Intervenção militar de 2018 reencena e radicaliza Operação Rio de 1994

Certos tipos tidos como videntes políticos exercitam um truque manjado. Enquanto os incautos supõem que o futuro se descortina aos aparentes profetas, o que estes dominam é o passado. Conhecem seus segredos e escrutinam seus mistérios. Miram o espelho retrovisor para aprender com a História e especular sobre o porvir, embora pareçam buscar vaticínios em bolas de cristal.

Qualquer mortal pode mimetizar os falsos adivinhões e, prescindindo de afetações charlatãs, não se surpreender com os caminhos da recém-iniciada intervenção federal-militar no Estado do Rio de Janeiro. Basta olhar para trás e observar a Operação Rio, desenvolvida nos dois derradeiros meses de 1994. Governos, circunstâncias e protocolos mudaram, mas não discursos, métodos e encenações.

“General limpará as polícias”, titulou o jornal “O Dia”, em 4 de novembro de 1994. Dali a uma semana, atualizaram tempo verbal e ufanismo: “Exército passa o rodo na polícia”. Em 2 de novembro, “O Globo” antecipara: “Exército anuncia operação de faxina na polícia do Rio”.

Capa do jornal O Globo, de 2 de novembro de 1994, destaca ação do Exército no Rio de Janeiro. Imagem: Reprodução/O Globo

No que deu tanta promessa? Em mais promessas das autoridades, 24 anos mais tarde. No domingo 18 de fevereiro de 2018, “O Globo” manchetou: “Combate à corrupção policial será prioridade da intervenção”.

Acossará agentes públicos corruptos uma intervenção urdida por Michel Temer e Moreira Franco, correligionários dos presidiários Sérgio Cabral e Geddel Vieira Lima?

Em 18 de fevereiro deste ano, capa de O Globo traz como manchete combate à corrupção policial em intervenção do Exército.

Imagem: Reprodução/O Globo

Se o significado de “normas” for o mesmo de “leis”, danou-se o Estado de Direito.

A Operação Rio, no século 20, foi um convênio entre União e Estado que entregou ao Comando Militar do Leste o controle da Segurança Pública do Rio. Considerou “a situação da criminalidade no Estado, com a atuação de grupos de delinquentes, estruturados em torno de tráfico local de drogas e fortemente armados”. Pretextou fatos que “ameaçam gravemente a ordem pública”.

A intervenção do século 21 alega “o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública”. Limita-se “à área de segurança pública”, contudo o interventor, subordinado ao presidente da República, “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”.

Se o significado de “normas” for o mesmo de “leis”, danou-se o Estado de Direito.

O decreto assinado na sexta-feira esclarece que “o cargo de interventor é de natureza militar”. Seu ocupante é o chefe do Comando Militar do Leste, general-de-exército Walter Souza Braga Netto. Em agosto, o oficial de Cavalaria manifestou “reservas” em relação ao emprego das Forças Armadas em conflitos internos. Não se tratava, tudo indica, de contrainformação.

O Tico e o Teco não precisaram nem tabelar. Bastou um só neurônio para se dar conta do caráter de manobra política do que da boca para fora se apregoa como ação contra o crime. Com a intervenção e a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Temer tenta se cacifar num jogo em que carece de fichas (o Datafolha cravou em janeiro humilhante 1% de intenção de voto nele para o Planalto).

A intervenção prosseguirá até dezembro. A eleição presidencial está marcada para outubro. A hipótese de Temer vencê-la é igual à de o Botafogo conquistar neste ano a Copa Libertadores da América, competição que o clube nem disputa. Mas o velho companheiro de Eduardo Cunha pretende influenciar a campanha. Se a criminalidade mais explícita hibernar até outubro, o governo e seus arautos venderão a intervenção como um sucesso.

Operação Rio

Em 1994, a Operação Rio foi deflagrada entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo fluminense. Em 3 de outubro, com apoio do presidente Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso se elegera para sucedê-lo. No Rio, classificaram-se ao mata-mata decisivo Marcello Alencar, do mesmo PSDB de FHC (e do então deputado Sérgio Cabral), e Anthony Garotinho, ainda no PDT do ex-governador Leonel Brizola. O governador Nilo Batista fechava com Garotinho.

“O Globo” veiculou opiniões opostas. De um lado, “FH defende intervenção na polícia do Rio”, “FH apoia intervenção e diz que ‘o Rio está se desmilinguindo’” e “FH anuncia esforço para salvar o Rio”. De outro, “Governador denuncia ação política”. Pressionado, Nilo firmou o convênio.

Um dia antes, publicou a “Folha de S. Paulo”, Brizola se queixara ao Tribunal Superior Eleitoral de “ações perturbadoras para a normalidade das eleições”. Noutras palavras, a iminente Operação Rio. Condenou “operações militares espetaculosas”. Apontou “condenáveis expedientes com o propósito ilícito de desestabilizar o governo do Rio” e “criar dificuldades” para Garotinho.

Em 15 de novembro, Marcello, afamado como “Velho Barreiro”, bebeu 56% dos votos válidos. Garotinho, na época um político em ascensão, 44%.

É difícil estimar a consequência, nas urnas, da Operação Rio (seu “legado” como exemplo de luta contra o crime é nulo). Como será com a intervenção militar de 2018? Em comum, o calendário maroto, coincidente nas duas iniciativas: as tropas atuam até as eleições e partem semanas depois.

Braga Netto, indagado sobre a gravidade da situação no Rio, alfinetou: “Muita mídia”. Se o general de quatro estrelas insinuou que a crise é ficção encapada como informação, enganou-se. No entanto, as estatísticas o amparam, caso tenha pensado em Estados onde a violência castiga ainda mais, sem merecer a devida atenção do jornalismo.

