Pela primeira vez, o Brasil é réu em uma corte internacional por violações de direitos humanos de povos indígenas.
Nesta terça-feira (21), o Estado brasileiro, pela primeira vez na história, respondeu por alegações de violação de direitos indígenas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Cidade de Guatemala. A audiência foi a única de um processo iniciado em 2002, restando apenas a apresentação de novas alegações, por escrito, para que a corte emita sua sentença em cerca 3 meses.
O povo Xukuru passou 300 anos afastado de seu território. Mesmo com a demarcação de suas terras, iniciada em 1989, e a homologação, em 2001, foi apenas em 2003, após um atentado contra seu líder, o cacique Marcos Xukuru, que os indígenas decidiram reagir e retomaram grande parte de seu território.
“É uma situação emblemática do que temos vivido no nosso país. A situação Xukuru é um caso clássico do que acontece com os demais povos [indígenas] … Se nós fossemos depender do Estado brasileiro, já não existia mais nenhum índio”, conta o cacique Marcos em seu relato perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os Xukuru de Pernambuco tiveram violados seus direitos à propriedade coletiva, à proteção judicial e à integridade pessoal durante anos. Agora clamam pela retirada dos latifundiários que permanecem na sua terra e cuja presença tinha causado uma longa história de violência e desapropriação. Caso condenado, o Estado deverá garantir também medidas de reparação, compensações e medidas de garantia de não repetição das violações.
Veja o vídeo:
Você sabia que...
O Intercept é quase inteiramente movido por seus leitores?
E quase todo esse financiamento vem de doadores mensais?
Isso nos torna completamente diferentes de todas as outras redações que você conhece. O apoio de pessoas como você nos dá a independência de que precisamos para investigar qualquer pessoa, em qualquer lugar, sem medo e sem rabo preso.
E o resultado? Centenas de investigações importantes que mudam a sociedade e as leis e impedem que abusadores poderosos continuem impunes. Impacto que chama!
O Intercept é pequeno, mas poderoso. No entanto, o número de apoiadores mensais caiu 15% este ano e isso está ameaçando nossa capacidade de fazer o trabalho importante que você espera – como o que você acabou de ler.
Precisamos de 1.000 novos doadores mensais até o final do mês para manter nossa operação sustentável.
Podemos contar com você por R$ 20 por mês?
Entre em contato
