Vale aproveitou pânico em MG para conseguir autorização para obra inviável que beneficia uma de suas minas

Às 14h de um sábado, no dia 18 de maio, advogados da mineradora Vale entraram com uma liminar em caráter de urgência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eles pediam livre acesso às terras da Gandarela Minérios Ltda. e de “todos os terrenos na região do Complexo Minerário Mina Gongo Soco”, a mais de 60 km de Belo Horizonte – ou seja, licença para desmatar e abrir um buraco para desviar lama tóxica para o local. O motivo: fazer obras de emergência para, supostamente, evitar uma tragédia no caso do rompimento de uma barragem da empresa na região, o que foi descrito pelos advogados da mineradora como um “risco iminente de calamidade pública”. Às 23h40, com um plano genérico sobre o que pretendiam fazer para evitar o pior, receberam autorização do juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Júnior para iniciar a obra.

Os trabalhos começaram a todo vapor, e os moradores da pequena André do Mato Dentro descobriram, com as dezenas de ônibus repletos de operários que começaram a chegar ao povoado, que a Vale pretendia abrir um vão no monte que separa a barragem de Gongo Soco do vilarejo. Mais de metade da lama tóxica contida na estrutura em risco seria escoada por esse vão até uma gigantesca caixa de concreto que seria construída na comunidade, um distrito rural da cidade de Santa Bárbara. O resto seguiria rumo aos povoados de Piteiras e Socorro, no município de Barão de Cocais, evacuados em fevereiro por risco de rompimento.

No dia 26 de julho, com quilômetros de vegetação devastada e mais de uma dezena de moradores longe de suas casas, as obras foram encerradas repentinamente. O motivo: a Vale ignorou um monte, visível a qualquer um que passe pelo local, bem no meio do caminho entre a barragem e André do Mato Dentro. A obra de emergência fracassou.

A própria mineradora admitiu que abriu o buraco e desmatou sem ter garantias técnicas de que sua proposta funcionaria. Ao comunicarem à justiça o fim das obras, representantes da Vale disseram que o desmatamento foi “indispensável”. Mas a empresa só de deu conta da magnitude do problema depois de remover a vegetação: “verificou-se que as condições geológico/geotécnicas eram na realidade bem mais desfavoráveis do que as previstas”, diz o ofício da empresa. No documento, a mineradora reconhece que seu plano foi “inviabilizado”.

A justiça mineira mobilizou o apoio dos Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar para ajudar na evacuação da área, com pouco menos de 50 habitantes.

Foto: Isis Medeiros/The Intercept Brasil

Sair, por bem ou por mal

Na decisão-relâmpago de 18 de maio, o juiz Carlos Pereira Gomes Júnior estipulou multa diária entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão a qualquer morador que criasse “empecilho, ou qualquer forma de obstáculo” às ações da empresa. Na mesma decisão, a justiça mineira mobilizou o apoio dos órgãos de segurança do estado, como bombeiros, Defesa Civil e polícia militar para ajudar na evacuação da área, com pouco menos de 50 habitantes. Pelo menos oito propriedades foram transformadas, do dia pra noite, em um imenso canteiro de obras, com intenso fluxo de trabalhadores, maquinário pesado e moradores sendo obrigados a deixarem suas casas.

Parte dos moradores da zona afetada resistiu às investidas, apesar do despacho de Gomes Júnior. “Quando começaram [as obras], a Defesa Civil veio e disse que tinha de sair, que não tinha jeito, que ia sair dali ‘por bem ou por mal’. Teve gente que se recusou… estamos por aqui até hoje, então a gente estranha, né?”, me disse José Mendes, de 63 anos.

Mendes foi um dos proprietários incluídos no programa de recuperação ambiental sugerido pela Vale à justiça em junho. Ele mora com sua família ali há uma década e diz que pouco se importa com qualquer tipo de indenização que a mineradora possa oferecer. “Se me obrigarem a sair, se tiver de ir pra cidade, pode ter certeza que eu não aguento muito. Se me jogam na cidade, acho que morro rapidinho”.

Além do maquinário trabalhando 24h por dia, a mineradora também manteve a postos um time de advogados para refutar todas as ações contrárias à obra em André do Mato Dentro. Durante a construção, em 7 de junho, a Vale protocolou ofícios no cartório de imóveis de Barão de Cocais para identificar três propriedades atingidas pelas obras. No topo de cada documento, há a frase “quem não registra não é dono”, seguida do artigo 1.245 do Código Civil.

