Como os irmãos Miranda colocaram o governo na berlinda e ressuscitaram a ideia do impeachment

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O temperamento manso de Marcelo Queiroga deu lugar às grosserias típicas de Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas. “Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin”, garantiu o ministro na última quarta-feira. Mas era mentira. No site do Ministério da Saúde, a compra dos imunizantes indianos consta na contagem oficial de mais de 660 milhões de doses adquiridas pelo governo brasileiro. O próprio ministério informou ao Congresso sobre a compra de doses da Covaxin há pelo menos um mês.

O pedido de importação foi feito, mas o pagamento não chegou a ser efetuado porque havia uma pedra no meio do caminho. O servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, responsável pela área de importação da pasta, se recusou a assinar um recibo que previa o pagamento antecipado pela importação. O valor altíssimo do contrato, o pagamento por antecipação para uma empresa sediada em um paraíso fiscal e as pressões que recebeu para autorizar a compra o levaram a suspeitar de corrupção e reportar os fatos ao Ministério Público Federal e ao presidente da República.

Apesar de estar no Ministério da Saúde antes da gestão Bolsonaro, Luis Ricardo é um bolsonarista legítimo e irmão do deputado bolsonarista Luis Miranda, do Democratas – um velho conhecido desta coluna. Fiéis ao bolsonarismo, o parlamentar e o servidor se encontraram pessoalmente com Jair Bolsonaro para alertá-lo sobre as graves suspeitas que poderiam prejudicar a imagem do governo. O presidente prometeu aos dois que encaminharia o caso à Polícia Federal. O problema é que não há nada que prove que ele tenha feito isso, muito pelo contrário. Tudo indica que não fez. O ex diretor-geral da PF afirmou não se lembrar de qualquer pedido do presidente nesse sentido. Até agora não há nada que comprove que a PF foi acionada por Bolsonaro, o que pode indicar haver crime de prevaricação.

Para piorar a situação, o próprio presidente esteve diretamente envolvido nessa operação obscura, tendo trocado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — algo que ele não fez em relação à aquisição de outras vacinas, segundo informou o relator Renan Calheiros. O candidato que se elegeu prometendo acabar com a corrupção nada fez diante de um caso de corrupção bem debaixo do seu nariz. Durante a pandemia, Bolsonaro insinuou em vários momentos que governadores e prefeitos desviavam verbas da Saúde. Quando se viu diante de um relato de corrupção, fingiu que não viu.

Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira do Ministério da Saúde, diz ter avisado Bolsonaro sobre as pressões que sofreu para liberar a importação da Covaxin.

Reprodução/Twitter

A reação agressiva e atabalhoada do Planalto às acusações foi uma assinada de recibo daquelas. O secretário-geral da presidência, Onyx Lorenzoni, anunciou o início de uma caçada investigativa contra os denunciantes do esquema. Usar o poder para perseguir quem denuncia o bolsonarismo já virou um clichê do governo. Como nos esquecer do servidor do Ibama que perdeu o emprego depois de multar Bolsonaro durante uma pesca irregular? Coagir, ameaçar e perseguir não são práticas comuns de governos democráticos, mas a dos milicianos com os quais a família Bolsonaro conviveu amistosamente nas últimas décadas.

O governo insiste no fato de que a compra não foi concluída, o que o absolveria do caso. Mas não é assim que funcionam as leis. Para se configurar crime de corrupção passiva basta que haja a intenção. E, ao contrário das denúncias dos irmãos Miranda, nada do que o governo tem falado é sustentado pelos fatos.

‘Quanto mais se puxa o fio dessa história, mais as digitais da família Bolsonaro e dos militares aparecem nela’.

O caso entrou no radar da CPI da Covid, que ouviu os irmãos Miranda na última sexta-feira, 25 de junho. Lá eles confirmaram as suspeitas de corrupção e apresentaram provas documentais de tudo o que falaram. Ficou comprovado que o governo brasileiro topou pagar um ágio de 1.000% pelas vacinas em relação ao preço estipulado pelo próprio laboratório Bharat Biotech seis meses antes. Diferentemente da compra de todas as outras vacinas, a da Covaxin precisou de um intermediário, a Precisa Medicamentos, uma empresa investigada por suspeitas de corrupção em outras operações de venda de remédios. Foi com uma firma com esse histórico que o governo Bolsonaro tinha pressa em fechar a compra das vacinas.

