Marina Silva: ‘Não tem força humana que consiga conter se as pessoas não pararem de queimar'

Até o dia 12 de setembro, mais de 5.363 focos de incêndio estavam ativos no Brasil. E o problema não está restrito à região norte, todas as regiões do país apresentam focos de incêndio. Além disso, o Brasil concentra 76% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul. Os dados são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. 

A crise causada pelos incêndios florestais espalhou fumaça por todas as regiões, tornando o ar insalubre em boa parte do país. Tudo isso em um cenário de seca extrema, o que propaga ainda mais os pontos de queimadas.

Esse é só mais um episódio de eventos climáticos extremos que agora fazem parte do cotidiano. A questão é como os governos irão lidar com esse tipo de crise, que afeta a saúde e a qualidade de vida de todo mundo. Para se ter uma ideia, de agosto até a primeira semana de setembro, foram registradas mais de 1,5 mil notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave e 76 mortes só na cidade de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Saúde.

No dia da Amazônia, 5 de setembro, entrevistamos Marina Silva para saber como o governo pretende lidar com esse cenário de eventos extremos. “Nós vamos precisar de um plano de prevenção para fazer o enfrentamento aos eventos climáticos extremos e uma mudança no marco legal do nosso país estabelecendo a figura da emergência climática” , disse Silva.  

O presidente Lula anunciou que enviará Medida Provisória para estabelecer o estatuto jurídico da emergência climática no dia 10 de setembro, quando visitou o estado do Amazonas. Todos os municípios do estado decretaram situação de emergência por conta da seca.

A ministra também falou em aumentar a punição para quem incendiar áreas florestais. “Temos uma discussão dentro da sala de situação, se não é o caso de aumentar a penalidade para aquelas pessoas que são pegas pelas investigações ou por denúncias fazendo uso intencional do fogo”. Para Silva, “não é justo que você tenha uma ação criminosa com intenção de queimar e depois fica todo mundo cobrando das instituições públicas que corram atrás do fogo”.

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Sobre a oposição que sua pasta enfrenta dentro do próprio governo, Marina Silva desconversou e disse que o Ministério do Meio Ambiente busca diálogo, inclusive com o agronegócio, que a surpreendeu positivamente com a disposição em “encontrar um caminho para evitar que o Cerrado continue sendo destruído”.

A ministra quer deixar um legado nesta gestão: um plano para adaptar o país às mudanças climáticas, com um novo modelo de desenvolvimento. Considerando o cenário atual, será um enorme desafio.

Leia a entrevista na íntegra:

Intercept Brasil – Enquanto a gente tá conversando aqui, o Brasil quase inteiro está submerso em fumaça. O ar está irrespirável na Amazônia, e as pessoas seguem vivendo normalmente. A tendência é que isso piore ano a ano. O que o Ministério do Meio Ambiente está planejando a longo prazo em relação a isso?

Marina Silva – O Ministério do Meio Ambiente está fazendo um trabalho que envolve o curtíssimo, o médio e o longo prazo. No curtíssimo prazo é o enfrentamento que nós estamos fazendo. No médio são medidas de natureza mais preventiva. 

No longo prazo, é que a gente consiga ter uma população que entenda que o uso do fogo em um contexto de mudança climática, de eventos climáticos extremos, não tem força humana que consiga conter se as pessoas não pararem de queimar, se não adquirirem a consciência de que na hora em que é estabelecida a proibição pelo governo federal, pelos governos estaduais quem está fazendo qualquer uso do fogo está fazendo ao arrepio da lei. 

Por isso temos uma discussão dentro da sala de situação, se não é o caso de fazer o aumento da penalidade para aquelas pessoas que são pegas pelas investigações ou por denúncias fazendo uso intencional do fogo, como aconteceu aqui no Parque em Brasília, em que três jovens já foram pegos, eles estavam queimando propositadamente. É muito triste falar isso, mas 40% do Parque já queimou.

Isso é uma ação criminosa e obviamente que a sociedade tem um papel importante em tudo isso, que não é justo que você tenha uma ação criminosa com intenção de queimar e depois fica todo mundo cobrando das instituições públicas que corram atrás do fogo. 