Visitei a região e testemunhei um rastro de devastação em André do Mato Dentro.

Proprietário de um sítio de pouco menos de 100 hectares no vilarejo, Célio de Freitas Gonçalves é um dos moradores que, segundo a Vale, “não é dono” de terras na área do canteiro de obras e, portanto, não teria o direito de questioná-la. O estranho é que Célio é um dos três proprietários citados pela mineradora no pedido à justiça, que autorizou os trabalhos em 18 de maio: é em sua propriedade que seriam depositados os mais de 3 milhões de metros cúbicos de lama desviados para André do Mato Dentro. É como se fossem despejadas 1.200 piscinas olímpicas repletas de lama tóxica em sua fazenda.

Oficialmente, seu sítio fica na cidade de Santa Bárbara – André do Mato Dentro, uma comunidade rural, é um distrito do município. Mas a mineradora usou uma declaração do cartório de imóveis na cidade vizinha de Barão de Cocais em que o tabelião afirma que Célio não tem terras na cidade para sugerir que ele não possui propriedades na área atingida. A manobra fica clara em um ofício apresentado pela Vale à justiça estadual no dia 7 de junho.

Visitei a região e testemunhei um rastro de devastação em André do Mato Dentro, no encontro com povoados como Cruz dos Peixotos e Córrego do Arroz. A estrutura planejada pela mineradora ficaria ainda às margens do córrego Capim Gordura, ameaçando o abastecimento de água da região e, num cenário mais amplo, dos mais de 4 milhões de habitantes de Belo Horizonte e sua região metropolitana. O córrego faz parte da bacia do Rio Doce – contaminado desde o desastre de Mariana e que também abastece a capital mineira. A Vale, no entanto, insiste que as obras se restringiram a Barão de Cocais.

Com matas derrubadas e moradores persuadidos a deixarem suas casas, as obras em André do Mato Dentro duraram exatos 70 dias.

Foto: Isis Medeiros/The Intercept Brasil

Planos inviáveis, sacrifícios mal explicados

Para fazer a tal caixa de concreto, a mineradora tinha um imenso desafio de engenharia: superar um desnível de mais de 60 metros entre a barragem e o terreno onde a caixa seria escavada. Uma operação tão violenta como essa causa abalos de terra em um terreno delicado, afinal a barragem de Gongo Soco está em ‘risco máximo’ de rompimento desde 22 de março. Um abalo mais forte poderia levar a estrutura ao colapso, a exemplo do que ocorreu em Mariana e Brumadinho.

“Não faz sentido a Vale justificar suas ações e dizer que toda cautela é necessária enquanto fazia obras que, como foram propostas, precisam de explosões e do uso de dinamite para abrir o tal canyon [o vão] no meio da serra até o córrego”, me disse Maria Teresa Corujo, parte do Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela.

Não é a primeira vez que Corujo denuncia a Vale. Ela foi a única conselheira da Câmara de Atividades Minerárias de Minas Gerais a votar contra a ampliação da mineração da empresa em Brumadinho, como mostramos no dia do rompimento da barragem da mina do Feijão. “Parece que a magnitude dos seus erros, a revelação das mentiras e toda a infiltração por dentro das estruturas do poder público, nada disso serviu de lição pra Vale”.

Com matas derrubadas e moradores persuadidos a deixarem suas casas, as obras em André do Mato Dentro duraram exatos 70 dias. No pedido inicial à justiça, a mineradora já dava indícios de que seu plano não passava de uma aposta. “A ruptura [de um paredão interno da mina Gongo Soco], em si, não representa risco imediato”, admitem os advogados da Vale no documento. Apesar disso, eles disseram que, por causa da urgência, não havia sido possível “individualizar” as obras – ou seja, definir o que exatamente seria feito. No pedido que deu sinal verde aos trabalhos, aprovado pelo juiz, constavam apenas coordenadas geográficas de onde aconteceriam as intervenções e uma lista com estruturas a serem instaladas.

Ao longo das obras, não foram divulgados à população mapas de movimentação de terra ou relatórios técnicos de monitoramento da barragem para comprovar o seu risco de colapso. Por isso, há dúvidas sobre o real risco de segurança da barragem informado pela Vale.

O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema, do Novo, e a justiça estadual acompanharam os trabalhos de longe. Durante os mais de dois meses, a secretaria de Meio Ambiente mineira foi a campo fiscalizar as obras em André do Mato Dentro uma única vez, em 10 de junho. As vistorias eram feitas, em geral, por meio de sobrevoos de helicóptero ou via imagens produzidas por drones, satélites e aeronaves.

