A política de João Doria para a Cracolândia deu tão errado que seu vice está retomando o plano anterior — em silêncio

O hotel New Luz funciona na Rua do Triunfo, na Luz, região central de São Paulo. Tem dois andares, sacadas pequenas e janelas de madeira. A pintura da fachada é recente. Para o lado de fora é possível ver as roupas dos moradores penduradas. Um aviso em papel alerta que o encaixe da porta de vidro está quebrado. No térreo, não há recepção ou balcão, apenas o começo de uma escada estreita.

O hotel é um dos poucos que restaram para o acolhimento da população da Cracolândia depois da gestão do tucano João Doria Jr. Quando assumiu a prefeitura, em 2017, Doria não perdeu tempo para cumprir uma de suas promessas de campanha: o desmonte da política De Braços Abertos, criada pela gestão petista de Fernando Haddad, que atendia os usuários de drogas da região pela perspectiva da “redução de danos”, ou seja oferecendo moradia, trabalho, renda e alimentação. Para ele, o programa era “uma ideia absolutamente fracassada” que fazia “aumentar o consumo de crack”.

Sob Doria, a população da Cracolândia foi dispersada com bombas e demolições em uma operação realizada em maio de 2017 – e se instalou a poucas quadras do local original. No bairro, o número de roubos aumentou. O Hotel do Zezinho virou New Luz. A gestão de Doria na região foi marcada pela violência e pelos nomes em inglês. Deu tão errado que o seu vice-prefeito, o também tucano Bruno Covas, que assumiu a prefeitura quando Doria se licenciou para concorrer ao governo do estado, está voltando atrás. Mais especificamente, retomando as políticas do antecessor: Haddad. Sem falar isso, é claro.

Pressão do MP e da Justiça

A política de Doria para a Cracolândia foi contestada em várias ocasiões. No ano passado, um relatório elaborado por diversas entidades, incluindo o Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool apontou diversas falhas no modelo de internações. Há casos, por exemplo, de usuários conduzidos aos hospitais sem terem informações sobre seus processos terapêuticos. O relatório apontou negligência sobre o tratamento após a alta hospitalar, “indicando que há uma ação, por parte do poder público, apenas no sentido da higienização e repressão”.

A partir das conclusões do relatório, o Ministério Público de São Paulo propôs um termo de ajustamento de conduta em que pedia que a prefeitura eliminasse gradualmente as internações. O município rejeitou a proposta. Mas, na prática, começou a mudar sua abordagem para a área, principalmente depois que Bruno Covas assumiu.

Política de álcool e drogas proposta por Covas passa longe da ideia de Doria de internações em massa.

Na atual gestão, a prefeitura reduziu em cerca de um terço as vagas para internação. A própria administração municipal percebeu que o sistema não funcionava e que grande parte dos atendidos não ficava o tempo mínimo necessário para a desintoxicação. A Justiça também deu o seu empurrão e determinou em abril (mesmo mês em que Doria deixou a prefeitura) a reabertura dos hotéis sociais fechados. A prefeitura recorreu e ainda não cumpriu a decisão. No entanto, os hotéis sociais remanescentes foram mantidos, e as equipes, que estavam desfalcadas, reestabelecidas.

No discurso, Covas tem dito que mantém a política de Doria para a Cracolândia. Mas, na prática, o que ele tem feito se assemelha mais ao que fez Fernando Haddad. Em junho, o prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para estabelecer as diretrizes de uma política municipal sobre álcool e drogas. No primeiro artigo da proposta vem o plano: estabelecer “a redução de danos provocados pelo consumo abusivo e a proteção à vida” – a mesma expressão usada pela gestão petista. Entre as diretrizes apresentadas, a palavra “internação” aparece apenas uma vez, precedida de “eventual” e seguida de “consentida”, bem longe da proposta inicial de Doria de internações forçadas em massa.

Em breve, deve ser assinado um termo com a Fundação Porta Aberta, organização não governamental que vai gerir o novo programa de trabalho voltado especificamente para usuários de crack. Como no De Braços Abertos, serão oferecidas vagas em frentes de trabalho mais flexíveis, com até oito horas por semana, além de oito horas semanais de capacitação. No edital, a prefeitura justifica a necessidade de um programa adaptado às necessidades dessa população devido a “grande vulnerabilidade social”.

