Amazon tem participação em companhia aérea acusada de torturar deportados

Conforme o domínio da Amazon no e-commerce global cresce, também aumentou sua vasta frota de veículos que transportam os pacotes dos armazéns para as portas dos clientes ao redor do mundo. Para expandir ainda mais seu império logístico que não para de crescer, a companhia discretamente tornou-se proprietária parcial da Air Transport Services Group Inc., a ATSG, uma das empresas mais importantes na indústria de carga aérea, que ajudou os Estados Unidos a deportar à força milhares de migrantes e, segundo alegam seus passageiros, por vezes os sujeitou a abusos horríveis durante a viagem.

Em 9 de março de 2021, após cinco anos de uso do serviço para voos fretados de carga, a Amazon comprou 19,5% da ATSG por US$ 131 milhões e atualmente reserva opções que lhe permitiriam expandir essa participação para 40%. Entre as várias subsidiárias da ATSG está a Omni Air International, uma empresa de voos fretados de passageiros que transporta pessoas em nome do governo federal dos EUA. Seus dois clientes federais mais proeminentes são o Departamento de Defesa, que usa a empresa para o transporte de militares, e o Departamento de Segurança Nacional, que tem pago à companhia taxas supostamente exorbitantes ao longo dos anos, para executar os chamados voos fretados especiais de alto risco que fazem parte do chamado “ICE Air”. O Serviço de Controle de Imigração e Aduanas dos EUA, ou ICE na sigla em inglês, faz acordos com a Omni através de uma intermediária, a Classic Air Charter Inc., uma empresa de logística de voo subsidiária de outra companhia que anteriormente ajudou a CIA a transportar prisioneiros a locais secretos, onde seriam torturados.

O Departamento de Segurança Nacional define esses voos de “alto risco” como qualquer voo “programado para repatriar indivíduos que não podem ser removidos através de companhias aéreas comerciais para locais no mundo inteiro, ou devido a outras preocupações de segurança ou fatores de risco”. De acordo com os documentos analisados pelo Intercept, a definição de “alto risco” é tão ampla que inclui praticamente qualquer pessoa, “incluindo, mas não limitado a, os seguintes: destino incomum ou de longa distância, não cumprimento do procedimento de remoção, remoção de alto perfil, etc.” A noção de que esses deportados de alguma forma representam um grave perigo criou um pretexto, segundo os críticos da agência, para que sejam espancados, humilhados e aterrorizados em nome da segurança nacional.

Um porta-voz da Amazon recebeu o pedido do Intercept para comentar as alegações, mas não deu qualquer resposta. ATSG, Omni e ICE não responderam a repetidos pedidos por comentários.

A reputação particular de brutalidade da ICE Air é merecida e exaustivamente catalogada. Em 2019, o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington publicou uma série de relatórios sobre os voos, documentando uma “longa lista de indignidades e ilegalidades” que se estende por décadas. A crise do abuso nos voos de deportação é atribuída diretamente à falta de transparência de empresas como a Omni: “na última década, a infraestrutura institucional por trás desses voos mudou de uma operação dirigida pelo Serviço de Delegados dos EUA em aviões do governo, para uma rede em expansão de voos semi-secretos em aeronaves de propriedade privada”.

Um dos exemplos mais infames é um voo de remoção notoriamente mal feito para a Somália em 2017, que o centro acredita que foi operado pela Omni, no qual os deportados alegaram ter sofrido com “espancamentos físicos, uso de camisas de força, abusos e ameaças verbais e a negação de acesso aos banheiros, o que forçou os passageiros a fazerem suas necessidades em seus assentos”. Embora o voo para a Somália tenha sido talvez o caso mais evidente de abuso no ICE Air, o Centro de Direitos Humanos concluiu que “dada a falta de supervisão efetiva sobre a ICE Air, é provável que muitos outros abusos não sejam relatados. … Entre os antigos deportados que entrevistamos, eram comuns relatos de maus-tratos rotineiros, incluindo o uso de epítetos e insultos racistas, e tratamento físico duro no embarque”.

