FHC e Lula: dois investimentos certeiros da Odebrecht

Brasília, hoje soterrada por escândalos, surgiu do nada, no meio do nada. Os ousados projetos e maquetes de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa tornaram-se concretos por obra de empreiteiras. Em sua autobiografia,o jornalista Samuel Wainer, conhecedor como poucos dos escândalos de uma era em que não havia delação premiada e em que a Odebrecht ainda era uma pequena construtora focada no interior da Bahia, já mostrava que a própria construção da nova capital federal foi toda loteada por Juscelino Kubitscheck a empreiteiros em troca de apoio e favores políticos.

Quase 60 anos depois, Brasília e Odebrecht cresceram, e a relação promíscua entre ambas engoliu o presidente da República, ex-presidentes, senadores, deputados, governadores e prefeitos. Todos entregues pelos corruptores como partícipes de um mesmo esquema.

A origem das trocas de favores, da operação de pagamentos de caixa 2, das propinas atreladas a percentuais de contratos de obras públicas, tudo isso vem à tona pela primeira vez da boca dos integrantes do mais alto escalão da maior construtora do Brasil.

“Não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando de 30 anos atrás”, afirmou Emílio Odebrecht, o integrante mais velho do clã e presidente do Conselho Administrativo da companhia, em um dos termos de colaboração firmados com o Ministério Público Federal.

Em sua busca por dar contexto histórico e “propósito” ao maior escândalo de corrupção já descoberto no país, Emílio diz que não se relacionava com políticos apenas como um empresário. Declarou que visava influenciá-los com ideias e projetos, para que eles percebessem “que [ele] tinha uma visão não só de Brasil, mas de mundo”.

Foi sob essa perspectiva que a maior memória viva da Odebrecht apresentou aos procuradores a mais antiga relação construída em sua narrativa (lembrando, o Ministério Público não tinha o objetivo de reconstruir toda a história da corrupção no país, nem da Odebrecht – que tocou obras poderosas no regime militar, como o aeroporto do Galeão e a usina nuclear de Angra dos Reis).

Esse primeiro vínculo exposto aos procuradores não foi com Lula, que é citado na maior parte dos mais de 30 vídeos gravados pelo MPF com Emílio. Foi com o então sociólogo e neófito na política Fernando Henrique Cardoso, depois de seu retorno do exílio, na ditadura militar.

Fernando Henrique tinha boas relações com figuras da política paulista. Diante disso, veio a primeira troca de favores.

Eles foram apresentados na década de 1970 por um amigo em comum, o ex-ministro e hoje vereador de Salvador Waldir Pires. Odebrecht não tinha ainda um peso grande no mundo político de São Paulo, mas tinha ideias que poderiam impactar o desenvolvimento do Brasil. Fernando Henrique tinha boas relações com figuras da política paulista. Diante disso, veio a primeira troca de favores.

Emílio Odebrecht queria alavancar um projeto chamado “Gás Brasil”, para reforçar o braço petroquímico do grupo. Para isso, a ideia era importar gás da Argélia, Bolívia e Argentina, oferecendo em contrapartida a exportação de bens e serviços. Fernando Henrique ajudaria no convencimento da classe política de São Paulo, lembra Emílio. Em troca, o empreiteiro hoje se gaba de ter sido aquele que ajudou a quebrar desconfianças do alto empresariado nacional a FHC, àquela altura ainda muito associado a ideais de esquerda. Essa relação virou cada vez mais de confiança e Emílio diz ter financiado todas as campanhas eleitorais de Fernando Henrique desde a redemocratização, inclusive com caixa 2.

Mas não foi só com dinheiro que a relação de Odebrecht com políticos se desenvolveu. Na era FHC, o empresário revela ter sido um conselheiro privilegiado do tucano, numa relação que, junto com recursos de caixa 2 fluindo no mesmo período para as campanhas de Fernando Henrique e aliados, poderia ser interpretada da mesma maneira pela qual hoje a Procuradoria-Geral da República acusa figuras do alto clero do Legislativo.

Odebrecht contou ao Ministério Público ter “sugerido a redação de projetos de lei, à época em que [FHC] foi senador e também presidente, relacionados a várias políticas públicas”:

O trânsito fluido de Emílio com representantes da social democracia brasileira incluiu também Mário Covas, ex-governador de São Paulo morto em 2001 e ainda hoje içado como baluarte da ética pelo PSDB.

A História é cheia de ironias, e uma delas foi exposta por Emílio aos procuradores. Foi Covas quem o apresentou a Lula. No fim dos anos 80, o petista tinha recém-fundado o PT e ainda atuava como sindicalista. Na época, uma greve dos trabalhadores do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, onde a Odebrecht tinha forte presença, perturbava o sono de Emílio.

Covas perguntou a Emílio: “Você conhece o Lula?”. O empresário só conhecia de ouvir falar. Dias depois, Covas chamou Emílio e Lula para um almoço em sua casa. O papo durou nove horas, lembra o dono da Odebrecht.

Ali começou a relação que também seria alimentada, segundo depoimentos de Emílio e outros executivos da construtora, com troca de favores, informações privilegiadas sobre políticas de governo, derrame de milhões de reais, legal e ilegalmente, nas campanhas de Lula e aliados.

“Onde a gente apoiava tinha caixa 2”

Esses grupos políticos e seus líderes são protagonistas de décadas de lua de mel com a Odebrecht, guarnecida por valores na casa das centenas de milhões de reais. Os montantes tinham dois objetivos claros: de um lado, garantir o lucro e a expansão da empresa corruptora financiando políticos corrompidos; de outro, manter no poder grupos que aceitaram fazer o jogo da corrupção cedendo ao lobby da empreiteira.

