O agente penitenciário José de Oliveira Dias se aposentou há cerca de oito meses, aos 50 anos de idade, depois de exercer a função por 14 anos. O motivo da aposentadoria precoce foi a hanseníase, conhecida antigamente como lepra. Ele só descobriu a doença no fim de 2014, quando ela já estava avançada.
Na época, Dias trabalhava na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, em Mato Grosso. “A hanseníase praticamente destruiu minha vida. Fiquei com sequelas. Não posso ficar em pé muito tempo, nem fazer exercício físico. Perdi força nas mãos e nas pernas”, me contou o ex-agente. Ele explicou que não sabe onde contraiu a doença, mas desconfia que tenha sido no presídio. Lá, assim como em outras 21 unidades prisionais de Mato Grosso – 39% do total –, a infecção está se alastrando em níveis alarmantes, agravada pela omissão do governo estadual.
Na Penitenciária Central do Estado, 12 presos já foram diagnosticados. Já no Centro de Detenção Provisória de Juína, sem médicos desde março do ano passado, a situação é mais dramática: foram 70 casos da doença registrados em junho – um a cada três presos tem a doença.
Nessas contas não entram os funcionários infectados. A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, Jacira Maria da Costa Silva, me disse que 12 agentes do CDP de Juína tiveram diagnóstico positivo neste ano. Em Sinop, quarto maior município do estado, foram seis. Segundo ela, ainda não fizeram um levantamento do número total de agentes da Penitenciária Central do Estado que tenham hanseníase, mas um deles está afastado do trabalho: “Um colega hoje está em uma cadeira de rodas. Já passou por três cirurgias e falta mais uma ainda, justamente por ter contraído essa doença.”
Descaso dos ‘gestores’
A hanseníase está explodindo em Mato Grosso. Há dois anos, o estado é o que mais registra novos casos da doença no Brasil. Em 2018, sob o governo do tucano Pedro Taques, foram 4.678 pessoas diagnosticadas com a infecção. Para efeito de comparação, os quatro estados da região Sudeste tiveram juntos 3.691 notificações no mesmo período.
Em janeiro do ano passado, o governo mato-grossense lançou um plano para combater a epidemia. No entanto, sete meses depois o Ministério Público Estadual pediu na justiça a interdição do Centro de Detenção Provisória de Juína, depois que 21 dos 226 presos da unidade foram diagnosticados com hanseníase. O juiz Vagner Dupim Dias decretou a interdição parcial da cadeia. Com a decisão, ele proibiu “o ingresso de presos de outras unidades prisionais até que a) a equipe médica municipal envolvida tenha definitivamente controlado tal enfermidade na unidade prisional; b) que o notório surto no âmbito da região de Juína esteja espelhado em um estudo mais completo e transparente e; c) a SEJUDH [Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos] disponibilize um médico atendendo permanentemente no âmbito do CDP de Juína”.
Em novembro, a justiça determinou em decisão liminar que o estado disponibilizasse um médico, um enfermeiro e 18 agentes penitenciários para atender o CDP de Juína. O então governador descumpriu a determinação. O atual secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público, em abril, para atender a decisão da justiça. Mas o governo de Mauro Mendes, do DEM, ainda não cumpriu o compromisso.
De 2003 a 2016, os casos de hanseníase registrados no Brasil caíram pela metade, mas o número de diagnósticos vem aumentando desde 2017.
Há pouco mais de um mês, o Tribunal de Contas do Estado se pronunciou sobre os casos da infecção nos presídios. O relator Luiz Carlos Pereira apontou que a falta de médicos, enfermeiros e agentes penitenciários, “bem como a não adoção de medidas pelos gestores, tem contribuído para o agravamento da doença hanseníase, com possível risco de pandemia, principalmente em Cuiabá, Sinop e Juína.
O TCE deu 30 dias para que o governador e os secretários de Segurança Pública e de Saúde disponibilizassem um médico e um enfermeiro para o Centro de Detenção Provisória de Juína. O prazo já se esgotou, e a equipe de saúde não chegou.
A presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, Jacira Silva, me explicou que equipes de saúde têm ajudado, de forma voluntária, a realizar diagnósticos em unidades penais de Mato Grosso. Este ano, os mutirões já ocorreram em várias cidades – como Juína, Sinop e Cuiabá.
Em nota, o governo do estado de Mato Grosso afirma que, no caso específico de Juína, a solução adotada para o cumprimento do TAC foi o fechamento da unidade de Aripuanã, a 704 km da capital, e o remanejamento de 17 agentes penitenciários que lá trabalhavam para o CDP de Juína. A Secretaria de Segurança Pública nomeou, em 2 de outubro, uma enfermeira para trabalhar na unidade. Além disso, abriu um processo para contratação temporária de cinco médicos. As vagas serão para Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Juína. As inscrições vão até 25 de outubro. A reportagem não conseguiu fazer contato com o ex-governador Pedro Taques.
‘Doença de pobre’
Apesar de ser considerada erradicada em vários países, a hanseníase ainda é um problema por aqui. O Brasil tem cerca de 28 mil novos casos por ano, o que faz do país o segundo com o maior número de pacientes diagnosticados, atrás apenas da Índia. A doença é associada às condições econômicas, sociais e ambientais desfavoráveis.
De 2003 a 2016, os casos de hanseníase registrados no Brasil caíram pela metade: passaram de cerca de 52 mil para pouco mais de 25 mil. No entanto, o número de diagnósticos vem aumentando nos últimos anos: quase 27 mil, em 2017, e mais de 28 mil no ano passado.
A hanseníase é uma doença crônica e transmissível, causada por uma bactéria que atinge principalmente a pele e os nervos periféricos. É uma das enfermidades mais antigas de que se tem notícia – há relatos sobre ela na Bíblia. Entre os sintomas, estão manchas na pele, perda de sensibilidade ao tato, à dor e ao calor.
O diagnóstico é essencialmente clínico. Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia, o médico Marco Andrey Cipriani Frade, a medicina atual depende muito de exames, e os profissionais de saúde estão destreinados para reconhecer os sinais iniciais da doença. “Nos últimos 20 anos, o treinamento só vem caindo.”, afirmou.”As escolas começaram a acreditar que a doença estava acabando e deixaram de ensinar a hanseníase.”
Frade também é professor da Faculdade de Medicina da USP, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Em 2008, ele notou que estava com alguns sintomas da doença. Dois colegas dermatologistas falaram para ele ficar tranquilo, porque não era hanseníase. Uma outra colega, porém, confirmou o diagnóstico. Sim, ele estava doente. “É uma questão de preconceito mesmo. A doença está relacionada à pobreza. Como eu, médico, que não sou pobre, tenho hanseníase?”, ele me disse.
A doença tem cura. O tratamento, gratuito, é feito à base de antibióticos. Os remédios são doados pela Organização Mundial da Saúde e distribuídos pelo SUS. Frade explica que a hanseníase demora de cinco a dez anos para se manifestar. Para ele, é provável que boa parte dos detentos diagnosticados tenha adquirido a doença fora dos presídios. Assim, as cadeias se mostram como um reflexo do que acontece do lado de fora dos muros.
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