Na terça-feira à noite, um juiz federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar impedindo que a polícia removesse espectadores de estádios olímpicos por simplesmente protestar contra o impopular presidente Michel Temer, seja vestindo camisetas, empunhando cartazes ou cantando palavras de ordem contra o interino.
Conforme informado pela Folha de S. Paulo, o juiz João Augusto Carneiro Araújo determinou que brasileiros não perdem seus direitos constitucionais de liberdade de expressão simplesmente por comparecer aos Jogos Olímpicos.
"The more they ban it (anti-gov protest) the more it makes you want to do it," he said. pic.twitter.com/fAwI6gvKpx
— Bruce Douglas (@bruceecurb) August 8, 2016
A decisão veio após as imagens de portadores de espectadores dos jogos sendo retirados à força de seus assentos pela polícia, soldados ou voluntários se tornaram virais nas redes sociais durante o fim de semana, gerando uma onda de revolta frente a censura de suas expressões políticas.
Na terça-feira, o Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, escreveu para o Procurador-geral da República defendendo que a lei especial que rege o comportamento do público em estádios olímpicos (assinada pela Presidente Dilma Rousseff antes de seu afastamento) apenas proíbe cartazes e outras formas de manifestação de caráter racista, xenofóbico ou que estimule discriminação. A exibição ou canto em coro do slogan “Fora Temer” deve ser permitido, escreveu o presidente da comissão.
Dois incidentes capturados em vídeo por ativistas no sábado mostraram espectadores sendo removidos à força de seus assentos pelas forças de segurança enquanto empunhavam cartazes ou vestiam camisas defendendo a renúncia do presidente interino, que chegou ao poder através do que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.
No sábado à tarde, um homem foi retirado das arquibancadas do Sambódromo durante as finais das competições de arco e flecha por exibir um cartaz com os dizeres “Fora Temer”. Sua expulsão foi gravada e postada no Facebook por Pedro Freire, membro do coletivo Mídia Ninja.
A esposa do torcedor expulso contou ao Washington Post que ele foi solicitado a guardar o cartaz, instrução que seguiu, mas foi forçado a deixar as arquibancadas após outra pessoa gritar o slogan.
No sábado à noite, durante uma partida de futebol feminino entre os Estados Unidos e a França no estádio do Mineirão em Belo Horizonte, nove torcedores vestindo camisas com o slogan foram informados que deveriam tirar as camisas ou deixar o estádio.
Free speech, Olympics had bad fit today. These guys+man reported saying "Fora Temer" ejected https://t.co/XZUvFpGnbR pic.twitter.com/lzjd8kvIFR
— Catherine Osborn (@cculbertosborn) August 7, 2016
O incidente também foi gravado em vídeo pela Mídia Ninja e amplamente divulgado nas redes sociais.
É o Estádio do Mineirão é: #ForaTemer. #OcupaOlimpiada pic.twitter.com/4211S6JvQj
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 6, 2016
No Mineirão, manifestantes com camisas que tinham letras que formava a frase "FORA TEMER" foram expulsos do Estádio. pic.twitter.com/R7D9SNs1Lv
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 6, 2016
Manifestantes também foram alertados de que cartazes e camisas com mensagens contra Temer eram proibidos na partida de futebol masculino no Estádio Mané Garrincha na capital do país, Brasília e no estádio olímpico na sexta-feira.
Esses e outros incidentes inspiraram o pedido de demissão em protesto de pelo menos um voluntário dos jogos. O voluntário também publicou uma foto do slogan em sua credencial no Facebook.
Liberdade para expressar "Fora Temer!" https://t.co/lKkeDXPWz1 pic.twitter.com/yOsouIF2FP
— TV Afiada (@ConversaAfiada) August 8, 2016
A repressão oficial à dissidência, inicialmente justificada pelas autoridades dos Jogos Olímpicos como uma tentativa de manter os jogos “livres” de política, pareceu sair pela culatra e inspirou manifestantes a entrar nos estádios levando cartazes contra Temer de forma clandestina e compartilhar imagens dos mesmos nas redes sociais.
Ontem, exerci o meu direito constitucional de manifestação pelo #ForaTemer na Arena Copacabana. #Rio2016 pic.twitter.com/TklSu873Pq
— Chico D'Angelo 🇧🇷💉 (@chico_dangelo) August 8, 2016
A camisa que 87% dos brasileiros vestem!
#ForaTemer pic.twitter.com/iWxWudFrV1— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 7, 2016
Se proíbem faixas a gente vai de camisa, de tinta no braço… Vai ter #ForaTemer sim!
Via @cucadaune pic.twitter.com/C3Jl7WVQOx
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 8, 2016
Agora no estádio Mané Garrincha, o golpe também está sendo denunciado. #ForaTemer pic.twitter.com/uwE6i2k1ta
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 8, 2016
Engenhão grita #ForaTemer , em alto e bom tom. Quero ver prender o estádio inteiro.
#VaiTerForaTemerSim #Rio2016 pic.twitter.com/Mgfu3Mn899
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 7, 2016
Antes da decisão esclarecer que cartazes defendendo a saída do presidente interino explicitamente não poderiam ser proibidos, diversos espectadores encontraram maneiras criativas de mostrar sua posição, incluindo uma mulher que simplesmente exibiu a frase: “Fora você sabe quem”.
assim pode pic.twitter.com/cgj6Bj0hJf
— Whatsapp (@whatsappsbr) August 8, 2016
Traduzido por Inacio Vieira
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