A tragédia é a mesma, porém é cantada com estridências distintas de acordo com o palco.

Reportagem de Henrique Araújo na revista “Piauí” contou que no Ceará, de 2016 para 2017, os homicídios aumentaram 50%. O índice de assassinatos de mulheres cresceu 73%, acelerando no fim do ano. O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, com base em números do ano retrasado, antes da deterioração de 2017, situava o Ceará como o décimo estado brasileiro com mais mortes violentas intencionais (taxa sobre 100 mil habitantes).

O Rio ficou em 11º. Por que Temer interveio no Rio, e não nos líderes do ranking de mortandade, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas?

O presente reprisa o passado. A intervenção federal-militar foi precedida por episódios de violência e crueldade de vasta exibição. São fatos trágicos do cotidiano do Rio que só costumam tornar-se escândalo quando acontecem em bairros de classe média para cima. A tragédia é a mesma, porém é cantada com estridências distintas de acordo com o palco.

Em 1994, foi semelhante. Noticiava-se a “escalada da violência”, com “guerra ao tráfico”, “guerra entre torcidas”, “a guerra que mancha o Rio de sangue”. Em 18 de outubro, policiais civis mataram 13 pessoas, algumas em execuções sumárias, numa chacina na favela Nova Brasília. “O Globo” interpretou: “Polícia invade duas favelas e mata 13 bandidos”.

A Operação Rio foi recebida com esperança por amplos segmentos da população. Mas logo se evidenciou um contraste: no asfalto, apoio maciço; nos morros e noutras comunidades pobres, antipatia e temores crescentes. Em novembro de 1994, um editorial da “Folha” deu pistas sobre o motivo: “Poucos resultados efetivos e muito abuso de autoridade. É assim que se pode definir a primeira intervenção mais direta do Exército no combate à criminalidade no Rio”.

Que magistrado bancará ordem para invadir na marra todos os prédios e apartamentos da orla de Ipanema e Leblon?

As vítimas de abuso de autoridade, como prisão sem flagrante ou ordem judicial, não eram os cariocas mais abonados. Se vingar o plano de Temer, com aberrantes mandados de busca e apreensão coletivos, as ameaças aos direitos dos cidadãos serão maiores.

Que magistrado bancará ordem para invadir na marra todos os prédios e apartamentos da orla de Ipanema e Leblon? A favela, suas famílias e suas crianças, serão ainda mais vulneráveis à arbitrariedade. O vampiro da Sapucaí, com ou sem a sumida faixa presidencial, tem sede de sangue.

O comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, reivindica para os militares “garantia para agir sem o risco de uma nova Comissão da Verdade”. A comissão investigou crimes contra os direitos humanos. O general sugeriu que vêm aí novas violações?

A intervenção de 2018 se desenha como a Operação Rio radicalizada.

Se o roteiro de duas décadas e meia atrás prevalecer, o tom triunfalista nos meses vindouros tende a equiparar confrontos com traficantes a façanhas de guerra. “O Dia” trombeteou, pouco antes e durante a Operação Rio: “Chegou o general”; “General vai à luta e escapa da morte”; “Que venham os traficantes!”; “Front de guerra: parecia que estava no Vietnã”; “Rio vai vencer a guerra”; “Linha dura contra o tráfico”.

A intervenção em vigor sobrevém à ruína do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora. O principal motivo do malogro foi abordar violência e segurança pública exclusivamente como questões policiais, e não, sobretudo, sociais. As promessas se cobrem de mofo: “Exército começa a invasão social”, deu “O Dia” em dezembro de 1994.

A tal invasão deve ter se inspirado na Batalha de Itararé de 1930, aquela que não houve.

O governador Pezão é herdeiro de Sérgio Cabral. O consórcio peemedebista que destruiu o Estado teve muitos sócios, incluindo oponentes de hoje, como PT e PC do B, partidos que participaram das administrações Cabral e, na Prefeitura do Rio, Eduardo Paes. O prefeito Marcelo Crivella, em seus viajantes vídeos recentes, não parecia na Alemanha, na Áustria e na Suécia, e sim em Amsterdam.

Em 13 de dezembro de 1994, em plena Operação Rio, “O Dia” saiu com uma primeira página da melhor antologia jornalística nacional. No alto, a manchete: “Elle escapou: 5 a 3”. Por maioria, acolhendo a tese de falta de provas, o Supremo Tribunal Federal absolvera Fernando Collor de Mello e seu tesoureiro PC Farias da acusação de corrupção passiva. Abaixo da boa nova para o ex-presidente, o jornal imprimiu a foto de um brasileiro atrás das grades, com a chamada: “Ladrão de galinha na cadeia”.

Nas próximas semanas, não faltarão ladrões de galinha em cana. Não será surpresa os capitalistas do narcotráfico e os capi das milícias serem preservados.

Cazuza cantou que “o tempo não para”.

Às vezes, eu acho que o tempo não passa — ou tudo se repete demais.

Esclarecimento: esta coluna cita somente títulos de “O Globo” e “O Dia” porque foram estes os jornais analisados na fonte em que eu bebi, a dissertação de mestrado “Operação Rio: O ritual da guerra no jornalismo”. A autora, Fernanda da Escóssia, apresentou-a à Escola de Comunicação da UFRJ. Defendeu-a em 1996 e foi aprovada com louvor. Seu trabalho é um instrumento valioso para entender, em qualquer época, os discursos e imaginários sobre violência e segurança pública. No Brasil de indigências também intelectuais, a dissertação ainda não foi editada em livro. Transparência: a autora da dissertação e eu somos casados.

Foto em destaque: Soldados revistam passageiros de ônibus em Acari, em 12 de dezembro de 1994.