E se Trump se recusar a deixar o cargo?

Ilustração: Daniel Greenfeld para o The Intercept

Eventos em Charlottesville, Lafayette Square e Portland mostraram ao país que o presidente Donald Trump está preparado para fazer o que for preciso para seguir no poder, inclusive abraçar militantes da supremacia branca e usar tropas federais para lançar gás lacrimogêneo e prender manifestantes em protestos pacíficos. Sua perigosa proposta de adiamento das eleições não é a verdadeira ameaça à democracia. Ele declarou abertamente que pode não aceitar os resultados da eleição em uma entrevista transmitida em rede nacional pela Fox News. Trump tem muitas ferramentas à sua disposição para roubar a eleição em caso de derrota, muitas das quais ele já está colocando em ação. Ele pode ser parado? Acreditamos que sim, mas apenas se a maioria dos americanos estiver disposta a colocar sua confiança no poder do povo – e não nos tribunais, nas normas e nas elites – para então salvar a democracia.

É impossível ignorar as evidências do risco que enfrentamos. Trump está questionando a legitimidade de uma eleição que dependerá da votação pelo correio, embora ele próprio muitas vezes tenha votado desta maneira. Ele ameaçou reter o financiamento dos estados que estão tentando facilitar o voto das pessoas, e está minando o serviço postal dos Estados Unidos, ambos essenciais, especialmente em meio a uma pandemia. Seus aliados republicanos em todo o país vêm aprovando leis de identificação do eleitor, cancelando a inscrição de eleitores e reduzindo o número de locais de votação em áreas urbanas, o que forçaria as pessoas a ficarem horas na fila para exercer seu direito de voto. Esta é uma guerra contra eleitores que apoiam os democratas, especificamente negros, latinos, asiáticos, nativos americanos, imigrantes naturalizados, pessoas pobres e jovens. Já vimos na Geórgia e no Wisconsin como essas táticas funcionam no dia da eleição.

O governo Trump minimizou o peso da interferência estrangeira que o beneficia nas eleições. Ele deu socorro a grupos nacionalistas brancos, e o Partido Republicano delegou 50 mil “observadores” para intimidar os eleitores de minorias no dia da eleição. Esta será a primeira eleição desde 1980 durante a qual o Comitê Nacional Republicano não será regulado por um decreto de consentimento federal que proíbe esforços de “segurança eleitoral”, cujo verdadeiro propósito é intimidar e privar os eleitores das minorias de seus direitos. Vamos ser claros: Trump e os republicanos já estão tentando roubar a eleição.

Se todas essas trapaças falharem, e Trump ainda perder, a maioria das pessoas acha que sua única opção é admitir a derrota e ir embora – especialmente se ele perder por uma grande margem. Mas vamos imaginar como as coisas podem ficar após o dia da eleição. Os novos procedimentos de votação implementados em resposta à covid-19 farão com que esta eleição seja diferente para muitos eleitores, e também atrasará a contagem dos votos para bem depois do dia 3 de novembro. Nova York ainda estava contando os votos mais de um mês depois da eleição primária de 23 de junho. A maioria das pessoas espera uma “virada azul” – o que significa que Trump poderá estar à frente na contagem dos votos lançados nas cédulas do dia da eleição, mas que as cédulas enviadas pelo correio vão favorecer os democratas. Trump já está fazendo acusações de fraude sem nenhuma prova, e poderia usar os dias após a eleição para atiçar histeria, raiva e violência entre seus apoiadores.

Para roubar a eleição, suspeitamos que ele seguirá o manual padrão dos autoritários de todo o mundo: lançar dúvidas sobre os resultados das eleições, entrando com vários processos e iniciando investigações federais e estaduais coordenadas, incluindo em relação à interferência estrangeira; vai convocar grupos de milícias para intimidar os funcionários do sistema eleitoral, e instigar a violência; vai confiar na base extremista das redes sociais para gerar rumores impossíveis de serem rastreados, e na Fox News para amplificar esses rumores como fatos; e vai criar um clima de confusão e caos. Ele pode pedir ao Departamento de Justiça e ao Departamento de Segurança Interna – agora transformados em uma arma contra a democracia – para se deslocarem às grandes cidades nos swing states – os estados cujos resultados podem definir a eleição – para impedir a contagem dos votos ou apreender as cédulas eleitorais. Se fizer tudo isso direito, ele poderá colocar soldados nas ruas, inflamar sua base e convencer milhões de pessoas de que a eleição está sendo roubada dele. Isso criaria a justificativa para derrubar a vontade dos eleitores expressa nas urnas.

