Combustíveis fósseis são ameaça à civilização, conclui relatório da ONU

Em meados do século passado, descobriu-se que o pesticida DDT era um risco à saúde humana e animal. Depois de uma longa luta entre ambientalistas e a indústria química, o resultado foi a proibição da produção e uso dessa substância nos EUA – no Brasil, só foi banida em 2009.

Na última segunda-feira, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) publicou um relatório assustador, prognosticando um aquecimento global de cerca de 3ºC devido à emissão de gases do efeito estufa. O documento prevê cidades litorâneas engolidas pelo mar, escassez de alimentos e 54 trilhões de dólares em perdas relacionadas ao clima até 2040.

Essa catástrofe iminente é o motivo das demandas das populações das nações do Sul, para quem a subida do nível do mar e as supertempestades já são realidade. Esses países repetem há anos o mantra “1,5 para sobreviver” nas cúpulas do clima da ONU, e esse novo relatório – que sugere maneiras de limitar o aquecimento global a 1,5ºC – faz eco a essa demanda. O número está dentro da meta estabelecida pelo Acordo de Paris (“bem abaixo de 2ºC”) e, segundo Jim Skea, um dos chefes dos grupos de trabalho do IPCC responsáveis pelo relatório, “é possível [alcançar a meta] dentro das leis da física e da química”.

Em outras palavras, uma reação da sociedade como aquela que baniu o DDT do mercado poderia mais uma vez salvar a humanidade. Vai ser extremamente difícil, muito mais do que proibir uma única substância – e em algum momento isso teria que ser feito no mundo todo. Além disso, o DDT não era um dos alicerces do capitalismo, como é o caso dos combustíveis fósseis. “Limitar o aquecimento global a 1,5ºC não é impossível, mas vai exigir transições sem precedentes em todos os aspectos da sociedade”, disse Hoesung Lee, presidente do IPCC, em uma coletiva de imprensa no dia 7 de outubro.

Mas uma eliminação gradual dos combustíveis fósseis não é uma iniciativa inédita. A Costa Rica está “enfrentando o gigantesco e belo desafio de abolir o uso de combustíveis fósseis na nossa economia”, segundo o primeiro-ministro do país, Carlos Alvarado, de 38 anos. Na Nova Zelândia, o governo da primeira-ministra Jacinda Ardern proibiu a abertura de novos poços de petróleo como parte de um plano de transição para uma economia de zero carbono.

Apesar disso, boa parte do debate sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa gira em torno de como incentivar os produtores de combustíveis fósseis a abandonarem gradualmente sua fonte de renda por meio da precificação, em vez de propor ousados mecanismos de transição que evitariam a nossa ruína econômica e ambiental. As empresas de petróleo – que gostam de vender a imagem de aliadas da luta pelo clima – apoiam essa abordagem. Vários produtores de combustíveis fósseis estão patrocinando iniciativas como o Climate Leadership Council (CLC) e seu plano de taxação de emissões de carbono, o que deixaria o governo americano de mãos atadas para regular o dióxido de carbono diretamente, tendo que se contentar com um modesto imposto sobre as emissões – alto o suficiente para desestimular o carvão, mas baixo demais para ameaçar a indústria de petróleo e gás. O plano também prevê o pagamento de 2 mil dólares anuais em dividendos para as famílias americanas, em vez de investir o dinheiro em infraestruturas verdes ou pesquisa e desenvolvimento.

Em meio a tantos prognósticos apocalípticos, é fácil esquecer quem são os maiores responsáveis pela enrascada em que estamos e quem deveria pagar mais para sair dela.

“Quase 50% das emissões globais de carbono são o resultado das atividades de cerca de 10% da população. E apenas 20% da população da Terra é responsável por 70% das emissões”, escreveu Kevin Anderson, cientista especializado em clima, em resposta ao relatório. “Se limitássemos a pegada de carbono dos 10% que mais poluem – uma pegada ecológica equivalente à do cidadão europeu médio – poderíamos eliminar um terço das emissões globais em um ou dois anos”, afirma. Para se ter uma ideia, apenas 100 empresas foram responsáveis por 71% de todas as emissões de gases do efeito estufa de 1988 até hoje.

“Para reduzir de verdade as emissões e manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, é preciso transformar a capacidade produtiva da sociedade, como se fez no Plano Marshall”, acrescenta Anderson. Para ele, não poderíamos mais ter “mais de uma casa, mansões e carros enormes, voos de primeira classe, nem altos níveis de consumo”.

Diferentemente do Acordo de Paris – que não menciona os combustíveis fósseis –, o novo relatório do IPCC deixa claro que, para alcançarmos as metas de Paris, teríamos que fazer duas coisas: aumentar o uso de fontes de energia limpa e eliminar gradualmente o uso de carvão, petróleo e gás na economia mundial. Na coletiva de imprensa em que anunciou o relatório, no último domingo, Jim Skea foi claro na resposta a uma pergunta do Intercept: “Acho que a mensagem é óbvia. Os governos têm quatro caminhos possíveis para limitar o aquecimento global a 1,5ºC, e todos eles passam por mudanças significativas no padrão de uso de combustíveis fósseis.”

