O inquérito da polícia do Pará que levou quatro ambientalistas à prisão – por considerá-los responsáveis por incêndios florestais na região de Alter do Chão – é recheado de conclusões estapafúrdias sem embasamento em provas e, em vários pontos, traz correlações que a própria investigação desmente. A peça parece apenas um ato de ficção com destino certo: movimentar as turbas pró-Bolsonaro nas redes, incendiadas por personagens irresponsáveis como a deputada Carla Zambelli e o próprio presidente da República.
O inquérito parece destinado à lata do lixo: não há nele qualquer prova material que comprove a autoria dos incêndios. Mas causou estragos na vida dos ambientalistas e na imagem das ONGs que combatem incêndios na Amazônia. Por sorte, a farsa durou pouco mais de 48 horas: os acusados foram soltos e os delegados responsáveis pela investigação e pelas prisões estão afastados. Os cães do bolsonarismo que estavam comemorando a “prova” de sua tese estapafúrdia – “as ONGs atearam fogo na Amazônia” – seguirão latindo? É provável. Mas nós recebemos o inquérito e vamos mostrar suas inconsistências.
São 111 páginas. Num dos trechos que mais chamam a atenção, a polícia se baseia num grampo telefônico para afirmar que dois dos presos, João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes, “se declararam, peremptoriamente, os responsáveis pela vasta queimada ocorrida em Alter do Chão, não restando dúvidas serem os prováveis autores do fato criminoso”.
É uma conclusão altamente criativa, uma vez que a única menção a fogo é a seguinte – o grifo é dos próprios policiais:
Para a polícia paraense, no entanto, indícios como esse são suficientes para afirmar que “fica plenamente comprovado (sic) os indícios veementes de autoria dos crimes ora em tela pelos membros da Brigada Alter do Chão (…) como seus prováveis mentores e executores com o fito de promoverem-se (sic) e em razão disto angariar recursos financeiros de grande monta, caracterizando-se numa grande e rentável associação criminosa”.
Após tomar depoimentos, a polícia paraense achou que havia “imperiosa necessidade de prosseguimento das investigações”. O motivo? Fatos como “os integrantes da Brigada [Alter do Chão] serem os primeiros a chegar ao local das queimadas” e “toda a divulgação exagerada feita por estes em relação ao evento, ficando presumida a intenção de promoção” do grupo.
Parece inacreditável, mas isso foi suficiente para a justiça autorizar grampos em telefones dos brigadistas e ambientalistas. Entre 26 de setembro e 20 de novembro, as escutas produziram cerca de seis horas de gravações. A conclusão delas, segundo a polícia: os ambientalistas estavam “agindo dolosamente no intuito de auferir vantagens financeiras por meio de doações e contrato firmado com a gigantesca ONG WWF”. Ou seja: eles incendiavam a mata para ganhar dinheiro. Provas? Nenhuma. Caso existam, precisam vir à tona antes que pessoas sejam presas com base em achismos e torcida.
Nos trechos incluídos no inquérito, em nenhum momento há diálogos que mostrem intenção clara de atear fogo à mata. Em vez disso, leem-se coisas como isso:
Para a polícia do Pará, não foi a imensa repercussão mundial dos incêndios na Amazônia que levou ongs como a WWF a mandar dinheiro a grupos dispostos a combatê-los – neste caso, formado por pessoas que já moravam no local e já trabalhavam com apagamentos de focos de incêndio há anos. Pelo contrário: nas conclusões do responsável pela delegacia de Conflitos Agrários, que comandou o inquérito e agora está afastado, Fábio Amaral Barbosa, foram uns jovens de Alter do Chão que bolaram um plano para queimar a floresta e com isso encher os bolsos de dinheiro.
O nonsense continua:
Na Amazônia, agosto e setembro são historicamente marcados pela queima do que foi desmatado nos meses anteriores. A ong Saúde e Alegria atua há 30 anos na região. A Brigada de Alter do Chão foi formada em 2018 e conta com apoio e orientação de bombeiros profissionais. Ou seja – ambas têm experiência no assunto.
