Cientistas ao redor do mundo estão correndo para desenvolver uma vacina capaz de neutralizar o novo coronavírus, que causa a covid-19, doença respiratória que já matou mais de 14,6 mil pessoas desde dezembro. Pelo menos 20 vacinas estão em desenvolvimento, e o primeiro ensaio clínico em humanos começou nos Estados Unidos, na semana passada, quando o mundo atingiu a marca de mais de 185 mil casos confirmados.
Uma vacina segura e eficaz pode começar a ser produzida em massa dentro de 18 meses, de acordo com autoridades mundiais. Isso pode parecer uma eternidade para as pessoas que estão em quarentena para impedir a propagação da doença, mas essa velocidade de desenvolvimento é, na verdade, rápida: em geral, esse tipo de pesquisa e produção de vacinas costuma demorar mais. Mas o que vai acontecer depois?
Para entender o futuro, conversei com Achal Prabhala, um ativista que luta pelo acesso à medicina e que é bolsista da Shuttleworth Foundation, uma instituição que tem como objetivo a mudança social por meio da abertura da propriedade intelectual. Achal nasceu e vive na Índia, um país conhecido como “a farmácia do sul global”. Por meio do seu projeto accessibsa, ele trabalha em seu país de origem, bem como no Brasil e na África do Sul, para ajudar os governos a encontrarem maneiras de quebrar patentes e derrotar os poderosos lobbies farmacêuticos. Seu objetivo é fornecer atendimento acessível a portadores de doenças como aids, hepatite C, câncer e doenças autoimunes.
No Intercept, já publicamos várias reportagens sobre como o “capitalismo de crise” está infectando o combate ao coronavírus. A tendência nefasta é liderada pelos EUA — onde saúde, infelizmente, não é um direito universal —, e o mundo já tomou gosto pela coisa há décadas.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, mais de 1,5 milhões de crianças morrem todo ano de doenças que poderiam ser prevenidas por vacinação — a grande maioria delas são as mais pobres e marginalizadas da sociedade, que não conseguem pagar pelo tratamento. As empresas farmacêuticas estão entre os principais obstáculos: elas detêm as patentes das principais vacinas e cobram mais do que os países em desenvolvimento podem pagar por essas substâncias.
Com o lucro, as indústrias fazem lobby e conseguem o apoio de governos, numa dobradinha que é um impedimento direto para salvar vidas. Essa é uma questão estrutural que está no coração do sistema global de saúde – e que não tem ganhado a atenção merecida no momento. O público e a mídia focam nos problemas mais urgentes relacionados à pandemia da covid-19, como a necessidade de tomar medidas drásticas de contenção e os absurdos ditos diariamente por líderes políticos incapazes de entender a escala do problema.
Apenas nesta semana, o governo dos EUA concedeu à Gilead Sciences, uma grande empresa farmacêutica, o direito exclusivo de lucrar com o Remdesivir, um medicamento que ela desenvolveu e que pode ser útil no tratamento da covid-19. A decisão utilizou legislação criada para ajudar no combate a “doenças raras”, algo que a covid-19, com certeza, não é. A Organização Mundial da Saúde, a OMS, acaba de anunciar ensaios clínicos em larga escala com Remdesivir e três outros tratamentos promissores.
Para garantir que novos tratamentos estejam disponíveis para todos, precisamos começar a olhar para o futuro e fazer pressão agora. Só podemos mudar o que vem por aí, entendendo primeiro nosso passado.
Perguntei a Achal o que podemos esperar na corrida por tratamentos e curas para a covid-19, bem como os precedentes históricos que podem ajudar a moldar nossa compreensão sobre o momento atual e a existência de modelos melhores que deveríamos seguir.
Aqui estão os principais trechos da conversa, editados para fins de clareza.
Foto: Nicolas Goldberg
Intercept – Os laboratórios já estão correndo para criar vacinas e tratamento contra a covid-19. Quanto tempo até pensarmos em ter uma vacina testada, aprovada e disponível no mercado global?
Achal Prabhala – Parece claro que haverá vacinas disponíveis para a covid-19 em um prazo mais curto do que o normal e por motivos muito interessantes. Vacinas podem levar entre 5 e 10 anos, do começo ao fim, para serem produzidas e distribuídas.
A covid-19, porém, não é a aids. O que me parece é que, no caso da aids e, talvez em menor escala, da hepatite C, mesmo se tratando de doenças potencialmente letais – que implicam uma mentalidade “nós contra eles” em relação ao financiamento pelos contribuintes e o apoio do governo –, elas não ameaçam acabar com a economia inteira e tampouco são doenças que necessariamente ameaçam todo e qualquer cidadão. Elas foram incrivelmente exacerbadas pela desigualdade.
‘Parece inevitável que essa vacina vá ser desenvolvida no setor privado’.
