Alguns anos antes de o republicano Jay Hammond ser eleito governador do Alasca em 1974, ele trabalhou como prefeito do pequeno distrito de Bristol Bay. Lá, ele viu quase todos os ricos recursos do salmão serem extraídos da região, sem que praticamente nenhum dos lucros ou das oportunidades de emprego fossem para os moradores locais. Ele criou a ideia de um imposto de 3% na captura de peixes e, utilizando o dinheiro proveniente disso, levantaria verba para um fundo de investimentos que pagaria aos residentes de Bristol Bay um dividendo anual em troca.
Eleitores rejeitaram a ideia de Hammond, mas ele teria muitas outras oportunidades de promovê-la nos anos seguintes. Como governador, em 1976, ele pressionou uma emenda constitucional que direcionaria 25% de todos os pagamentos de aluguéis e royalties de petróleo para um fundo que só poderia ser usado em investimentos de geração de renda. Hammond originalmente manteve silêncio sobre seu desejo de direcionar os rendimentos de volta aos cidadãos e a proposta foi entendida primeiramente como uma tentativa de prevenir o desperdício de receita proveniente do petróleo. Mas, após a emenda passar com uma margem de dois votos favoráveis para cada contrário, Hammond tornou sua principal missão pressionar a ideia dos dividendos para os cidadãos. Sua persistência deu resultados e, em 1982, moradores do Alasca receberam seu primeiro valor do chamado Fundo Permanente, um dividendo que foi repassado anualmente desde então.
Ao final de 2017, mais de 600 mil cidadãos do Alasca recebiam dividendos no valor de 1100 dólares. Em anos anteriores, os valores chegaram a 2 mil dólares por pessoa. O fundo é extremamente popular – pesquisas recentes mostraram que republicanos, democratas e independentes prefeririam pagar impostos mais altos para reduzir o déficit do que ter seus dividendos anuais cortados. Em grande parte graças ao Fundo Permanente, o Alasca é o estado com menor desigualdade econômica no país.
“É certamente o programa político mais popular no Alasca”, disse ao Intercept Bill Wielechowski, senador democrata. “É uma quantia considerável de dinheiro e ela possui um grande impacto. Já houve estudos que mostram que a maioria das pessoas o utiliza como poupança e para pagar contas comuns.”
O Fundo Permanente do Alasca é o que é conhecido como um “fundo social de riqueza” – às vezes também chamado de “fundo soberano de riqueza” ou um “fundo de riqueza dos cidadãos”. Há mais de 70 fundos como esse ao redor do mundo, em países como a Austrália, Japão, Nova Zelândia, Catar e Noruega. O número de fundos sociais de riqueza aumentou consideravelmente desde 2000 e um novo relatório produzido por Matt Bruenig, fundador do think tank socialista People’s Policy Project, mantido por financiamentos coletivos, advoga pela expansão do modelo do Alasca para criar um fundo social de riqueza de abrangência nacional nos Estados Unidos. Fazê-lo, argumenta Bruenig, pode ser a melhor oportunidade que americanos teriam para parar a tendência de décadas de desigualdade acelerada.
Bruenig apelidou sua ideia de “Fundo de Solidariedade Americano”. O governo acumularia gradualmente bens como ações, títulos e imóveis e conforme o valor dos bens administrados publicamente aumentasse, o valor dos percentuais também aumentaria. Os cidadãos receberiam um “dividendo básico universal” todos os anos da renda ganha originária dos investimentos do fundo.
Enquanto o Fundo Permanente do Alasca foi construído a partir de um rico recurso natural, Bruenig aponta para o curto experimento na Suécia de um fundo social de riqueza nos anos 80, quando os suecos utilizaram impostos sobre lucros corporativos para a sua manutenção. (Legisladores conservadores acabaram com o fundo sueco em 1991).
Bruenig explora cinco diferentes formas para trazer bens a um fundo nacional dos Estados Unidos, considerando desde contribuições voluntárias dos super-ricos até uma série de novos impostos e taxas. Embora reconheça que muitos tipos diferentes de tarifas poderiam funcionar, ele foca em impostos de riqueza, como impostos de capitalização de mercado, impostos de transações financeiras e impostos maiores sobre grandes heranças.
