Entrevista: ‘Não é possível continuar assistindo inerte a um governo genocida’, diz Douglas Belchior

“Nem nas mais pessimistas previsões a gente imaginava chegar neste ponto em 2020 com o aprofundamento do genocídio negro em uma escalada brutal”, disse Douglas Belchior no dia 12 de agosto, em Brasília. O educador da Uneafro Brasil e ativista foi à capital para representar a Coalizão Negra por Direitos (movimento que ele ajudou a fundar) no histórico pedido de impeachment de Bolsonaro capitaneado pelo movimento negro, apresentado naquele mesmo dia.

O documento, com a assinatura de 600 organizações de movimentos sociais e mais de mil pessoas públicas, como os artistas Dexter, Salgadinho e Chico Buarque, foi o 56° pedido de impedimento de Bolsonaro. E foi o primeiro da história do movimento negro.

As motivações corroboram os outros pedidos, que denunciam a violação do direito constitucional e universal à vida, à segurança individual, à saúde pública, ao acesso à informação e liberdade de expressão. Mas mencionou também a falta de ação de Bolsonaro em relação à pandemia de covid-19, que afeta especialmente a população negra.

Em São Paulo, por exemplo, dados da secretaria de Saúde mostram que uma pessoa preta tem 62% a mais de chance de morrer por covid-19 do que uma pessoa branca depois de infectada. O pedido também menciona a ausência de políticas do governo federal para as comunidades quilombolas, que já registram mais de 4.500 casos da doença. “Essas políticas resultaram numa quantidade desproporcional de mortes de pessoas negras, se comparados a outros grupos. Um genocídio negro no contexto da covid-19”, me disse Belchior.

Desde 1996, aos 17 anos de idade, Douglas Belchior participa de grupos de jovens da Igreja Católica e de mobilizações estudantis na escola. A luta política o tirou das estatísticas para um jovem homem negro: ficou vivo. Mais do que isso, permaneceu lutando pela vida dos demais.

Em 1999, na Educafro, rede de cursinhos populares para jovens negros em São Paulo, ele começou a atuar como professor e organizador do movimento e no ano seguinte fundou o primeiro núcleo do cursinho popular no Itaim Paulista, extremo leste de São Paulo.

Dez anos depois, em 2009, Belchior ajudou a fundar a Uneafro-Brasil, também uma rede cursinhos para negros e moradores das periferias, que hoje conta com 32 núcleos espalhados pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2018, mesmo com pouco apoio do partido, foi candidato a deputado federal pelo PSOL, obteve 46.026 votos válidos e hoje ocupa a posição de primeiro suplente da legenda em São Paulo.

Em 2019, ao lado de outras lideranças negras, Belchior colaborou com o nascimento da Coalizão Negra por Direitos, aliança que reúne mais de 150 organizações de movimento negro de todo país. O principal objetivo tem sido o de fortalecer ações do movimento negro junto ao Congresso Nacional, instituições nacionais e fóruns internacionais.

As ações têm como base um documento construído coletivamente, composto por 14 princípios e 25 agendas cuja missão é frear o genocídio negro e promover justiça sócio-racial no Brasil. “É preciso considerar que o projeto racista e genocida do Estado brasileiro é histórico. Não é inaugurado no governo Bolsonaro, mas se aprofunda com ele”, me disse Belchior.

A oposição ao governo Bolsonaro tem sido feita em fóruns internacionais, com a denúncia de projetos do atual governo, como o pacote de segurança pública do ex-ministro Sérgio Moro, na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, e em instâncias nacionais, como a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O ápice do movimento foi o pedido de impeachment no mês passado. Conversei com Belchior no dia 25 de agosto, por telefone, para falar sobre o peso político da ação – e como o movimento negro, no passado e no futuro, está se articulando para tentar colocar um fim no que Belchior considera a “radicalidade do projeto histórico de genocídio negro”. Leia a seguir os principais trechos da conversa.

Para Belchior, a precarização do SUS resulta na condenação da população negra à morte – e essa é uma das facetas do genocídio.

Foto: Arquivo pessoal/Douglas Belchior

Intercept: A Coalizão Negra por Direitos reúne mais de 150 organizações antirracistas. Para a ação de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, foram 600 organizações participando e mais de mil ativistas, pesquisadores e artistas endossando o pedido. Qual o peso político dessa ação?

