Parte da equipe do FBI que investiga as relações do presidente americano Donald Trump com a Rússia no caso das fake news chegou ao Brasil neste domingo. Os policiais do Federal Bureau of Investigation se reúnem nesta segunda e terça com a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. The Intercept Brasil confirmou que ao menos cinco agentes estão no Brasil, entre eles Howard S. Marshall, diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI.
Marshall está no órgão desde 1997. Ele é o principal agente de investigação de cybercrimes do FBI. Ações sob sua liderança levaram ao indiciamento de figuras políticas suspeitas de um complô com a Rússia para eleger Trump com ajuda de notícias falsas plantadas nas redes sociais. Entre os acusado está Paul Manafort, que chefiou parte da campanha de Trump no ano passado. Ele se entregou em outubro.
A PF espera entender como o FBI lida com o espalhamento de notícias falsas pela internet e aplicar as técnicas nas eleições brasileiras deste ano. Agentes federais brasileiros que preferem não se identificar disseram que tentarão convencer Marshall a autorizar a PF a enviar policiais aos EUA para acompanhar o caso Rússia.
Os americanos terão um encontro com integrantes de um grupo de trabalho da Polícia Federal criado na semana passada para enfrentamento das fake news nas eleições de 2018. Fontes ouvidas pela reportagem ligadas diretamente à organização do encontro disseram que irão querer saber também quais foram as eventuais omissões do FBI antes da vitória de Trump. Existe uma análise segundo a qual o trabalho preventivo das autoridades norte-americanas para combater notícias falsas falhou.
Às 15h30 de segunda-feira, Marshall tem um encontro no gabinete do presidente do TSE, Luiz Fux. A Polícia Federal também faz parte desse conselho.
Perigo de censura
O combate a notícias falsas pode desencadear também reações arbitrárias. Existe uma preocupação de que políticos e instituições possam utilizar o argumento para atacar a imprensa quando ela está apenas sendo incômoda.
Em conversa com jornalistas no início de fevereiro, Luiz Fux disse que essa manipualçao de conceito não será aceita, e que contará com o apoio da própria imprensa para auxiliar o Judiciário a não cometer injustiças. Na mesma data, ele afirmou que ações de busca e apreensão poderão ser feitas para arrestar computadores usados em ações planejadas por disseminadores de boatos.
Como uma opinião sobre a suposta má qualidade de um programa de governo de um candidato “X” não é um crime, o desafio será encontrar meios legais de punir quem atua com objetivo claro de tumultuar as eleições criminosamente de quem simplesmente emite uma avaliação sobre o que pensa. Uma das possibilidades de tipificação penal avaliadas internamente pela PF é o crime de calúnia.
O grupo de trabalho da Polícia Federal é composto por delegados e peritos criminais da área de segurança da informação. Segundo apurou a reportagem, um dos objetivos é montar um manual de procedimentos sobre como investigar notícias falsas e qual o crime pode ser usado para enquadrar o autor das publicações.
O manual de procedimentos a ser feito pela Polícia Federal será usado por ela mas também será entregue ao TSE, como sugestão. Também deverá ser entregue uma proposta de texto para a resolução que o Tribunal pretende baixar no combate às notícias falsas.
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