“Para quem procura comodidade, tranquilidade, agilidade no serviço e preço acessível, aqui é o melhor lugar”, diz o anúncio no site da Ação Social Arquidiocesana, a ASA, uma entidade católica que se diz filantrópica e sem fins lucrativos. Parece oferta de imóvel em conjunto habitacional, mas é de venda de gavetas num cemitério público em Salvador. O preço – R$ 2 mil cada – de acessível só tem a propaganda.
A pandemia do novo coronavírus agrava um problema antigo na cidade, a vagas para sepultamentos. Prevendo um colapso no sistema funerário em Salvador, o Ministério Público decidiu agir para retirar das irmandades religiosas o privilégio pelo uso exclusivo do único cemitério estadual da cidade – o Quinta dos Lázaros. O órgão recomendou ao governo que fossem liberadas 8 mil covas já disponíveis no local para enterros de pessoas pobres. Essas vagas surgiram no ano passado, depois que os restos mortais com mais de cinco anos foram retirados e incinerados.
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia, cinco irmandades e três lojas maçônicas associadas à ASA comercializam cerca de 30% das gavetas no cemitério estadual. O restante pertence à Irmandade do Santíssimo Sacramento de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Tentei contato com todos, mas ninguém me retornou até a publicação desta reportagem.
Segundo a promotora Hortênsia Gomes Pinho, a responsabilidade pela gestão de cemitérios públicos em todo o Brasil é dos municípios, mas, por muito tempo, o governo da Bahia assumiu essa função na capital e oferecia covas para enterros de pessoas pobres no cemitério estadual Quinta dos Lázaros, que atendia quase 60% da demanda de Salvador. Em 2015, porém, por não ser obrigado legalmente a fazer sepultamentos, o governo suspendeu o serviço. Desde então, as irmandades religiosas, que já administram enterros no Quinta dos Lázaros há mais de 200 anos, passaram a ter exclusividade no uso do espaço público. Nos últimos cinco anos, apenas as gavetas vendidas pelas irmandades estão disponíveis para enterros no cemitério estadual, mas por um preço 17 vezes mais caro do que a taxa cobrada pela prefeitura.
Administradas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, as vagas nos dez cemitérios municipais da cidade custam uma taxa simbólica de R$ 34 a cova ou R$ 116 a gaveta. Atualmente, é preciso esperar de três a oito dias para sepultar alguém nos cemitérios públicos da cidade, sinal de que um esgotamento do sistema funerário na capital está próximo – a fila, em situações normais, não passa de dois dias.
‘Ou fica com o corpo esperando vaga no cemitério da prefeitura ou sai pedindo cartão de crédito emprestado e se endivida’.
Apenas na última semana de abril, a espera por uma vaga chegou a oito dias, me disse Jorge Assis, líder comunitário habituado a ajudar famílias na busca de vagas. Ele citou o exemplo do mecânico Alan Cerqueira de Oliveira Nascimento, que morreu no dia 18 atropelado por um carro quando pedalava e só conseguiu ser enterrado no domingo, 26. Nesta segunda, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, que também é presidente nacional do DEM, declarou que a projeção é de 70 mortes por dia até o fim de maio na capital.
Em 29 de abril, a Secretaria Municipal de Ordem Pública publicou no Diário Oficial uma convocação emergencial para contratação de uma empresa para construir 1.820 gavetas nos cemitérios municipais de Brotas e Plataforma. Um contrassenso em uma cidade que tem covas sobrando em um cemitério público, como lembra o MP, que convocou para esta semana uma reunião para debater a questão.
O último entrave para que as covas do Quinta dos Lázaros sejam liberadas é uma obra para monitorar as águas do lençol freático que correm sob elas. O MP baiano recomendou que a Irmandade do Santíssimo Sacramento de Nossa Senhora da Conceição da Praia arque com os custos de uma rede de monitoramento das águas do lençol freático. A contaminação da água para consumo humano pelo chorume produzido pela decomposição de cadáveres é um problema recorrente em cemitérios.
Mas, até agora, a irmandade não parece muito disposta a colaborar. A entidade, que administra a maior parte das gavetas no cemitério – e cobra por isso –, está analisando se compensa financeiramente pagar a obra para gerir também os sepultamentos nas covas, recebendo uma taxa simbólica de R$ 40 por sepultamento em metade das vagas. Pelas demais, poderia cobrar um “preço módico”, cujo valor ainda não foi definido.
O líder comunitário Ailton Soares, presidente da Central de Líderes Comunitários de Salvador e também acostumado a ajudar os familiares de pessoas carentes sem ter onde enterrar seus entes queridos, duvida que isso dê certo. Ele defende a municipalização do Quinta dos Lázaros como medida urgente, pois teme que a irmandade cobre preços inacessíveis pelo enterro nas covas, assim como faz atualmente com o enterro nas gavetas.
“O que as irmandades religiosas fazem para ajudar o pobre é parcelar em dez vezes o valor de R$ 2 mil”. Além disso, continua Soares, é preciso pagar por caixão e preparo do corpo. “Sai tudo por R$ 4 mil. Como um assalariado paga isso? Ou fica com o corpo esperando vaga no cemitério da prefeitura ou sai pedindo cartão de crédito emprestado e se endivida”, diz.
Atualmente não há nenhum contrato com o estado ou a prefeitura
que regularize o uso do espaço público do cemitério Quinta dos Lázaros pelas irmandades. Elas apenas pagaram, há muitos anos, pela construção das gavetas que agora vendem e arcam com os custos de manutenção do espaço. “Está tudo irregular, porém é uma questão cultural e muito antiga, de dois séculos atrás. Tem ainda o argumento de que o valor cobrado é destinado para benefício da coletividade, através de escolas, creches e ações sociais”, explica a promotora Pinho. O ideal, diz, é que seja feita uma auditoria para verificar se não há desvio de finalidade ou uso do dinheiro para fins que não sejam filantrópicos. Em seguida, as irmandades deveriam passar por um processo de concorrência pública e as vencedoras assinariam um contrato de concessão do espaço com o estado.
A promotora também destaca a necessidade de construir um novo cemitério para solucionar definitivamente o problema de falta de vagas, mas reconhece que devido ao “risco iminente de colapso ante a pandemia do coronavírus” não haveria tempo hábil.
Até o dia 4 de maio, a Bahia tinha 3.708 casos confirmados do novo coronavírus e 134 mortes em decorrência da doença, segundo dados do governo do estado.
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