Avanço do autoritarismo no Brasil assanha os militares

Como se fosse um beatle nos anos 60, Bolsonaro foi recepcionado por centenas de viúvos da ditadura militar no aeroporto de Belém na última quinta (28 de setembro). A cena se repete em todas as cidades que visita em sua campanha eleitoral antecipada: uma claque emocionada carrega o deputado pelo aeroporto debaixo de um coro de vozes graves que repete enlouquecidamente “mito! mito! mito”. Em discurso, o vice-líder na corrida presidencial pediu uma salva de palmas para o general Mourão e fez uma promessa: “Comigo não vai existir o politicamente correto. Vocês terão armas de fogo.”

A recepção foi organizada pela bancada da bala paraense, composta por ex-militares e abrigada pelo PSD.

É essa gente do bem que está investindo na candidatura de Bolsonaro.

O deputado federal delegado Éder Mauro (PSD) gastou R$14 mil — do seu próprio bolso, segundo ele —  para espalhar 400 outdoors pela cidade homenageando Bolsonaro. Mauro já foi alvo de um inquérito no STF (arquivado pelo Gilmar Mendes) por prática de tortura — uma das vítimas era uma criança de 10 anos — e é investigado por outros crimes, como extorsão e ameaça. Ele também defende abertamente um golpe militar no país. O vereador Sargento Silvano (PSD), conhecido na capital paraense por ser um policial casca-grossa, também contratou outdoors. Bastante ativo nas redes sociais, ele costumava gravar vídeos pregando a bíblia ao lado dos subordinados antes de operações policiais. É essa gente do bem que está investindo na candidatura de Bolsonaro.

No mesmo dia em que a bancada da bala paraense se divertia com seu presidenciável, o Estadão publicava editorial alertando para as “soluções extravagantes” que começam a surgir diante da grave crise institucional que abala o país.

Os quartéis nunca estiveram tão assanhados desde o regime militar.

A pretexto de ilustrar essas ideias pouco republicanas, o jornal decidiu publicar dois textos de opinião: um de um membro Judiciário e outro do Exército. No primeiro, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo defende a judicialização da política. Para ele, o judiciário não está usurpando o poder legislativo, mas cumprindo um dever. No segundo, este muito mais assustador, o Estadão ajuda a engrossar o coro do general Mourão e abre espaço para outro general fazer sérias ameaças contra a democracia. Intitulado “Intervenção, legalidade, legitimidade e estabilidade”, o texto de Luiz Eduardo Rocha Paiva trata um possível golpe militar como uma solução legítima se a “crise política, econômica, social e moral chegar a extremos.”

O texto começa lamentando não haver dispositivo legal que autorize a tomada de poder pelas Forças Armadas, mas conclui afirmando que isso não será um empecilho. Trata-se de um verdadeiro atentado contra a Constituição. O discurso é exatamente o mesmo que nos levou ao golpe de 1964: as Forças Armadas trariam ordem para um sistema político caótico e corroído pela corrupção. Alguns trechos são para deixar qualquer democrata de cabelo em pé:

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União.”

“Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação”

“A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio. Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.”

Por mais que saibamos que o Estadão sempre esteve do lado errado da História, apoiando com entusiasmo o golpe militar de 1964, o golpe parlamentar de 2016 e o governo Michel Temer, não é possível que, em pleno 2017, o jornal dê voz para uma nova conspiração dos militares. Em um momento em que a onda reacionária vai se agigantando, fica difícil engolir  a justificativa de que a publicação desse discurso golpista tenha como objetivo “ilustrar o pensamento de uma solução extravagante”. Aliás, qualificar como “extravagante” o que deveria ser considerado um crime contra a democracia, não pode ser encarado como uma simples escolha semântica equivocada.

A opinião do general é clara, direta e, somada à coluna de Mourão, também publicada pelo Estadão, não deixa dúvidas de que os quartéis nunca estiveram tão assanhados desde o regime militar.

No mesmo dia, o Congresso aprovou uma alteração na lei eleitoral que permite censurar conteúdo nas redes sociais sem necessidade de ordem judicial. A reação contrária foi imediata e fez Temer vetar o trecho de censura. Mas é mais um exemplo de como o espírito autoritário tem rondado a democracia brasileira.

Um outro projeto aterrorizante patrocinado pela bancada da bala foi incluído na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De autoria do deputado e ex-coronel Alberto Fraga (DEM-DF), o projeto de lei garante a policiais militares de todo o país acesso irrestrito a dados pessoais de qualquer cidadão brasileiro. Sim, exatamente como acontecia durante a ditadura militar. É curioso ver como essa gente, tão preocupada com a democracia venezuelana, não tenha pudor algum em expor sua sanha autoritária no Brasil.

Percebam a quantidade de patentes militares que foram citadas nesta coluna. É coronel, é delegado, é sargento. Tirando os generais colunistas do Estadão, todos os demais foram democraticamente eleitos, mas invariavelmente aparecem apresentando projetos antidemocráticos e exaltando golpes militares. Esse é um preço alto que o Brasil paga por não ter julgado corretamente os assassinos e torturadores da ditadura. Décadas depois, os criminosos nem parecem tão criminosos assim.

 Esse é um preço alto que o Brasil paga por não ter julgado corretamente os assassinos e torturadores da ditadura.

Por não termos passado a limpo judicialmente os diversos crimes cometidos pelo Estado na ditadura, ainda há quem acredite não ter havido corrupção naquele período. Eleger militares que exaltam os anos de chumbo não parece um absurdo aos olhos de parte considerável da população. Pelo contrário, eles podem até virar ˜mitos˜.

Pesquisa encomendada pelo Datafolha revelou que os brasileiros, motivados principalmente pela violência urbana, têm alta tendência a apoiar teses autoritárias. Numa escala que vai de 0 a 10, os brasileiros atingiram o elevadíssimo índice de 8,1 na propensão a endossar posições autoritárias.

Muitos apontaram um pessimismo excessivo da minha parte na última coluna. Bom, passada uma semana, informo que o meu pessimismo subiu e, numa escala de 0 a 10, atingiu o índice de 9,75.