Obras como essa exigem análises rigorosas, como a apresentação de estudos de impacto, projeto detalhado das intervenções e divulgação dos danos à população, à fauna, à flora e ao solo em si. O tempo de análise pelos órgãos ambientais pode levar meses, dependendo da complexidade dos trabalhos propostos. No caso de André do Mato Dentro, a própria empresa reconheceu que a operação impunha “dificuldades geológicas”. Usando a urgência como desculpa, a Vale não apresentou nada disso, e o governo estadual aceitou que as compensações pela devastação fossem definidas depois.

O controle total das informações sobre seus projetos é uma tática comum da Vale para garantir seus objetivos.

Em julho, dias antes de desistir oficialmente da obra, a empresa firmou um acordo com o Ministério Público estadual para que uma auditoria independente avalie a verdadeira condição de todo o complexo Gongo Soco e de suas obras emergenciais. Com aval do MPMG, foi a própria mineradora quem escolheu a empresa norte-americana de engenharia Rizzo International Inc. para fazer a avaliação.

O controle total das informações sobre seus projetos é uma tática comum da Vale para garantir seus objetivos. “Somente a Vale possui todas as informações relevantes sobre suas operações – e ela mesma contrata empresas de engenharia que vão certificar tais operações”, me disse Raquel Giffoni, professora no Instituto Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora na área de mineração e sociedade.

O “automonitoramento” das estruturas, misturado a um discurso que transmite a ideia que desastres são inevitáveis – e, por isso, medidas excepcionais são necessárias – tornam-se ferramentas valiosas para empresas como a Vale. É assim que elas sufocam qualquer resistência local às iniciativas. “Moradores e agentes públicos bem informados sobre a mineração causariam muitos transtornos à empresa e limitariam suas decisões”, diz a pesquisadora.

Foi a própria Vale – com aval do MP – quem escolheu a empresa que iria fazer a auditoria do complexo de minas Gongo Soco.

Foto: Isis Medeiros/The Intercept Brasil

Vizinhança evacuada

Não foi a primeira vez que a Vale expulsou a população da área para uma obra emergencial. No dia 7 de fevereiro, poucas semanas após o rompimento da barragem em Brumadinho, a Vale acionou o protocolo de emergência no complexo Gongo Soco por conta de uma ameaça de rompimento da barragem. O pedido da mineradora para retirar os moradores da área se escorou no pânico criado por ela mesma e levou autoridades, como o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a dizerem que outra catástrofe era inevitável. Um detalhe: segundo o Ministério Público de Minas Gerais, desde setembro de 2018 a empresa já tinha informações de que barragem não estava totalmente segura.

Quatro comunidades foram evacuadas às pressas, na madrugada do dia 8 de fevereiro: Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo. Pelo menos 458 pessoas foram removidas de seus lares e seguem proibidas de voltar desde então. Nos últimos meses, pipocaram centenas de tragédias pessoais por conta dessa crise humanitária: houve aumento do consumo de ansiolíticos e remédios tarja-preta, êxodo da população e até tentativas de suicídio, como me relataram os moradores quando visitei a região no começo de agosto.

Àquela altura, a população estava à mercê das decisões do poder público e da Vale. Para se ter ideia, a Defensoria Pública de Minas Gerais só entrou no caso no fim de junho, quando os desmandos sobre os moradores da zona rural próxima ao complexo de Gongo Soco já corriam soltos há meses.

Em abril, depois da evacuação, a Vale já tinha começado outra obra de emergência, entre os povoados de Socorro e Tabuleiro, a 6 km da barragem. A empresa não deu um prazo para o retorno dos moradores e diz que a intervenção, tida como uma estrutura temporária, será concluída em dezembro de 2019.

A construção levantará um muro de 35 metros de altura – o equivalente a um prédio de 13 andares – e 307 metros de extensão, ocupando uma área maior que 400 campos de futebol, entre Piteiras e Socorro. Sua a função é impedir que a lama de Gongo Soco atinja o centro de Barão e se espalhe por um raio que pode chegar a até 65 km de distância da mina.

Mas a estrutura está sendo erguida em um ponto que não protege imóveis, roças e nem mesmo o patrimônio histórico da cidade – há duas igrejas em estilo rococó construídas no século 18. Nem mesmo a festa da padroeira Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, tradicionalmente celebrada na capela, pôde acontecer ali: em 2019, foi transferida para uma estrada de terra que liga Socorro a Barão de Cocais.