Mesmo sem alegações específicas de abuso, os voos vêm com uma brutalidade inerente para os deportados, que permanecem presos e acorrentados durante toda uma viagem internacional, às vezes com escalas de 30 horas ou mais. Cerca de 100 alegações formais de abuso e maus-tratos a bordo de voos da ICE Air foram apresentadas ao Escritório de Direitos e Liberdades Civis do Departamento de Seguraça Nacional entre 2007 e 2018, incluindo um incidente em 2012 no qual uma detenta do ICE sofreu um “aborto de seus trigêmeos” a bordo de um voo de remoção para El Salvador.

A determinação de que a carga humana em questão apresenta uma “preocupação de segurança” tal que garanta um voo de deportação de “alto risco” pode resultar em um tratamento ainda mais severo do que os voos de remoção “normais”, de acordo com os observadores de deportação. Apesar dos esforços do ICE Air para operar em segredo quase total, Sarah Towle, escritora, defensora dos imigrantes e pesquisadora radicada em Londres, rastreou incansavelmente esses voos e deu voz a seus passageiros, conduzindo dezenas de entrevistas desde 2020 para obter um raro vislumbre do tratamento que receberam.

Entre outros alegados horrores, Towle diz que uma brutalidade particular ocorrida durante os voos a motiva a continuar documentando o abuso dos deportados e a pressionar a Amazon a se desfazer da ATSG e de sua subsidiária afiliada ao ICE: o uso do sistema de contenção conhecido como WRAP. Vendido a departamentos de polícia em todas as partes dos Estados Unidos e parte dos “dispositivos de restrição de movimentos autorizados pelo ICE”, o WRAP incapacita indivíduos ligado suas pernas e braços atrás das costas em uma posição semi-sentada, como uma múmia, usado um conjunto de arreios, cadeados e correntes. O dispositivo Diablo, fabricado pela empresa californiana Safe Restraints Inc., diz que foi “inventado pela polícia e profissionais médicos para melhorar o método de prender um indivíduo com segurança” e que fornece um meio de imobilizar os detentos com “respeito” e “cuidado humano”, segundo os materiais de treinamento. Esse documento de treinamento acrescenta que não há limite de tempo para que uma pessoa possa ser mantida em um WRAP, sem descartar seu uso em detentas grávidas.

Uma investigação da Capital & Main publicada em 3 de fevereiro constatou que não existem nos Estados Unidos “requisitos de teste, diretrizes de segurança ou certificações para sistemas de restrição de corpo inteiro como o WRAP” e “identificou 10 ações judiciais movidas por famílias de pessoas que morreram sob custódia policial em incidentes envolvendo o WRAP desde 2000”, embora essas mortes não tenham sido atribuídas de forma definitiva ao uso do dispositivo. O CEO da Safe Restraints disse à Capital & Main que a empresa “opera sob os mais altos padrões que acreditamos serem necessários para ajudar as pessoas a permanecerem vivas” e que “temos um histórico de segurança incrivelmente alto”, mas não citou qualquer evidência.

Dispositivo de segurança “cruel, desumano e degradante” em voos

Embora o WRAP seja vendido como um dispositivo de segurança destinado a proteger aqueles que ficam retidos nele, as pessoas submetidas à restrição de movimentos em voos do ICE, incluindo aqueles operados pela Omni, dizem que ele cria uma provação agonizante que equivale à tortura. Uma queixa, prestada no ano passado ao Escritório de Direitos e Liberdades Civis do Departamento de Segurança Nacional por uma coalizão de grupos de defesas de imigrantes e pela Escola de Direito da Universidade do Texas A&M, detalha a experiência angustiante de três imigrantes deportados através da Omni Air, alegando que o ICE “está usando o WRAP de maneira que constitui tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante, em violação à Conveção Contra a Tortura”. A queixa é baseada em grande parte em entrevistas conduzidas por Towle. Um homem contou que, após ser lançado ao chão e atingido por balas de borracha, foi colocado em um WRAP e embarcado em um voo da Omni, onde seu corpo permaneceu preso em um ângulo de 40 graus por cerca de nove horas. “Foi muito doloroso”, ele disse. “A posição foi muito estressante para o meu corpo, meus músculos ficaram com dor durante toda a viagem de ônibus e no voo de volta para Camarões”.