Trump já está fazendo acusações de fraude sem nenhuma prova, e poderia usar os dias após a eleição para provocar histeria, raiva e violência entre seus apoiadores.

Qual seria sua cartada final? De acordo com a Constituição, as assembleias legislativas estaduais decidem como nomear os delegados. Todas elas optaram por definir isso com base no voto popular. Mas poderia ser criada uma falsa justificativa para tomar de volta esse poder? As legislaturas em todos os estados mais disputados nestas eleições – Michigan, Wisconsin, Pensilvânia, Arizona, Flórida e Carolina do Norte – são controladas por republicanos. Trump poderia argumentar que as cédulas de votação pelo correio não deveriam ser contadas e pedir às assembleias estaduais que apontassem delegados diferentes dos escolhidos pelos eleitores. Isso seria antidemocrático e ilegal; é difícil conceber uma justificativa para a mudança das regras da nomeação dos delegados após a eleição. Mas eles já cogitaram fazer isso antes: a assembleia legislativa de maioria republicana da Flórida cogitou fazer exatamente isso em 2000, antes que a Suprema Corte interferisse.

Todo esse caos orquestrado poderia impedir os delegados de votarem conforme o exigido em 14 de dezembro, ou permitir que Trump consiga que outra lista de delegados dos estados seja enviada ao Congresso. De qualquer forma, ele terá adiado nossa eleição para janeiro, quando o novo Congresso se reunirá para decidir o resultado. Neste ponto, as regras sobre como resolver disputas não são claras e podem ser baseadas em uma lei mal redigida aprovada em 1887. Se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, a 12ª Emenda da Constituição permite que a Câmara dos Representantes escolha o presidente. Você pode pensar que isso é uma boa notícia – mas as regras neste caso dão um voto a cada estado, então uma única congressista republicana de Wyoming tem o mesmo poder que os 52 membros da bancada de grande maioria democrata da Califórnia. No momento, os republicanos controlam a maioria das bancadas por estado, embora os democratas controlem a maioria da Câmara em número de membros.

Isso está longe de ser uma lista completa de tudo o que poderia dar errado nos 78 dias de tensão entre o dia da eleição e a posse. Especialistas que analisaram os mecanismos de nossa instável ordem constitucional apontam que um suposto autocrata poderia usá-los para desafiar a vontade do povo e as regras capazes de restringir a usurpação do poder. Acontece que nossa democracia é baseada em um conjunto de normas instáveis, mais do que em regras rígidas. As possibilidades para seu uso mal-intencionado são inúmeras.

Vão nos pedir para não “politizar” o processo, para esperar pacientemente e não “prejulgar os resultados”. Precisamos ignorar esses conselhos e ir para as ruas.

O que devemos estar preparados para fazer se Trump questionar a legitimidade dos resultados eleitorais e não admitir a derrota? Podemos aprender o que não fazer com a desastrosa eleição de 2000, em que George W. Bush perdeu a Flórida e, portanto, a eleição para Al Gore, mas acabou chegando à Casa Branca mesmo assim. Os republicanos mobilizaram a famosa “revolta Brooks Brothers”, quando jovens brancos membros da equipe de campanha, muitos vindos de Washington, protestarem contra a recontagem e criaram uma atmosfera de intimidação e caos. Os democratas hesitaram, não mobilizaram ninguém e seguiram as regras do jogo. Ingenuamente, confiaram nos tribunais e nas autoridades eleitorais locais para validar a vitória de Gore. O resultado final dessa patética estratégia democrata não foi apenas uma vitória de Bush, mas a Guerra do Iraque, a resposta racista e inepta ao furacão Katrina e trilhões de dólares em cortes de impostos para os ricos.

