Prefeito de Teresina não compra remédios, e doentes com covid-19 podem morrer sem intubação

As mortes provocadas pela covid-19 já aumentavam em Teresina quando o médico e prefeito José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, do MDB, foi a grande atração no evento de abertura de uma nova unidade do supermercado Mix Atacarejo, em 4 de fevereiro. Dezenas de pessoas se aglomeravam do lado de fora da loja. Elas esperavam o político cortar a fita de inauguração para entrar. Algumas o abraçaram e tiraram fotos sem que ele tentasse evitá-las.

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito alegou que não participa e nem incentiva qualquer tipo de aglomeração e que uma equipe da vigilância sanitária do município estava no local para controlar a entrada das pessoas. Mas um vídeo contraria essa afirmação e mostra que distanciamento social e medidas restritivas não são prioridade na gestão do Dr. Pessoa – tampouco comprar remédios para intubação.

Tive acesso a um documento da Diretoria de Assistência Especializada, a DAE, órgão responsável por traçar ações para a assistência hospitalar, ligado à Fundação Municipal de Saúde de Teresina, a FMS. Trata-se de um memorando com pedido de compra emergencial de medicamentos essenciais para pacientes em UTIs de covid-19. O documento foi enviado em 26 de fevereiro pela DAE para a FMS e já alertava que o estoque estava “crítico ou zerado” e solicitava a “aquisição em caráter de urgência”. Passado um mês, os medicamentos ainda não chegaram.

Trecho do memorando da Diretoria de Assistência Especializada.

O memorando listava 17 remédios indispensáveis, entre eles sedativos como midazolam e fentanila e bloqueadores musculares como atracúrio, cisatracúrio, rocurônio e pancurônio. Sem neurobloqueadores musculares, é muito difícil, se não impossível, intubar um paciente. Eles impedem os reflexos involuntários na musculatura e facilitam a passagem do tubo pela garganta. Já os sedativos são essenciais para manter a pessoa dormindo e evitar que ela, como dizem os profissionais de saúde, “brigue com o respirador”.

Pedro Carvalho Diniz, médico da UTI de covid no hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Petrolina, Pernambuco, afirma que intubar pacientes sem os medicamentos essenciais deixa de ser um tratamento e passa a ser uma tortura, pois eles sentirão dor e muito desconforto durante todo o processo. “Pessoas com a covid-19 dependem de pressões altas no ventilador. E quanto maior é a pressão, maior tem que ser a dosagem dos medicamentos”, explicou. “Se a sedação faltar, o paciente acorda ansioso, agitado e com dor. Ele também vai ter reflexos de vômito por causa do tubo na garganta. É impensável faltar neurobloqueador muscular e sedativo em UTI de covid”.

De acordo com uma fonte da área da saúde não quis se identificar, não vai demorar muito para que as cenas de terror vistas em fevereiro em Parintins, no Amazonas, se repitam em Teresina. Por falta de sedativos, os pacientes foram amarrados com gazes nas macas por um fim de semana. Conscientes, eles não suportavam o tubo e queriam arrancá-lo.

Uma das justificativas da DAE para agilizar a compra em 26 de fevereiro, segundo o memorando, é que o “mercado farmacêutico no Brasil encontra-se com dificuldade de abastecimento em alguns itens usados na sedação e analgesia para pacientes mecanicamente ventilados”, ou seja, intubados. A resposta, no entanto, demorou quase três semanas. Somente no dia 16 de março, o presidente da FMS, Antônio Gilberto Albuquerque Brito, autorizou a compra emergencial dos medicamentos. O problema é que, agora, está mais difícil ainda encontrar fornecedores, devido ao aumento da demanda em todo o país.

Justificativa para o pedido de compra emergencial de medicamentos na capital piauiense.

Com três semanas de atraso, o presidente da FMS autoriza a compra de medicamentos.

Em meados de março, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, o Conasems, calculou que o estoque atual em vários estados seria suficiente apenas até o início de abril. O órgão recorreu ao Ministério da Saúde para garantir a continuidade do fornecimento. Mas isso não dá nenhuma garantia: em agosto do ano passado, o governo federal cancelou a compra de medicamentos do kit intubação. Fez isso, segundo o Conselho Nacional de Saúde, o CNS, “sem que seus motivos fossem esclarecidos”.

