Chicago pode se tornar a maior cidade dos EUA a adotar renda básica universal

O vereador de Chicago Ameya Pawar está preocupado com o futuro.

O que o preocupa é que uma iminente onda de automação possa deixar milhões de pessoas desempregadas e causar ainda mais extremismo político.

Apontando para os investimentos que empresas como Tesla, Amazon e Uber estão fazendo em veículos autônomos, Pawar observou que em breve as funções ligadas ao transporte rodoviário de longa distância, uma fonte tradicional de emprego para a classe média, podem se tornar obsoletas. Ele considera que o aumento no número de pessoas desempregadas implica maior polarização política. “Precisamos começar a discutir raça, classe e geografia, mas também precisamos começar a discutir o futuro do trabalho e sua relação com a automação. Todas essas coisas estão interligadas.”

Pawar estava em campanha para ser o candidato do Partido Democrata ao governo de Illinois, até sair da disputa por não conseguir competir com os gastos de dois candidatos bilionários. Um dos temas de sua candidatura foi o uso dado pelos políticos a vários grupos raciais ou étnicos como bodes expiatórios dos problemas materiais de seus eleitores.

“Você sabe, os britânicos colocam hindus e muçulmanos uns contra os outros”, disse Pawar ao The Intercept à época, falando de sua origem indiana. “Colocam as pessoas umas contra as outras com base em classe social, geografia, casta […] isso não é diferente. Chicago contra o resto do estado. O resto do estado contra Chicago. Negros, brancos, pardos, uns contra os outros. Todos, pessoas pobres brigando por restos.”

Pawar atualmente considera que uma onda de automação em massa irá complicar esse problema.

“De uma perspectiva de raça e de classe, deve-se levar em conta que 66% dos caminhoneiros são homens brancos de meia idade”, ele comentou. “Então, se você os deixar sem trabalho e não fizer nenhum investimento em novos empregos ou em um sistema social de suporte para que eles façam a transição de um emprego para outro, essas divisões raciais, geográficas e de classe vão crescer.”

Pawar entende que uma forma de combater o ressentimento racial é cuidar da precariedade econômica que os políticos vêm usando para fomentá-lo. Ele decidiu apoiar a renda básica universal (UBI, na sigla em inglês) – uma ideia que vem ganhando fôlego em todo o mundo.

A UBI parte de uma premissa simples: se as pessoas não têm dinheiro para satisfazer suas necessidades básicas, por que não dar mais dinheiro a elas?

Os projetos de renda básica universal envolvem a concessão de uma bolsa de valor padrão para todos – independentemente da necessidade. Historicamente, os EUA lidam com a pobreza ofertando produtos in natura. O Programa de Assistência Nutricional Suplementar, antes conhecido como programa de “selos alimentares”, fornece cartões eletrônicos que podem ser usados para adquirir certos tipos de alimentos.

Alguns economistas, porém, defendem que é mais benéfico simplesmente dar dinheiro às pessoas.

Estudos mostram que programas de transferência de renda são mais eficientes no geral, uma vez que eliminam os custos administrativos de distribuição dos produtos in natura. A teoria é que as pessoas conhecem suas próprias necessidades, e podem alocar o dinheiro de forma mais eficiente que o governo. Além disso, é esperado que, por se tratar de uma iniciativa universal, seja possível evitar parte do estigma associado aos programas baseados em necessidade, que são desprezados por muitos como benesses dadas a pobres “que não merecem”.

Pawar recentemente apresentou um programa-piloto de renda básica universal em Chicago. Pelo seu programa, US$500 por mês seriam entregues a mil famílias de Chicago, sem quaisquer exigências. Além disso, a proposta modificaria o programa de benefício tributário que dá restituição sobre o Imposto de Renda [Earned Income Tax Credit, EITC] para as mesmas mil famílias, de modo que elas pudessem receber pagamentos mensais no lugar de um pagamento no fim do ano – um processo conhecido como “atenuação”, que permite às famílias integrar a restituição tributária ao orçamento mensal.

A proposta também abre espaço para a criação de um programa específico de EITC em Chicago.

Pawar já conseguiu convencer a maioria dos vereadores de Chicago a entrarem com ele na coautoria do plano, e espera que a Câmara dos Vereadores logo comece a atuar com o prefeito para sua implementação.

My legislation calling for the creation of a Chicago #UniversalBasicIncome pilot has 36 co-sponsors! On to the Commitee on Workforce Development and Audit. Committee chair @40thWard is also a sponsor. More soon! #UBIpic.twitter.com/W7D5Hbx31E

— Ameya Pawar (@Ameya_Pawar_IL) 27 de junho de 2018

SIMPLESMENTE ENTREGAR DINHEIRO para que as pessoas paguem suas despesas parece uma ideia radical, principalmente nos EUA, onde o individualismo e a responsabilidade pessoal são considerados virtudes fundamentais, e a ideia de conseguir alguma coisa sem contrapartida é ridicularizada. Há uma tréplica fácil, porém, pelo menos para os céticos que duvidam da renda básica porque acham que o dinheiro vai ser desperdiçado em itens não essenciais: transferências diretas de renda no mesmo estilo da UBI já foram usadas em outros lugares, e elas funcionam.

