Entregador é baleado em serviço e terceirizada do iFood frauda sua conta durante hospitalização

A noite de 15 de agosto de 2021 era de mais uma exaustiva jornada de trabalho, com muitas entregas, para Gabriel Orleilson Garcia de Souza – algumas em bairros da periferia de Manaus famosos pelos altos índices de criminalidade. Em um desses trajetos,Gabriel sofreu uma tentativa violenta de assalto: levou um tiro no pescoço. Os agressores tentaram fugir com sua moto, mas se assustaram quando pessoas se aglomeraram no local e acabaram deixando-a para trás. Gabriel sobreviveu. Seus problemas, porém, estavam apenas começando.

O entregador, então com 31 anos, foi levado ao Hospital João Lúcio, onde ficou internado por 10 dias, dois deles, inconsciente, segundo me contou. Dois dias depois do crime, Rhychardson Flabio de Albuquerque Pimenta, dono da operadora logística Capitão Delivery – empresa terceirizada que coordenava suas entregas para o iFood – pediu ao entregador Edmilson Júnior que fosse até lá, com a justificativa de ajudar o funcionário baleado pegando algumas informações.

Não foi o que aconteceu.

“O outro motoboy pediu o celular da minha mulher e autorização para tirar uma foto do meu rosto. Ele disse que era para entrar no aplicativo e acionar o iFood [para pedir o seguro]. Tudo mentira. Ele [Pimenta] botou esse rapaz para rodar na minha conta”, revelou Gabriel.

Júnior usou a conta do entregador hospitalizado por duas semanas para fazer entregas para o iFood, sob a coordenação da Capitão Delivery. Gabriel foi bloqueado por fraude.

Terceirizando a responsabilidade

A Capitão Delivery é uma empresa de Operação Logística, ou OL, usada pelo iFood, de acordo com o professor de direito do trabalho daUniversidade Federal do Rio de Janeiro Rodrigo Carelli, para fazer uma “terceirização da terceirização”. Nesse modelo de operação, os entregadores são vinculados à empresa intermediária, que tem contratos com o iFood. “Para certos clientes grandes, eles [o iFood] precisam garantir a execução do trabalho, que não se viabiliza somente com o controle algorítmico. Ele precisa agregar um controle pessoal, então os OL servem como uma arregimentação de trabalhadores”, explicou.

As operadoras logísticas geralmente cadastram os turnos em que os entregadores irão trabalhar. Esses entregadores não recebem semanalmente diretamente da iFood, mas sim quinzenalmente por intermédio da operadora logística. A OL que intermediava o trabalho de Gabriel, a Capitão Delivery, é um CNPJ com apenas R$ 1.000 de capital social investido.

Edmilson Júnior diz que a empresa pegou a mochila e o celular de Souza, que já estava logado na Capitão Delivery. “Deu um problema na minha conta, e eu precisava de uma outra para trabalhar. Só que eu caí na besteira de limpar os dados do aplicativo, que pediu reconhecimento facial. Aí, fui até o hospital, e a esposa do Gabriel bateu a foto [dele] para eu poder rodar”, contou. Júnior confirmou, porém, que a ordem veio de Pimenta. “Ele está ciente de que me mandou ir lá fazer a biometria para usar a conta do Gabriel”. Júnior orientou posteriormente Gabriel a entrar na justiça contra as duas empresas.

Foto: Saulo Dias/Photo Press/Folhapress

iFood negou seguro por ‘fraude’

Com o tiro, Gabriel deixou o hospital com dormência no braço esquerdo e limitações em dois dedos da mão, prejudicando sua integridade corporal, segundo o laudo. As lesões o impedem de fazer entregas. Para se sustentar e pagar parte do tratamento, ele precisou vender a moto. E, agora, luta para obter uma reparação na justiça do trabalho. No processo, tanto o iFood quanto a Capitão Delivery rejeitaram a possibilidade de um acordo e negaram ter vínculo trabalhista ou qualquer obrigação de seguridade social com Gabriel. As empresas se recusaram, a essa altura, a pagar qualquer quantia pelo prejuízo da violência sofrida durante a entrega.

O iFood repassou a responsabilidade pela falta de seguro ao próprio Gabriel, afirmando em nota ao Intercept e ao Vocativo que ele “não deu andamento aos processos necessários para a abertura do seguro”. Não é o que revela a caixa de e-mails do entregador.

Ainda sem saber que sua conta havia sido usurpada a mando de seu chefe, Gabriel enviou ao iFood no final de setembro de 2021 a documentação para receber o seguro. Depois de dois meses tortuosos recebendo demandas por mais e mais documentos, o pedido foi negado pela MDS, empresa que cuida do assunto para o aplicativo. O motivo? Outra pessoa ter corrido em seu lugar enquanto ele estava hospitalizado. E ele só descobriu porque a própria pessoa contou pra ele e o orientou a entrar na justiça. A iFood e a empresa de Operação Logística não falaram nada.

Ao longo de 2021 e 2022, Gabriel conta ter travado contato com o iFood diversas vezes. Em uma delas, uma funcionária identificada como Valéria foi clara e direta: “Você não tem direito. Correram no seu lugar. Entende-se como fraude”, escreveu em uma mensagem de WhatsApp. Em janeiro deste ano, a empresa voltou a entrar em contato, por meio do então analista de logística Felipe Resende, que pediu mais uma vez a documentação a Gabriel. Ele mandou tudo novamente. Não deu em nada.