Dois outros homens deportados para Camarões e entrevistados por Towle recordaram uma experiência semelhante em um voo da Omni: “Meus pulmões estavam comprimidos, eu não conseguia respirar. Eu não conseguia me sentar. Eu estava imobilizado”, disse um deles. “Meu corpo estava sob muito estresse. Eu gritei: ‘vocês estão me matando!’ Eu realmente sentia que estava encontrando meu fim naquele momento. Seis agentes, três de cada lado, me pegaram e me levaram para o avião. Eles me jogaram no chão como uma carga de madeira, em uma fileira central de assentos”. Um terceiro homem incluído na queixa disse a Towle que ele foi colocado em um WRAP e deixado na pista enquanto outros prisioneiros eram embarcados em um avião que os transferiria para o voo de deportação da Omni. “Eles prenderam uma corda de uma fivela o meu peito a outra fivela nos meus pés e puxaram a parte superior do meu corpo para baixo, de modo que meu rosto estava nos meus joelhos. Eu não conseguia respirar direito. Eu estava completamente imobilizado”. Ele acrescentou: “no dia em que fui colocado no WRAP pelo ICE, eu queria morrer. Nunca senti uma dor tão horrível. Foi uma tortura”.

“Nunca senti uma dor tão horrível. Foi uma tortura.”

Um relatório de 10 de fevereiro da Human Rights Watch aprofundou os detalhes das alegações de tratamentos brutais nos voos da Omni para Camarões. Um camaronês deportado entrevistado pela Human Rights Watch recordou seus maus-tratos na viagem: “[o ICE] me colocou em um WRAP [ou dispositivo semelhante] porque eu me recusava a entrar no avião. … Eles amarram suas pernas e mãos, uma conectada à outra, e você não consegue sentar direito. É uma forma de punição. Depois eles colocaram algo parecido a uma rede no meu rosto. … Eu lhes disse que Deus iria julgá-los. Os agentes do ICE me disseram que eu deveria ir para o inferno, que qualquer reclamação que eu fizesse, o caso não iria a lugar algum, que eles poderiam fazer o que quisessem”.

Quatro meses após esses homens serem deportados para Camarões a bordo da Omni Air International, a Amazon adquiriu uma participação de 19,5% em sua matriz, a ATSG, por US$ 131 milhões. A Amazon arrendava aviões de carga da ATSG desde 2015, mas em 2016 as duas empresas formaram uma parceria de longo prazo que permite à Amazon expandir sua participação acionária para 40% no futuro e indicar um membro para a diretoria da ATSG, segundo noticiou a Bloomberg na época. Em uma postagem no blog da empresa celebrado o lançamento da frota de cargas própria do Amazon Prime em 2016, operada em parte pela ATSG, o executivo da Amazon David Clark escreveu que “adicionar capacidade para os membros do Prime ao desenvolver uma rede dedicada de cargas aéreas garante que há capacidade suficiente para oferecer aos clientes uma ótima seleção de produtos, preços baixos e velocidades de entrega incríveis pelos próximos anos”. Segundo os arquivos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a Amazon era a maior cliente da ATSG até setembro passado, responsável por 35% da receita da empresa.

“Uma quantidade desproporcional dos abusos que vimos estão em voos [da Omni] para países africanos. Eu não me surpreenderia se isso fosse um reflexo de uma postura de anti-negritude ou de racismo inerentes”.

Quem acompanha o ICE Air há mais tempo afirma que os voos da Omni são conhecidos por um grau de desumanidade que supera aquele visto em seus rivais no mercado de voos fretados de deportação, mesmo sem o uso de um WRAP. Angelina Godoy, diretora do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington, passou anos coletando materiais do Departamento de Segurança Nacional que documentam voos de deportação e catalogando as alegações de abusos. “As denúncias de abusos em voos da Omni são significativamente piores”, disse Godoy ao Intercept em uma entrevista, citando desde alegações de violência física até a negação de acesso a banheiros em voos de 18 horas de duração.

