Hidrelétricas da canadense Brookfield são investigadas por ameaças a moradores e inundação de cidade mineira

Danilo Novaes, de 42 anos, acredita que um e-mail que enviou ao Canadá colocou sua vida em risco.

As mensagens foram encaminhadas para a multinacional canadense Brookfield, um fundo de investimentos bilionário com sede em Toronto e que possui negócios nos setores energético e imobiliário na América do Norte, América do Sul, Europa e Ásia – e na região da pequena Laranjal, em Minas Gerais, cidade em que Novaes vive com a família.

Novaes, que vivia da retirada e comércio de areia do rio que até então existia na região, usou o Google tradutor para se fazer compreender. No assunto das mensagens, “help Brasil”.

O ex-areeiro se apresentou como um dos atingidos após a formação do lago da Usina Hidrelétrica Barra do Braúna, da Brookfield, construída no Rio Pomba, e que entrou em funcionamento em 2011.

As mensagens foram enviadas em 2017, seis anos depois, portanto, da inauguração da hidrelétrica. O areeiro já havia feito uma série de outros contatos com representantes da empresa no Rio, sem sucesso. Ele reclamava que acordos para a reativação econômica dos atingidos pela barragem não estavam sendo cumpridos.

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Reativação econômica é como são definidos os projetos a serem elaborados para compensar a perda de renda de quem é afetado por uma obra de grande porte, como uma usina hidrelétrica. No caso de Laranjal, cidade de Novaes, foram prejudicadas pessoas que trabalhavam, por exemplo, com o comércio de areia, pescadores e agricultores. A associação local de moradores estima que mais de 200 famílias tenham sido afetadas pelo empreendimento.

Os acordos com os atingidos eram intermediados pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens, o Nacab, entidade contratada pela Brookfield, e pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Minas, o Ceas-MG.

Como a situação não se resolvia, Novaes decidiu comunicar o comando mundial da empresa, na esperança de que, por lá, alguém tomasse alguma atitude.

Em maio, um mês depois de ter enviado o e-mail, ele relatou ter recebido uma ligação de representantes brasileiros da Brookfield, que teriam dito que suas reclamações os estariam prejudicando. No telefonema, que a empresa nega ter feito, ele diz que entre ouviu uma conversa em que teriam dito que colocariam “os homens [policiais] em cima dele”. Novaes entendeu aquilo como uma ameaça.

No mês seguinte, no dia 8, um homem ficou dois dias parado na frente de sua casa. “No segundo dia, quando a minha esposa foi à padaria, as pessoas já estavam com medo e comentando sobre a presença daquele homem. Ele disse que iria a um velório, mas como a cidade é pequena, nós sabíamos que não haveria velório nenhum. Ela disse: ‘Danilo, está acontecendo alguma coisa ali na rua. Eu fui à padaria e está todo mundo cagando de medo. Tem um cara aqui na rua, parece que vai matar alguém. Está fazendo tocaia'”, como nos contou quando o encontramos em Laranjal.

Com medo de que o desconhecido tivesse qualquer conexão com a ligação que disse ter recebido da empresa, Novaes acionou a Polícia Militar, que foi até o local e abordou o homem, que se identificou como Emerson. Ele disse às autoridades que trabalhava para a “Usina Hidrelétrica Brascan”, mas não deu detalhes do que fazia na cidade. Brascan, originado a partir dos nomes dos dois países, Brasil e Canadá, é um antigo nome da Brookfield no Brasil. Todas essas informações constam no boletim de ocorrência registrado em 8 de junho de 2017. Emerson foi liberado pelos policiais.

No ano seguinte, em novembro, Novaes se disse vítima de outro episódio de tocaia. Mais uma vez, ele registrou uma ocorrência na polícia depois de um homem ter estacionado um carro na frente de sua casa e tirado fotos do imóvel, um dia antes de ele participar de uma reunião para reclamar da Brookfield no Conselho de Assistência Social de Minas Gerais. “Um vizinho bateu na minha porta e disse: ‘Danilo, o que você tá arrumando? Um Corolla preto te vigiou hoje o dia inteiro. O homem tirou foto da sua casa, vigiou você o dia inteiro'”.

