Há dois meses, o Intercept e a Casa da Democracia revelaram que o governo esconde desde 2017 o 3º Levantamento Nacional Domiciliar sobre o Uso de Drogas, pesquisa nacional que investigou o consumo de substâncias lícitas e ilícitas por brasileiros. O estudo, feito pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, foi o maior já feito sobre o tema – foram ouvidas 16.273 pessoas em 351 cidades – e custou aos cofres públicos mais de R$ 7 milhões.
Mas a Secretaria Nacional de Política de Drogas, a Senad, órgão do Ministério da Justiça responsável por encomendar a pesquisa, decidiu engavetá-la. A alegação oficial é que ela tem problemas metodológicos. Mas, segundo especialistas, o embargo tem outra razão: o resultado contrariou o governo. Conforme o Intercept divulgou em abril, o levantamento mostrou, por exemplo, que só 0,9% da população usou crack alguma vez na vida – um número que está longe do que o governo alardeia como “epidemia”.
O atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi um dos responsáveis por embargar o levantamento. Em entrevista nesta semana, ele disse que “não confia” no estudo e que a Fiocruz tem “viés de defender a liberação das drogas”. As declarações do ministro fizeram com que o assunto chegasse até ao Jornal Nacional, que divulgou alguns dos resultados publicados há dois meses pelo Intercept (sem os créditos, mas essa é outra história).
Em abril, logo depois que publicamos os resultados da pesquisa, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou a divulgação do relatório – desde que ele não fosse associado à Senad, do Ministério da Justiça. O governo exige que a Fiocruz devolva os R$ 7 milhões da pesquisa, alegando que ela não cumpriu o edital. A Fiocruz diz que cumpriu e, neste momento, o caso está sendo avaliado pela Advocacia Geral da União.
Em abril, quando publicamos a história pela primeira vez, avaliamos que divulgar o documento na íntegra poderia colocar em risco os objetivos da pesquisa e contribuir para que o levantamento fosse definitivamente engavetado pelo governo. Por causa dos últimos acontecimentos, no entanto, decidimos que é interesse público divulgar, na íntegra, o que o estudo mostrou.
Leia o relatório completo:
ATUALIZAÇÃO: 1 de junho de 2019, 17h
Após a publicação deste texto, fontes informaram que há uma versão posterior do estudo, mais completa, que atendeu à outras exigências feitas pela Senad. Ainda segundo as fontes, é a nova versão que está sob avaliação do Ministério da Justiça e da AGU.
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