Godoy aponta para dois voos particularmente horríveis do ICE Air que foram denunciados publicamente, e que a pesquisa de sua equipe indica que foram feitos pela Omni: a tristemente notória missão de 2017 para a Somália e um voo de 2016 no qual os deportados descreveram terem recebido choques elétricos e sido tratados como “sacos de vegetais” presos em um WRAP. “Agentes gravaram vídeos de celular dos prisioneiros no chão, eles contaram, e então agarraram as sacolas pelas alças e as jogaram dentro do avião, algumas delas caindo com um estrondo”, segundo uma matéria do Los Angeles Times (um porta-voz do ICE disse ao jornal que o WRAP tinha sido utilizado porque os deportados se recusavam a cumprir ordens). “Uma quantidade desproporcional dos abusos que vimos estão em voos [da Omni] para países africanos”, acrescentou Godoy. “Eu não me surpreenderia se isso fosse um reflexo de uma postura de anti-negritude ou de racismo inerentes. Eu me pergunto o que faz desse um voo especial de alto risco além da cor da pele das pessoas que estão no avião”.

Desde que a Amazon adquiriu sua parte na matriz da Omni no ano passado, a companhia aérea realizou pelo menos 21 deportações e voos relacionados, de acordo com dados compilados pelo observador e pesquisador do ICE Air Tom Cartwright, que, como Towle, trabalha com o grupo de defesa dos imigrantes Witness at the Border [‘Testemunha na Fronteira’, em tradução livre]. No segundo semestre do ano passado, após uma repressão violenta e amplamente criticada contra imigrantes haitianos que fugiam do caos político e do desastre ambiental em seu país natal, o governo Biden executou uma expulsão em massa, deportado quase 4 mil pessoas de volta para o Haiti, incluindo milhares de pais e filhos. Todos tiveram negada a oportunidade de solicitar asilo nos Estados Unidos. Após serem perseguidos e, alegavam, chicoteados por agentes a cavalo da Patrulha de Fronteira, os migrantes haitianos capturados foram levados para uma operação de deportação em massa que foi facilitada em parte pela Omni, seis meses após a Amazon ter assumido sua participação; a operação envolvia o transporte de prisioneiros em voos fretados de Del Rio, no Texas, para El Paso, na fronteira entre o próprio Texas e o México, a caminho de Porto Príncipe, a capital haitiana. Mais recentemente, diz Towle, ela e Cartwright identificaram um voo da Omni em 25 de janeiro no qual 211 solicitantes de asilo, incluindo 90 crianças, foram deportados de volta para o Brasil. “Relatos de lá indicam que os brasileiros deportados acreditam que seus direitos humanos foram violados por agentes do ICE”, disse Towle ao Intercept.

Um relatório publicado pela Anistia Internacional em dezembro condenou as deportações em massa via Omni, observando: “muitos haitianos desembarcaram dos voos de deportação dos EUA doentes, algemados, famintos, traumatizados e desorientados, apenas para se depararem com um ‘pesadelo humanitário’” no Haiti. Atraiu críticas em particular o uso que o governo fez do Title 42, uma política da era Trump que deportou migrantes que solicitavam asilo sob pretextos duvidosos relacionados ao coronavírus. Em outubro, Harold Koh, um advogado do Departamento de Estado dos EUA, renunciou ao cargo após os voos de deportação de haitianos, que ele criticou como “ilegais” e “desumanos”. A carta de Koh acusava o ICE de cometer “repulsão” (do francês “refoulement”), ou deportar indivíduos para um país sabendo que temem perseguição e violência naquele lugar, em violação ao direito internacional, uma acusação reverberada por grupos como a Anistia, a Human Rights Watch e o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington.

O “Compromisso com os direitos dos imigrantes” da Amazon

Embora pareçam pequenos em comparação com o peso da Amazon no comércio eletrônico mundial, os voos de deportação da Omni são altamente lucrativos: em 2019, a Quartz publicou um documento do ICE justificando o custo imenso de operação da ICE Air, muito além das tarifas de mercado, explicando que “muitas companhias aéreas são desencorajadas pelo potencial de reação negativa da opinião pública ou atenção negativa da mídia” associados aos voos de deportação e “como resultado, nossas possibilidades de seleção de companhias aéreas foram reduzidas a uma única operadora, a Omni”. O documento observou que o ICE estava pagando a Omni aproximadamente o dobro da taxa esperada para os voos: um único fretamento de deportação em 18 de novembro de 2019 “custou ao contribuinte americano um total de US$ 1,8 milhão – até US$ 280 mil a mais que o preço do pedido original”, informou a Quartz. Em sua mais recente chamada para expor os lucros, a ATSG relatou uma receita trimestral recorde de US$ 466 milhões e disse aos investidores que “a Omni Air deu uma contribuição notável a esses ganhos”.