Douglas Belchior: Tem o peso de ser a iniciativa de uma representação política da maioria do povo brasileiro, que é declaradamente negra. Esses 56% da população, segundo o IBGE, significam a quase totalidade dos miseráveis e daqueles que dependem dos serviços do estado para sobreviver.

Diante da pandemia da covid-19, os serviços do estado seriam fundamentais para salvar vidas. Mas o que se viu foi uma política que deliberadamente ignorou as orientações internacionais e jogou o povo brasileiro no colo da doença. Essas políticas resultaram numa quantidade desproporcional de mortes de pessoas negras, se comparadas a outros grupos. Um genocídio negro no contexto da covid-19.

O pedido de impeachment de Bolsonaro protocolado pela Coalizão tem esse argumento central, o genocídio. É uma petição endossada por organizações negras, que por natureza são de base, trabalhadores informais, domésticas, trabalhadores da saúde, desempregados, aqueles que sequer conseguiram ter acesso às medidas de proteção que o governo promoveu, como é o caso do auxílio emergencial.

Do ponto de vista jurídico e técnico, quais são os principais fatores que justificam o impeachment?

A iniciativa da Coalizão se soma aos demais 55 pedidos que a sociedade civil já apresentou e reafirma seus principais argumentos, tais como a violação do direito constitucional e universal à vida, à segurança individual, à saúde pública, ao acesso à informação e liberdade de expressão, ao livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados e por ferir os princípios constitucionais da probidade administrativa.

‘Rodrigo Maia se colocou como defensor da democracia e do diálogo. Precisa decidir agora que papel quer cumprir.’

Somamos a isso a denúncia da violação ao direito à não discriminação racial, ao patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas e sobretudo à denúncia dos posicionamentos individuais e das políticas promovidas pelo presidente Bolsonaro, que direta e indiretamente resultaram num genocídio no contexto da pandemia.

Existe uma articulação por parte da Coalizão com o poder legislativo para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para colocar o impedimento em votação?

O papel da sociedade civil é pressionar o parlamento brasileiro e as instituições para que elas cumpram seu papel. E é isso que o movimento negro tem feito. Precisamos enfrentar o conluio dos representantes das principais instituições brasileiras, que, em nome de uma agenda ultraliberal de defesa de interesses econômicos de uma elite supremacista branca, mantêm um genocida no poder.

Todos os elementos jurídicos necessários para a abertura de um processo de impeachment estão colocados. Rodrigo Maia é parte importantíssima disso, na medida em que depende de sua ação o início do procedimento. Neste sentido, ele tem sido escudo do governo Bolsonaro. Como presidente da Câmara, diante de um governo autoritário e protofascista, Rodrigo Maia se colocou como defensor da democracia e do diálogo. Precisa decidir agora que papel quer cumprir. Se manterá sua pose democrata ou se manterá o apoio ao governo genocida de Bolsonaro, o pior da história republicana brasileira.

Como vocês chegaram à conclusão de que um pedido de impeachment seria o melhor caminho?

Não há outro caminho senão o da mobilização da sociedade civil. Não é possível tolerar e continuar assistindo inerte a um governo genocida colocando em prática as suas políticas. A conclusão que os grupos que compõem a Coalizão chegaram é a mesma que movimentou os demais segmentos da sociedade brasileira a protocolar outros 55 pedidos de impeachment.

Levando em consideração que o genocídio negro não é exclusividade do governo Bolsonaro, além do impeachment, quais seriam as outras ações para acabar com o extermínio da população negra?

O genocídio se dá em todas as dimensões da vida. A gente tem trabalhado muito o tema da saúde pública porque a pandemia encontra o terreno fértil da barbárie. A gente poderia passar pela pandemia com muito menos danos se a saúde pública fosse eficaz, houvesse investimento, se fosse prioridade do estado e dos governos. Nunca foi. Agora a população que mais precisa do SUS é a população negra, então, se você precariza o SUS, ultimocondena a população negra à morte. Isso é genocídio.

‘Se você precariza o SUS, ultimocondena a população negra à morte. Isso é genocídio.’

