‘Saí do corte de cana para me tornar professor’: Incra quer acabar com a escola do MST que mudou minha vida

Foto: Breno Lima/The Intercept Brasil

Lembro de quando meu pai, minha mãe e meus quatro irmãos íamos juntos para o corte de cana. Acordávamos cedo, 4 horas da manhã, e a mãe acordava antes ainda para preparar a comida. A gente cortava cana em um engenho próximo de nossa casa em Ribeirão, no interior do Pernambuco — uma região à mercê da oligarquia da cana de açúcar, imposta há séculos por senhores de engenho e usinas açucareiras.

Andávamos dois quilômetros a pé até o corte. Quando a gente chegava no canavial, meus pais procuravam um canto com sombra onde meus irmãos pequenos pudessem ficar, debaixo de uma árvore ou pé de goiabeira. Aí eu e meu irmão mais velho ajudávamos no trabalho. Era o tempo da ‘cana amarrada’: a gente juntava e amarrava a cana que meus pais cortavam. Contávamos dez ou 12 canas para caber em um fecho, e isso agilizava a produção dos meus pais.

Nessa época, saíamos cedo de casa e ajudávamos nossos pais até 10 ou 11 horas da manhã, que era o tempo de voltar para casa, tomar um banho e ir pra escola na cidade. Então, enquanto nossos coleguinhas dormiam até às 9 horas da manhã, a essa hora já estávamos amarrando fechos de cana, e nosso rendimento escolar era baixo por conta disso. A gente ia para o colégio marcar presença, e eu não via outra perspectiva que não fosse viver do corte de cana.

Geralmente, um bom cortador de cana produz até 7 toneladas em um dia. É um trabalho degradante com uma exploração muito pesada, em que pessoas são forçadas a trabalhar em seu limite máximo. As usinas costumam pagar cerca de 7 reais por tonelada de cana cortada — e, ainda assim, há fraudes nessas pesagens. O ‘cabo’, empregado do engenho responsável por pesar e pagar pela quantidade cortada, às vezes rouba medidas para satisfazer a vontade do patrão e dar menos ao trabalhador.

Turma do Centro de Formação Paulo Freire.

Foto: Acervo Pessoal/Greisson Izidorio

A gente não tinha ânimo para estudar ou adquirir novos conhecimentos. A cultura dessa minha região é trabalhar, quem sabe ficar rico um dia, ganhar dinheiro e virar um usineiro de cana de açúcar também. É uma cultura de submissão total onde essa oligarquia domina e não há perspectiva nenhuma para além disso. Eu achava que ia seguir cortando cana porque era isso que nos sustentava.

Na zona da mata sul do Pernambuco, região em que cresci, o açúcar representa o poder econômico. É explorador para o cortador porque ele sai de casa às 4 horas da manhã e volta às 4 da tarde. Trabalha a semana todinha cortando 2, 3 toneladas ao dia, o que depende muito da capacidade física, para ter um salário no final de semana ou na quinzena. Até os 20 anos, ajudei meus pais nisso.

Lembro que não tinha vontade de estudar. Estava na escola porque sabia que tinha a obrigação de aprender a ler e escrever e, quem sabe, talvez fazer um curso de contabilidade para melhorar de vida. Talvez sair do corte de cana, mas não tinha perspectiva nenhuma de fazer um curso superior. Também quando cheguei em uma certa idade, abandonei os estudos porque queria ir atrás de emprego e me sustentar sozinho.

Mas aí surgiu minha aproximação com o MST, por meio do meu irmão mais novo em 1999. Ele foi cursar magistério e, quando voltou, logo me contou do Centro de Formação Paulo Freire, mantido por movimentos de luta pela reforma agrária, em Caruaru. Fui estudar lá em 2001 ou 2002. Lá, cursei o que hoje equivale às séries finais do fundamental, do sexto ao nono ano, e o ensino médio.

Nessa época, me encantei ao conhecer pessoas da mesma origem que eu com um conhecimento extraordinário e uma formação. A partir dali, me despertou um novo olhar e gosto pelo estudo. Só que, depois de terminar o nível fundamental lá no Centro de Formação, o desafio era concluir o ensino médio. O MST sempre deixou claro que apenas com o conhecimento podemos contrapor as ideias da classe endinheirada. O conhecimento é libertador, então temos de ir atrás dele. Para mim, terminar o ensino médio era questão de honra.

