Enfrentando uma destruição completa depois de o furacão Maria assolar o país na semana passada, Porto Rico precisa desesperadamente de fundos para reestabelecer a infraestrutura básica, especialmente a cambaleante rede elétrica. A ilha inteira – onde vivem 3,5 milhões de cidadãos americanos, quase o equivalente ao estado de Connecticut – ficou sem energia, e imagens de satélite mostram que a luz ainda não voltou na maior parte do território. Isso afeta não só os serviços de eletricidade e telecomunicação, mas também o acesso à água limpa, já que muitas das estações de bombeamento são ligadas à essa mesma rede.
Um grupo de credores, que detém uma parte da enorme dívida de US$ 72 bilhões, propuseram o que chamaram de alívio – mas em forma de empréstimo. Assim, estão oferecendo a um território atolado em dívidas a chance de contrair mais uma.
O anúncio foi feito depois que o The Intercept procurou 51 credores conhecidos durante dois dias e perguntou se apoiariam a moratória ou o cancelamento do pagamento da dívida por conta da crise humanitária. Antes dessa declaração, 3 dos 51 credores haviam apenas doado recursos de ajuda para caridade ou manifestado sua solidariedade para com os moradores da ilha – todos eles bancos que de fato têm de lidar com consumidores e, portanto, estão mais acostumados com relações públicas. Nenhum credor havia apoiado o alívio da dívida.
Dos 51 credores com os quais o The Intercept entrou em contato, apenas o Citibank, o Goldman Sachs e o Scotiabank prometeram recursos sem contrapartidas para Porto Rico e outras ilhas do Caribe, em forma de doações para organizações de ajuda humanitária no total de US$ 1,25 milhão. O Citi inclusive dispensou alguns cidadãos do pagamento de taxas nas áreas do desastre.
Os outros credores de Porto Rico contatados pelo The Intercept não disseram se as doações foram feitas por suas empresas ou pelos altos executivos, entre os quais constam as pessoas mais ricas do planeta. Os detentores da dívida de Porto Rico incluem John Paulson, que enriqueceu apostando contra o mercado imobiliário durante o colapso financeiro; Jeffrey Gundlach, do DoubleLine Capital, que em 2015 disse que a dívida de Porto Rico era sua “melhor ideia” para os investidores; e Marc Lasry, do Avenue Capital Group e coproprietário do time da NBA Milwaukee Bucks.
A lista de credores foi reunida pelo Center for Investigative Journalism de Porto Rico em 2015 e complementada por relatórios adicionais da mídia. Além disso, o processo federal de falência em Porto Rico forçou os detentores de um tipo de dívida, os chamados títulos “COFINA”, com lastro no imposto sobre as vendas, a vir a público. No fim deste artigo, há uma lista dos credores conhecidos de Porto Rico e suas respostas ao The Intercept.
Especialistas veem a oferta menos como uma doação e mais como uma forma indireta de os credores associados à Autoridade de Energia Elétrica de Porto Rico, a Prepa, aproveitarem o desastre para enriquecer. Oferecer a uma população desesperada a possibilidade de mergulhar em mais dívidas não é lá muito generoso.
O grupo de credores da Prepa ofereceu à empresa de serviço público um empréstimo DIP [debtor-in-possession, mecanismo de financiamento para empresas em recuperação judicial] de US$ 1 bilhão e um swap separado de US$ 1 bilhão em títulos do governo já existentes por mais US$ 850 milhões em dívidas DIP. Esse dinheiro estaria imediatamente disponível para reestabelecer a energia elétrica. Ao todo, o acordo inclui US$ 150 milhões em cancelamento de dívidas e cerca de US$ 9 bilhões em títulos em circulação da Prepa.
Mas para se ter uma noção do “altruísmo” da oferta, essa proposta é ainda pior do que a foi feita pelos credores antes do desastre. O alívio da dívida total é magro; na verdade, é bem menor do que o desconto (haircut) de 15% proposto pelos credores da Prepa em abril. E quando contabilizamos os juros acumulados e os títulos de maior valor, os credores da Prepa provavelmente vão sair ganhando.
