Ilustração: Amanda Jungles para o Intercept Brasil
Em abril, o governador de Minas disse que o vírus precisava “viajar um pouco“. Nessa fala estúpida e mortífera, Romeu Zema, do Novo, criticava os prefeitos que, ciosos da pandemia, estavam impondo medidas de isolamento para restringir a chegada do vírus. A preocupação do governador era o comércio.
Pois o vírus ouviu Zema, viajou para o interior e matou Lucas Morais, aos 28 anos. A negligência do governo Zema custou a vida de Morais, preso preventivamente há dois anos, com três habeas corpus negados, pelo porte de 10g de maconha, e pode custar a vida de outros detentos e servidores públicos do presídio de Manhumirim, distante 300 km da capital Belo Horizonte.
O presídio de Manhumirim, no interior mineiro, recebeu um preso transferido de Ipatinga em 19 de maio – e não o testou. Só no fim de junho, houve testagem em massa no presídio, na qual foi constatado que 162 dos 216 apenados estavam com covid. Era tarde.
Em pouco mais de um mês, 75% dos presos estavam infectados. Dos 56 trabalhadores do presídio, 43 foram testados e 13 deles estavam com o vírus. Nove deles foram afastados das funções. E a situação está prestes a se repetir em um asilo da cidade, a 2 km do presídio.
Essas informações constam em documentos, que obtive com exclusividade, de uma visita técnica feita à unidade prisional da região, depois do alerta vermelho do surto.
O relatório mostra que o que está ruim pode piorar: não há área de isolamento na cadeia de Manhumirim e apenas dois técnicos de enfermagem se revezavam nos cuidados aos doentes. Os presos foram separados em quatro blocos, mas o distanciamento entre eles era menor que o ideal e nem todos usavam máscara no dia da visita-técnica.
Relatório revela detalhes do surto no presídio de Manhumirim.
A professora da Universidade de Brasília Camila Prando, coordenadora do Infovírus, que monitora informações sobre a covid-19 no painel do Depen, alerta para um detalhe importante presente no relatório. O documento menciona que “alterações dos regimes prisionais foram definidas pelo jurídico, e isolamento domiciliar e a proteção individual foram orientados no momento da liberação da instituição”.
Ou seja, mesmo em meio a um surto de coronavírus, a unidade prisional liberou presos que, potencialmente, podiam espalhar a doença. Além disso, ao liberá-los, esses detentos deixaram de ser contabilizados na conta do sistema penitenciário e não há garantia de encaminhamento dos doentes para unidades de saúde.
“Enquanto o detento está lá, preso, e passa mal, em tese ele é encaminhada para tratamento, sob responsabilidade do estado. Quando o estado libera a pessoa contagiada, é como se ele desonerasse dessa obrigação”, reiterou Prando. Isso significa que a contagem das possíveis mortes dentro do sistema pode diminuir. “É um sinal que eles usaram essa estratégia. Parece uma estratégia de prevenção de contágio, quando na verdade é uma estratégia de desoneração da responsabilidade do estado”, observa a professora.
Enquanto estavam no presídio, os técnicos foram avisados de que o que acontecia ali estava prestes a se repetir no Abrigo São Vicente de Paulo, distante 2 km dali. O local, uma entidade de assistência social gerida pelo governo e que recebe idosos tinha, no dia da visita, 18 pessoas com sintomas de coronavírus. Uma delas foi internada, e havia outros dois pacientes em isolamento.
Mas Zema não é o único a virar as costas aos presídios.
Em março, eu revelei que a juíza responsável pela Vara de Execuções Penais de Roraima alertava para a situação dos presídios do Estado e pedia providências para conter a disseminação do coronavírus. Havia ali um presídio sem água encanada e em obras, com trânsito livre entre presos e pedreiros, que iam e vinham como se o país não estivesse em uma pandemia. O governo respondeu que não havia como cumprir todas as medidas. Dito e feito. Menos de dois meses depois o estado já registrava o segundo maior número de presos mortos por covid-19 no país, atrás de São Paulo.
O descaso com os detentos fez o Brasil ser denunciado na ONU e OEA pelo avanço do coronavírus nos presídios. As instituições que entraram com a ação dizem que o estado brasileiro deve ser questionado sobre violações de normas e recomendações internacionais em relação à falta de acesso à saúde, entraves ao desencarceramento, incomunicabilidade, problemas no registro de óbitos, rebeliões e uso de estruturas temporárias precárias para o abrigo dos presos.
O próprio Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, aponta que, entre maio e junho, houve um crescimento de 800% no número de casos de coronavírus nos presídios do país. O aumento se deu num contexto de subnotificação: menos de 2% dos presos do país foram testados.
Na verdade, o que ocorre nas cadeias obedece padrão geral da negligência com a população brasileira. A pandemia já é grave sem o país saber a real dimensão do problema devido à subnotificação e à falta de testagem em massa. O quadro pode ser muito pior. Mas é como a frase-bordão: “0 que os olhos não veem, o coração – e a consciência – não sentem.
Judiciário é responsável
Mas é preciso falar sobre a co-participação do Judiciário na negligência. Apesar do CNJ ter renovado as recomendações para juízes reverem detenções pelo país, especialistas dizem que os apelos são ignorados. Há alguns dias vimos que o Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, preso em 18 de junho, foi para casa por causa do coronavírus por decisão do STJ. O mesmo STJ se negou a estender o benefício da prisão domiciliar concedida a Queiroz a demais presos provisórios do grupo de risco.
Em tese, a manutenção da vida e saúde da pessoa presa é responsabilidade do estado. Na prática, raramente o estado responde quando há problema. Mas precisamos debater a responsabilidade do Judiciário nestes casos.
“Um juiz que decreta uma prisão preventiva e sabe que essa pessoa vai ser alocada numa unidade onde existe um nível de contágio altíssimo, por exemplo, está dando uma sentença de morte para essa pessoa. Ele tem responsabilidade sobre isso. Ou um juiz que nega um habeas corpus e mantém uma pessoa nestas condições”, me explicou Prando.
Espero que esteja dormindo bem, Zema e cia limitada.
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