Diferentemente do modelo do Alasca, que não garante aos recebedores dos dividendos qualquer forma de propriedade, Bruenig propõe dar a todo cidadão qualificado uma parte não-transferível do fundo. A ideia é dar aos cidadãos algum poder que eles então poderiam exercer coletivamente sobre as tomadas de decisões de conselhos corporativos. As pessoas também poderiam rastrear seus valores online, de forma parecida com a qual alguns rastreiam seus crescentes investimentos de capital no Vanguard [site de gestão de investimentos e previdência privada]. “Em parte, trata-se de um artifício de comunicação”, reconhece. “Mas não mais do que os muitos artifícios hiper abstratos de propriedade que já existem nos mercados financeiros do país.”
Também diferente do modelo do Alasca, que distribui dividendos a todos os cidadãos, Bruenig propõe distribuir dividendos aos os cidadãos acima de 17 anos. (Ele defende a distribuição de valores mensais para famílias com crianças, não administrados através de um fundo social de riqueza).
A ideia de um fundo social de riqueza nacional atraiu a atenção de figuras importantes, conforme incluso no recente livro de memórias de Hillary Clinton, “Escolhas Difíceis”. Ela conta que ouviu pela primeira vez sobre a ideia após ler um livro publicado em 2014 por Peter Barnes, um empreendedor que também propôs um fundo nacional seguindo o modelo do Alasca. “Além de dinheiro no bolso das pessoas, isso seria uma forma de fazer com que todos os americanos se sintam conectados ao nosso país e uns aos outros – parte de algo maior do que nós mesmos,” escreveu Clinton. “Eu e meu marido estávamos fascinados por esta ideia e passamos semanas trabalhando com nosso time de políticas para vermos se seria viável o suficiente incluir isso em minha campanha.” Clinton disse que eles engavetaram a ideia “Alasca para a América” quando “não conseguiram fazer os números funcionarem.”
Ainda assim, o apelo de uma política como essa pode ser difícil de ser engavetado permanentemente. A questão de se os robôs virão ou não tomar nossos empregos continua em debate acalorado, mas o que não está em questão é que os eleitores cada vez mais temem que isso esteja acontecendo e querem soluções políticas para tal. Em 2015, o Pew Research Center descobriu que 65% dos americanos previam que, nos próximos 50 anos, robôs e computadores “definitivamente” ou “provavelmente” passariam a fazer o trabalho que hoje está sob o controle humano. Políticos estarão de olho em ideias para acalmar a insegurança pública.
Bruenig também aponta para o problema da crescente desigualdade de riqueza, algo que não tem mostrado nenhum sinal de mudança. Analisando o Survey of Consumer Finances [Pesquisa sobre as Finanças dos Consumidores], ele descobriu que, entre 2007 e 2016, a riqueza média dos 1% mais ricos aumentou em 4,9 milhões de dólares enquanto a riqueza da família média diminuiu em 42 mil dólares. As famílias 1% mais ricas, ele acrescenta, possuem mais riquezas do que todos os 95% menos ricos juntos.
Ao colocar mais riquezas sob o controle do governo, argumenta Bruenig, os Estados Unidos podem redistribuí-las ao seu povo.
Peter Barnes, autor de “With Liberty and Dividends for All” [“Com Liberdade e Dividendos para Todos”, sem edição em português] – o livro de 2014 que Clinton citava em suas memórias – disse ao Intercept que qualquer versão de um fundo social de riqueza deveria começar muito pequena, mas crescer com o tempo. “Começar já seria um grande avanço,” disse. “A Seguridade Social começou em 1935 com impostos direto na folha de pagamento de 1% e os benefícios para os idosos eram muito pequenos no começo.”
Mesmo assim, nem todos que exploraram a ideia a veem como o melhor caminho para os Estados Unidos lidarem com sua crescente desigualdade e insegurança. Mike Konczal, membro do Roosevelt Institute, organização de tendências esquerdistas, é cético com a implementação de um fundo social de riqueza nos EUA e diz que não é apenas um modo particularmente difícil de atingir os objetivos de redistribuição desejados, mas que também poderia facilmente ter efeitos negativos.