Assim, tipicamente, quanto mais pobre uma pessoa fosse, mais suscetível ela estaria. Porém, no caso da covid-19, o que torna a situação realmente interessante do ponto de vista da resposta governamental é que, pela primeira vez, embora as pessoas nos níveis mais baixos de renda sejam mais afetadas – em razão de seu trabalho, do lugar onde moram, de todas as indignidades que a desigualdade produz –, a classe média e a classe alta estão igualmente suscetíveis.
Então me parece que se trata de uma situação em que o piso vai afetar o teto. Em decorrência disso, acho que a resposta é muito diferente e que isso vai levar a um ritmo muito mais acelerado de desenvolvimento de uma vacina.
Tendo dito isso, todos deveríamos nos preocupar com a forma como essa vacina vai ser desenvolvida e como vai ser distribuída. Parece inevitável que essa vacina vá ser desenvolvida no setor privado. Haverá diversos monopólios atrelados a ela por meio das patentes, o que significa que os fabricantes da vacina ou das vacinas terão o direito exclusivo de comercialização. Eles poderão fazer o que quiserem, em qualquer lugar do mundo que desejarem.
Sempre foi assim?
No que se refere às vacinas, uma coisa de que as pessoas se lembram bem – mesmo as que não sabem muito sobre monopólios, patentes ou propriedade intelectual – é a criação da vacina da pólio em 1955. Jonas Salk desenvolveu a vacina e foi amplamente celebrado como herói por não patenteá-la. Isso se deu por uma série de motivos, mas o mais importante deles, me parece, é que ela foi financiada com recursos públicos. Um financiamento público real – pessoas comuns dos EUA fizeram doações para a causa. E, por isso, ele sentia que era claramente algo que deveria permanecer público, o que fez com que não solicitasse uma patente para ela. Isso foi em 1955, e muita coisa mudou desde então.
Mais ou menos nos últimos 30 anos, a produção e o desenvolvimento das vacinas mudaram consideravelmente, de uma espécie de método de ciência aberta, pública e cooperativa, para algo que é essencialmente comandado por empresas privadas. Isso não significa que o método de ciência aberta de criação de vacinas ou monitoramento de saúde pública esteja morto. Mas significa que houve um afastamento dele.
Existem bons precedentes para a vacina do coronavírus?
Eu venho trabalhando em um caso na Índia que envolve uma Vacina Pneumocócica Conjugada, chamada VPC ou vacina de pneumonia. Para se ter uma ideia do quanto ela é importante, aproximadamente 1 milhão de bebês morrem todos os anos de causas ligadas à pneumonia. Só na Índia, são 127 mil. Uma VPC evitaria isso drasticamente.
A vacina atualmente em uso é monopólio da Pfizer, que já lucrou dezenas de bilhões de dólares com ela. A Pfizer comercializa a vacina por 600 a 800 dólares por criança [no câmbio atual, o equivalente a cerca de R$ 3 a 4 mil] – um valor que o governo indiano jamais teria como arcar.
A Fundação Gates, que é atualmente a principal financiadora da distribuição de vacinas (não da pesquisa), financia uma organização chamada Gavi, a Aliança das Vacinas. A Gavi compra as vacinas com desconto, da Pfizer e de outras empresas, e revende por esse preço mais baixo para diversos países. Algumas vezes, inclusive, subsidia o valor ainda mais com base na renda do local.
Assim, a Índia consegue comprar a vacina a 10 dólares [equivalente a R$ 50] por criança. Ainda assim, essa é literalmente a rubrica mais cara na lista de vacinas do Departamento de Saúde da Índia, o que significa que ele só consegue comprar aproximadamente 20% do que realmente precisa. Ou seja, só 20% das crianças que não podem pagar por essa vacina estão sendo vacinadas.
Pense que nascem aproximadamente 25 milhões de bebês a cada ano na Índia. Temos uma alta taxa de mortalidade infantil em decorrência de pneumonia. Nós realmente precisamos dessa vacina.
Então, se a Pfizer abrisse mão das patentes sobre essa vacina de pneumonia, permitindo que qualquer um pudesse produzi-la, o governo indiano conseguiria fabricá-la por menos de dez dólares a dose?
Sim, conseguiria. O mais estranho é que o governo indiano, como qualquer outro governo, tem o poder de quebrar as patentes sobre a VPC por meio da emissão de uma coisa chamada licença compulsória. Isso permite que se quebre a patente a despeito das objeções do proprietário, em prol do interesse público.