Vamos enfrentar exatamente o mesmo dilema desta vez, caso Trump não aceite a derrota. A campanha de Joe Biden está recrutando advogados, não militantes, e o próprio Biden expressou uma confiança equivocada de que os militares “escoltarão [Trump] da Casa Branca com grande rapidez” no dia da posse. Funcionários do Partido Democrata, do tipo que seguem as regras, um exército de advogados constitucionalistas e outros que se dizem especialistas vão nos pedir para não “politizar” o processo, para esperar pacientemente, vão falar sobre o “Estado de Direito”, sobre não “prejulgar os resultados” – e vão dizer para confiar no processo e nos tribunais, ficar em casa e deixar que os meninos espertos de Washington resolvam as coisas em nosso nome.

Precisamos ignorar esses conselhos e ir para as ruas. Passamos por quatro anos horrendos em que nossas alardeadas instituições fracassaram em responsabilizar Trump – principalmente quando ele não foi condenado pelo Senado depois que a Câmara aprovou seu impeachment. O Partido Republicano e a Fox News se afastaram tanto das regras formais quanto das normas tácitas que restringiam o comportamento irresponsável do poder Executivo. Durante a crise de saúde pública, o presidente e muitos líderes republicanos mostraram desprezo pela verdade e disposição para promover teorias da conspiração bizarras. Não há razão para acreditar que existam quaisquer normas capazes de impor limites a este presidente, que provavelmente enfrentará um processo criminal quando deixar o cargo. Seus companheiros republicanos tiveram quatro anos para mantê-lo sob controle, mas optaram por não fazê-lo. E se você acha que a Suprema Corte de John Roberts nos salvará, pense novamente: apesar de toda a atenção dada a algumas vitórias inesperadas para os liberais, neste mandato o Tribunal decidiu contra o direito de voto em quatro ocasiões diferentes.

Embora as instituições, as normas e as elites tenham falhado conosco, há muitas evidências de que o protesto em massa produz mudanças. Estamos vivendo uma época de ouro dos movimentos sociais. Mais recentemente, o movimento pelas vidas das pessoas negras mudou a forma como os brancos pensam sobre o policiamento nos Estados Unidos, colocou demandas novas e ousadas na agenda e está produzindo mudanças substanciais nas políticas, mesmo que insuficientes até o momento. O movimento pelos direitos dos imigrantes respondeu à proibição muçulmana e à prisão de crianças na fronteira com protestos em massa, que forçaram um reconhecimento nacional da crueldade dessas políticas. Trabalhadores, muitas vezes de fora das estruturas sindicais, têm saído às ruas em números extraordinários – da “Luta pelos 15”, que busca o aumento no salário mínimo, a greves de professores e mobilizações de funcionários da Amazon e dos trabalhadores de serviços essenciais. Eles conseguiram grandes aumentos de salários e melhores condições de trabalho. O movimento Occupy reintroduziu a questão da oligarquia econômica no debate político. As candidaturas presidenciais de Bernie Sanders e Elizabeth Warren foram impulsionadas por essa visão do movimento, e empurraram o Partido Democrata para a esquerda. E os grupos de “resistência” que se mobilizaram no início dos anos Trump – a Marcha das Mulheres, Indivisível, entre outros – construíram um hábito entre milhões de pessoas sobre como é se engajar em um ativismo de forma contínua. O mais encorajador é que esses movimentos recrutaram milhões de novos apoiadores. Esses grupos juntos fornecem uma base social poderosa para contestar a usurpação de poder que o presidente planeja.