A oferta dos credores vem após o presidente Donald Trump dar uma das respostas mais grotescas da história a um desastre natural, salientando a dificuldade de Porto Rico em relação à dívida:
Texas & Florida are doing great but Puerto Rico, which was already suffering from broken infrastructure & massive debt, is in deep trouble..
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 26, 2017
…It's old electrical grid, which was in terrible shape, was devastated. Much of the Island was destroyed, with billions of dollars….
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 26, 2017
…owed to Wall Street and the banks which, sadly, must be dealt with. Food, water and medical are top priorities – and doing well. #FEMA
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 26, 2017
Porto Rico não teria que fazer pagamentos de juros ou de capital dos empréstimos de US$ 1,85 bilhão pelos próximos dois anos. Depois disso, seria pela taxa Libor mais 4,5% (a última venda de títulos da dívida de Porto Rico em 2014 foi pela Libor mais cerca de 8%, de modo que os termos até melhoraram). Além disso, os credores da Prepa dizem que o capital vai permitir que Porto Rico forneça matching funds federais à Agência Federal de Gestão de Emergência (Federal Emergency Management Agency, FEMA), o que poderia qualificar a ilha para até US$ 9 bilhões a mais em subsídio.
Esse subsídio certamente é importante. Mas, para ficar claro, os credores da Prepa “não estão doando US$ 1,85 bilhão”, disse Adam Levitin, especialista em falência e professor de direito da Universidade de Georgetown. “Eles estão concedendo um empréstimo que [Porto Rico] vai ter de pagar. Não é uma doação para a Cruz Vermelha.”
O financiamento DIP, normalmente usado para entidades em recuperação judicial, é considerado de baixo risco, porque põe o credor em uma posição sênior para receber o pagamento total. Convertendo os títulos de dívida da Prepa — que são júniores — em outras formas da dívida porto-riquenha, com empréstimos DIP, os credores se colocariam em uma condição melhor para obter o ressarcimento. São títulos mais valiosos para se ter. “Eles furam a fila, vão lá para o início”, afirmou Levitin.
Além disso, os subsídios adicionais da FEMA impulsionariam a Prepa como um ativo, aumentando o valor dos títulos restantes.
É claro que qualquer financiamento, com ou sem contrapartida, que aumente as possibilidades de Porto Rico sobreviver a dois poderosos furacões inevitavelmente recompensariam os credores, aumentando a chance de pagamento. Qualquer recurso é bem-vindo, embora seja provável que Porto Rico encontre muitos credores dispostos a oferecer empréstimos DIP, de baixo risco, especialmente com a perspectiva dos matching funds da FEMA, assim como a possibilidade de ajuda de emergência no Congresso.
Embora líderes em todo o espectro político tenham destacado a necessidade de ajuda à Porto Rico, é provável que o Congresso atrase o pacote até meados de outubro. A Junta de Controle Fiscal que administra as finanças de Porto Rico, criada pela Lei de Supervisão, Gerência e Estabilidade Econômica (PROMESA), de 2016, permitiu que até agora apenas US$1 bilhão fosse “realocado” de outras partes do orçamento. As medidas de austeridade, como licenças não remuneradas e corte de pensões, ainda não foram formalmente retiradas. E como é improvável que se arrecade receita com impostos por pelo menos um mês, é quase impossível obter fluxo de caixa.
Enquanto isso, as ruas continuam parecendo rios. Uma grande ruptura em uma barragem fez com que as pessoas tivessem que fugir rapidamente. É difícil encontrar comida e medicamentos. Oitenta por cento das plantações foram destruídas. Com as pessoas lutando para sobreviver, os bairros tornaram-se inseguros. “Se alguém estiver ouvindo, ajude”, disse um dos prefeitos da ilha. Autoridades afirmaram que o reestabelecimento completo da energia pode demorar de quatro a seis meses, e a recuperação total provavelmente levará anos, com danos que chegam a US$ 30 bilhões.