O Brasil ameaçou fazer isso em 1996 com o coquetel de medicamentos da aids, quando os fabricantes europeus e americanos dos antirretrovirais não se dispuseram a negociar um preço suficientemente acessível com o então chefe do programa brasileiro de controle da doença, Paulo Teixeira. Depois de serem ameaçados com a possibilidade de emissão de licenças compulsórias, os laboratórios rapidamente negociaram um preço razoável, e, em decorrência disso, o Brasil se tornou um dos primeiros países de terceiro mundo a oferecer tratamento universal para HIV e aids por meio da oferta de medicamentos antirretrovirais. E isso foi uma conquista muito relevante.
Então por que os países não intervêm com mais frequência para salvar vidas?
Desde 1996, quando foi criada a Organização Mundial de Comércio, a OMC, o governo dos EUA adotou uma postura muito rígida contra qualquer país que ameace o faturamento decorrente da exportação de propriedade intelectual pelas empresas americanas, que eles consideram uma fonte crucial de receita – e de fato é.
Não há discussão de que as regras da OMC permitem o licenciamento compulsório, não é ilegal, mas é muito difícil conseguir. E, caso os EUA reclamem e a OMC considere que o procedimento não foi seguido adequadamente, o órgão pode emitir uma advertência, o que gera grande preocupação, porque ser membro da OMC essencialmente define um país hoje, já que a economia depende do comércio.
Mas não são só os EUA: a União Europeia, o Japão e muitos outros países desenvolvidos industrializados protegem agressivamente seus direitos de propriedade intelectual. O que eles fazem é ameaçar com sanções comerciais, que causam impacto sobre vários outros aspectos do comércio de qualquer país que emita uma licença compulsória, que é classificada como um ato hostil. E isso é uma ponderação muito, muito, muito grande a se superar.
Então os EUA e outros países desenvolvidos estão essencialmente mantendo as economias dos países em desenvolvimento como reféns para impedir que eles tenham mais acesso a medicamentos que salvam vidas. É como as coisas funcionaram até hoje, mas você também disse que a crise da covid-19 é diferente. Você vê a possibilidade de que as coisas mudem em decorrência da gravidade dessa nova crise? Poderia haver livre acesso para todos?
As empresas que desenvolverem tratamentos ou vacinas para a covid-19 estarão sujeitas a um volume tão extraordinário de pressão de relações públicas – a indignação pública estará em níveis excepcionalmente altos – que isso irá forçá-las a não praticar aumentos abusivos de preços. Não acho que elas tenham como fugir disso.
‘A estrutura da indústria farmacêutica nunca é reformada’.
Dito isso, o controle por monopólio vai além de preço e acesso. Pode atingir também o fornecimento, a produção de quantidades suficientes para cobrir o mundo inteiro. Empresas individuais, na verdade, não têm a capacidade, as instalações produtivas, para atender a todo o mundo. Então, não acho que será possível manter o controle monopolista da forma como essas empresas costumavam fazer com os tratamentos de outras doenças.
Há um precedente. Depois do 11 de setembro, aconteceu um surto de pânico nos EUA em relação ao antrax. Houve uma grave ameaça de falta de Ciprox – também conhecido como ciprofloxacino produzido pelo laboratório farmacêutico Bayer, que simplesmente não teria conseguido fabricar Ciprox o suficiente para garantir a segurança de todas as pessoas nos EUA. Então, o país cogitou fazer o licenciamento compulsório do medicamento para expandir a produção. A mesma coisa aconteceu em 2005 com um medicamento chamado Tamiflu, que seria usado contra a gripe aviária.
Em situações anteriores, o governo dos EUA cogitou adotar respostas realmente drásticas, sem precedentes, diante de situações de emergência. Mas essas ideias são rapidamente deixadas de lado quando surge a crise seguinte de saúde pública. A estrutura da indústria farmacêutica nunca é reformada – em vez disso, dão descontos ou concessões pontuais para aliviar a pressão pública.
Deveria ser óbvio que o papel do governo é proteger seus cidadãos e salvar o máximo de vidas possível. Mas vamos falar apenas de números. O raciocínio neoliberal é que as empresas precisam de incentivo em forma de lucro para investir em pesquisa e desenvolvimento; que, se elas não puderem obter uma patente, não vão fazer investimentos; e que a propriedade intelectual e o livre mercado são os mecanismos mais eficientes para esse fim. Isso é verdade? Existem alternativas?
Não é que os governos tenham reduzido o investimento no desenvolvimento de vacinas. O que fizeram, na verdade, em especial nos EUA, foi distribuir essas vacinas por meio de financiamentos a universidades e até a empresas, e permitir que o produto final, se bem-sucedido, seja entregue ao mercado por uma empresa privada que consegue reunir e licenciar todas as patentes envolvidas no processo e se beneficiar integralmente do controle monopolista sobre esse produto.
Desde a epidemia de Sars em 2003, os EUA gastaram 700 milhões de dólares dos contribuintes na pesquisa sobre os coronavírus. Além disso, entre 2010 e 2016, a Administração Federal de Medicamentos dos EUA aprovou 210 novos medicamentos, e todos eles foram financiados com dinheiro público dos Institutos Nacionais de Saúde.