O Sumário para Governantes, publicado no dia 8, é ainda mais direto na defesa dos caminhos citados por Skea. As iniciativas listadas pelo documento têm variados graus de emissão negativa de carbono, indo do simples reflorestamento ao emprego em larga escala de tecnologias como a remoção de dióxido de carbono, que ainda não foram testadas em uma escala suficiente para reduzir as emissões globais. As alternativas com maior potencial de emissão negativa de carbono preveem um maior tempo de transição, mas não se sabe se essas tecnologias já serão eficazes e economicamente viáveis nas próximas décadas. A não ser em caso de algum avanço tecnológico inesperado que aumente a sua eficácia, os autores do relatório recomendam que, até 2030, as economias mundiais reduzam o uso de carvão em 78%, o de petróleo em 37%, e o do gás natural em 25%, em comparação com os níveis de 2010. Até 2050, a queda precisaria ser ainda mais pronunciada: 97% para o carvão, 87% para o petróleo e 74% para o gás.

“Para limitar com precisão o aquecimento global a 1,5ºC, seria necessária uma transição rápida e de grande alcance em várias áreas: energia, agricultura, planejamento urbano, infraestrutura (incluindo transportes e construção) e indústria. Trata-se de uma transição sem precedentes em termos de escala – mas não necessariamente rápida –, com reduções profundas nas emissões de todos os setores”, conclui o relatório.

Manifestantes em um protesto contra o oleoduto Dakota Access, no dia 10 de março de 2017, em Washington, D.C.

Foto: Justin Sullivan/Getty Images

Precisamos nos livrar dos combustíveis fósseis para ter pelo menos uma chance de evitar uma catástrofe planetária. O mais rápido possível. “Keep it in the ground” (“Deixem [os combustíveis] debaixo da terra”, em português) tem sido há anos o lema de ativistas ambientais contrários a projetos de infraestrutura como os oleodutos Keystone XL e Dakota Access. Uma leitura honesta do relatório do IPCC obriga qualquer pessoa preocupada com a preservação da Terra a concordar com eles.

“A política certa é sempre a solução mais eficiente e eficaz. Se você falar com os maiores economistas, eles dirão que a taxa de carbono é o melhor que podemos fazer”, disse Nick Schulz, diretor de Relações com Investidores da Exxon Mobil, depois de um evento patrocinado pelo CLC no mês passado. O fundador do CLC, Ted Halstead, diz que seu plano é “a solução mais eficaz para o clima”, uma killer app da política ambiental – ou seja, um aplicativo tão bem-sucedido a ponto de se tornar indispensável. Em um artigo de opinião publicado na revista Fortune, ele e a ex-presidente do Banco Central dos EUA, Janet Yellen, gabam-se do apoio de empresas como BP, Exxon e Shell ao plano do CLC e reiteram: “um plano centrado no mercado e na taxa de carbono é – na opinião de economistas de todos os matizes – a solução de melhor custo-benefício”.

Quando questionado sobre esse argumento, Peter Erickson, pesquisador-sênior do Stockholm Environmental Institute, relativiza a sabedoria dos economistas. “Se para você não importa quem vai pagar esse preço e de que países virá a redução de emissões, então [a precificação de carbono] é eficiente. Mas a verdadeira eficácia é outra. Temos que salvar vidas. Precisamos de um planeta habitável”, afirma.

“Não vamos necessariamente resolver o problema com a alternativa de melhor custo-benefício, projetada pelos economistas com ferramentas que vêm sendo usadas há décadas. Já tivemos muitas experiências com essas tentativas – e deveríamos continuar tentando –, mas não podemos colocar antolhos e achar que esse é o único caminho”, acrescenta Erickson. “Para mim o importante é o que precisamos fazer para que a Terra continue sendo habitável, e não para agradar à comunidade empresarial. Do ponto de vista da ciência e da justiça, são necessárias medidas diretas para eliminar os combustíveis fósseis. Precisamos não só de subsídios a carros elétricos, mas também proibir a venda de novos veículos a combustão, como a China disse que vai fazer. Precisamos proibir a expansão dos combustíveis fósseis”, acredita.

Além do mais, as soluções indiretas podem não surtir efeito. Segundo um relatório publicado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o preço do carbono no mundo está muito abaixo do nível ideal para que a taxação seja suficiente para reduzir as emissões. Ao anunciar o relatório, o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, advertiu que “o abismo entre os preços atuais do carbono e o custo das emissões para o nosso planeta é inaceitável”.

Poucas pessoas negariam que a precificação de carbono seja uma peça fundamental do quebra-cabeças da política ambiental mundial e uma proposta sensata. Mas está longe de ser a panaceia que Yellen e Halstead alardeiam. Quando perguntados por Alexander Kaufman, jornalista do HuffPost, se a precificação de carbono poderia resolver o problema sozinha, vários membros do grupo de trabalho do IPCC riram.

A proibição do DDT, que começou nos EUA, acabou chegando também ao Reino Unido. Recordando-se das dificuldades enfrentadas na época, Martin Harper, da Sociedade Real de Proteção dos Pássaros, disse ao jornal inglês The Guardian: “O DDT só foi proibido 10 anos depois que seus efeitos nocivos já haviam sido demonstrados. E hoje, assim como antes, quando o governo é prevenido contra os efeitos de um determinado produto químico, ele espera por um veredito científico incontestável antes de agir. Mas o que é feito é incentivar o próprio mercado a agir voluntariamente. Só quando isso não surte efeito, anos depois, é que surgem as proibições, e aí já é tarde demais.”

Foto em destaque: A termelétrica a carvão Robert W. Scherer, uma das maiores emissoras de dióxido de carbono dos EUA, na cidade de Juliette, no dia 3 de junho de 2017.

Tradução: Bernardo Tonasse