A gente tem que correr atrás dos criminosos, punir exemplarmente e que eles saibam, de uma vez por todas, que o crime não compensa. Mas há também um trabalho que é de conscientização porque o incêndio não tem fronteiras, a fumaça se espalha por regiões que vão além da área queimada, criando graves problemas de saúde pública, principalmente, envolvendo crianças e pessoas idosas. 

A queima do solo empobrece o solo, destrói a biodiversidade, os polinizadores vão desaparecendo e, principalmente, a gente cria uma situação cada vez mais de compactação do solo, com sucessivas queimadas, diminuindo a capacidade de precipitação e de incidência das fontes naturais de água. É um prejuízo inestimável. Então, o ministério está trabalhando com o plano de prevenção e controle a incêndios, tem um trabalho que começou a ser feito desde a transição em 2022, que se concretizou já em janeiro de 2023. 

Por isso que, mesmo neste momento em que aconteceram as queimadas dois meses e meio antes do período que era esperado, nós fomos capazes de mobilizar brigadistas, equipamentos, ter uma sala de situação e fazer um trabalho integrado que envolve mais de 20 ministérios para fazer esse enfrentamento, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. Mas tem uma parte de tudo isso que é a mudança de comportamento, nós já estamos vivendo nos extremos climáticos e não tem mais como as pessoas imaginarem que podem fazer as mesmas coisas que fizeram no passado.

Até porque, no caso do desmatamento, é preciso que ele seja zerado até 2030 e o uso do fogo para renovação de pastagem é algo que também não é aconselhável, porque isso empobrece o solo, isso diminui a capacidade de regeneração do solo e prejudica inclusive a produtividade.

A senhora considera que a pasta já conseguiu sair desse modo de reconstrução pós-bolsonaro? E no que foi possível avançar?

O processo de destruir é sempre mais rápido do que o de reconstruir. Ficar quatro anos enfraquecendo equipes, enfraquecendo as políticas públicas e não implementando as unidades de conservação, isso tem um prejuízo que vai repercutir ainda por muito tempo. Bolsonaro havia acabado com a Secretaria de Mudança do Clima, ela foi recriada e está em pleno funcionamento. 

Bolsonaro havia criado uma situação muito difícil para o Ibama,  para o Serviço Florestal Brasileiro e, já na transição, nós conseguimos um aumento de 18% do orçamento do ministério para que essas instituições funcionassem de acordo com aquilo que é a sua missão institucional. Já retomamos o PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal], o Fundo Amazônia, a Política Nacional de Criação de Unidades de Conservação, já até estamos conseguindo alguns resultados.

E onde foi possível avançar?

Nós criamos uma Secretaria de Bioeconomia, que é uma secretaria nova, exatamente para fazer juz a essa agenda de transformação ecológica, no que concerne ao uso da biodiversidade, de poder criar novos produtos, novos materiais, de poder fazer o uso correto desses recursos naturais, dos recursos da bioindústria e tudo isso é uma contribuição já dessa nova gestão no governo do presidente Lula. Criamos também a Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento e Ordenamento Territorial, que é responsável pela formulação e implementação dos planos de combate a desmatamento em todos os biomas.

Nós retomamos o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia com bons resultados, que foi a queda de 50% do ano passado, 45%, esse ano nesses primeiros meses do governo do presidente Lula de 2024 e já temos o Plano de Prevenção contra o Desmatamento do Cerrado que estava numa tendência de alta muito preocupante e provavelmente nesses cinco meses já está tendo queda consecutiva de desmatamento no Cerrado. O último dado que nós tivemos é que foram quatro meses seguidamente caindo e, ao que tudo indica, isso vai continuar acontecendo no quinto mês. Temos um processo em curso em relação à questão do manejo florestal, não só para o uso de madeira, mas também de produtos não madeireiros, como é o caso das fibras oleaginosas e outras formas de uso da nossa biodiversidade.

Estamos trabalhando na parte de restauração, em um esforço muito grande para que a gente faça aprovação da lei que estabelece o mercado regulado de carbono. Além de que fomos capazes de fazer um PPA que das 80 propostas que ali estão, cerca de 50 delas estão voltadas para ações de desenvolvimento sustentável, de proteção ao meio ambiente e mudança do clima. Além da proposta do Plano Nacional de Transformação Ecológica, que é liderado pelo Ministério da Fazenda voltado para uma ação de transformação do modelo de desenvolvimento. Hoje nós temos uma forte agenda de adaptação e mitigação e precisamos ter também uma agenda de transformação do ponto de vista econômico.