Apesar do custo imenso, os voos privados de deportação dão ao ICE o benefício da discrição. Uma reportagem de 2020 do Miami Herald nos voos privados de deportação observou que as companhias aéreas fretadas “podem organizar voos para o ICE que mantenham um perfil discreto e evitem interferência da polícia local, em parte por decolar de aeroportos remotos”. Segundo os relatórios de 2019 do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington a respeito da ICE Air, “o voos de deportação operados pela Omni Air International não começam pelo prefixo RPN” – o indicativo de chamada da Administração Federal de Aviação dos EUA tipicamente utilizados para identificar os voos da ICE Air – “e, portanto, são mais facilmente confundidos com outros voos charter privados operados pela mesma empresa”.

Godoy diz que sua pesquisa sobre a ICE Air é ainda mais frustrada pelo sigilo institucional do Departamento de Segurança Nacional, que tem cada vez mais censurado os pedidos de registros públicos que proporcionariam transparência sobre os voos e as alegações de abusos que ocorrem neles. “O grau de censura é extremo”, disse Godoy por email, explicando que muitos dos documentos recentemente entregues a sua equipe na Universidade de Washington através de solicitações da Lei de Acesso à Informação foram quase inteiramente censurados. “Esses documentos servem apenas para ilustrar o sigilo em torno desses voos, [alguns] dos quais custaram aos contribuintes cerca de US$ 1 milhão”.

“Esses documentos servem apenas para ilustrar o sigilo em torno desses voos, [alguns] dos quais custaram aos contribuintes cerca de US$ 1 milhão.”

As operações de deportação da Omni são ainda mais mascaradas pelo fato de que a companhia usa exatamente os mesmos aviões para conduzir tanto voos da ICE Air quanto fretamentos de luxo. Em junho passado, a empresa estreou a “Omni Class”, um serviço privado que oferece aos clientes “180° de Luxo 360” com “um casulo inigualável de conforto e luxo para os passageiros, que se transforma em uma cama plana de 180 graus ao toque de um botão”. Um vídeo de marketing promovendo a Omni Class mostra os passageiros desfrutando de taças de champagne e bifes grelhados em seus “tronos autônomos que proporcionam o máximo em luxo e privacidade”. Um folheto promocional para a Omni Class revela que um dos aviões usados para essas viagens recreativas tem o número N378AX, o mesmo avião que a Omni usou para executar uma série de voos de deportação em dezembro, segundo dados de voo fornecidos por Cartwright. A Omni não comentou sobre a prática de utilizar a mesma aeronave tanto para deportações como para voos de luxo.

A participação da Amazon em uma companhia aérea implicada na tortura de imigrantes parece estar em desacordo com sua retórica pública fortemente pró-imigração. Em junho passado, observando que “o Mês do Patrimônio Imigratório oferece uma oportunidade para honrar as contribuições de imigrantes e celebrar as formas poderosas que a diversidade enriquece a cultura, identidade comum e economia dos EUA”, o blog corporativo da Amazon publicou um post intitulado “Renovando nosso compromisso com os direitos dos imigrantes e a reforma da imigração”, enfatizando que a empresa continuou a contemplar “como podemos usar nossa voz de forma mais eficaz para defender os direitos dos imigrantes”. A empresa também publicou inúmeros compromissos escritos com noções generalizadas de “direitos humanos”, inclusive dentro de suas próprias cadeia de fornecimento e rede logística – o que inclui, é claro, fornecedores de serviços de entrega como a ATSG. “Comprometemo-nos a incorporar o respeito aos direitos humanos em toda a nossa empresa”, de acordo com os Princípios Globais de Direitos Humanos da Amazon. “Nós nos esforçamos para garantir que os produtos e serviços que fornecemos sejam produzidos de uma maneira que respeite os direitos humanos reconhecidos internacionalmente”, lê-se em outro documento corporativo. A imposição deliberada de posições dolorosas e degradantes como aquelas descritas pelos deportados submetidos ao WRAP foi descrita como como uma forma de tortura pelas Nações Unidas. A Human Rights First, uma organização sem fins lucrativas que atua pela abolição do uso de “posições de estresse” e criticou os amplos poderes de deportação do ICE conta com Jay Carney, vice-presidente sênior da Amazon para Assuntos Corporativos Globais, entre os membros mais proeminentes de seu conselho de administração. A Human Rights First não respondeu a um pedido por comentários.
[Foto: Serviço de Controle de Imigração e Aduanas dos EUA’]