Em agosto, um dos credores, o Aurelius Capital Management, entrou na justiça para interromper o processo de falência de Porto Rico, argumentando que ele viola a Constituição. Desde os furacões, o Aurelius, propriedade de Mark Brodsky, protegido de Paul Singer, não abandonou o processo.
O grupo de credores da Prepa inclui os investidores de fundos mútuos Franklin Templeton e Oppenheimer Funds; as seguradoras Assured Guaranty e National Public Finance Guarantee Corp.; e os fundos de hedge Angelo, Gordon & Co., BlueMountain Capital Management, Knighthead Capital Management e Marathon Asset Management.
Em uma declaração, Stephen Spencer, do Houlihan Lokey, assessor financeiro do grupo de credores da Prepa, afirmou: “Nossos pensamentos estão com as pessoas e os habitantes de Porto Rico durante esse momento difícil, e esperamos que esse compromisso de capital forneça um empréstimo-ponte e matching funds como é exigido pela legislação da FEMA, e também em apoio à recuperação da comunidade.”
A lista de credores:
Angelo, Gordon & Co. – integrante do grupo de credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Appaloosa Management – não respondeu
Archview Investment Group — não respondeu
Ambac — não respondeu
Aristeia Capital — não respondeu
Arrowgrass Capital Partners — não respondeu
Assured Guaranty — integrante do grupo de credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Aurelius Capital Management — não respondeu
Avenue Capital Group — não respondeu
BlueMountain Capital Management — integrante do Prepa Bondholders Grou ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Brigage Capital Management — não respondeu
Candlewood Investment Group — não respondeu
Canyon Capital Partners — não respondeu
Carmel Asset Management — não respondeu
Centerbridge Partners — não respondeu
Cyrus Capital Partners — não respondeu
Citibank — doou US$ 250 mil para a Cruz Vermelha
D.E. Shaw — não respondeu
DoubleLine Capital — não respondeu
Farallon Capital Management — não respondeu
FGIC — não respondeu
Fir Tree Partners — não respondeu
Fortress Investment Group — não respondeu
Franklin Templeton Investment Co. — integrante do grupo de credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Fundamental Advisors — não respondeu
Golden Tree Asset Management — não respondeu
Goldman Sachs – deu US$ 500 mil a “organizações que estão prestando assistência em esforços de buscas imediatas, limpeza e recuperação” no Caribe depois do Furacão Irma.
Highbridge Capital Management — não respondeu
Knighthead Capital Management — integrante do grupo de credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Mackay Shields – recusou-se a comentar
Maglan Capital — não respondeu
Marathon Asset Management — integrante do Grupo de Credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
MatlinPatterson Global Advisors — não respondeu
MBIA — não respondeu
Meehan Combs – fundo encerrado
Merced Capital — não respondeu
Monarch Alternative Capital — não respondeu
Och-Ziff Management — não respondeu
Oppenheimer Funds Co. — integrante do grupo de credores da Prepa ofereceu US$ 1,85 bilhão em empréstimos DIP e US$ 150 milhões em alívio da dívida
Paulson & Co. — não respondeu
Perry Capital Management – fundo encerrado
Principal Global — não respondeu
Redwood Capital Management — não respondeu
Scotiabank — deu US$ 500 mil para o alívio do furacão Irma no Caribe.
Sound Point Capital Management — não respondeu
Stone Lion Capital Partners — não respondeu
Syncora — não respondeu
Taconic Capital Partners — não respondeu
Tilden Park Capital Management — não respondeu
Vårde Partners — não respondeu
Whitebox Advisors — “Temos uma política de não discutir sobre Porto Rico nem qualquer outro título no qual estamos envolvidos.”
Tradução: Maria Paula Autran
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