Gabriel Souza mostra a marca da saída da bala que o atingiu enquanto fazia entregas para o iFood – por intermédio da Capitão Delivery.

Foto: Arquivo pessoal

Na nota que nos enviou, a empresa afirmou que “desde que foi informado sobre o acidente envolvendo Gabriel Garcia, em agosto de 2021, o iFood tem se colocado à disposição para apoiá-lo, mantendo contato constante por diferentes meios”. Por telefone, a assessoria da iFood nos falou que Gabriel estava elegível sim para o seguro de invalidez.

Procurado pela reportagem, o dono da Capitão Delivery, Rhychardson Pimenta, afirmou que não poderia se pronunciar porque o processo está em andamento na justiça.

Nuvem ou OLs

Há duas formas de prestar serviço com o iFood: por meio das Operadoras de Logística ou pela Nuvem. Esses conceitos são um pouco confusos porque nem o próprio iFood explica claramente como ambos funcionam.

Segundo o aplicativo, uma OL “é uma empresa contratada para administrar grupos de entregadores disponíveis em dias e horários pré-estabelecidos”. Todos os valores de rotas e gorjetas são repassados para essa operadora e dela para os motoboys.

Trabalhar para uma OL dá direito à aprovação imediata de cadastro, camisa do iFood, BAG e uma maquininha de cartão crédito e débito. Por outro lado, a carga de trabalho é bem mais rigorosa, ficando a critério do dono da operadora.

‘O dono da Capitão Delivery me mandou ir lá no hospital fazer a biometria para usar a conta do Gabriel’.

Já trabalhar pela nuvem tem regras mais flexíveis, já que os entregadores trabalham diretamente para o iFood, ou seja, sem intermediário com os restaurantes. E nesse caso cada motoboy faz sua própria agenda.

Na prática é a terceirização da terceirização. Essa relação tripla desagrada uma parte da categoria. Mas, vale lembrar que, segundo reportagem da Agência Pública, a justiça tem reconhecido vínculo empregatício entre entregadores, OLs e iFood.

No site Reclame Aqui, por exemplo, há queixas de motoboys sobre o uso dessas operadoras. “A OL não serve pra absolutamente NADA a não ser controlar o acesso do entregador, PEGAR UM VALOR DA TAXA DE ENTREGA no qual o ENTREGADOR que se ARRISCA e se ESFORÇA e colocá-lo praticamente a um regime CLT aonde ele não tem direito algum de CLT”, diz um desses relatos.

Trabalho mais precário que nos apps

A saga de Gabriel poderia ter sido evitada com um gesto simples: uma folga. O entregador contou que havia pedido um dia de descanso justamente quando aconteceu a tentativa de latrocínio, mas Pimenta negou. “Eu já tinha trabalhado direto durante três semanas. Ele falou quando me contratou que seria uma folga na semana”, se queixou. “Para o iFood, somos apenas números”, desabafou Gabriel, “morre hoje, amanhã botam outro no seu lugar”.

O motoboy reclamou ainda de outras condições de trabalho precárias na empresa. “Em uma quinzena, fiz R$ 1.450. Bati a meta, e ele [Pimenta] descontou R$ 800,00 reais do meu salário”. Segundo Gabriel, a operadora logística emprestava no começo do mês  o dinheiro para os empregados viabilizarem as entregas  e, depois, tirava o valor do pagamento dos funcionários.

Professor de direito trabalhista Rodrigo Carelli criticou a tentativa das empresas de negarem a existência de vínculos com os motoboys. “Se no caso dos entregadores nuvens [que não são vinculados a empresas de operação logística] existe vínculo pelo controle algorítmico do trabalho, no caso [em que há um] operador logístico isso é ainda mais pronunciado”, afirmou. Isso porque, de acordo com ele, a figura jurídica da Operação Logística faz com que exista uma pessoa que supervisiona esses trabalhadores.

“O fato de ele [Pimenta] mandar outra pessoa ir ao hospital e realizar o trabalho em nome dessa pessoa [Gabriel] já o identifica como empregador”, diz Carelli. Normalmente, de acordo com o professor, em uma situação de trabalho “livre”, não seria necessário ordenar a um entregador que ocupasse o lugar do outro. Bastaria oferecer o trabalho e algum entregador aceitaria. Mas não foi o que aconteceu: o chefe da OL mandou ocupar a conta de outro entregador, configurando uma situação de vínculo-empregatício – pois Pimenta se colocava como o “dono da conta”.

Carelli avalia que a função do operador logístico se assemelha muito à figura do “gato” no trabalho escravo, “um intermediário [usado] para controlar e arregimentar esses trabalhadores sem direitos.” Ele disse também que várias das funções do operador reforçam a existência da figura de um empregador, não um “coordenador”.

“Quem realiza e cadastra os turnos de trabalho são inclusive eles [os coordenadores da empresa de operação logística]. Esse controle do horário desses trabalhadores mostra que o vínculo empregatício, que já existe no caso dos nuvens, é muito mais evidente”, explicou.