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Os palestinos de Gaza têm direito de invadir Israel – ao menos se acreditamos nas razões para a Guerra dos Seis Dias

Em um discurso de 1967, o diplomata israelense Abba Eban defendeu que bloqueios são atos de guerra que justificam uma resposta armada.

Manifestantes palestinos durante enfrentamento após protestos próximos à fronteira de Israel, em 14 de março de 2018.

Um dos principais alvos dos protestos da “Grande Marcha do Retorno” em Gaza, que começaram há seis semanas e atingiram seu clímax na terça-feira, é o cruel bloqueio que Israel mantém há décadas sobre esse pequeno território, um pouco maior do que Belo Horizonte. O cerco fez a economia de Gaza encolher à metade, e, em breve, tornará a região literalmente “inabitável”, alerta a ONU.

De sua parte, Israel sabe a quem culpar pelos mais de 100 palestinos mortos e pelos milhares de feridos durante as manifestações: o Hamas. “Eles estão empurrando os civis – mulheres, crianças – para a linha de fogo”, alegou essa semana o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, sem nenhuma prova do que dizia. As Forças de Defesa de Israel (FDI) tuitaram que “as ferramentas [do Hamas] para se infiltrar em Israel” incluem “crianças”, “civis com deficiência”, e, ainda mais aterrorizante, “corda amarrada à cerca”.

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Há, porém, uma ironia histórica estupenda na indignação fabricada de Israel: o próprio país alegou que um embargo muito menos rígido pelo Egito em 1967 era um casus belli legítimo para que Israel atacasse o país (o que levou Israel a tomar o controle de Gaza e, posteriormente, impor seus embargos).

Israel abriu fogo primeiro na Guerra dos Seis Dias, em 5 de junho de 1967, com um ataque aéreo e terrestre ao Egito. Alegou, no entanto, que o Egito é que havia de fato iniciado a guerra várias semanas antes, ao bloquear o Estreito de Tiran, impedindo Israel de enviar mercadorias pelo Mar Vermelho.

Mas se foi lícito a Israel bombardear e invadir o Egito em 1967 e, então, ocupar as terras palestinas por décadas, decorre logicamente que os palestinos em Gaza têm direito de atacar e ocupar Israel desde o início do bloqueio israelense, em 2007. É uma questão de justiça. Isso não significa, em absoluto, que os palestinos deveriam fazê-lo, mesmo que lhes fosse possível, o que não é. A hipocrisia silenciosa em torno do assunto, porém, é tragicômica – Israel pode disparar mísseis, arremessar bombas e tomar territórios quando sofre um bloqueio, mas os palestinos são monstros quando atiram pedras e queimam pneus em resposta a um cerco muito mais sufocante.

O posicionamento jurídico de Israel em 1967 pode ser encontrado em um discurso feito na ONU pelo então ministro das Relações Exteriores do país, Abba Eban. Este é o parágrafo-chave:

O bloqueio é, por definição, um ato de guerra, imposto e mantido por meio de violência armada. Nunca na história coexistiram os bloqueios e a paz. De 24 de março em diante, as perguntas sobre quem começou a guerra ou quem disparou o primeiro tiro tornaram-se temporariamente irrelevantes. Não há diferença no direito legislado entre assassinar um homem por lento estrangulamento ou matá-lo com um tiro na cabeça. A partir do momento em que o bloqueio foi imposto, tiveram início as hostilidades ativas e Israel já não devia ao Egito nenhum dos direitos da Carta. Se uma potência estrangeira buscasse fechar os portos de Odessa, ou Copenhague, ou Marselha, ou Nova York pelo uso da força, o que aconteceria? Haveria discussão sobre quem teria disparado o primeiro tiro? Alguém se perguntaria quando teria começado a agressão?

O discurso é bastante raro online, mas aparece no site do Ministério de Relações Exteriores de Israel, e trechos relevantes podem ser encontrados no site das FDI, em um documento chamado “Autodefesa no Direito Internacional: o Caso da Guerra dos Seis Dias”.

Inicialmente, Israel atacou o Egito em 1967, depois de movimentação de tropas e discursos ferozes de ambos os lados, além do bloqueio do Estreito de Tiran pelo Egito. Na realidade, porém, a questão do Estreito de Tiran teve pouco impacto sobre Israel. Apenas 5% de seu comércio passava pelo estreito, e Israel permaneceu livre para transportar o que quisesse, inclusive as mercadorias que costumavam passar pelo Mar Vermelho, por seus portos no Mediterrâneo. Além disso, aparentemente a fiscalização do embargo foi bastante descuidada.

Na verdade, o desabafo de Eban em denúncia aos bloqueios parece bem mais aplicável ao bloqueio israelense sobre Gaza.

Em 2006, o governo Bush pressionou a Autoridade Nacional Palestina a realizar eleições, mas se surpreendeu quando o Hamas ganhou a maior parte dos assentos no Conselho Legislativo Palestino. Em vez de aceitar os resultados eleitorais, o governo Bush tentou organizar um golpe comandado pelo Fatah, cliente dos EUA, para derrubar o governo liderado pelo Hamas. O tiro saiu pela culatra, levando o Hamas a tomar o controle de Gaza, enquanto o Fatah mantinha o poder sobre a Margem Ocidental.

Ao longo desse período, Israel aumentou impiedosamente seu controle sobre as fronteiras de Gaza, chegando eventualmente a proibir a importação de  mercadorias como noz-moscada, varas de pescar e papel A4. Ainda mais relevante foram as restrições sobre materiais de construção e combustível, que dificultaram imensamente a reconstrução de Gaza por seus habitantes depois de vários bombardeios violentos de Israel.

Obviamente, a política e a guerra sempre envolveram os mais espantosos usos imagináveis de dois pesos e duas medidas. Como os poderosos atenienses explicaram aos mélios, num famoso trecho da “História da Guerra do Peloponeso”, de Tucídides, “o justo, nas discussões entre os homens, só prevalece quando os interesses de ambos os lados são compatíveis, enquanto os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que devem”.

Foto em destaque: Manifestantes palestinos durante enfrentamento após protestos próximos à fronteira de Israel, em 14 de março de 2018.

Assista ao documentário que Israel não quer que você veja

Tradução: Deborah Leão

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