Queria poder dizer ‘saí do corte de cana, hoje tenho conhecimento e, graças ao MST, posso atrair algo melhor para mim’. E o ápice disso era concluir um ensino superior — coisa que eu nunca imaginei, até pela nossa experiência de vida. O que eu via no meu cotidiano em Ribeirão, na juventude, era que só conseguia fazer faculdade quem já tinha emprego e podia pagar uma particular ou era filho de comerciantes da cidade ou dos donos de engenho.

Então, em 2014, surgiu a oportunidade de eu ir para a UFRN fazer um vestibular. O curso havia sido construído para beneficiários da reforma agrária em uma parceria entre o MST, a UFRN e o Pronera, programa já atacado por Temer e agora também por Bolsonaro.

Eu no dia de minha formatura.

Foto: Acervo Pessoal/Greisson Izidorio

Consegui me formar neste ano. Hoje, posso dizer que sou licenciado em Ciências Sociais, tenho um curso de nível superior, conheci outras culturas e busquei isso e tudo graças ao MST. Na faculdade, a experiência foi tranquila, mas a gente percebe os olhares de questionamento de porque um monte de sem-terra estar fazendo Ciências Sociais, que foi o caso da minha turma.

Há um desafio na gente ser trabalhador rural e estar em uma instituição que é uma universidade pública, mas em que boa parte dela são filhos da elite no mesmo espaço que a gente. Sabemos que esse direito à educação nos é constantemente negado, só a luta faz valer esse desafio. É importante para nós essa aproximação e compromisso com o estudo, poder ver sem-terra graduado ou licenciado.

O MST coloca para nós que temos de estudar não para saber mais do que alguém, ser mais inteligente do que os outros ou usar o conhecimento em benefício próprio. O movimento nos ensina que temos de adquirir conhecimento para o povo porque o conhecimento nunca é só nosso, é de todos. Então, se faz essa ligação entre a classe trabalhadora e a universidade. Desde quando terminei o ensino médio no Centro de Formação Paulo Freire, contribuo com a escola. E durante toda a minha formação em Sociologia dei aulas lá, como ainda dou até hoje.

Não há forma mais baixa de atingir alguém com que você discorda do que indo de encontro à educação, ameaçando o lugar que mudou sua vida.

Se não fosse essa oportunidade de estudar e virar professor, provavelmente eu estaria hoje lá em minha cidade, Ribeirão, bêbado e sem perspectiva de vida porque não teria nada para fazer além do corte de cana, que acontece a cada seis meses. A história das usinas de açúcar em minha terra natal é muito triste. São duas ou três usinas, todas falidas, com os operários e trabalhadores pedindo ajuda para sobreviver. A cana é a base da economia local, então a população vive à mercê da oligarquia que controla os engenhos.

E esse cotidiano nos canaviais é muito pesado. Como é que alguém que trabalha nesse corte vai ter ânimo para participar de uma sala de aula se passou um dia todinho debaixo de um sol escaldante? O Centro de Formação Paulo Freire, que me despertou para o conhecimento, foi um espaço que me permitiu sair dessa situação e entrar no ensino superior.

Mas, hoje, o governo Bolsonaro ameaça a existência desse centro. Em 5 de setembro, o juízo federal da 24ª Vara de Caruaru determinou a imediata reintegração de posse da área do Centro de Formação Paulo Freire, a partir de pedido do Incra feito em agosto, pelo recém-empossado superintendente do órgão em Pernambuco, o PM Marcos Campos de Albuquerque. Isso significa que o governo exige a desocupação imediata do terreno da escola, que faz parte da área do assentamento Normandia, inclusive com remoção de animais e imóveis, com autorização para o uso de força policial e arrombamento ‘se necessário’.

Área do Centro de Formação Paulo Freire, em Caruaru, no Pernambuco.

Foto: Breno Lima/The Intercept Brasil

‘O Incra quer acabar com tudo o que foi construído’

Essa escola é referência nacional não só para a formação dos acampados e assentados, mas para todos os movimentos populares e entidades que também usam nosso espaço para a formação de profissionais. O centro existe desde 1999 como parte do assentamento Normandia, onde ocorre aulas de ensino fundamental, médio e cursos de extensão para assentados e acampados, além de servir de espaço de recreação para crianças enquanto seus pais estudam. Além disso, também faz parcerias com universidades e municípios, que contemplam desde estágios até cursos de pós-graduação.