Qual oposição tem sido mais difícil: a do setor produtivo, do legislativo ou do próprio executivo?

O ministério não trabalha na lógica do embate, nós trabalhamos na lógica do debate em torno das questões e sempre abertos ao diálogo, que a gente possa construir relações. Nós sabemos que na democracia é assim que funciona. O Congresso representa a sociedade, nós temos feito um esforço muito grande para aprovar leis que ajudem a promover a proteção e o desenvolvimento sustentável dos nossos recursos naturais, a proteção dos recursos hídricos. 

Conseguimos, até recentemente, no contexto de toda essa crise, a aprovação da Lei do Manejo Integrado do Fogo, onde tivemos ali uma contribuição de todos os parlamentares no Senado, inclusive aqueles que tinham emendas, retiraram as emendas para que o projeto pudesse tramitar com mais celeridade, como foi o caso do senador [Jorge] Kajuru, da senadora Teresa Cristina, do senador Contarato, do senador Nelsinho Trad, ali com a liderança das nossas senadoras Leila e Eliziane Gama. 

E uma outra coisa que nós temos trabalhado é para evitar que leis como a que foi aprovada em 2021 continuem sendo aprovadas. O que aconteceu em 2021 é que foi aprovada uma mudança em relação às Áreas de Preservação Permanente, no sentido de permitir que as prefeituras possam mudar a legislação para fazer edificações cada vez mais próximas da margem dos rios, dos lagos, dos igarapés e das encostas. E isso é um prejuízo enorme para proteção de recursos hídricos, para proteção da vida das pessoas como aconteceu agora no Rio Grande do Sul. 

Em relação ao setor produtivo, eu até fui surpreendida agora de uma forma muito positiva com uma carta de mais de 50 empresas favoráveis a que o setor produtivo assuma suas responsabilidades em relação ao problema da mudança climática. Nós tínhamos tido aqui, inclusive no contexto da região do Matopiba, uma reunião com setores do agronegócio que estão dispostos a que a gente possa encontrar um caminho para evitar que o Cerrado continue sendo destruído, prejudicando sobretudo o balanço hídrico da região.

Temos uma coisa que também foi muito importante que foi o pacto dos três poderes pela transformação ecológica, que eu diria que é uma peça que deve entrar para história pelo conteúdo e se ela foi implementada vai fazer diferença.

Se não for implementada também deve entrar para a história porque tivemos a capacidade de formular algo que vai ajudar o Brasil a dar sua contribuição para si mesmo e para o mundo no enfrentamento da mudança climática e da perda de biodiversidade.

Mas eu espero que o que está ali possa ser feito e se reflita nas leis que serão aprovadas no Congresso, nas que serão evitadas de aprovar porque são contrárias ao que está no pacto, das decisões que foram tomadas no executivo e que se reflita na implementação do desmatamento zero, no enfrentamento à mudança do clima, do plano de transformação ecológica, da reindustrialização verde, da infraestrutura sustentável e resiliente, como está ali subscrito no plano de transformação ecológica liderado pelo Ministério da Fazenda. 

Estamos às vésperas de eleições municipais, em um ano marcado por tragédias climáticas. Qual é o papel dos prefeitos e das cidades na adaptação e resiliência climática, e de que maneira um governo municipal pode garantir aos cidadãos, em colaboração com o MMA, medidas de proteção contra tragédias provocadas por mudanças climáticas?

A primeira coisa é que o tema da mudança do clima esteja no centro do debate das candidaturas para prefeito, prefeita, e vereador e vereadora. Não dá para imaginar que com tudo isso que está acontecendo no Brasil e no mundo, a discussão sobre mudança do clima não esteja presente nas prioridades daqueles que vão governar a cidade por quatro anos. Nós nem sabemos o que vai acontecer durante esses quatro anos.

Mas tem uma questão que é fundamental: hoje não é mais possível aquela ideia de pensar global e agir local. As prefeituras não têm mais como agir sozinhas. Isso era possível se tivesse sido feito dever de casa a partir de 1992. [Ano em que foi realizada a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.] 

