Com argumentação psicodélica, Polícia Federal investigou Sleeping Giants Brasil

Um delegado da Polícia Federal em Londrina, interior do Paraná, lançou mão de argumentos peculiares para investigar o Sleeping Giants Brasil, o grupo anônimo que expõe anunciantes que veiculam publicidade em sites que publicam notícias falsas e teorias da conspiração de extrema direita.

Ricardo Filippi Pecoraro abriu inquérito policial em 25 de maio, uma semana após o grupo surgir no Twitter. O inquérito acabou arquivado, em julho, a pedido do Ministério Público Federal e por decisão da justiça. Por pelo menos um mês, no entanto, a PF tocou uma investigação insólita, para dizer o mínimo.

Pecoraro pediu que se produza “Informação Policial que indique, conforme seja possível, os dados e endereço do responsável legal pelo perfil Sleeping Giants”. A quebra do sigilo do perfil, como a própria investigação, só seria possível mediante justificativa razoável. Ou seja: com indícios de crime, que não havia nesse caso.

A estratégia do Sleeping Giants é alertar publicamente anunciantes que compram mídia programática no Google AdSense e em outras plataformas. Na maior parte das vezes, o anunciante não sabe que o Google distribui seus anúncios também em sites que propagam notícias falsas. Alertados pelo Sleeping Giants, eles podem pedir para que a plataforma retire suas peças dos canais que divulgam mentiras, o que faz com que os donos dos veículos percam faturamento.

Com a investigação, porém, Pecoraro queria que o grupo “possa ser devidamente intimado e ouvido por esta Autoridade Policial, a fim de esclarecer quais seriam as fake news propagadas e por quais mídias estas se dariam”.

Ele citou artigos do código penal que tratam de incitação ao crime – algo que é difícil de enxergar no trabalho do Sleeping Giants – e denunciação caluniosa. Mais: as denúncias do grupo contra os sites de notícias falsas são públicas e estão postadas em todas as redes sociais. Não é preciso ouvi-los oficialmente para isso, basta usar o Google.

Para justificar o inquérito que abriu, Pecoraro afirmou que “pode-se deduzir, segundo análise de inteligência policial, que há razoável possibilidade de que referido perfil sleeping giants possa ter tido acesso a informações sigilosas do Inquérito Policial que tramita no STF, e que as esteja usando para apontar a qualidade de propagadores de fake news a possíveis alvos investigados pelo STF e que lhe sejam previamente conhecidos”. Como o delegado chegou a essa conclusão é um mistério.

A análise de inteligência policial mencionada foi elaborada pelo próprio delegado para justificar a investigação. O objetivo central não parecia ser combater fake news – caso fosse, bastaria investigar os sites denunciados. Mas o delegado Pecoraro pareceu mais interessado em descobrir a identidade dos denunciantes.

Ele chegou a sugerir que só quem conhece o discutido inquérito que tramita sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal é capaz de saber o que são fake news. Uma teoria e tanto. Perguntamos a Pecoraro e à Polícia Federal de que forma se chegou a essa conclusão, além de qual a definição do delegado para fake news. Ficamos sem respostas.

Ainda na peça que sustentou a naufragada investigação, o delegado viu possíveis “crimes contra os Direitos Humanos e Garantias Constitucionais relacionadas à Liberdade de Imprensa; à Liberdade de Pensamento; à Liberdade de Expressão e à Livre Concorrência dos Meios de Comunicação no Brasil”. Numa argumentação confusa e que deixava margem a interpretações discordantes, também se propôs a apurar “os crimes eventualmente existentes pertinentes à produção mesma de fake news, conforme insistentemente apontados pelo perfil intitulado Sleeping Giants”. A dúvida é saber como o delegado acredita que um perfil anônimo que pressiona anunciantes para que não financiem notícias falsas pode estar impedindo que algum veículo as publique.

Pecoraro ainda argumentou que “a informação de que há sites propagadores de fake news causou extremo desgaste e inconformismo à toda população, inclusive a que vive em Londrina” e região, “uma vez que passou a fazer acusações graves, contudo genéricas, não apontando exatamente quais teriam sido as fake news que os veículos de comunicação que cita teriam cometido, gerando insegurança à coletividade”.