Desta vez, Novaes não foi o único a sentir que estava sendo seguido: Juanice Oliveira, de 37 anos, representante da Associação dos Atingidos Pela Usina Hidrelétrica de Barra do Braúna, a AABB, também disse à polícia ter sido abordada por pessoas que estariam em um carro do mesmo modelo descrito pelo ex-areeiro. Um dos homens teria entrado em seu restaurante, tirado fotos dela e perguntado qual era seu nome, de acordo com registros de seu depoimento à polícia a que tivemos acesso.

O primeiro delegado que atendeu o caso viu elementos suficientes para investigar um possível crime de ameaça e decidiu instaurar um inquérito policial, aberto em 9 de janeiro de 2019 e que segue em apuração. Apenas um ex-funcionário da Brookfield, que atuou como analista ambiental entre 2014 e 2016, foi ouvido. Ele afirmou, no depoimento, que a empresa não estaria cumprindo as determinações de auxiliar na reestruturação do trabalho dos moradores atingidos pela usina hidrelétrica. Desde então, nenhum outro funcionário da multinacional foi chamado para depor. Já Novaes segue com medo da próxima tocaia.

Muitos bilhões e pouca investigação

Só nos últimos cinco anos, entre 2016 e 2020, os ativos da Brookfield no Brasil mais do que dobraram de valor, passando de R$ 43,3 bilhões para R$ 121,3 bilhões. A empresa diz que um de seus segredos é “manter boas relações nas comunidades em que atua, mitigar o impacto de suas operações sobre o meio ambiente e realizar negócios segundo os mais elevados padrões éticos e legais”, conforme descrito pelo CEO brasileiro, Henrique Carsalade Martins, em um relatório sobre a atuação da multinacional no país.

As possíveis ameaças contra Novaes e Oliveira parecem ser apenas uma das facetas das “boas relações” praticadas longe da matriz canadense. Além das investigações, uma outra usina da empresa em Minas Gerais, na cidade de Raul Soares, a cerca de 140 km de Laranjal, atua desde 2008 sem licença ambiental. Também encontramos indícios de responsabilidade da empresa em uma enchente que destruiu parte de Raul Soares. Nenhum desses casos é mencionado especificamente nos relatórios anuais da empresa, no Brasil ou no exterior, embora o grupo admita que é alvo, de tempos em tempos, de investigações e inquéritos que podem causar dano à sua reputação e relate dificuldades para detectar estes problemas.

Fundada há 122 anos, a canadense é uma gestora de ativos com presença em 30 países dos cinco continentes, com ações negociadas em bolsas de valores e sede em Toronto. No Brasil, a Brookfield afirma possuir ativos distribuídos em 20 estados. Na prática, a empresa administra seus bilhões pelo mundo tendo a propriedade de um escopo amplo de negócios, que passa por energia renovável (como hidrelétricas), prédios e centros comerciais, operadoras de seguros e empreendimentos de infra-estrutura e logística. Além das hidrelétricas brasileiras, a Brookfield é sócia da VLI, por exemplo, empresa de logística que opera uma vasta rede de ferrovias e portos. Essa pulverização de negócios torna ainda mais difícil a responsabilização e sensibilização de gestoras de ativos como a Brookfield, já que há uma complexa rede de empresas entre o empreendimento em si e a cúpula da empresa.

O delegado Fábio Correia, que investiga as supostas ameaças contra Novaes e Oliveira, nos disse que enviou os pedidos para ouvir os representantes da empresa, que não moram na área de jurisdição da delegacia, mas que ainda não houve nenhum retorno.

“Esse rapaz [o único ex-funcionário da Brookfield ouvido pela polícia] se prontificou a vir aqui e prestou bastante detalhes a respeito de como era a dinâmica dessa empresa com a comunidade, corroborando a declaração da vítima [Novaes], no sentido de que possivelmente os autores [da suposta ameaça] teriam total ligação com essa empresa. Precisamos ouvir o outro lado da história. É aí que a investigação dá uma travada, porque os representantes dessa empresa não são de Belo Horizonte”, nos disse o delegado.

