Quando o coronel Julian Rocha Pontes furou a fila para tomar a vacina contra a covid-19 e, por isso, acabou demitido do comando da Polícia Militar do Distrito Federal, em abril de 2021, abriu-se uma oportunidade que políticos próximos ao presidente Jair Bolsonaro não deixaram passar.
Àquela altura, Júlio Danilo Souza Ferreira havia acabado de ser empossado como novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ferreira é homem de confiança de Anderson Torres, seu antecessor no cargo – e, como ele, delegado licenciado da Polícia Federal. Torres tinha sido chamado havia poucos dias para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Com as bênçãos do governador Ibaneis Rocha, do MDB, aceitou o convite, mas cuidou de deixar o posto no governo do DF para seu antigo número dois, Ferreira. Que, nos primeiros dias no cargo, escolheu o coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos como novo comandante da PM.
Com Vasconcelos, em poucos dias a cúpula da corporação foi tomada por oficiais que têm com ele algo em comum. Todos foram colegas e são próximos, desde a Academia da Polícia de Brasília, de uma figura central do projeto de poder de Bolsonaro. Trata-se de Jorge Antônio de Oliveira Francisco, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República entre 2019 e 2020, em seguida nomeado ministro do Tribunal de Contas da União pelo presidente.
Jorge Oliveira, como é conhecido, é oficial da reserva da PMDF: entrou na corporação em 1993 como aluno do curso de formação de oficiais da Academia da Polícia de Brasília. Exigência imposta pela Constituição de 1988, a formação superior dos oficiais da PM começou no Distrito Federal em 1990. Oliveira foi, portanto, aluno da que é conhecida internamente como a “quarta turma” – oficialmente, a Turma Benjamin Constant. Nela, conheceu e se tornou amigo de Vasconcelos – e de outras figuras de destaque no falho esquema de segurança que permitiu os ataques terroristas de domingo, 8 de janeiro.
No meio militar, a turma em que se formam os oficiais é fundamental para entender as ligações, conexões e amizades entre eles, porque a progressão na carreira é feita por antiguidade. Assim, colegas que se formam juntos irão progredir juntos até o penúltimo degrau da carreira. Nas PMs, só a promoção para a patente de coronel, a mais alta, é feita por merecimento.
Ibaneis, Torres e Oliveira são figuras-chave para entender a influência não apenas do bolsonarismo, mas do próprio Bolsonaro na cúpula da PM do Distrito Federal ao longo de pelo menos a última década. Não se trata de uma polícia militar como outras quaisquer. Por ser responsável pela segurança da capital do país, sede dos Três Poderes e de dezenas de representações diplomáticas de todo o mundo, é financiada integralmente pelo governo federal – nada menos que R$ 10 bilhões estão previstos no orçamento para 2023. Com isso, é também a mais bem paga do país – o salário líquido médio é de quase R$ 10 mil mensais. Ainda assim, falhou miseravelmente – ou, ainda pior, se omitiu – em uma de suas principais missões.
Amigos para sempre: reunião de colegas da quarta turma da Academia de Polícia de Brasília no 29o aniversário de formatura, em 2022.
Créditos.
Da PM ao Tribunal de Contas da União
A quarta turma da Academia da Polícia de Brasília se formou em 1995. Poucos anos depois, em 2003, o oficial Oliveira mergulhou na política. Tornou-se assessor parlamentar da PMDF na Câmara. Na prática, um lobista dos interesses da corporação no parlamento federal. Não demorou nada para que se tornasse íntimo do mais vocal defensor da pauta militar na casa: o então deputado federal Bolsonaro, que iniciava o quarto de seus sete mandatos na casa. Para além do alinhamento ideológico, havia uma questão familiar. O pai do policial, o capitão do Exército Jorge Oliveira Francisco, foi chefe do gabinete de Bolsonaro por longos 20 anos.
Em 2013, já formado em Direito, Oliveira pediu para ir à reserva – isto é, para se aposentar – da PM do Distrito Federal. Àquela altura, já era major, a terceira mais alta patente nas PMs. Mas não deixou a Câmara: foi contratado como assessor jurídico do gabinete de Bolsonaro.
– Encaminhei mensagem para o Senado Federal indicando o Maj R/1 PMDF, atual Ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. pic.twitter.com/9HeASQJjPZ
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 7, 2020
A lealdade canina a Bolsonaro foi recompensada. Em 2019, o presidente não deixou Oliveira na mão e lhe entregou a chefia de gabinete do filho e deputado federal Eduardo – de quem também viria a ser padrinho de casamento. Mas ele não ficaria muito tempo com o 03. Em junho, Bolsonaro se lembraria de Oliveira quando teve de escolher seu terceiro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em menos de seis meses no cargo, procurando apagar a crise que se havia iniciado ainda em fevereiro com a demissão do primeiro deles, Gustavo Bebianno.