Essa ação do governo é um retrocesso que ameaça tudo o que foi construído. É um pedido de reintegração de posse que vem sem justificativa. O Centro de Formação Paulo Freire foi criado, em 1999, com o conhecimento do Incra (Em nota abaixo, o Incra alega que o centro foi construído sem conhecimento do órgão). O entendimento era que seria importante ter um espaço para a formação coletiva de assentados e acampados da reforma agrária, que não apenas do MST, mas também de outros movimentos que fazem parte dessa luta.

Com essa ação, o Incra deixa de ter o papel de ser o Instituto de Colonização e Reforma Agrária e se torna um instrumento de repressão a quem trabalha. De um espaço de negociação com os assentados e acampados, se transforma em um instrumento de um estado opressor. É isso que significa esse pedido de reintegração de posse.

MST é um dos movimentos populares que usam o espaço.

Foto: Breno Lima/The Intercept Brasil

A intenção do governo Bolsonaro com esse tipo de ação é ‘privatizar’ os assentamentos da reforma agrária. Hoje, o Incra quer repassar a responsabilidade das áreas coletivas dos movimentos sociais para concedê-las a pessoas, fazendeiros, e dar títulos individuais. Ao transformar os assentados e acampados, como os do assentamento Normandia, em agricultores familiares ou pequenos agricultores, o objetivo é desmobilizar. É implementar a lógica de cada um por si.

Hoje, o Centro de Formação Paulo Freire conta com academia, quadra de esportes, espaço de caminhadas e até já recebeu investimentos públicos. A justificativa do Incra para o pedido de reintegração é que esse terreno teria sido construído ‘contra a vontade dos assentados do projeto e sem autorização’. Isso é uma clara ofensiva de Bolsonaro para negar o acesso ao conhecimento à classe trabalhadora, ‘privatizar’ os assentamentos e suspender direitos conquistados.

Não há forma mais baixa de atingir alguém com quem você discorda do que indo contra à educação, ameaçando o lugar que mudou sua vida. No meu caso, o centro que me permitiu sair do corte de cana para poder dizer hoje ‘sou licenciado em Ciências Sociais, sou professor e ainda assim sou sem-terra’.

O que dizem a Justiça Federal, o Incra e o MST
Em nota, a Justiça Federal do Pernambuco afirma que a decisão de desalojar o Centro de Formação Paulo Freire refere-se a sentença transitada em julgado em 2017, proveniente de petição feita pelo Incra em 2008, no processo de Reintegração de Posse n.º 0012422-79.2008.4.05.8300. Essa decisão foi confirmada pelo TRF-5, que negou aos movimentos sociais o direito a recursos extraordinários no STJ ou STF.

Por meio de comunicado à imprensa, a Superintendência Regional do Incra em Pernambuco diz que a ação foi ajuizada em 30 de junho de 2008 e ‘instituída porque houve, naquela área, que é de domínio coletivo dos assentados, a edificação do centro sem a anuência do Incra. O instituto finaliza afirmando que ‘cumprida a ordem judicial e retomada a posse, o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de promover benefícios a todos os assentados no local’.

Conforme decisão da Justiça, o Centro de Formação Paulo Freire deve ser desocupado pelos movimentos sociais até o dia 10 de outubro. O MST, em nota, afirmou ao Intercept que entrou com recurso no Ministério Público, no Ministério Público Federal e no juízo da 24ª vara aqui em Caruaru para anulação do processo. Os pedidos, segundo o movimento, levam em consideração três questões básicas: 1) houve alterações das condições que originou o processo administrado do Incra contra o centro de formação no seu início, porque hoje o Centro de Formação Paulo Freire é uma referência no ponto de vista da formação, capacitação e na questão da disseminação das técnicas de Agroecologia, e o assentamento Normandia, referência no campo da produção, da organização da cooperativa, da comercialização e da agroindústria; 2) há um entendimento dos advogados que o processo se encontrava arquivado porque já estava prescrito, o que torna a sentença nula; 3) a nulidade também se justificaria em função de que o Ministério Público e nem as famílias de Normandia foram ouvidos em nenhum momento do processo.

*Atualização, 14h17, 4/10: O texto foi atualizado para incluir mais detalhes sobre o pedido do Incra à Justiça Federal para cumprimento da sentença de reintegração de posse feito em agosto, após a posse do novo superintendente do Incra em Pernambuco. Atualizamos também a nota do MST com mais detalhes sobre o recurso do movimento pedindo a nulidade do processo.