Violência e internações em massa

Durante pouco mais de um ano de mandato que cumpriu como prefeito, João Doria prometeu o que chama de “revitalização” para a região da Luz. No marketing do ex-prefeito, projetos como esse precisam passar por um novo batismo para se tornarem completos. A região da Luz, onde fica a Cracolândia, passaria a ser conhecida como Nova Luz. Doria retomou os planos do ex-prefeito Gilberto Kassab, que pretendia reformar o bairro com uma ampla intervenção urbana, com a remoção de moradores e comerciantes, junto com a derrubada de grande parte dos imóveis.

Assim como nos planos de Kassab, a proposta começaria com a retirada da Cracolândia, aglomeração de centenas de usuários de drogas e pessoas em situação de rua nas imediações da Estação Júlio Prestes. Por isso, Doria passou a defender intervenção policial associada a internações em massa. “Queremos que aquela imagem seja coisa do passado e que as pessoas que ali estão como psicodependentes possam ter seu atendimento clínico”, disse em uma das reuniões que traçou as estratégias de atuação para o território no início da gestão. “Aqueles que forem criminosos terão a força da lei e serão presos”, enfatizou ao fim do encontro, realizado na Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Ação da prefeitura em 2017 incluiu derrubar um muro ao lado de um imóvel com pessoas dentro: três ficaram feridos.

Rovena Rosa/Agência Brasil

O grande marco da nova política foi a mega operação policial de 21 de maio de 2017, quando quase mil policiais dispersaram o chamado “fluxo” – núcleo da concentração de usuários da Cracolândia que ficava na esquina da Rua Helvétia com Alameda Dino Bueno.

A ação daquele domingo foi seguida por cotidiano de forte repressão, tanto da Polícia Militar, como da Guarda Civil Metropolitana, sob justificativa de combate ao tráfico. Entre 21 de maio de 2017 e 6 de dezembro do ano passado, a PM informou ter realizado 29 operações com uso de bombas de gás e efeito moral na área. Em média, uma por semana. Em 2018, outras 20 já ocorreram, segundo o Mapeamento das Violações nos Bairros da Luz feito pelo Observatório de Remoções.

Essas ações vão desde a distribuição de cacetadas durante as limpezas da área, feitas três vezes ao dia, até grandes operações, quando as nuvens de gás lacrimogêneo se estendem por quase todo o bairro, chegando a entrar nos apartamentos. Cada bomba custa de R$ 212 a R$ 340 – em cada uma dessas operações, a PM pode gastar até R$ 14 mil.

A Cracolândia não acabou

No começo deste ano, a campanha de Doria se gabou dos resultados na Cracolândia:

Imagem fruto do trabalho integrado entre @prefsp e @governosp. Tratamento humano para os dependentes químicos e ação policial firme contra o tráfico de entorpecentes. Sabemos que ainda há muito por fazer e na nossa gestão não haverá recuo. Não vamos desistir de salvar vidas! pic.twitter.com/pTtvnwTYio

— João Doria (@jdoriajr) January 3, 2018

A concentração do fluxo, no entanto, continua praticamente a mesma – só mudou de local, a poucas quadras de onde ficava originalmente. Os usuários estão aglomerados no local conhecido como Praça do Cachimbo, na esquina da Alameda Cleveland com a Rua Helvetia, ocupando ainda parcialmente as duas vias. Na altura da Alameda Glete, o fluxo chega até a atrapalhar o trânsito: a guarda civil metropolitana desvia o tráfego da Cleveland para a evitar que os carros tenham de passar pela Cracolândia.

A Praça Júlio Prestes foi reformada, com bancos, gramado e playground. Só que o local, no entanto, está cercado por grades e protegido por seguranças particulares para evitar que a população em situação de rua entre no espaço. Atrás da praça, estão terminando de ser entregues os prédios de um conjunto habitacional com 1,2 mil apartamentos construídos em uma parceria público privada com o governo estadual.

A região também ficou mais violenta. O 3º Distrito Policial, dos Campos Elíseos, registrou, de janeiro a julho deste ano, uma alta de 44,4% no número de furtos, com 7,3 mil ocorrências. A delegacia do Bom Retiro registrou 1,9 mil casos, 34,4% mais do que no mesmo período de 2017. Nos primeiros sete meses de 2018, a alta no número de furtos na cidade ficou em 4,3%.

É um contraste com o resto da cidade, que teve uma queda de -12,2% na quantidade de roubos de janeiro a julho em comparação com o ano passado. Na delegacia de Campos Elíseos, a redução nesse tipo de crime foi bem menor (- 3,8%), totalizando 2,4 mil ocorrências.