Os movimentos têm importante influência em duas arenas decisivas: na política e na economia. Na política, o Partido Democrata conta com eleitores aliados desses movimentos. Se o partido decidir jogar duro, ele pode impedir Trump de roubar a eleição. No momento, os democratas podem insistir no financiamento para uma eleição livre e justa, bem como para o serviço postal, e garantir que os sistemas eleitorais locais tenham os recursos e sistemas adequados para acomodar o aumento de votos pelo correio. E quando Trump tentar roubar a eleição depois de 3 de novembro, os democratas no controle dos governos estaduais em Michigan, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin. Se as assembleias legislativas republicanas nesses estados tentarem anular a vontade do povo, os governadores podem pressionar e enviar uma delegação eleitoral legítima ao Congresso. Da mesma forma, após a eleição, os membros democratas da Câmara e do Senado terão a sua própria influência.

Fazer com que os democratas usem todo o seu poder não será fácil. Será necessário um movimento de massa em uma escala que ainda não vimos, e a mobilização precisará ser sustentada por semanas, possivelmente meses. Uma pressão intensa de milhões de pessoas – capaz de rivalizar em intensidade com a base de Trump – será necessária para fazer líderes democratas nacionais e estaduais criarem coragem.

Os porta-vozes profissionais, tecnocratas e advogados das fileiras mais tradicionais do Partido Democrata, além de alguns na mídia, podem ficar horrorizados com este apelo por um levante não violento em massa como resposta ao roubo de uma eleição. Culturalmente, os profissionais de classe média que desempenham essas funções acreditam que a expertise e o bom senso, e não o protesto, são capazes de resolver a questão. Eles aprenderam ao longo de suas próprias vidas que o debate racional, o cumprimento de regras e a busca por evitar conflitos, os ajudaram a subir na vida. Infelizmente, essas características e comportamentos não funcionam contra os autocratas. Politicamente, ao longo de 30 anos o Partido Democrata ficou em cima do muro, se esquivou e capitulou diante de adversários implacáveis. Como seus líderes são da geração anterior, treinados para se acovardar, eles não vão se adaptar rapidamente agora. O establishment liberal nos corredores de Washington defenderá uma análise sóbria, mensagens moderadas, seguir os procedimentos e, acima de tudo … esperar. Devemos nos preparar para ir contra essas panaceias infantis, tanto quanto nos preparamos para enfrentar o roubo da eleição planejado por Trump. Superar a complacência, a incredulidade sem limites de que “isso não aconteceria aqui” e a fé equivocada em normas, tribunais e nas elites podem ser nossos maiores desafios.

Infelizmente, o debate racional, o cumprimento de regras e a prevenção de conflitos não funcionam contra os autocratas.

Outro objetivo-chave do movimento deveria ser forçar as elites empresariais e republicanas a romper com Trump. Fazer isso exigirá que eles respondam a uma pergunta simples: o preço de manter Trump no poder é maior do que permitir que Biden assuma a presidência? Verdade seja dita, Biden não deve assustar a elite. Ele tem sido solidário com a agenda da elite em todos os pontos, desde regras sobre falência a questões comerciais, e resistiu a políticas de reforma para o sistema de saúde, como o Medicare for All. Mas Trump concedeu mais desregulamentação, cortes de impostos e um grande número de juízes para agradar sua base direitista. Pelo menos até pouco tempo atrás, ele vinha sendo bom para os resultados financeiros dessa elite. Portanto, os protestos precisarão ser não apenas barulhentos e atraentes, mas também colocar lucros em risco. Devemos planejar e encorajar formas de ação em massa, como paralisações, boicotes de consumidores e greves de aluguel que atinjam a classe corporativa. A nossa mensagem para eles precisa ser clara: se vocês ficarem parados e permitirem que Trump roube a eleição, vamos ameaçar o seu lucro. A única coisa que obrigaria os titãs corporativos e seus lacaios políticos no Partido Republicano a abandonar Trump seria uma crise – não uma crise de consciência, mas de lucratividade.