“A gente não pediu nada disso. A gente não pediu para vir represa, para vir fazer esse transtorno na vida da gente”

Tentamos entender por que nenhum representante da empresa foi ouvido desde 2019, mas a Polícia Civil de Minas Gerais não deu explicações. Em nota, o órgão respondeu que o caso está em sigilo e que “as informações serão repassadas em momento oportuno”.

Na versão da multinacional apresentada à nossa equipe e à justiça, foi Novaes quem teria ameaçado à empresa ao dizer, em um e-mail, que faria um protesto em grupo em frente à sede da Brookfield, no Rio de Janeiro – que aconteceu de fato em julho de 2018 –, e também por enviar uma série de mensagens a executivos do grupo, no Brasil e no Canadá, em que cobrou pagamentos e apoio para resolver os problemas que ele diz terem sido criados pela hidrelétrica em Laranjal. À justiça, eles destacam uma mensagem em que o ex-areeiro afirmou que “entre a morte e ficar no prejuízo eu prefiro a morte”. Novaes disse que a mensagem se referia às supostas perseguições da empresa contra ele, como a tocaia e os telefonemas que diz ter recebido.

A multinacional diz ainda ter reforçado a segurança de sua sede e de seus funcionários a fim de “observar a real intenção dele materializar as ameaças”, mas não respondeu se realmente contratou ou não pessoas para vigiar Novaes e Oliveira, conforme registrado nos boletins de ocorrência a que tivemos acesso, nem o significado exato dessa afirmação. Também não disse se registrou as supostas ameaças de Novaes à polícia. À justiça, o grupo afirmou apenas que a Polícia Militar foi acionada no dia do protesto “para evitar impactos no tráfego da região”.

Acordo para inglês ver

O Ministério Público em Minas Gerais passou a investigar em 2019 se a Brookfield estaria descumprindo o acordo de compensação econômica com os moradores de Laranjal, após as denúncias de Novaes, Oliveira e de outros areeiros e atingidos pela barragem. Até os questionarmos sobre a atuação da multinacional na região, essa investigação consistia no envio de perguntas à Brookfield, que pediu o arquivamento do processo, e na troca  de documentos referentes ao caso com o órgão estadual que apura questões envolvendo grupos vulneráveis. Depois, Novaes nos relatou que foi contactado pelo Ministério Público Estadual para uma reunião, que deve acontecer em setembro.

Ao criar um lago de 1.245 hectares para construir a hidrelétrica em Laranjal, a multinacional prometeu reparação econômica aos atingidos, mas os moradores com quem conversamos dizem que a realidade é bem distante das promessas.

Em nota, a Brookfield do Brasil, que agora atende por Elera Renováveis, nos disse que trabalhou em parceria com a comunidade na implementação de projetos sociais e ambientais, com foco na iniciativa de geração de renda, com cerca de 100 famílias beneficiadas atualmente, e listou uma longa lista de ações que incluiriam “a implementação de duas cooperativas em pleno funcionamento, uma de mudas nativas e outra de piscicultura”. No acordo original, tais empreendimentos ajudariam a substituir o trabalho que os moradores executavam antes da chegada da hidrelétrica, como a pesca. Mas, segundo a associação que representa os moradores, tais cooperativas nunca funcionaram na prática, e a situação financeira dos atingidos pela hidrelétrica piorou.

“Desafio a empresa a mostrar os comprovantes de pagamento de pelo menos um ano e dizer quais são essas famílias beneficiadas”, diz Juanice Oliveira, presidente da AABB. “Os atingidos nunca receberam renda dos projetos, apenas receberam pequenos valores quando estavam fazendo cursos para implantação [das cooperativas]”. Segundo ela, não há nenhuma prestação de contas desses projetos, que são parte do acordo para permissão de funcionamento da hidrelétrica.

Caso de José Mauro da Silva, que afirma ter criado cinco filhos e pelo menos parte dos 10 netos como pescador. Hoje, ele ainda tenta manter o ofício, se deslocando para um trecho do rio mais distante de sua casa. A família, no entanto, retira a maior parte de sua renda de um bar que montou no quintal de casa. Ele afirmou ter recebido R$ 38 mil da Brookfield como compensação e que a empresa teria dito que os peixes retornariam ao lago. “Eles acharam que essa indenização resolveria o problema dos pescadores para o resto da vida. Mas o dinheiro era por um tempo, até o peixe voltar. Não falaram por quanto tempo. O máximo que aturou ali de peixe foi dois anos. Depois acabou. O peixe foi acabando, foi sumindo, sumindo, sumindo, e ficou no que está aí hoje”, conta Zé Mauro.