Assim, Oliveira virou ministro. Em pouco tempo, passou a ser visto em Brasília como o auxiliar com mais influência sobre o presidente. O que lhe rendeu, menos de um ano e meio depois, uma das cadeiras mais cobiçadas de Brasília: a de ministro do Tribunal de Contas da União, um cargo vitalício – e, novamente, por indicação de Bolsonaro. (No TCU, por ironia, ele substituiu outro personagem central dos ataques terroristas de domingo, o atual ministro da Defesa José Múcio Monteiro.)
Jorge Oliveira, ladeado por Ibaneis Rocha (à esquerda) e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Foto: Alan Santos/PR
Os homens de Oliveira
Empossado como comandante da PM do Distrito Federal em 3 de abril de 2021, o coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos não é apenas bom amigo de Jorge Oliveira. É também próximo de Anderson Torres e, segundo noticiou à época da nomeação o site Metrópoles, já havia feito “serviços de inteligência” para o governo Bolsonaro.
Em edição extra publicada poucos dias após sua nomeação, em 7 de abril de 2021, o comandante-geral da PM indicou novos ocupantes para seis postos-chave da corporação – o subcomando geral e os comandos do Estado Maior; do Departamento Operacional; do Departamentos de Controle e Correção; do Departamento de Logística e Finanças; do Departamento da Diretoria de Execução Orçamentária e de Finanças; e da Seção de Pessoal. Para todos eles, indicou colegas da quarta turma. A dele mesmo – e de Jorge Oliveira. Poucos dias depois, o ministro do TCU fez uma visita ao amigo que começava a comandar a PM.
Um desses nomes é extremamente relevante: o do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, escolhido por Vasconcelos para chefiar o Departamento Operacional da corporação. É a ele que cabe planejar operações especiais de segurança, como a que deu muito errado no domingo passado. (A favor do oficial, é preciso dizer que ele também esteve à frente da estratégia de policiamento em momentos sensíveis, como a posse de Lula e Geraldo Alckmin e os protestos golpistas de 7 de setembro de 2021 e 2022 em Brasília.)
Naime é mais um oficial cuja proximidade com Oliveira é patente. Foi recebido por ele para encontros fechados no TCU em duas ocasiões, em fevereiro e agosto de 2022 – novamente, sem que haja registro da pauta das reuniões.
Antes de chegar ao comando-geral da PM, Vasconcelos liderava uma área nevrálgica da Segurança Pública distrital: a Subsecretaria de Operações Integradas, conhecida pela sigla Sopi, diretamente subordinada a Torres. O antecessor de Vasconcelos na Sopi é outro personagem dessa história a colocar a PMDF na esfera de influência de Bolsonaro, o coronel Carlos Renato Machado Paim.
Paim embarcou no governo da extrema direita em abril de 2020, quando passou a ser secretário nacional da Segurança Pública, um dos cargos mais importantes do Ministério da Justiça. Foi nomeado por Walter Braga Netto, o general da reserva do Exército que tentaria ser vice-presidente na fracassada tentativa de reeleição de Bolsonaro. Àquela altura, Jorge Oliveira já era tido como o auxiliar mais próximo do presidente. Já ministro do TCU, ele recebeu no gabinete Paim, seu colega na quarta turma, em janeiro de 2022. O portal da transparência não informa o motivo da reunião.
Pouco depois de Paim, chegou ao governo federal outro coronel da PMDF: André de Sousa Costa – também da quarta turma –, tido como um dos oficiais mais radicais à direita da corporação. Em junho de 2020, ele ganhou o cargo de assessor-chefe adjunto na Assessoria Especial de Bolsonaro. Menos de um ano depois, em abril de 2021, foi promovido a chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social, a Secom, do Ministério das Comunicações. Já na Secom, Costa também foi recebido por Oliveira em seu gabinete no TCU. Novamente, não se sabe qual a pauta da reunião.
Empossado na chefia da Secom, Costa mandou buscar outro coronel formado na quarta turma para ser seu braço direito como secretário-adjunto: Anderson Vilela. Foi mais um a se sentar para uma conversa privada e de teor não divulgado com Oliveira no TCU, em agosto de 2021. Costa e Vilela também foram registrados, juntos, em visita à cúpula da TV Record, simpática ao governo Bolsonaro.
Além da provável influência em nomeações que envolvem PMDF, Oliveira é tido como um dos responsáveis pela ascensão de Anderson Torres ao grupo de auxiliares próximos de Bolsonaro. Os dois se conheceram na Câmara por volta de 2015, quando Torres foi ser chefe de gabinete do deputado federal Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, outro delegado bolsonarista da Polícia Federal que virou político (ele acabou cassado por distribuir mentiras sobre as urnas eletrônicas).
Àquela época, Torres estava desgastado na PF por ter sido acusado de sequestrar e torturar os suspeitos de terem assaltado colegas da corporação. Assim, viu na política – e, logo, em Bolsonaro, para quem Oliveira já trabalhava – sua chance de crescer. Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, em 2020, Oliveira trabalhou para fazer de Torres o novo delegado-geral da Polícia Federal. Aquela tentativa não vingou, mas ele acabaria ministro quando o sucessor de Moro, o terrivelmente evangélico André Mendonça, ganhou uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Por isso, tornou-se um soldado fiel de Bolsonaro, disposto até a melar eleições pelo chefe (ou, no mínimo, fingir que não viu, o que é crime de prevaricação para quem ocupava seu posto).
