Com a condenação de Lula em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na última quarta-feira, a possibilidade de o ex-presidente ter que cumprir a pena em regime fechado tornou-se concreta. E as reações a esse cenário começam a surgir Brasil afora.
Veio da cidade de Gravatá – cerca de 90 mil habitantes a 80 quilômetros de Recife – uma das primeiras tentativas populares de impedir preventivamente uma possível ida de Lula para a cadeia. Formado há três anos numa faculdade particular do município vizinho (Vitória do Santo Antão), o advogado John Lennon Silvestre de Melo, de 28 anos, teve sua primeira tentativa frustrada: o STJ negou nesta sexta um pedido de habeas corpus impetrado por ele no dia seguinte da condenação do ex-presidente em Porto Alegre.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte, entendeu que um “habeas corpus preventivo só tem cabimento quando houver ameaça à liberdade de locomoção, baseada num receio de prisão ilegal”.
Agora, Lennon já se prepara para mais uma tentativa de recurso, desta vez no Supremo Tribunal Federal. Ele só aguarda a publicação oficial da decisão desfavorável do STJ, que deve ocorrer em poucos dias. Como qualquer cidadão pode entrar com pedidos de habeas corpus semelhantes ao dele, o advogado admite que pode ter sido apenas o primeiro de muitos. Mas diz que se sentiu na “obrigação de defender o estado democrático de direito”.
O advogado – seu nome foi dado pela mãe “apenas por ser bonito”, sem que ela conhecesse a história do beatle – diz ainda não saber em quem vai votar nas próximas eleições. Mas revela que Lula está sim no páreo da sua escolha.
Confira os principais trechos da entrevista:
THE INTERCEPT BRASIL Por que tentar um habeas corpus para salvar Lula de uma eventual prisão?
JOHN LENNON Como operador de direito, é nossa obrigação, até por juramento, defender o estado democrático, defender a Constituição Federal. E a Constituição diz que ninguém será considerado culpado até que provem o contrário, numa sentença transitada em julgado. No caso do ex-presidente, ele foi condenado em primeiro grau. O recurso de apelação, em tempo recorde, foi julgado no tribunal, que aumentou a pena. Como o STF, tempos atrás, abriu a possibilidade de prisão após a decisão de um colegiado — o que é o caso — isso passou a me preocupar.
TIB E você discorda dessa interpretação do STF…
LENNON Foi um precedente perigoso, inconstitucional, aberto pela Suprema Corte, porque nós não podemos fazer uma interpretação da Constituição que seja prejudicial a um réu no processo penal. Nenhuma interpretação pode ser maléfica para o réu. Inclusive acompanhando a nova composição do plenário do Supremo, já há uma sinalização de rever esse posicionamento.
Minha preocupação foi que houvesse a prisão prematura dele e que isso desestabilizasse a sociedade, quem sabe chegando até a uma guerra civil.
TIB E no caso específico de Lula?
LENNON Quando vi a iminência de esse entendimento ser aplicado no caso do ex-presidente, fiquei ainda mais preocupado. Por mais que todos sejam iguais perante a lei, temos que ter a consciência de que estamos falando de um ex-presidente. Que, mesmo diante de tudo que está acontecendo, ainda lidera as pesquisas de intenção de votos. Minha preocupação foi que houvesse a prisão prematura dele e que isso desestabilizasse a sociedade, quem sabe chegando até a uma guerra civil.
TIB Assim como você, qualquer outro cidadão pode entrar com um pedido semelhante para defender Lula de uma possível prisão. Isso não pode gerar uma chuva de habeas corpus?
LENNON É verdade. E a minha expectativa é que isso realmente vá acontecer. No meu caso, o que posso dizer é que não faço a defesa do ex-presidente, eu defendo o devido processo legal. Eu, como advogado acostumado com a lentidão do Judiciário, me sinto incomodado demais em ver um tribunal em tempo recorde pautar um processo dessa natureza. O que vi, analisando, ouvindo o voto do relator, foi uma vontade muito grande de condenar.
TIB Mas seu pedido ao STJ não teve nada a ver com o mérito do processo, correto?
LENNON Meu pedido era só para afastar qualquer futura decisão de decretar a prisão antes que todos os recursos fossem julgados por tribunais superiores. É inconcebível você prender uma pessoa se existe algum recurso que pode revogar aquela decisão. Ou seja, uma pessoa que seja declarada inocente no fim do processo, como fica o tempo em que ela ficou presa? Quem vai pagar por isso? E isso ainda é muito mais grave quando estamos tratando de um ex-presidente.
TIB É a primeira vez que você trabalha com um processo que envolve um político? É filiado a algum partido?
LENNON É a minha primeira ação de viés político. Há muito tempo, na minha adolescência, fui filiado ao PT e depois ao PTB, mas hoje não sou mais filiado, não.
Vejo que realmente ainda existe um sentimento de apoio a Lula. E isso não se dá somente, como as pessoas do Sul têm a mania de dizer, por causa do Bolsa Família. Como se no Nordeste só existisse o Bolsa Família. Como se aqui não tivesse trabalho, como se fôssemos todos ignorantes.
TIB Você está numa cidade do interior de Pernambuco e muito se fala sobre a popularidade de Lula no Nordeste, como sendo a região que ainda daria mais votos a ele. O que você sente das conversas com a população local a respeito do ex-presidente?
LENNON Vejo que realmente ainda existe um sentimento de apoio a Lula. E isso não se dá somente, como as pessoas do Sul têm a mania de dizer, por causa do Bolsa Família. Como se no Nordeste só existisse o Bolsa Família. Como se aqui não tivesse trabalho, como se fôssemos todos ignorantes. O que aconteceu é que quando Lula era presidente foi uma época de crescimento econômico grande no estado, que à época era governado por Eduardo Campos [morto em 2014]. De fato, houve no Nordeste um período de crescimento pesado na época de Lula, e o povo se sentiu grato em relação a isso.
TIB Mas, na sua opinião, uma volta de Lula ao poder traria de volta essa prosperidade? Você votaria nele?
LENNON Acho que ele tem experiência para fazer uma boa gestão, ele tem bagagem para isso, assim como outros candidatos. Meu voto não seria certo para Lula agora, pretendo ainda ouvir outros candidatos, outras propostas.
TIB Se numa dessas caravanas Lula passasse pela sua cidade, você iria querer conhecê-lo?
LENNON Sim, acredito que sim. Ele não deixa de ser um conterrâneo, que fez muito pelo país. E não sou dessas pessoas adeptas da teoria do “rouba, mas faz” não, ok?
TIB Para encerrar, quem te deu o nome de John Lennon? Você vai virar o John Lennon que defende o Lula…
LENNON (risos) Foi minha mãe. Na época, ela ouviu o nome, mas não conhecia a história do cantor. Só achou bonito o nome mesmo.
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