Não que seja possível pescar. Ao contrário do que se possa imaginar, apesar de tanta água por perto, a atividade deve ser evitada no lago, conforme placas colocadas pela própria Brookfield em torno do reservatório. Os avisos da empresa afirmam que a água não deve ser consumida nem mesmo pelo gado criado em fazendas na região.

“Essa água aqui não existia. Tinha um rio que passava ali, o rio São João. Antes tinha muito peixe aí e depois que fechou a barragem os pescadores estão todos sem pegar peixe”, diz Zé Mauro ao lado de suas canoas inutilizadas.

“A melhor parte dos terrenos ficou debaixo d’ água. Sobrou só morro”, conta Olivera, ao falar da extinção dos trabalhos que empregavam os moradores da região. “Então, se a pessoa tinha uma produção de leite, outras coisas, sofreu um impacto de produção bem grande. Meu marido pescava, e ele teve que caçar outra coisa para fazer. Meu irmão era areeiro, trabalhava aqui perto, agora trabalha lá em Cataguases, a mais de 30 quilômetros daqui”, nos relatou. “A gente não pediu nada disso. A gente não pediu para vir represa, para vir fazer esse transtorno na vida da gente”, disse a presidente da associação.

Dentre as reivindicações formalmente apresentadas às autoridades, está a inclusão de mais atingidos nos acordos feitos no passado, a regularização fundiária de casas e terrenos recebidos pelas famílias da empresa, a criação de uma cooperativa de areeiros, a prestação de contas de projetos existentes e a reforma de casas.

Alguns avanços conquistados na região, como nos relatou Gilmar da Silva, morador da vila de 53 anos, só foram conquistados por insistência dos moradores. Um poço coletivo que foi construído na região para substituir os privados, desativados por causa do lago, só passou por reparos depois de os moradores terem feito manifestações em uma rodovia, contou. Um campo de futebol construído pela empresa na região foi entregue sem as goleiras. “Eu paguei R$ 1.500 do meu bolso”, reclamou Silva.

Licença ambiental só se for no Canadá

Mas não são apenas os moradores de Laranjal que têm problemas com a multinacional canadense. Outra hidrelétrica do grupo Brookfield também pode ter contribuído, segundo o Ministério Público de Minas, para uma enchente que destruiu parte de outra cidade, Raul Soares, a cerca de 250 km do município em que Novaes e Oliveira vivem – e isso tudo sem ter licença para operar.

Comprada por uma das empresas da Brookfield em 2007, a hidrelétrica João Camilo Penna opera sem licença ambiental desde 2008 e é alvo de uma ação civil pública que pede a sua regularização. A enchente ocorreu em janeiro de 2020, depois que um volume anormal de água foi liberado nos rios da região.

Uma ponte foi destruída quando o rio Matipó transbordou suas margens, danificando 34 residências sem possibilidade de reparo, segundo a Defesa Civil. Outras 800 casas foram afetadas e 3 mil pessoas ficaram desabrigadas, de acordo com um advogado que representou a prefeitura em uma audiência pública em fevereiro de 2020.

A licença ambiental é uma forma de a empresa garantir ao estado que tem condições de resolver problemas ambientais e sociais gerados pelo empreendimento, como enchentes, por exemplo. Desde 2008, a João Camilo Penna opera somente com um compromisso temporário, um Termo de Ajustamento de Conduta que, para o Ministério Público, é ilegal e “caracteriza cometimento de crime”.

“Foi feito apenas um Termo de Ajustamento de Conduta, um TAC, que é como apagar um incêndio, mas deveriam ter dado entrada no processo de licença ambiental. TAC é provisório, só para não dizer que nada foi feito”, disse o promotor de justiça Pedro Henrique Rodrigues Alvim.