Atualmente, a rede que atende pacientes com covid-19 em Teresina é composta por 11 hospitais, três unidades de pronto atendimento, as UPAs, e 13 unidades básicas de saúde, as UBSs. Sempre que precisam de medicamentos ou outros materiais, como máscaras e aventais usados pelos profissionais de saúde, os hospitais, as UPAs e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, recorrem à Gerência de Assistência Farmacêutica Hospitalar, a GEAFH, que funciona como uma central de distribuição. A exceção é apenas o Hospital de Urgência de Teresina, que é o maior da capital e tem um setor próprio de abastecimento. Já as UBSs são atendidas por outro órgão, a Gerência de Assistência Farmacêutica.

Outro documento a que tive acesso é uma lista do dia 13 de março, em que está escrito em vermelho tudo que está em falta no estoque da GEAFH. Nas últimas semanas, os hospitais e as UPAs não receberam os sedativos e os bloqueadores musculares que a Diretoria de Assistência Especializada pediu em fevereiro. Em vez dos medicamentos, a GEAFH entrega “negativas”, um documento com carimbo e a sigla “NT”, que significa “não tem”. Com isso, os hospitais ficam legalmente autorizados a comprar diretamente dos fornecedores. Mas nem todos têm verba suficiente.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da FMS afirmou que o pedido de compra emergencial seguiu o trâmite administrativo determinado pela lei e que “foi realizado com a maior agilidade possível”. A entrega dos medicamentos, diz a FMS, está sendo feita “de acordo com o prazo de entrega estabelecido na contratação”. 

Lista destaca medicamentos zerados no órgão responsável por distribui-los a hospitais e unidades de pronto atendimento.

Administrar olhando a morte

No mesmo dia em que o prefeito Dr. Pessoa participou da inauguração do supermercado, a taxa de ocupação dos leitos destinados a pacientes com covid-19 no Hospital de Urgência de Teresina, o maior do município, chegou a 100%. A situação só foi piorando nos dias seguintes em todo o estado. Entre 6 e 21 de fevereiro, o número de pacientes internados em UTI-Covid aumentou 44%.

Nada disso foi o bastante para convencer o prefeito e médico a seguir o decreto estadual, em vigor desde 26 de janeiro, que reduzia o horário de funcionamento do comércio, de bares e restaurantes. No dia 28 daquele mês, o secretário municipal de Comunicação, Lucas Pereira, chegou a participar de uma manifestação promovida por donos de bares e restaurantes contra as restrições. Ele subiu em um carro de som para anunciar que o prefeito não iria seguir a ordem estadual.

E assim aconteceu. No dia 30, foi publicado um decreto municipal que permitia que esses estabelecimentos ficassem abertos até meia-noite, com direito a shows ao vivo. As pessoas só não poderiam dançar “a fim de se evitar aglomeração”.

Por meio da assessoria de imprensa, o secretário negou que tenha participado da manifestação e disse que os empresários lhe pediram para falar “ao microfone o posicionamento da prefeitura em relação ao funcionamento do comércio”. Pereira disse também que considera legítima a manifestação dos comerciantes, mas ele e o prefeito têm “como compromisso principal a proteção à vida”.

Porém, um vídeo que o Dr. Pessoa gravou para o seu perfil no Instagram em 23 de fevereiro, quase um mês depois da publicação do decreto municipal, coloca em dúvida esse compromisso. O prefeito afirma que Teresina “não precisa [de] lockdown parcial nem total, precisa de fiscalização rígida e conscientização”. Naquele momento, como mostra o memorando a que tive acesso, o estoque de remédios do “kit intubação” já estava baixo. Uma das justificativas para o pedido de compra emergencial, que seria enviado por escrito três dias depois para a FMS, é que Teresina estava em “situação semelhante ao do início da pandemia covid, onde as taxas de ocupação de UTI chegam próximo da ocupação total”.