Via assessoria de imprensa do TCU, perguntei a Jorge Oliveira quais foram as pautas das reuniões com os colegas da PMDF em seu gabinete, e porque elas foram omitidas, o que contraria a lei. Questionei-o, ainda, sobre sua eventual interferência nas nomeações de oficiais para o comando da PMDF e de policiais da corporação para cargos de indicação política no governo Bolsonaro. Ele respondeu que não faria comentários.
Anderson Torres e Bolsonaro: uma proximidade pavimentada por Jorge Oliveira.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Chega o interventor – mas a quarta turma fica
Em abril do ano passado, o coronel Vasconcelos deixou o comando da PM para se aventurar na política. Resolveu erguer a bandeira da truculência policial em busca de uma mandato parlamentar. Candidato a deputado federal pelo MDB de Ibaneis Rocha, fez pífios 3.363 votos e acabou suplente da bancada. (Para efeitos de comparação, Alberto Fraga, do União Brasil, um ex-oficial da PM distrital que é deputado federal desde 1999 e fundador da bancada da bala, teve 28.825 votos e quase não conseguiu renovar seu mandato.)
Para o lugar, Ibaneis e o secretário Ferreira mandaram buscar o coronel Fábio Augusto Vieira, que estava no comando da Sopi após a promoção de Vasconcelos. Vieira é mais um colega de Oliveira na quarta turma da Academia de Polícia. Após os ataques terroristas de domingo, foi um dos que tiveram a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Já Anderson Torres, que havia voltado ao comando da Secretaria de Segurança Pública após o fim do governo Bolsonaro, fugiu para os Estados Unidos um dia antes dos ataques aos Três Poderes. Também por ordem de Moraes, será preso assim que pisar no Brasil. Na casa dele, a Polícia Federal encontrou um esboço de documento que serviria para Bolsonaro melar a eleição. No Twitter, Torres anunciou em 10 de janeiro que voltará ao país para se entregar e cuidar de sua defesa.
A cordialidade com que a PM assistiu Brasília ser destruída no domingo levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretar, ainda naquele dia, intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública de Júlio Danilo Ferreira (horas depois, o ministro Moraes também afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador por ao menos 90 dias).
Nomeado interventor, o jornalista Ricardo Cappelli chegou já com a missão de nomear um sucessor para o coronel Vieira. A escolha dele foi conservadora: o coronel Klepter Rosa Gonçalves, primeiro na linha da sucessão – era, desde outubro passado, o subcomandante-geral da corporação. Klepter é mais um oficial formado na quarta turma e havia sido alçado pelo coronel Vasconcelos, em 2021, a chefe do Departamento de Gestão de Pessoal.
No mesmo decreto em que levou Klepter ao comando da PM, o interventor Cappelli retirou do coronel Naime a chefia do Departamento Operacional. Outros oficiais subordinados a ele também caíram, entre eles o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, o número dois do departamento.
‘Tenho plena confiança nas forças de segurança do Distrito Federal, diz o interventor.
Dois experientes coronéis da PM do Distrito Federal com quem conversei para esta reportagem veem como um problema a hegemonia de uma turma da Academia de Polícia no comando. Argumentam, com a ressalva de se tratarem de visões pessoais, que a convivência entre oficiais de gerações diferentes enriquece a corporação, e que dificilmente uma só turma terá os policiais mais preparados para chefiar as diferentes áreas e especialidades da atividade. Entre os 30 coronéis em atividade na corporação, há oficiais formados em quatros diferentes turmas – da segunda, de 1991, à quinta, de 1994.
Enviei à PMDF questões sobre a proeminência da quarta turma de oficiais e sua relação com Jorge Oliveira, mas ouvi, numa resposta por telefone, que a corporação não iria comentar o caso por estar sob intervenção. Já o interventor Cappelli, que recebeu as mesmas perguntas, respondeu o seguinte: “Tenho plena confiança nas forças de segurança do Distrito Federal”.
Seja como for, apurar qual a influência de Jorge Oliveira, braço direito de Jair Bolsonaro, sobre os oficiais que foram colegas dele e comandavam a tropa nos atos de domingo não será a única missão do interventor Cappelli. André de Sousa Costa e Anderson Vilela, os dois coronéis da quarta turma que passaram pela Secom de Bolsonaro, retornaram à PM e podem ser reintegrados à tropa. (Carlos Renato Machado Paim, que passou pelo Ministério da Justiça, já foi para a reserva.)
Mas debelar a influência de Jair Bolsonaro na Polícia Militar do DF é uma tarefa que dificilmente será realizada em curto prazo.
Colaborou: Guilherme Mazieiro
Correção: 13 de janeiro de 2022, 15h56
O coronel André de Sousa Costa também é da quarta turma, e não da terceira. O texto foi corrigido.
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