“Se você está pensando que o governo deveria gastar mais no ‘Medicare for All’ [saúde pública para todos], ou para uma renda básica, então nós podemos tanto taxar mais pessoas ricas e a renda de capital,” disse. “Se um fundo soberano de riqueza reforça a mentalidade deficitária de que nós precisamos guardar dinheiro para gastar dinheiro, ou que não podemos gastar dinheiro se não tivermos um fundo especial, isso seria contraproducente.”
Outro problema destacado por Konczal é o de que fundos sociais de riqueza são ferramentas mais difíceis de prender riquezas mantidas particularmente. “Essa é uma forma difícil de chegar em uma grande renda. A Koch Industries, por exemplo, não interagiria com um fundo assim.” Ao invés de um imposto de capitalização de mercado sobre empresas públicas, Konczal diz, por que não simplesmente taxar todas as empresas através de impostos de renda corporativa maiores?
E finalmente, no que diz respeito à vinculação da cidadania à renda do capital, ele se preocupa que isso poderia reforçar, ao invés de enfraquecer, a visão de que a economia deveria apenas funcionar para acionistas. Transformar todos em capitalistas aumentaria o apoio à desregulamentação de Wall Street ou à revogação das proteções ambientais?
A estudante Shania Sommer de Palmer, Alasca, anuncia que quase todo cidadão do Alasca receberá 2072 dólares do valor de dividendos do petróleo durante uma coletiva de imprensa em Anchorage, no Alasca, no dia 21 de setembro de 2015.
Foto: Mark Thiessen/AP
Em abril, o Institute for Public Policy Research [Instituto para Pesquisas em Políticas Públicas], um think tank de esquerda sediado em Londres, publicou um relatório defendendo um “fundo de riqueza para os cidadãos”. Sua proposta é dar a todos cidadãos de 25 anos nascidos no Reino Unido um único dividendo de capital no valor de 10 mil euros, de forma a “fornecer um patrimônio mínimo para todos os jovens investirem em seus futuros.” O dividendo do Reino Unido também seria taxado, de forma a torná-lo mais progressivo, e isso é visto mais como outra renda – que é taxada – do que um benefício vindo do estado. (Bruenig não se posiciona sobre se seu dividendo deveria ser taxado).
Carys Roberts, economista sênior no Institute for Public Policy Research e uma das coautoras no relatório do Reino Unido, disse ao Intercept que sua ideia gerou um interesse significativo de partidos locais nos últimos meses. “Eu não posso dizer quem, já que me disseram em segredo, mas nós prevemos que vários políticos de alto escalão e grandes partidos nos apoiem nessa ideia nos próximos meses, então fique atento”, disse.
Bruenig e Roberts têm teorias similares para porque o fundo social de riqueza não foi implementado anteriormente nos Estados Unidos e no Reino Unido, apesar do número cada vez maior de países o fazendo.
Em alguns países, e no Alasca, os fundos foram tidos como uma estratégia de desenvolvimento econômico, por vezes como uma forma prática de lidar com uma expansão na exploração de um recurso natural. Em outros países que, como a Suécia, são sociais-democratas, pode haver mais do que um compromisso ideológico em tirar o capital das mãos de particulares.
Roberts acredita que a ideia ainda não surgiu de forma relevante no Reino Unido por conta da “ideologia dos governos dominantes”.
Ela tem estado nas “margens da política convencional” por muito tempo, disse – mencionando alguns economistas britânicos, como o vencedor de um Prêmio Nobel James Meade, Tony Atkinson e Stewart Lansley, que apoiaram fundos sociais de riqueza. (Thomas Paine defendia um fundo nacional e dividendos dos cidadãos já em 1797).
“O que é animador é que isso agora está sendo discutido como uma opção séria no Reino Unido porque progressistas então reconhecendo que redistribuir renda não é suficiente,” disse Roberts. Ela menciona que a ideia também tem certo apelo para aqueles da direita; em 2016, o membro do Partido Conservador John Penrose pediu por um fundo de riqueza soberana para estimular o investimento em infraestrutura e para financiar responsabilidades de pensão.
Wielechowski, senador do Alasca, disse ao Intercept acreditar que seria ótimo se o governo federal pudesse encontrar uma maneira de implementar um fundo social de riqueza em todo o país.
“Isso simplesmente eleva o padrão de vida de todos, define um certo patamar,” disse. “Agora, como se paga por isso – essa é uma boa pergunta.”
Tradução: Maíra Santos
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