Ministros transformam STF em campo de várzea

O ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes fala sobre o financiamento particular de campanhas políticas (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Elza Fiúza/Agência Brasil

Antigamente, os ministros do STF eram pouco conhecidos. Ninguém conhecia suas caras. Depois que as sessões passaram a ser televisionadas em 2002, passaram a ter grande visibilidade e ficaram mais próximos dos brasileiros. O trabalho do STF se tornou mais transparente e ajudou a população a conhecer melhor como funciona a Justiça no país. Por outro lado, os holofotes aguçaram os já normalmente inflados egos dos juízes que integram a mais alta corte do país. De qualquer forma, é melhor que seja assim.

Discussões acaloradas e destemperos de juízes são toleráveis. A toga não faz de ninguém um super-herói do equilíbrio e da sobriedade. Com a recente intensificação da judicialização da política, é até natural que os excessos aconteçam com mais frequência. Mas o que temos visto é que brigas de boteco no STF estão sendo mais recorrentes que o limite do tolerável.

Gilmar Mendes, por exemplo, o mais brigão dos ministros, se comporta como um capanga do Mato Grosso com certa regularidade — tanto no tribunal quanto fora dele. A treta que ele e Barroso travaram esta semana é mais uma que entrou para a história. O tratamento mútuo de “vossa excelência” não amenizou a agressividade e o baixo nível do bate-boca, apenas tornou tudo ainda mais ridículo, transformando o nobilíssimo tribunal no palco do programa João Kleber.

Não foi a primeira nem a segunda vez que os dois discutiram de forma agressiva. Barroso já chegou a dizer que Gilmar é leniente “em relação à criminalidade do colarinho branco” e que “não trabalha com a verdade”. Desta vez, porém, a coisa não se resumiu à diarreia verbal. Ambos fizeram acusações mútuas de ordem ética. Acusações gravíssimas que não podem ficar sem respostas.

Depois de chamar Gilmar de “pessoa horrível”, “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, entre outros destemperos, Barroso acusou com todas as letras Mendes de estar “sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça”.

Opa! Pera lá, Vossa Excelência! Uma acusação grave dessas, com transmissão ao vivo para todo o país, deve ser prontamente esclarecida. Temos um juiz do Supremo acusando outro de defender interesses obscuros. A população precisa saber quais são ou se Vossa Excelência apenas proferiu uma leviandade de boteco que não merece ser levada a sério — o que também seria grave. Se ficar comprovado que Gilmar não trabalha pela justiça, deve-se iniciar o processo de impeachment do ministro (já houve um pedido engavetado pelo STF) ou teremos um tribunal ainda mais sob suspeição.

Não é difícil imaginar sobre o que Barroso está falando. Gilmar tem uma ligação estreitíssima com PSDB e com o núcleo peemedebista alinhado a Michel Temer. Isso está evidenciado pelo comportamento do ministro tanto no tribunal quanto fora dele. O ministro abriu sua casa para oferecer jantar de aniversário para Serra, se encontrou secretamente com Temer às vésperas do impeachment, teve conversa suspeita com Aécio Neves por telefone e abriu seu palacete em Brasília para inúmeros jantares e churrascadas com a cúpula tucana e peemedebista. Mas jornalistas e políticos apontarem indícios de que Gilmar defende interesses particulares é uma coisa. Um ministro do Supremo fazer uma acusação clara e direta é outra. Pelo bem da democracia, Barroso tem a obrigação de formalizar a acusação, e não apenas jogá-la no ar, dando chilique como um adolescente que xinga muito no Twitter.

O valentão Gilmar, claro, não poderia ficar por baixo na treta. Em vez de se defender e pedir para o acusador explicitar claramente sua acusação, o crianção de toga rebateu o ataque com outro excelentíssimo ataque: “Eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório de advocacia”— uma clara insinuação de que o seu antigo escritório obtém vantagens com seu mandato no STF.

Também podemos supor do que se trata. Após Dilma indicar seu nome ao Supremo, Barroso passou a propriedade do escritório para seu sobrinho que, menos de dois meses depois, fechou contrato milionário e sem licitação com a estatal Eletronorte. Há quem diga que o ex-escritório do ministro cresceu substancialmente após sua entrada no STF. A insinuação de Gilmar também é grave e não pode ficar por isso mesmo.

No dia seguinte, nenhum deles se retratou ou explicou do que se tratavam as acusações. Barroso se limitou a mandar cartinha para Carmen Lúcia afirmando ter se desligado do escritório antes da sua posse e que jamais atuou em processo patrocinado por seus sócios.

Durante a sessão em que a maioria dos ministro decidiu julgar o habeas corpus preventivo de Lula, Gilmar Mendes fez confissões que o afastariam do mandato em qualquer país no qual as instituições estejam funcionando normalmente.

Ao justificar o voto que beneficia Lula, Gilmar, na tentativa de bancar o isentão, afirmou sem nem corar:  “Difícil me imputar simpatia pelo PT”. Ou seja, o nobre magistrado confessa tranquilamente em plenário sua antipatia por um determinado partido político. É chocante ver a tranquilidade com que ele fala isso, sem nenhum compromisso com a imparcialidade (ou pelo menos com parecer imparcial) —  o requisito mais fundamental de um juiz.  

Não satisfeito, o ministro ainda viria a completar o escárnio: “Dá para lembrar o clássico texto de Rui Barbosa: “se a lei cessa de proteger os nossos adversários, cessa virtualmente de nos proteger’”. Fala como se fosse adversário do réu, e não o juiz. É escandaloso.

Não nos enganemos: esse espírito republicano de fachada de Mendes não passa de álibi para quando for julgar os companheiros do seu time que estão sendo investigados. Falo daqueles políticos aos quais é fácil imputar a simpatia de Gilmar.

Apesar de setores da imprensa e da política afirmarem de forma recorrente que  “as instituições seguem funcionando normalmente”, o atual quadro grotesco do STF é em parte reflexo do excesso de judicialização da política e da fragilidade das instituições democráticas. As cada vez mais comuns cenas de várzea — com todo respeito aos campos de várzea — na principal corte do país aumentam a descrença da população na Justiça. Pesquisa feita pela FGV no final do ano passado revelou que apenas 24% confiam no STF. Nessa toada, a popularidade da mais alta corte do país alcançará a de Temer.