O servidor relatou ter sido pressionado pelo alto escalão da pasta para assinar uma licença de importação das vacinas que autorizaria um pagamento antecipado de 45 milhões de dólares. O pagamento deveria ser feito para uma outra empresa, a Madison Biotech, que, segundo uma avaliação prévia dos senadores da CPI, trata-se de uma empresa de fachada sediada em Singapura, um paraíso fiscal.

Com auxílio de repórteres daquele país, o Intercept esteve no endereço dessa empresa e conversou com a responsável pelo escritório. Do lado de fora do prédio, não existe nada que indique ser um endereço pertencente a Madison Biotech. Uma mulher que chegou ao local disse não ser a dona da empresa, mas apenas uma “prestadora de serviços”. Ela confirmou o que os senadores da CPI já suspeitavam: a empresa não funciona no local e tudo indica ser de fachada.

Soma-se a todas essas suspeitas o fato da Covaxin ser a menos eficaz e a mais cara das vacinas disponíveis do mundo. Enquanto o governo boicotava todas as vacinas das outras marcas, estranhamente se empenhava em trazer a Covaxin. A principal justificativa do governo para a demora para a compra das vacinas era o fato delas ainda não terem sido aprovadas pela Anvisa. A vacina indiana também não era, mas mesmo assim o governo demonstrou pressa em importá-la.

Quanto mais se puxa o fio dessa história, mais as digitais da família Bolsonaro e dos militares aparecem nela. Segundo a revista Veja, Flávio Bolsonaro abriu as portas do BNDES para Francisco Maximiano, o dono da Precisa. Maximiano também tem um histórico complicado. Recentemente ele esteve internado no Sírio Libanês, mas foi embora sem pagar, dando um calote de 90 mil reais, segundo o hospital.

A última sexta-feira foi o dia mais frutífero para a CPI e deu novos rumos às investigações. O desespero dos senadores governistas na sessão mostrou que o bolsonarismo sentiu o golpe. O deputado Luis Miranda disse aos senadores que, segundo o presidente, o “rolo”era coisa de um deputado. Temendo represálias, ele disse não se lembrar do nome. Depois de muito pressionado, Miranda cedeu e entregou o nome: Ricardo Barros, do Progressistas do Paraná, o líder do governo na Câmara, um daqueles políticos sempre dispostos a bajular o governo da vez. Um pouco antes, o servidor Luis Ricardo Miranda já havia informado o nome da funcionária que autorizou o pagamento da fatura: Regina Celia Silva Oliveira. Ela foi nomeada por Ricardo Barros em 2018, quando ele ocupava o cargo de ministro da Saúde. As peças vão se encaixando.

É irônico assistir ao governo que prometeu acabar com a corrupção atacando os próprios aliados que denunciam a… corrupção. Luis Miranda não é uma pessoa confiável, mas os fatos apresentados por ele e seu irmão até aqui foram todos comprovados. A tese deles está fartamente documentada, enquanto a de Bolsonaro não é suportada nem por algum mísero indício.

Luis Miranda parece ter gostado de encarnar esse personagem de bolsonarista justiceiro que não teme denunciar aliados para salvar o Brasil da corrupção. Tem dado longas entrevistas, diz não ter medo das ameaças do governo, e apareceu para depor na CPI vestindo um colete à prova de balas e com uma bíblia na mão. É um personagem que tem tudo para ser o Pedro Collor de Bolsonaro. O senador tucano Tasso Jereissati afirmou que o caso tem potencial para o impeachment do presidente. O governo tem uma grande base de apoiadores, não será uma tarefa fácil. Mas os governistas nunca estiveram tão acuados como agora. O impeachment ainda é uma possibilidade remota, mas foi colocada em cima da mesa.