Dr. Pessoa se pronuncia sobre o combate à pandemia em Teresina. Vídeo: Reprodução/Instagram

Por meio das assessorias de imprensa da prefeitura e da FMS, perguntei se o prefeito sabia do baixo estoque ou da falta de medicamentos – a resposta foi sim. “O prefeito é informado diariamente sobre a situação da pandemia na capital”, disse a assessoria da prefeitura.

Em 12 de março, dados divulgados no site da FMS mostravam que a média móvel de óbitos dos últimos sete dias havia aumentado 218,18% em relação às duas semanas anteriores. Em um ano de pandemia, 1.422 teresinenses já haviam morrido por causa da covid-19. Nesse mesmo dia, o prefeito declarou que era preciso “administrar olhando para a vida, mas também olhando para a economia”. E continuou sua cruzada em defesa dos empresários, descartando a hipótese de restrições mais rigorosas e contrariando o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, que não via outra saída que não fosse o lockdown.

Nem mesmo um requerimento aprovado por dois terços dos vereadores, pedindo a paralisação completa das atividades econômicas e sociais por 12 dias em Teresina, foi atendido pelo Dr. Pessoa. Segundo o o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, “o prefeito já disse que é contra esse exagero” e só aceita lockdown aos sábados e domingos. O secretário ainda mandou um recado para o presidente da FMS: “quem quiser estar dentro do governo, tem que fazer como pensa o prefeito. Se você quiser pensar diferente e agir diferente, você vai agir lá fora”, ameaçou. “Quem dita a política no município de Teresina é o Dr. Pessoa”.

Por e-mail, Albuquerque reiterou sua posição a favor do bloqueio total das atividades em Teresina e admitiu que há risco para a rede de atendimento de saúde se medidas mais restritivas não forem adotadas. O secretário Rios não respondeu às perguntas que enviei por meio de sua assessoria de imprensa.

No discurso do prefeito, a política contra o novo coronavírus consiste em fazer campanhas de conscientização pelo uso de máscara e distanciamento social e em intensificar a fiscalização para que os empresários cumpram os protocolos de segurança no comércio. Porém, nada disso está sendo feito. Festas clandestinas continuam acontecendo sem que a prefeitura consiga impedi-las. Por e-mail, a assessoria de imprensa alegou que “são os órgãos estaduais os responsáveis pela fiscalização” e que a “prefeitura dá um suporte (…) através da Vigilância Sanitária Municipal”.

Já as campanhas de conscientização se resumem a algumas postagens nas redes sociais sobre as medidas de prevenção e poucos anúncios em outdoor e meios de comunicação. A assessoria de imprensa afirmou que a prefeitura “está investindo em campanhas publicitárias de conscientização sobre a importância do distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos”. Perguntei a algumas pessoas da cidade se elas notam a “intensa divulgação na mídia”, mas elas responderam que não.

Em 18 de março, uma decisão judicial obrigou a prefeitura a cumprir o decreto estadual. Em nota divulgada naquele dia, o Dr. Pessoa disse que iria seguir a determinação, mas que “a existência de decretos estaduais não afasta a competência do município de adequar a legislação à sua realidade local”. Ele acrescentou que “todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas”. Agora, por meio da assessoria de imprensa, o prefeito alega que “segue o decreto [do] estado” e “todas as recomendações preconizadas […] para o combate à pandemia na capital”.

No dia seguinte à decisão judicial, o Piauí registrou pela primeira vez o número de 38 mortes em 24 horas, 18 delas só em Teresina. Nessa data, as notícias no site da prefeitura focavam em assuntos como a orquestra sinfônica, a operação tapa-buraco e a coleta de lixo.

Em 24 de março, o Piauí registrou as 24 horas mais letais desde o início da pandemia – foram 49 mortes. Nesse mesmo dia, o Dr. Pessoa, que tem 74 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. E saiu do posto de vacinação dizendo que não vai criar um decreto municipal de paralisação total das atividades comerciais, embora tenha que cumprir o decreto estadual. “No meu ponto de vista, não deveria ter lockdown”.

O estado já acumula quase 200 mil casos de covid-19 e se aproxima das 4 mil mortes. Esse número já é quase 38% maior do que o registrado em todo o ano de 2020.