A vila evacuada virou um povoado fantasma sob constante vigilância da Vale, obrigada pela justiça a proteger as propriedades. Na prática, porém, casas foram saqueadas, animais abandonados e até moradores foram presos sob a acusação de invadir a vila – seja para retirar seus bens ou cuidar de suas roças –, segundo me contaram pessoas que viviam no local. Ao Intercept, a mineradora negou as acusações.

O mapa da mina

Desde o rompimento da barragem de Brumadinho, que matou mais de 250 pessoas em janeiro, a Vale corre contra o relógio. Sua produção despencou após desastre, com a paralisação de diversos complexos de mineração da empresa em Minas Gerais. Ao mesmo tempo, o preço do minério de ferro disparou. É do interesse da mineradora expandir suas atividades no estado.

A região atingida pelas obras de emergência coincide com duas áreas de mineração sobre as quais a Vale tem interesse: a mina Apolo, perto do canteiro em André do Mato Dentro, e a mina Baú, perto do muro de contenção. Por causa da interseção e da proximidade entre os projetos, moradores e ambientalistas acreditam que as duas obras favorecem a mineradora.

A suspeita de favorecimento a outros projetos da Vale era investigada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais desde junho. Em 21 de outubro, a denúncia foi repassada ao MP estadual, pois deve ser incluída na ação civil pública do MPMG, que acusa a mineradora de negligência com patrimônios históricos ameaçados pela lama.

A suspeita é que, com a região esvaziada, futuras intervenções podem ser realizadas sem tantas exigências burocráticas: sem animais e vegetação nativas, os impactos sobre o meio ambiente mudam completamente e as compensações necessárias para começar uma outra obra tornam-se mais simples.

A região atingida pelas obras coincide com duas áreas nas quais a Vale tem interesse: a mina Apolo, perto do canteiro em André do Mato Dentro, e a mina Baú, perto do muro de contenção.

Foto: Isis Medeiros/The Intercept Brasil

O caso da mina Baú, em especial, revela o intrincado jogo de interesses envolvendo a mineradora e as supostas obras emergenciais. Hoje, a Vale arrenda o complexo da mina Baú para a MR Mineração Ltda. No pedido de licenciamento para a expansão dessa mina, feito pela “locatária” MR, consta a abertura de uma estrada para conectá-la ao complexo Gongo Soco, para o beneficiamento da produção. Por ali, é previsto um fluxo pesado: 440 toneladas de minério de ferro por hora, todos os dias, carregadas por uma frota de 25 caminhões em dois turnos de 8h de trabalho. O ponto planejado para a construção dessa estrada é o mesmo do canteiro das obras do muro em Socorro, que fez o favor de limpar todo o caminho.

Caso a ampliação seja aprovada pelo governo mineiro, todas as obras e benfeitorias feitas pela MR podem ser herdadas pela Vale, pois o contrato de arrendamento se encerra em 2027. Levando-se em conta o tempo útil de uma mina, que pode durar décadas, é um período relativamente curto. A Vale disse apenas que “a MR executa operação da Mina do Baú de acordo com Plano de Aproveitamento Econômico aprovado pela Agência Nacional de Mineração [ANM]”. Procuradas, tanto a ANM quanto a MR Mineração não responderam ao Intercept.

Além da coincidência entre o muro e a expansão da mina Baú, as atitudes da Vale sugerem que a empresa quer esconder que é a verdadeira dona da mina. Justo na época do início da construção do muro, entre os dias 5 e 9 de abril, a mineradora levantou sigilo sobre quatro lavras que integram o complexo do Baú. Procurada, a mineradora disse apenas que “exerceu seu direito [de levantar o sigilo], garantido pela atual legislação”.

A relação entre Vale e MR Mineração é obscura. O pedido de licenciamento para a expansão da mina Baú, por exemplo, foi feito por uma funcionária com uma conta de e-mail da Socoimex – antiga dona de Gongo Soco, comprada pela Vale em 2000. O contato oficial da MR Mineração registrado na Receita Federal também leva à Socoimex, empresa denunciada em 2015 ao MP estadual por ter feito acordos ilícitos com a secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Ao Intercept, a Vale nega qualquer relação com a Socoimex, apesar de ser sua dona. Os rastros aumentam a suspeita da mineradora servir de “laranja” para a Vale no projeto. Contatamos a empresa por meio desses e-mails para entender a relação entre MR e Socoimex. Elas não responderam.