A política de segurança pública sem dúvida nenhuma é outro alvo, porque é uma política de repressão a pobres e negros. A gente acabou de vivenciar um descuido de uma promotora que resolveu escrever no papel os termos que eles obedecem todos os dias, em todas as sentenças sem escrever, classificando como bandido em função da sua raça.

Na verdade, quando a gente pensa o genocídio, nós estamos falando de toda a dinâmica social patrocinada pelo estado, que tem um viés genocida na sua implementação, no seu resultado.

Pode explicar o que é o movimento negro brasileiro e como ele se manifesta pelo país?

Não existe movimento negro no singular, existem movimentos negros, no plural, tão diverso quanto é o povo brasileiro. Diferente do que a branquitude e a lógica racista impõe, a população negra não é una. Ao contrário, compõe uma rica e bela diversidade cultural, política, ideológica e religiosa. Somos múltiplos e diversos.

O que você diria aos que falam que o movimento negro no Brasil não é organizado e não tem estratégia ou que as pessoas negras brasileiras não são como as norte-americanas, que foram às ruas pela morte de George Floyd?

Sigo com as palavras do professor Edson Cardoso quando diz que o movimento social negro é o segmento mais vitorioso da sociedade brasileira. Descendemos de um o povo violentamente escravizado por 400 anos e depois, pelos últimos 132, alvo da perversa estratégia de extermínio e genocídio por parte das elites brancas racistas e do estado. Como foi possível?

Ora, não interessa saber como essa gente de pele preta, com os acessos ao seu desenvolvimento econômico e seus direitos humanos mais básicos negados, conseguiu sobreviver? Que força é essa? Quais estratégias de sobrevivência à ausência de emprego, renda, alimentação, saúde pública, moradia, saneamento básico, escola e tanto mais, foram empreendidas para que esse povo não desaparecesse? Não causa curiosidade saber como enfrentamos a permanente violência do estado, a brutalidade policial, o super encarceramento e a cultura racista presentes no cotidiano da vida brasileira? Como assim, não somos organizados? Como assim, não temos estratégias? Esta afirmação só é possível sob a lente do racismo.

‘Aqui temos um George Floyd e um Jacob Blake a cada 23 minutos. A diferença não está na resistência negra, mas na violência branca.’

As histórias de Brasil e Estados Unidos são diferentes e a dinâmica do racismo, perverso e estruturante nos dois casos, se desenvolveu também de maneira diferente. A simples comparação é um exercício desonesto. Ainda assim, podemos dizer que o movimento negro e as pessoas negras vão para as ruas o tempo todo lutar por direitos e denunciar as mortes, a truculência e letalidade policial no Brasil. Não faltam ocasiões e episódios em que as comunidades reagem à violência policial, ocupam as ruas, fecham as avenidas, colocam fogo em automóveis.

Qual é o povo que ocupa, com coragem, prédios, terrenos e latifúndios no campo e na cidade, e ésão violentamente despejados e reprimidos? Qual é o povo abandonado às ruas, só em São Paulo oficialmente quase 30 mil, e que é violentado pelas guardas municipais e pela polícia? Qual o povo reprimido por sua cultura ou religião? E os inúmeros protestos em autodefesa, nas ruas e instituições, emblematicamente ignorados pelo conjunto da sociedade? O que ocorre aqui é que a reação do estado se dá em uma proporção muito diferente. Aqui temos um George Floyd e um Jacob Blake a cada 23 minutos. A diferença não está na resistência negra, mas na violência branca.

No Brasil, a grande imprensa trata a reação dos oprimidos como criminosa, criminalizam resistência e a luta por direitos. Por isso, respondo com perguntas: e a diferença na reação do estado? E a diferença na proporção da violência? E a diferença na cobertura da imprensa? E a diferença na sensibilidade da sociedade, da opinião pública, de artistas e esportistas com relação à violência racial? Vamos falar sobre isso?

Quando olhamos para o século 20, nos deparamos com grandes figuras negras nos EUA, como Malcolm X, Martin Luther King Jr., Angela Davis e os Panteras Negras. Quem foram as nossas grandes lideranças do século 20? Por que elas não são lembradas como as figuras americanas?