Que elementos o delegado apresenta para comprovar o suposto inconformismo em toda a população? Zero. Além do mais, o Sleeping Giants indica exatamente quais as notícias falsas publicadas pelos sites, como se pode ver facilmente aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

O delegado foi mantido no cargo de chefe no mesmo dia em que abriu o inquérito.

Londrina, a cidade do norte do Paraná onde Pecoraro atua, é lar de alguns dos investigados pelo inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal, como o blogueiro e youtuber Bernardo Pires Küster e o deputado federal Filipe Barros, do PSL. A redação do jornal Brasil Sem Medo, de Olavo de Carvalho, também funciona na cidade.

Küster e Brasil Sem Medo perderam dinheiro graças às ações do Sleeping Giants, e Olavo de Carvalho teve sua conta no PayPal encerrada após denúncias do grupo. O ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez e o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, também vivem na cidade. Questionamos o policial federal sobre sua relação com os investigados. Ele não respondeu.

Inspirado no Sleeping Giants dos Estados Unidos, o grupo brasileiro pressiona empresas e o governo brasileiros. Como nos EUA, a campanha causou estragos nas finanças de grupos de extrema direita. Os primeiros alvos foram o Jornal da Cidade Online e Conexão Política, que acabaram por desativar a adesão à plataforma de publicidade do Google, perdendo milhares de reais.

Pecoraro é chefe da delegacia de Londrina desde junho de 2019. Curiosamente, ele foi mantido no cargo no mesmo 25 de maio em que mandou abrir o inquérito, segundo o Diário Oficial da União. Naquele dia, o delegado-geral Rolando Alexandre Souza, empossado após a demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça, trocou os comandantes da corporação em várias delegacias do país. Pecoraro foi um dos poupados da guilhotina.

Moro deixou o cargo afirmando que Jair Bolsonaro gostaria de interferir na Polícia Federal e ter informações sobre investigações. O presidente de extrema direita e seu grupo político são críticos ferozes do Sleeping Giants Brasil e do combate à divulgação de fake news, em nome do que chamam de “liberdade expressão”. Desde que começaram a perder dinheiro por causa da atuação do perfil anônimo, comunicadores ligados a Olavo de Carvalho e a Jair Bolsonaro empreendem uma caça para tentar descobrir quem está por trás da ação. Um perfil de Twitter denominado Advogados Contra a Censura chegou dar a ideia de que se oferecesse R$ 100 mil pela informação.

Em Londrina, Pecoraro é tido como sujeito discreto. Circula pouco. Ao contrário de Curitiba, onde se tornou ponto turístico, a delegacia da Polícia Federal na cidade é pouco visitada até pela imprensa. Na cidade, a corporação se dedica, basicamente, a serviço burocrático. O delegado aparenta ser homem religioso. Seu avatar no WhatsApp é uma medalha com inscrição, em inglês, de trecho do livro bíblico de Efésios que faz referência às cruzadas – tema caro à extrema direita. Talvez por isso, ele batizou a fracassada investigação contra o Sleeping Giants Brasil de operação Rosário.

O inquérito tocado pelo Supremo, cujo sigilo o delegado afirmou querer resguardar, já alvejou políticos, jornalistas e ativistas bolsonaristas. Caso o delegado quisesse mesmo investigar um possível vazamento, deveria investigar os possíveis vazadores, jamais qualquer pessoa que eventualmente estivesse publicando trechos do inquérito – o que sequer é o caso.

Questionamos STF, Procuradoria-Geral da República e Congresso Nacional a respeito da investigação do delegado Pecoraro. O Supremo respondeu, por e-mail, que não comenta fatos relacionados ao inquérito das fake news porque ele tramita em segredo. A PGR informou que o caso não é objeto de apuração no órgão. A presidência e a relatoria da CPMI no Congresso disseram que não foram informados a respeito. Nem Pecoraro nem a Polícia Federal responderam às perguntas que enviamos.