Enchentes no RS: leia o relatório de 2015 que projetou o desastre – e os governos escolheram engavetar

O Rio Grande do Sul vive uma tragédia sem precedentes. Até a manhã desta segunda-feira, pelo menos 83 pessoas morreram, mais de 100 estão desaparecidas e pelo menos outras 121 mil tiveram que deixar as suas casas após as chuvas no início de maio. O número certamente será muito maior, já que metade do estado está debaixo d’água. Os impactos ainda são desconhecidos, mas o governador Eduardo Leite já afirmou que se trata da maior catástrofe da história do país e comparou a situação a uma guerra. 

A situação é extrema – porém, não dá para dizer que seja inesperada. Há pelo menos 10 anos, um amplo estudo da Presidência da República já apontava chuvas acentuadas no Sul do Brasil em decorrência das mudanças climáticas. Também chamava atenção para a necessidade de sistemas de alerta e de planos de contingência. 

O projeto “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, encomendado em 2014 pela gestão de Dilma Rousseff, do PT, composto por vários relatórios, apresentava resultados dramáticos. Elevação do nível do mar, mortes por onda de calor, colapso de hidrelétricas, falta d’água no Sudeste, piora das secas no Nordeste e o aumento das chuvas no Sul.

O projeto – que analisou impactos em infraestrutura, agricultura, energia, entre outros – foi feito por vários órgãos de pesquisa do país e custou R$ 3,5 milhões. 

Seu objetivo era propor medidas para a chamada adaptação climática. Ou seja, minimizar os impactos negativos das mudanças inevitáveis. Só que o estudo foi engavetado no próprio governo Dilma e, depois, ignorado pelas gestões seguintes.

Perguntei à Natalie Unterstell, especialista em políticas climáticas e uma das responsáveis pelo projeto, se os achados ainda faziam sentido. “Sim, absolutamente tudo, pois trabalhamos com projeções para 2040, 2070 e 2100”, ela me disse.

Até hoje não é fácil encontrar os relatórios que compõem o “Brasil 2040” na internet. Apesar da urgência de seus alertas, os estudos simplesmente não estão disponíveis publicamente. Nem mesmo o sumário executivo. No ano passado, o ministério do Meio Ambiente chegou a dizer que o documento havia sido “extraviado” com uma atualização do site na gestão passada.

Precisei recorrer à Wayback Machine, que felizmente salvou o site antigo do Ministério do Meio Ambiente que lista os 42 relatórios que fazem parte do estudo. Um deles fala especificamente sobre recursos hídricos. Leia na íntegra:

“A mudança do clima global é o maior desafio à ação concertada da humanidade neste início de século”, diz a abertura do resumo executivo. “Há consenso em que, mesmo ante a incerteza relativa à dimensão e distribuição espacial dos fenômenos climáticos, é preciso avançar em ações que aumentem a resiliência das estruturas que balizam a vida e a economia”.

Documento alertou para chuva e cheias na região Sul

O relatório do “Brasil 2040” que detalhava os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos, feito pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, destacou um aumento no nível de chuvas no extremo sul do país superior a 15%. 

“Especificamente, há possibilidades de aumento de frequência dos eventos de cheia e inundações na região Sul e de eventos de seca nas regiões norte-nordeste”, previu o relatório.

Não precisamos esperar até 2040 para sentirmos os efeitos: esse é o 4º episódio de fortes chuvas no Rio Grande do Sul em menos de um ano.  No ano passado, a Amazônia sofreu uma seca sem precedentes. 

Entre as medidas objetivas propostas pelos pesquisadores estava, por exemplo, a elaboração de planos de contingência específicos para eventos de cheias, associados a um planejamento de longo prazo e frequentemente atualizados. Essas ações deveriam orientar  as ações durante a ocorrência desse extremo climático. Também foram propostos sistemas de alerta e adaptação da drenagem urbana.

Para Unterstell, as medidas de adaptação iriam muito além de alerta precoce. “A principal adaptação é adaptar a estrutura para que seja resiliente”, ela afirma, citando como exemplo reformas nos diques de Porto Alegre para que eles resistam às novas condições climáticas.

“Se o sistema de alerta pra avisar para evacuar numa enchente como esta, ótimo. Mas a adaptação viria antes, para o alerta sequer tocar”, diz a pesquisadora, hoje presidente do Instituto Talanoa.

Estudo foi considerado ‘alarmista’

O “Brasil 2040” foi encomendado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República, na época comandada pelo economista Marcelo Neri. Neri convidou outro economista, Sergio Margulis, autor do estudo “Economia da adaptação à mudança climática”, para assumir o cargo de subsecretário de desenvolvimento sustentável. 

A ideia era focar no estudo de adaptação climática, e Margulis chamou Unterstell, especialista em políticas públicas sobre clima, para coordenar o projeto. A equipe reuniu mais de 30 pesquisadores de várias áreas e instituições diferentes para os estudos, que serviriam de base para o Plano Nacional de Adaptação do Ministério do Meio Ambiente.

Só que no meio do caminho tinham algumas hidrelétricas. 

Os achados do estudo impressionaram os pesquisadores. Uma das descobertas, por exemplo, foi que as secas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte poderiam reduzir a água nas bacias hidrográficas, impactando a produção de energia elétrica das hidrelétricas. 

Na época, o governo estava construindo a faraônica usina de Belo Monte – e ela, segundo os estudos, poderia ter sua capacidade de produção de energia reduzida em 50% com a projeção da seca. A reunião de apresentação teve um climão, descrito em detalhes em um ótimo episódio do podcast Tempo Quente.

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“Isso muda tudo”, disse na reunião Altino Ventura Filho, então secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. Os pesquisadores se surpreenderam com o fato de que o  próprio secretário desconhecia aquelas informações. Saíram da reunião achando que o governo tomaria providências – e tomou, mas diferentes da expectativa. 

Rousseff fez uma reforma ministerial e trocou Marcelo Neri por Roberto Mangabeira Unger. A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos foi inteiramente substituída, inclusive os responsáveis pelo estudo, Sérgio Margulis e Natalie Unterstell. O projeto “Brasil 2040” foi encerrado e as informações deixaram de ser públicas.

Segundo a jornalista Giovana Girardi, a informação de que o projeto iria para o Ministério do Meio Ambiente passou a circular naquela época. Em outubro de 2015, um mês antes da Conferência de Paris, o governo resolveu lançar o estudo sem alarde, torto e incompleto. O sumário executivo foi feito pela equipe que cancelou o programa. Leia o documento:

Uma reportagem da época mostrou que o Brasil 2040 foi considerado alarmista’ pela própria Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. 

Pouco se falou no assunto depois. Dilma foi derrubada e seu sucessor, Michel Temer, ratificou o Acordo de Paris enquanto, na prática, adotava medidas que colocavam as metas climáticas do país em risco. Depois, veio Jair Bolsonaro – um negacionista que intensificou a destruição, anulou os avanços do país e continuou postando mentiras sobre o clima em meio às notícias das enchentes no Rio Grande do Sul. 

Agora, pelo menos, a postura do governo mudou. Ao visitar o estado na última quinta-feira, , o presidente Lula chamou a atenção para a emergência climática, e exaltou a importância da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva. “A natureza está se manifestando, e nós precisamos levar isso muito em conta, porque quando a natureza se rebela, a gente sabe que os prejuízos são muitos”, disse Lula.

A realidade se impôs. E antes de 2040. 

Atualização: 8 de maio de 2024, 23h10

O texto foi atualizado para incluir o relatório sobre recursos hídricos e deixar mais claro que o projeto Brasil 2040 é composto de vários relatórios.