Ilustração: Daniel Greenfeld para o The Intercept

Se Trump roubar a eleição, uma ampla frente única terá que tornar o país ingovernável e seu regime ilegítimo, apesar dos riscos envolvidos. Podemos tirar lições e coragem de exemplos de outros países, onde autocratas tentaram roubar as eleições. Podemos realizar nossa própria Revolução Laranja pacífica. Para isso, precisaremos encorajar a desobediência civil em massa – e desafiar as autoridades a prender centenas de milhares de pessoas dia após dia. Se uma eleição ilegítima der origem a uma desordem civil que não possa ser suprimida com facilidade, as elites corporativas e políticas vão agir para se livrar de Trump e proteger seus interesses.

Para evitar que Trump roube a eleição, devemos agir agora. Os líderes do movimento devem discutir esses cenários com seus membros e planejar a ação imediata para a noite da eleição e após ela. Também podemos ir além das bolhas progressistas e falar com outras pessoas de boa vontade, que foram eleitas para cargos locais, funcionários públicos, membros das forças de segurança, líderes religiosos e cívicos que estarão dispostos a correr riscos que nunca correram antes, caso sejam informados sobre o que está em jogo e respeitosamente convidados a participar. Milhares de pessoas devem ser treinadas em métodos de desobediência civil não violenta; esta seria a maneira certa de honrar e levar adiante o legado do falecido John Lewis, famoso por ter ordenado que sejam causados “bons problemas, problemas necessários” em resposta à injustiça. As organizações devem criar fundos de fiança e recrutar advogados. Todos que trabalham para derrotar Trump devem redobrar seus esforços, com foco na mobilização de eleitores não brancos – uma derrota de lavada enfraqueceria a tentativa de Trump – e também estar preparados para manter a equipe e os voluntários até o meio-dia de 20 de janeiro, o momento da posse. Grupos de base nos estados-chave devem ser apoiados com recursos humanos e financeiros extras, já que todos dependemos deles para podermos manter a luta após o dia das eleições. Pessoas comuns podem fazer planos como trabalhadores, inquilinos e consumidores para se organizar e preparar para usar seu poder econômico nos dias e semanas após a eleição para cortar a fonte de lucros dos apoiadores corporativos de Trump. Também podemos organizar ajuda mútua, com base no grande aumento desses esforços durante a pandemia, para apoiar as pessoas que correm tais riscos, muitas das quais já enfrentam grandes dificuldades.

Esperamos que o pior não aconteça neste outono no hemisfério norte. Se o establishment chegar à conclusão que Trump é uma ameaça para eles, assim como para o resto de nós, eles ainda podem se unir para encontrar uma forma de tirar Trump do caminho, e fazê-lo aceitar os resultados da eleição. Mas não devemos cometer o erro fatal de subestimar Trump ou, mais importante, seus apoiadores e a imensa infraestrutura alinhada por trás dele. Trump não surgiu nos Estados Unidos vindo de outro planeta; há milhões de pessoas que estão conduzindo essa virada autoritária, e elas são personagens independentes, que provavelmente não vão desistir. Se eles não acreditam na covid-19 ou no uso de máscaras, e acreditam no uso de remédios sem eficácia comprovada, o que faz alguém pensar que vão acreditar que Trump perdeu a eleição? A Fox News e todo o aparato de mídia social da direita são incríveis veículos de mobilização e coordenação. Talvez o mais perigoso seja o fato de que parte das forças de lei locais mostraram estar alinhadas à máquina de direita.

Portanto, devemos nos preparar agora para responder – psicológica e estrategicamente – a algo parecido com um golpe. Esses são cenários sombrios, mas plausíveis, e será melhor enfrentar que fugir deles. O pior de todos os desfechos possíveis seria uma ampla frente unida de forças anti-Trump ser pega de surpresa 72 horas após o dia da eleição, atordoada pela ousadia do presidente e tentando voltar a si, atônita. Devemos lançar as bases agora para o tipo de ação de massa capaz de defender a democracia e despejar da Casa Branca este ser desprezível, racista e aprendiz de autocrata. Ao fazer isso, vamos nos lembrar que a democracia americana não é um conjunto de instituições ou regras, ou um evento que acontece uma vez a cada quatro anos; ela é o que as pessoas comuns fazem para participar e transformar a vida do nosso país.

Tradução: Antenor Savoldi Jr.