Um dos mais efetivos programas contra a pobreza no século 21 é o Programa Bolsa Família. Deborah Weltzel, funcionária de alto escalão do Banco Mundial, chamou o programa de “revolução silenciosa“, destacando que o PBF “foi fundamental para que o Brasil reduzisse em mais da metade a pobreza extrema: de 9,7% para 4,3% da população.” Além disso, o programa também ajudou a reduzir a desigualdade de renda em aproximadamente 15%, conta Wetzel. Um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento observou que o programa custa cerca de 0,5% do PIB brasileiro, mas conseguiu reduzir em mais de 50% a taxa de mortalidade infantil causada por desnutrição e diarreia.

O PBF não é um programa universal, pois os pagamentos são feitos apenas aos brasileiros que vivem abaixo de um limite mínimo de renda. (Em 2013, cerca de um quarto dos brasileiros recebiam o benefício). Outra diferença importante é que, diferente do PBF, que exige que as crianças das famílias beneficiárias frequentem a escola e façam consultas médicas regularmente – a UBI é incondicional. O Bolsa Família, porém, é um modelo útil para a UBI, uma vez que ambos são programas de transferência direta de renda.

O melhor exemplo doméstico de UBI dentro dos EUA se encontra no Alasca. Desde 1976, o governo do estado do Alasca mantém o Fundo Permanente do Alasca, que investe em ativos financeiros como participações acionárias públicas e privadas, imóveis e infraestrutura, para gerar receitas ao governo estadual. O fundo, que também é alimentado por pagamentos residuais pela exploração de petróleo em terras públicas, emite então, anualmente, um cheque para cada morador do Alasca. Em 2017, o pagamento foi no valor de US$1.100.

Na porção continental dos Estados Unidos, Michael Tubbs, de 27 anos, prefeito de Stockton, na Califórnia, começou a aplicar um programa piloto local de renda básica no começo desse ano. O programa de Stockton, que está sendo implementado em parceria com o projeto Economic Security Project [Projeto de Segurança Econômica], do cofundador do Facebook, Chris Hughes, vai oferecer US$500 mensalmente a cem famílias. A pesquisa com duração de 18 meses terá início em 2019.

Em uma entrevista ao portal Politico, Tubbs rejeitou o argumento de que pagar às pessoas para não fazerem nada seria intrinsecamente indigno.

“Estamos tendo essa discussão interessante sobre o valor do trabalho”, ele disse. “O trabalho tem algum valor e alguma dignidade, mas não acho que trabalhar 14 horas e não conseguir pagar suas contas, ou trabalhar em dois empregos e não conseguir – não há nada de essencialmente digno nisso.”

Se o programa de Pawar for colocado em prática pelo prefeito Rahm Emanuel, Chicago se tornaria a maior cidade dos EUA a testar a UBI. Matt Bruening, fundador do People’s Policy Project [Projeto de Políticas Populares] e defensor da UBI, vê com reservas a possibilidade de que um município consiga implementar um programa de renda básica bem-sucedido porque as cidades costumam ter uma capacidade limitada de arrecadação de receitas. Ele considera, no entanto, que o projeto-piloto tem seus méritos.

“Esse é aparentemente um programa-piloto de renda básica universal, o que é uma boa ideia, simplesmente para estudar seus efeitos e obter dados que possam ajudar a orientar outros esforços desse tipo”, disse ele ao The Intercept.

“Nossa esperança, que eu sei que será confirmada por esse piloto, é que ele mostre que, quando fizermos a atenuação do imposto de renda e proporcionarmos uma renda básica mensal para mil famílias, elas poderão planejar suas despesas, tomar decisões de poupança e de investimento, e tomar decisões sobre como lidar com uma emergência financeira, como fazem todas as famílias”, contou Pawar. “Uma vez implementado, se tudo correr bem, poderemos aumentar a escala.”

Para o vereador, a questão não é saber se o país tem condições de bancar a implementação da UBI, mas se tem condições de bancar não implementá-la.

“Minha resposta à Amazon, à Tesla, à Ford, à Uber […] Precisamos abrir uma discussão sobre automação e enquadramento regulatório, afinal, se os empregos simplesmente desaparecerem, o que vamos fazer com a força de trabalho? […] Se [essas empresas estão] reticentes em pagar sua cota justa de tributos, ainda querem incentivos tributários, e ao mesmo tempo automatizam postos de trabalho, o que você acha que vai acontecer?”, perguntou Pawar. “Essas polarizações vão aumentar, e em muitos aspectos estamos sentados sobre um barril de pólvora.”

Atualização

Na terça-feira (17), o ex-presidente Barack Obama, antigo chefe do prefeito Rahm Emanuel, disse que uma discussão sobre a renda básica universal deveria entrar no debate político.

Whoa Obama just endorsed a UBI.

“It’s not just money that a job provides. It provides dignity and structure and a sense of place and a sense of purpose. So we’re gonna have to consider new ways of thinking about these problems, like a universal income.” pic.twitter.com/3K2veB4R3a

— Jeremy Slevin (@jeremyslevin) 17 de julho de 2018

Foto do Título: Ameya Pawar, à direita, cumprimenta um apoiador durante um comício de campanha em 15 de agosto de 2017, em Chicago.