Os ativistas que rastreiam deportações – e a Amazon

A participação parcial da Amazon entre os proprietários da Omni é apenas um dos muitos envolvimentos lucrativos que a empresa tem com o aparato de deportação americano. O software ICM, da Palantir, que o Intercept noticiou anteriormente que é utilizado pelo Departamento de Segurança Nacional para rastrear e deportar imigrantes, tem sido executado em servidores alugados do serviço de computação em nuvem da Amazon, e em 2018 o Daily Beast escreveu que a Amazon havia tentado vender ao ICE sua tecnologia de reconhecimento facial, agora abandonada. A disposição da Amazon em construir uma infraestrutura informática integral para as operações do ICE tem estimulado ondas de protesto, tanto de grupos de defesa dos imigrantes quanto entre os próprios funcionários da empresa.

Nos últimos dois anos, Towle, Cartwright e seus colegas na Witness at the Border, bem como outros grupos de defesa dos imigrantes, construíram uma operação independente e sofisticada para rastrear voos de deportação que tentam se esconder dos olhos do público, rastrear as alegações de abusos, e se organizar contra o sistema de deportação. Enquanto o ICE faz cada vez mais para esconder suas deportações, essa confederação de ativistas, pesquisadores e acadêmicos busca fundamentalmente fazer uma engenharia reversa dos planos de voo, um esforço coordenado em um grupo de WhatsApp. “Talvez devido à conexão da Omni com o Departamento de Defesa, a companhia mascara os números dos aviões, o que não é estritamente ilegal. Mas isso significa que Tom [Cartwright] só pode ‘ver’ os aviões da Omni quando eles estão no ar”, escreveu Towle em um email. “Para poder antecipar quando um novo voo pode estar chegando, ele se baseava nas pistas fornecidas pelos próprios detentos, passadas para a conversa em grupo por seus defensores e advogados”. Towle explicou que os observadores da Omni procuram sinais de uma deportação iminente, como um detento sendo convocado de forma abrupta para um teste de covid-19, tendo sua conta no centro de detenção bloqueada ou sendo transferido para um centro de detenção de migrantes repleto de compatriotas seus. Entre advogados e ativistas em terra e Cartwright observando os céus, o grupo se tornou hábil em detectar voos de deportação não anunciados à medida que eles acontecem.

Towle diz que o aprendizado sobre o uso do WRAP em deportados e ouvir a respeito de seu efeito debilitante e aviltante em primeira mão estimulou o seu trabalho. “Nas conversas de WhatsApp, eu comecei a ouvir seus defensores e advogados usarem a mesma linguagem. … Os relatos dos indivíduos deportados incluíam pessoas sendo ‘empacotadas’, ‘ensacadas’, ‘ensacadas e amarradas’ ou ‘dobradas como tortillas’”. Armados com amplas evidências de abusos colhidas em mais de 50 entrevistas com detentos, Towle e seus colegas ativistas e observadores dizem que seu próximo passo é pressionar a Amazon a interromper, ou pelo menos reconhecer, seu papel em manter a máquina do ICE Air funcionando. “Primeiro, eu quero que a Amazon reconheça sua cumplicidade, em virtude de sua conexão com a Omni, na comissão de violações flagrantes dos direitos humanos”, disse Towle ao Intercept. “Em segundo lugar, a Amazon deve cortar as relações da Omni com o ICE”, uma decisão, por mais improvável que seja, que Towle espera que envie uma mensagem a outras empresas que lucram com as deportações em massa. Isso é, como ela aponta, uma gota d’água pequena no grande balde da empresa: “a Amazon pode deixar o ICE de lado e nunca sentir falta de um centavo”.

Tradução: Maíra Santos