Dentição frontal completa

Enquanto a polícia tratava de tentar dispersar os usuários de drogas, várias casas e estabelecimentos da região começaram a ser fechados pela prefeitura, sob justificativas administrativas diversas, como problemas na instalação elétrica. Outros foram lacrados e demolidos para liberar a área para a construção de um hospital. Logo depois da grande ação policial de maio, a prefeitura também lançou o Projeto Redenção, programa focado em internações lançado para substituir o De Braços Abertos. A ideia de Doria, inicialmente, era internar os usuários de drogas a força. O pedido da prefeitura acabou sendo negado na Justiça após recurso da Defensoria e do Ministério Público.

Nos primeiros meses, carros de som passavam nas ruas da região central apelando para que os usuários se internassem. Foram assinados contratos com três hospitais para disponibilizar 261 vagas para desintoxicação: o Hospital Cantareira recebeu R$ 7,4 milhões por 12 meses, o das Irmãs Hospitaleiras, R$ 5,8 milhões e a Casa de Saúde João de Deus, R$ 4,9 milhões.

Ao mesmo tempo, as ações do De Braços Abertos eram desarticuladas. “Isso que o Redenção veio fazer é um esquartejamento do atendimento. O De Braços Abertos trouxe com ele a união do atendimento: saúde, social e trabalho. E o Redenção acabou com isso”, critica a assistente social Carmen Lopes, que trabalhou na implantação do programa de redução de danos, em 2015, e esteve no Redenção até março deste ano.

Então prefeito, João Doria acompanha a operação da polícia civil na Cracolândia em maio de 2017.

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

A integração dos serviços de saúde, assistência e trabalho era uma das marcas do programa. Desde a gestão ao atendimento individual, havia um esforço para que as ações fossem feitas em conjunto. Hoje, o núcleo gestor é responsável apenas pelas medidas no campo da saúde. As áreas trabalham sem integração. Se não houver boa vontade dos trabalhadores, podem acontecer casos, por exemplo, em que o beneficiário é internado sem que o atendimento social saiba, causando até a perda de vagas em alguns serviços.

No De Braços Abertos, uma das prioridades era garantir moradia e trabalhos aos usuários de drogas. Os hotéis sociais cumpriam esse papel. Entre janeiro e abril de 2018, a prefeitura fechou três desses estabelecimentos alegando condições insalubres. Os locais eram geridos por organizações sociais contratadas pela própria administração municipal que poderia ter exigido as melhorias necessárias. Em março, foi anunciado o fim das frentes de trabalho para empregar os beneficiários.

Como alternativa, a prefeitura abriu centros de acolhimento, que ao contrário dos hotéis, não são local de moradia, mas espaços de pernoite, semelhante aos albergues. A prefeitura afirma que, desde julho de 2017, as unidades do Atendimento Diário Emergencial ofereceram mais de 1,2 milhão de atendimentos, com banho, refeições, alojamento e oficinas.

‘É uma população que passou pelo sistema prisional e que tem indícios de sofrimento mental provocados pela permanente ansiedade da condição em que vivem.’

A prefeitura também lançou o Trabalho Novo para oferecer vagas em empresas privadas de diversos ramos para moradores de rua. As colocações de baixa qualificação (faxina e serviços gerais) são oferecidas em uma extensa lista de empresas, como restaurantes e firmas de limpeza. Uma lógica, que na opinião de Lopes, não é adequada para inserir a população da Cracolândia. “Eles não se adaptam a esse tipo de trabalho e vem para a rua. Essa população precisa de trabalho social, de acompanhamento”, defende.

Algumas das vagas oferecidas pelo Trabalho Novo tinham exigências de aparência, como “dentição frontal completa”, e faziam restrições a histórico criminal – algo que exclui boa parte dos moradores da Cracolândia. “Trata-se de uma população majoritariamente negra/parda, pouco escolarizada e cujas vidas foram construídas no entra e sai de instituições estatais de controle e de assistência. É uma população que passou pelo sistema prisional e que tem indícios de sofrimento mental provocados pela permanente ansiedade da condição em que vivem”, detalha o relatório da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas que em 2016 fez uma avaliação dos resultados do De Braços Abertos.

De acordo com o relatório, o programa fez com que 65% dos usuários reduzissem o consumo de crack. Entre os fumantes e usuários de cocaína, a redução foi em metade. A política de Doria não produziu benefícios semelhantes até agora. Talvez por isso tenha sido desmontada gradualmente por seu sucessor – sem deixar isso claro para a população.