Exatamente.
Financeiramente, seria mais barato para o governo financiar integralmente a pesquisa médica, a produção e a distribuição de medicamentos essenciais, ou é mais barato não fazer isso e essencialmente aceitar os custos sociais e os impactos de viver em um mundo onde uma parcela das pessoas simplesmente não pode arcar com o tratamento?
Olha, acho difícil dizer que seja mais barato para os governos seguirem uma rota alternativa. Mas podemos dizer que existem modelos alternativos que provavelmente seriam muito mais eficientes que o sistema atual e melhores para governos e cidadãos.
Existem modelos de desenvolvimento de medicamentos que não envolvem patentes e usam a cooperação internacional para criar fundos de prêmio, que entregam recursos para a primeira pessoa ou empresa que desenvolver um tratamento. Os financiadores selecionam as prioridades. Ninguém tem monopólio, de forma que qualquer um pode fornecer o tratamento. Esse é um conceito já bem conhecido, quase convencional, em alguns círculos de economistas neoliberais.
É o que eles fazem com os vírus digitais. A Apple, por exemplo, dá uma recompensa de até um milhão de dólares para qualquer hacker – qualquer um – que consiga encontrar falhas ou vírus graves em seu sistema, para torná-lo mais seguro.
É uma analogia brilhante. É exatamente do que se trata, não é?
E o motivo pelo qual eu digo que seria um sistema mais eficiente é que as prioridades da indústria farmacêutica são conduzidas pelo lucro e pelas prioridades dos consumidores nos mercados que mais importam para elas. A Índia é conhecida como a farmácia do mundo em desenvolvimento. Ela produz uma grande parcela dos medicamentos consumidos em outros lugares do mundo, inclusive no Brasil, mas representa menos de 1% do valor do mercado farmacêutico mundial.
‘Um sistema de cooperação internacional seria mais eficiente’.
Os laboratórios farmacêuticos nos EUA e na Europa estão produzindo medicamentos para os cidadãos americanos e europeus. Mas eles também estão trabalhando em áreas que importam.
Eu não quero menosprezar questões como a disfunção erétil, a obesidade e outros tipos de doenças ligadas ao estilo de vida. Realmente não quero. Mas quando você deixa a saúde pública nas mãos de uma empresa privada, ela vai no rumo do que uma empresa privada faz, que é investir principalmente em coisas como disfunção erétil.
Um sistema de cooperação internacional seria mais eficiente, porque destinaria o dinheiro para as doenças prioritárias em todo o mundo. E é importante destacar que eu acho que seria muito difícil para um único país fazer isso sozinho.
Faz sentido.
Quando comecei a trabalhar com isso, em 2002, havia muito poucas pessoas preocupadas com o acesso aos medicamentos e os preços nos EUA e na Europa.
Em 2014, um cara chamado Marijn Dekker, CEO da Bayer, que é uma gigante farmacêutica mundial, estava falando sobre um medicamento para o câncer que a Bayer fabricava, e alguns grupos na Índia haviam solicitado uma licença compulsória, porque o consideravam impossível de pagar. E então, no congresso, ele disse:
“Isso vai ter um efeito importante sobre o nosso modelo de negócios? Não, porque, sejamos honestos, não desenvolvemos esse produto para o mercado indiano. Honestamente, desenvolvemos esse produto para os pacientes ocidentais que podem pagar por ele. É um produto caro”.
Acho que você ainda podia dizer isso em 2014. Mas você não pode mais em 2020. Já quase aconteceram revoltas no Reino Unido em relação ao preço do medicamento para fibrose cística Orkambi, e isso deixou uma empresa farmacêutica de joelhos e a obrigou a negociar um desconto substancial com o Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido. Nos EUA, não se passa um dia sem que os preços dos medicamentos contra o câncer sejam discutidos, e isso reflete o contexto dos últimos três ou quatro anos.
Então, Marijn Dekker foi escorraçado pelo que disse, mas a verdade é que ele estava apenas expondo os fatos. Quer dizer, eles realmente fabricam esses medicamentos para os ricos. A questão é que nem os ricos estão conseguindo mais pagar por esses medicamentos e estão dizendo isso. Na verdade, aparentemente o sistema atual não está criando medicamentos acessíveis para ninguém.
Então, se não está funcionando para ninguém, parece razoável que um sistema alternativo possa produzir melhores resultados e de fato se mostrar mais barato a longo prazo. E agora é muito mais possível que isso aconteça, simplesmente porque, pela primeira vez na história do acesso a medicamentos, são as pessoas brancas de classe média na Europa e nos EUA que estão sofrendo.
Tradução da transcrição por Deborah Leão
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