Mate um jornalista e permaneça impune

O corpo foi encontrado cinco dias após o desaparecimento. Decapitado. Amarrado. Torturado. Em decomposição. O cadáver estava com uma camisa preta. Nas costas, escrita a palavra “imprensa”.

Ao redor, documentos espalhados: título de eleitor, RG, CPF, folhas de cheque, cartões da Caixa Econômica Federal e uma carteira funcional. Tudo em nome de Evany José Metzker, jornalista assassinado aos 67 anos, em maio de 2015, no município de Padre Paraíso, região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A morte de Metzker demorou a conseguir atenção da polícia e do governo de Minas Gerais. Só após a imprensa noticiar e cobrar que as investigações começaram a caminhar. Porém, sem resultado.

Conhecido como Coruja do Vale, nome de seu blog, o jornalista vinha recebendo ameaças de morte, lembram seu colegas. Ele investigava a prostituição infantil em Padre Paraíso, onde foi assassinado.

O clima de insegurança que se instalou na cidade após o homicídio fez com que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Unesco, emitisse uma nota oficial cobrando investigações e punições. No entanto, meses de trabalho não foram suficientes para a polícia concluir que Metzker foi assassinado por ser jornalista. Há um ano, o inquérito está parado na delegacia local.

22 mortos por serem jornalistas

O caso de Evany Metzker é um dos 22 que constam no relatório “Ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, que lançado hoje pela Artigo 19, organização que atua na defesa da liberdade de expressão e no acesso à informação, obtido em primeira mão pelo Intercept.

O documento reúne mortes monitoradas pela entidade entre 2012 e 2016, em 11 estados, e pretende dar visibilidade aos assassinatos de jornalistas. Ele revela que há um padrão, tanto em relação ao histórico das vítimas quanto na dinâmica dos crimes. O objetivo do relatório é ajudar a criar condições para que haja mais segurança para os comunicadores no país.

São histórias de jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais de mídia que convivem com a perseguição de sua atividade, ameaças e ataques, chegando a assassinatos.

Dos 22 casos acompanhados, oito são blogueiros, seis radialistas, cinco jornalistas, dois donos de veículos de comunicação e um fotógrafo. Nove são do nordeste, um da região norte, cinco do centro-oeste e sete do sudeste.

Cidades menores, risco maior

É nas cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes, como a que Evany Metzker morava, que os jornalistas correm mais riscos. Isso ocorre pela maior proximidade entre quem realiza a denúncia ou crítica e os denunciados.

Nos últimos quatro anos, aponta o estudo, observou-se uma “drástica interiorização dos crimes contra a liberdade de expressão”. Ou seja, a população média das cidades em que ocorreram os crimes diminuiu de 315 mil habitantes em 2012 para 50 mil habitantes em 2016.

Os blogueiros correm mais risco. São os que muitas vezes fazem trabalhos por conta própria, em seus sites ou redes sociais, sem proteção institucional para fazer jornalismo.

O segundo grande grupo de risco são os radialistas, tradicionalmente mais destacados nas regiões afastadas, onde o único meio de difusão economicamente viável – antes da expansão da internet – são as ondas do rádio.

Os investigados pelos jornalistas são, em geral, autoridades públicas, empresários e criminosos que atuam na cidade ou na região incomodados pelas críticas e denúncias. Mesmo que não puxem o gatilho, são eles, também, os principais suspeitos de autoria intelectual dos crimes.

Impunidade e medo

Como nos crimes contra os comunicadores geralmente há o envolvimento de pessoas influentes na política e economia, a impunidade é quase garantida. E o efeito das mortes é amplo, pois o clima de medo acaba restringindo as críticas de outras pessoas aos envolvidos. Há, também, o uso de muita violência em alguns dos casos, como tortura, esquartejamento e decapitação.

Das 22 histórias analisadas, em 17 delas as vítimas sofreram ameaças anteriores ao assassinato, como foi o caso do jornalista mineiro. Embora muitas vezes seja difícil estabelecer uma relação entre ameaças e assassinato, fica claro que há pouca investigação das ameaças.

Entre os suspeitos de encomendarem as mortes, sete são políticos, três policiais, dois agentes públicos, cinco integrantes do crime organizado e dois empresários. Em três casos, não foi possível analisar a autoria.

A maioria dos casos está na fase de inquérito policial, mesmo anos após o crime. A demora ocorre, principalmente, pela lentidão da perícia ou falta de profissionais nas cidades onde os crimes ocorreram.

De acordo com o levantamento, mais crimes foram elucidados quando se privilegiou, na investigação, a atividade de comunicador da vítima como possível motivação. Também foi fundamental para a identificação dos criminosos que as provas tenham sido juntadas rapidamente. Os casos que se tornaram processos judiciais são aqueles em que testemunhas foram ouvidas, houve perícia e solicitações de quebra de sigilo telefônico foram feitos logo depois do crime.

O trabalho de investigação também teve mais êxito quando houve participação direta de órgãos especializados. E os casos que foram denunciados e cobrados pela imprensa também tiveram mais sucesso.

O relatório traz, ainda, recomendações aos governos federal e estaduais, ao Ministério Público, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e também à mídia. O governo federal, por exemplo, deveria proteger comunicadores que sofrem ameaças, treinando empresas e fornecendo equipamentos, criar um observatório desses crimes, fortalecer organizações da sociedade civil que atuam na área e se manifestar publicamente sobre os crimes.

Crimes de ódio e ameaças na internet contra jornalistas também são um alerta para a organização. Segundo o relatório, a recomendação é que a sociedade monitore esse tipo de ocorrência, “fornecendo informações e suporte às vítimas para que busquem as autoridades e, por fim, o Judiciário”, para prevenir crimes mais graves.

Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, em 2018, quatro jornalistas foram assassinados no Brasil – um país que tem piorado sua colocação no ranking dos lugares mais perigosos para a imprensa trabalhar. “A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil”, diz a ONG.