Financiar a política e seus atores virou com o tempo não apenas consequência das small talks de empresários e políticos em confortáveis gabinetes e salas de jantar. A atividade se tornou parte de um fluxo empresarial, racionalmente controlado e nascido, como se depreende dos depoimentos dos vividos dirigentes da Odebrecht, bem antes da chegada do PT ao poder.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, declarou aos procuradores que tinha a preocupação de que o dinheiro que ia para corrupção saísse das divisões da Odebrecht onde as operações fossem rentáveis, ou onde não houvesse prejuízo. Os resultados foram positivos. No início dos anos 2000, com o aumento das obras conquistadas pela empresa e da capilarização de sua influência no meio político, o faturamento  da empreiteira saltou de R$ 17,3 bilhões em 2003 para R$ 107,7 bilhões em 2014, conforme os balanços oficiais.

Não faltaram projetos para isso. Por todo o Brasil, desde a ditadura militar, a construtora esteve envolvida em enormes contratos com o setor público, em todas as esferas da União e nas três divisões de poderes. Via de regra, as obras eram facilitadas pelo financiamento da campanha ou mesmo pelo simples suborno de políticos, com pagamentos atrelados a percentuais de contratos públicos.

“Nos locais onde tínhamos presença forte, com toda certeza apoiávamos [os políticos]. E onde a gente apoiava tinha caixa 2. O caixa 1 era uma parte pequena da nossa contribuição”, disse Marcelo em sua delação.

Exército da propina

Para evitar os efeitos da concorrência ou qualquer outra atividade ou ambiente desfavorável para os negócios nas esferas de governo, ainda havia na empresa, segundo seu ex-presidente, executivos responsáveis por negociar a troca de favores em cada Estado e com cada tipo de político — poderia ser um vereador, um governador ou até um presidente da República. Um desses funcionários, espécie de emissário, era o ex-diretor Alexandrino Alencar, ligado a um departamento da companhia específico para isso e próximo de figuras do PT.

Na sua job description, o empresário poderia dizer que procurava políticos que pudessem atuar em favor do lobby da empreiteira. Como disse nos depoimentos ao MPF, a relação dele com autoridades, iniciada ainda nos anos 90, sempre teve o objetivo de “trazer negócios para a organização [o Grupo Odebrecht]”. Ele declarou que procurava candidatos, caciques partidários ou servidores públicos com quem a construtora poderia criar um vínculo no curto, médio ou longo prazo para se beneficiar com a aprovação de projetos.

A conduta era chancelada pela orientação dos superiores, de acordo com Alexandrino. “Às vezes, o próprio Marcelo me dizia: ‘precisamos conhecer mais, ter um relacionamento melhor com fulano de tal’. E eu ia buscar os canais competentes. Era uma demanda da empresa buscar essa interlocução”, disse. Entre essas vias de diálogo, o ex-diretor relatou trânsito com entidades de classe, troca de favores, como empréstimo de dinheiro, e o fato de conhecer muitas pessoas em cargos importantes de empresas ou governos.

Mas a tarefa não era exclusiva dele. “Era uma coisa muito difusa. Às vezes, você tinha 100, 200, 300 funcionários lidando com candidatos em todos os níveis”, complementou Marcelo, no depoimento ao MPF. Segundo ele, havia também políticos e candidatos que procuravam a empresa. Estes ganhavam um padrinho dentro da Odebrecht que cuidava da distribuição de propina ou de dinheiro (ilegal ou não) para as campanhas.

Essa estrutura, que pode parecer confusa ou difícil de administrar, era rigorosamente profissional. Ela cabia ao setor de operações estruturadas, o mesmo de onde vieram as planilhas com os apelidos já incorporados ao folclore político nacional e sempre associados a altas somas de dinheiro.

O “departamento da propina”, como ficou conhecido, foi criado em 1995 para que as práticas de corrupção da empresa fossem, ao mesmo tempo, desburocratizadas para trazer resultados, e controladas, de modo que não dessem prejuízo. Nele, tinham autorização para atuar normalmente pessoas de confiança, que tinham permitido o uso do dinheiro da Odebrecht, sem que precisassem requisitar a superiores. Os valores seriam oriundos de offshores da companhia para que, pelo próprio modo de operação, deixassem o mínimo possível de registros.

Tudo estava tão institucionalizado nas relações da empresa com o Estado brasileiro, que, quando as investigações da Operação Lava Jato foram deflagradas, em 14 de março de 2014, os políticos e empresários envolvidos foram todos pegos de surpresa. “Com o tempo, a ilicitude estava em como se acertou o valor. Tratava-se o caixa 2 como uma coisa necessária. Caixa 2 virou uma coisa que ninguém mais tratava como crime”, disse Marcelo nos seu termos de colaboração com a Justiça.

“Não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa 2.”

Com um silêncio constrangedor por parte dos procuradores do MPF que lhe tomavam o depoimento, Emilio descreveu a situação da seguinte maneira. “Não exime em nada a nossa responsabilidade. Não exime em nada que nós passamos a olhar isso com normalidade, porque 30 anos [de duração dessas práticas] é difícil. As coisas passaram a ser normais”, afirmou. Ou seja, lobby, caixa 2, propina, corrupção, pareciam aos envolvidos nestes esquemas formas inerentes do funcionamento do Estado no Brasil.

A situação se tornou tal que muitos dos políticos que outrora participaram da redemocratização do país, podem estar envolvidos até as calças no lamaçal das práticas ilícitas e imorais. “Não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa 2”, afirmou Marcelo.

“O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. Não existe. Um político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo. Esse crime eleitoral todo mundo praticou”.