Uma ação civil pública, encabeçada por Alvim, pede que a hidrelétrica seja desativada pela ausência das documentações. Ele nos disse que a investigação sobre a falta de licença em Raul Soares já tramita há alguns anos, mas foi acelerada com as enchentes. “[Elas fizeram] com que a gente olhasse de maneira mais especial para a falta de documentação dessa represa”.

Um relatório técnico do Ministério Público concluiu que “o nível d’água na barragem após o evento ficou abaixo do nível registrado no início, o que sugere que houve liberação de volume acumulado e consequentemente aumento das vazões defluentes”. Apesar das chuvas, o reservatório da hidrelétrica baixou 2,41 metros. O MP conclui, então, que “a liberação de volume armazenado pode ter contribuído para a ocorrência de enchentes em Raul Soares”. Ou seja, que uma ação feita na hidrelétrica pode ter contribuído diretamente para ampliar os efeitos da enchente na cidade.

O documento diz ainda que “a empresa poderia ter emitido um alerta à Prefeitura Municipal de Raul Soares, para que se providenciasse a retirada da população residente na área com risco de inundação”, o que não foi feito. A Brookfield também se recusou a pagar por uma auditoria independente que poderia detalhar as causas das enchentes, segundo o Ministério Público.

Apesar de o relatório do MP apontar uma diferença de quase 2,5 metros entre o volume da água da represa antes e depois da cheia, a Brookfield/Elera Renováveis contesta esta versão e diz que as enchentes aconteceram por causas naturais, sem intervenção de seu empreendimento. “A usina é a fio d’água, tendo um reservatório com pequeno volume útil, não possuindo capacidade de regularização ou controle de cheias. Janeiro de 2020, cabe lembrar, foi o mês mais chuvoso em Minas Gerais desde o início da medição e do acompanhamento do índice pluviométrico no estado, em 1910”, nos disse a empresa. O grupo argumenta ainda que cidades vizinhas sem hidrelétricas também sofreram com o impacto das chuvas e que a empresa ajudou a população com doação de itens, como cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal.

Uma audiência pública sobre a enchente foi convocada para discussão entre moradores, poder público e empresa. Com apoio do Ministério Público, os moradores conseguiram agendar uma visita às hidrelétricas em busca de respostas, mas tiveram de assinar um documento se comprometendo a não divulgar imagens ou vídeos, exceto se tivessem autorização da empresa, além de não poderem fotografar, filmar ou gravar áudio com funcionários, sob risco de multa.

Assim como em Laranjal, chegar até os responsáveis pela operação da multinacional em Minas é outro problema. “Há uma dificuldade muito grande de acesso à empresa. A impressão que me dá é que quem trabalha nas represas não são as pessoas de Raul Soares. Não há vínculo de pessoas”. O escritório de advocacia [da Brookfield] fica no Rio de Janeiro, a quase 500 quilômetros da cidade.

A enchente de janeiro de 2020 atingiu a casa do servidor público Geraldo Magela Fernandes, de 57 anos, também às margens do Rio Matipó. O mesmo ocorreu com residências vizinhas. Todas estão hoje sem seus moradores e interditadas pela Defesa Civil por risco de desmoronamento. Conforme informações do secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Gomes, também responsável pela Defesa Civil municipal, 34 casas foram interditadas na enchente de 2020 e três na cheia de 2021.

Fernandes teve de sair às pressas com a mulher e três filhos do imóvel, que acabou interditado. Hoje, ele conta que mora em uma casa alugada. Ao lado da antiga residência do servidor público, outra prova da força da água: partes da ponte que foi destruída pela correnteza. Um ano e cinco meses depois, a estrutura ainda está sendo reconstruída.

“Meu filho está super traumatizado. Não pode ouvir falar que vai chover que começar a chorar”, afirmou o empresário Washington dos Santos Silva, de 53 anos, outro atingido pela enchente do Rio Matipó. O morador de Raul Soares tem duas casas próximas ao curso d’água. Uma, que alugava, foi interditada pela Defesa Civil por risco de desmoronamento. A família segue morando na outra, do lado oposto da rua, imóvel que também chegou a ser invadido pela água. Na parede externa do imóvel que alugava, o empresário escreveu: “perdi essa casa culpa da Brookfield Jan. 2020 Luto”.