Temos vivido um exercício de recuperação histórica, de valorização da nossa memória e de nossas histórias de resistência, sobretudo a partir de pesquisas de estudantes negras e negros que têm ocupado espaços na academia. Temos uma constelação de estrelas anônimas, lideranças do cotidiano, da resistência diária responsáveis pela sobrevivência do  nosso povo. E temos também heróis e heroínas, líderes dos grandes levantes em todo período colonial e imperial, desde Palmares até Canudos, passando pela Revolta dos Malês, pelos Búzios, pelos Lanceiros Negros e tantas outras rebeliões das senzalas, tão bem refletidas pelo grande sociólogo Clóvis Moura.

No período pós escravidão, tivemos a formação da Frente Negra Brasileira, um grande marco. Que força incrível essa, que apenas 32 anos após o fim de um sistema escravocrata que durou 400 anos, capaz de formar uma organização nacional, em um país continental como o Brasil, para fazer luta política, com programa político, com projeto de país para a população negra? Existem nomes importantes da Frente Negra Brasileira que precisam ser lembrados, como José Correa Leite, Laudelina de Campos Melo, Henrique Cunha, entre outros e outras.

Ainda antes, Manoel da Motta Monteiro Lopes foi o primeiro deputado negro da República, eleito em 1909. Antonieta de Barros, a primeira deputada negra no Brasil, eleita em 1935. Abdias do Nascimento e Maria de Lurdes Vale Nascimento fundaram o importantíssimo Teatro Experimental do Negro em 1944. O sociólogo e deputado Guerreiros Ramos. Adalberto Camargo foi o primeiro deputado federal negro eleito pelo estado de São Paulo, nos anos 60. Neusa Maria Pereira, fundadora do Movimento Negro Unificado, o MNU, e única mulher a falar nas escadarias do Teatro Municipal, no ato de fundação em 7 de julho de 1978. Ao seu lado, Milton Barbosa, Rafael Pinto, Amauri Mendes, Yedo Ferreira, Hamilton Cardoso, fundamentais na construção do MNU no final dos anos 70.

E a partir daí lideranças fundamentais nas lutas por direitos humanos para a população negra brasileira. Deixaram seu legado Lélia Gonzales, Beatriz do Nascimento e Luiza Bairros, Marielle Franco e lideranças contemporâneas que constroem hoje, direta ou indiretamente a Coalizão Negra por Direitos e outras iniciativas autônomas do movimento negro brasileiro. Benedita da Silva, Sueli Carneiro, Helio Santos, Hamilton Borges, Ivanir dos Santos, Hedio Silva, Frei David, Nilma Bentes, Zelia Amador, Edson Cardoso, Cida Bento, Dudu Ribeiro, Lucia Xavier, Maria José Menezes, Mãe Nilce de Iansã, Ariovaldo Ramos, Marco David, Áurea Carolina, Andreia de Jesus, Erica Malunguinho, Vilma Reis, Regina Adami, Mônica Oliveira, Ieda Leal, Rosilene Torquato, Wania Santanna, Ana Flávia Magalhães, Flavia Rios, Biko Rodrigues, Sandra Maria da Silva, Selma Dealdina, Matheus Gato, Vanessa Nascimento, Beatriz Lourenço e Bianca Santana. Faltam nomes aqui e é certo que cada uma dessas vidas, entregues à luta do povo negro, merecem livros, filmes e muito reconhecimento.

O movimento negro brasileiro sempre teve uma forte ligação com lutas antirracistas pelo mundo. O fato de Mandela receber recados do movimento brasileiro na cadeia nos anos 1980 (e ter visitado o Brasil menos de um ano após ser libertado) é exemplo disso. De onde vêm e o que essas conexões dizem sobre a história do movimento negro brasileiro?

O movimento negro brasileiro tem uma tradição de articulações e mobilizações diaspóricas e a Coalizão tem a honra de ser composta por organizações que atuam neste campo há muitos anos, como o Movimento Negro Unificado, Cedempa, Geledés, Criola, Unegro, Mahin organização de mulheres, Irohin, sobretudo movimentos de mulheres negras. A ação internacional e a articulação na diáspora africana é parte da estratégia da Coalizão. Em nosso encontro nacional realizado em novembro último, tivemos a presença de movimentos diaspóricos de Colômbia, Equador, África do Sul, Inglaterra e de representantes do Black Lives Matter, dos EUA. Damos sequência a essa tradição.