Mais: não há muitos caminhos que levem a Alter do Chão. O principal acesso é pela rodovia PA-457, que liga o município a Santarém, ou pelos rios Tapajós ou Amazonas. Da rodovia, se viam as matas queimando e havia farto material na imprensa atestado isso – o que torna a conversa absolutamente banal. Não para a polícia civil do Pará. Se trabalhassem no Rio, os delegados Barbosa, Sílvio Birro Duarty Neto e José Humberto Melo Júnior – que comandou a operação que resultou nas prisões e também foi afastado – poderiam prender quem avisa parentes que a cidade alaga com as chuvas de verão – seriam acusados de encomendar as chuvas.
Adiante, os policiais afirmam o seguinte:
Culpar os autores das imagens dos incêndios pela existência dos mesmos incêndios. É mais ou menos como culpar emissoras de televisão ou jornais que noticiam um desastre aéreo por derrubar o avião. Mas foi o que fizeram os policiais.
Repare que, na parte a seguir, os próprios policiais grifam um trecho em que os brigadistas lembram que a WWF gostaria de ter imagens deles combatendo incêndios na Amazônia com o material comprado com dinheiro da ONG. Mas a própria WWF diz que não seria necessário fazer propaganda da ONG e que as fotos poderiam ser feitas em eventuais incêndios “no ano que vem”:
Ao longo de várias páginas, o inquérito se atém a minúcias de conversas entre os membros da Brigada a respeito do contrato com a WWF – em que não há qualquer indício de crime.
Provavelmente percebendo que não têm elementos para falar em crimes ambientais, os policiais se aproveitam que, num dos grampos, um deles fala sobre fumar um baseado:
A droga – cujo porte para consumo não é crime, e que já é legalizada em rincões mais civilizados do planeta – não é objeto da investigação e nem mesmo do pedido de prisão. Mas é tema de páginas e páginas do inquérito, em que os policiais – sem prova alguma – acusam os ambientalistas de serem traficantes de drogas organizados em uma quadrilha. Não há notícia de que um grama sequer de maconha tenha sido apreendido com os brigadistas.
O primeiro ponto que chama atenção para uma possível irregularidade cometida pelos brigadistas só aparece na página 42 do inquérito. Ali, aparece uma discussão sobre uma prestação de contas exigida pelo corpo de bombeiros de Alter do Chão.
Em seguida, a polícia diz o seguinte:
O curioso, aqui, é que o tema não é explorado pela polícia no dia em que a operação foi deflagrada e anunciada com fanfarra. Se os policiais tinha dúvidas sobre a gestão do dinheiro recebido pela ONG, por que não deram luz a isso? O advogado Wlandre Gomes Leal, que defende Marcelo Aron e o João Victor, disse ao Intercept que não há qualquer previsão legal para essa investigação, já que o dinheiro não é público, e que os brigadistas entregaram discos rígidos aos delegados que incluem todas as contas da organização.
É só na página 44 do inquérito que a polícia finalmente chega ao que deveria ser o objeto da investigação:
Os “indícios sobejos” – fartos, imensos, extraordinários –, se existem, não aparecem no inquérito. A “prova”, para os policiais, é que o grupo filmava suas ações. Logo a seguir, retorna a obsessão com o dinheiro que a WWF entregou aos brigadistas:
A seguir, vem o momento mais constrangedor do inquérito: os policiais tomam uma referência a “queimar o mato” – gíria corrente entre quem fuma maconha – por colocar fogo na floresta:
Como se pode ver, a investigação é de uma inépcia espantosa, um retrato triste dos nossos dias. Nesse meio tempo, no entanto, quatro pessoas ficaram presas e as hordas bolsonaristas espalharam por suas redes a tese de que as ONGs são responsáveis pelos incêndios criminosos na Amazônia. Como já provamos, não são – a própria Polícia Federal desmente Bolsonaro e sua turma. Mas eles não se importam. O circo midiático foi montado e parte grande da imprensa noticiou sem questionar. O incêndio no debate público, mesmo depois de controlado, deixou suas cinzas para trás mais uma vez.
Correção: 29 de novembro de 2019, 17h25.
Uma versão anterior deste texto mencionava que o delegado José Humberto Melo Júnior havia comandado o inquérito. Na verdade, ele comandou a operação policial que prendeu os ambientalistas. O inquérito foi comandado pelo delegado Fábio Amaral Barbosa, chefe da delegacia de Conflitos Agrários. Os dois policiais foram afastados pelo governo do Pará. A legenda da foto que abre a reportagem também foi corrigida.
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