Hoje no Rio Grande do Sul, cada prefeitura não tem mais como se reerguer sozinha do que aconteceu ali, a cidade de São Sebastião a mesma coisa, as comunidades que estão em situação de vulnerabilidade nos 1942 municípios [afetados pelas enchentes] a mesma coisa. Portanto é fundamental uma ação integrada entre o governo federal, governo estadual e os governos municipais. Mas isso é preciso que seja priorizado no programa de governo dos prefeitos.

Inclusive olhando para o plano diretor, o código de postura das cidades, como vai fazer para aquilo que está a altura da prefeitura ser feito, como é o caso de fortalecer e criar Defesa Civil, criar sistemas simplificados de baixo custo de alerta, em parceria com o Cemaden, ter uma relação mais articulada governo estadual e federal para que a gente possa agir muito mais na gestão do risco do que do desastre.

Para isso, nós vamos precisar na minha perspectiva de ter um plano de prevenção e fazer o enfrentamento dos eventos climáticos extremos e uma mudança no marco legal do nosso país estabelecendo a figura da emergência climática. Hoje nós temos a calamidade pública e o estado de emergência quando a catástrofe acontece, nós não temos algo para evitar que ela aconteça ou pelo menos que reduza os danos quando ela acontecer.

Esses fenômenos vão continuar acontecendo de forma cada vez mais frequente um ano após o outro, cada vez mais intenso. É só olhar o que tá acontecendo com a seca na Amazônia, com as chuvas torrenciais e agora com os incêndios nessa situação de estiagem severa, de baixa umidade, de temperaturas muito altas, de ventos muito fortes. 

Então, ter um plano de emergência climática, decretar a possibilidade da urgência antecipada para que se possa agir antes que o problema aconteça. Agora mesmo na Amazônia, 62 municípios do estado do Amazonas, acho que só dois não estão em situação de calamidade e emergência, a maioria desses municípios só têm ligação via fluvial, todo transporte de pessoas e de mercadorias, de tudo que é necessário é feito via fluvial. Com os rios secos isso não tem como acontecer. 

Se você tem a figura da emergência climática já pré-estabelecida, você pode abastecer antecipadamente essas comunidades antes que o rio seque. Nós agora já estamos com algo em torno de 3.800 cestas para regiões vulneráveis de comunidades tradicionais, que é de responsabilidade do nosso ministério, no estado do Amazonas. Essas cestas, se nós pudéssemos fazer isso bem antes do problema acontecer, se tivesse uma lei que dissesse “olha eu estou olhando aqui para os dados do Cemaden e há um indicativo de que a seca vai ser severa, os rios vão baixar e eu preciso comprar antes, transportar antes para poder ter um custo menor”. 

Para isso precisamos dessa figura legal. Hoje você só consegue fazer isso quando o problema já está acontecendo. E isso tem um gasto muito grande, uma cesta básica para chegar via fluvial vai custar no máximo R$ 500, agora uma cesta básica para chegar até as comunidades utilizando vários meios de transporte, sobretudo transporte aéreo, vai chegar custando algo em torno de R$ 2.500. E isso é um peso muito grande para as finanças públicas.

Ministra, falando agora na Amazônia, aproveitando que a gente está fazendo essa entrevista no dia da Amazônia, eu queria te perguntar sobre a participação social nas discussões sobre mudanças climáticas. O ministério está com o plano participativo. Nós pedimos para a Fase Amazônia enviar uma pergunta em relação a esse tema: vai ser possível realizar novas plenárias na Amazônia?

Tem uma questão que precisa ter um esclarecimento maior para a população. O Plano Clima é uma exigência de cumprimento do acordo que o Brasil tem no âmbito da Convenção do Clima. A cada cinco anos, nós temos que fazer uma revisão das metas de redução de CO2 na agenda de mitigação. E, a partir de agora, é fundamental também ter planejamento e propostas para a agenda de adaptação, que é um processo no âmbito dos compromissos das Nações Unidas. Nos outros países do mundo, não existe algo similar, o presidente Lula entendeu que no Brasil nós iríamos fazer o Plano Clima buscando a participação da sociedade brasileira.

Esse processo tem um calendário. É um experimento brasileiro a participação da sociedade. Acho que é o único país do mundo que está fazendo isso dessa forma. É claro que pode ser aperfeiçoado nas próximas edições de atualização do Plano Clima.

Nós entendemos toda dificuldade que existe de acesso das comunidades que são isoladas, eu conheço como ninguém essa dificuldade. Mas infelizmente não é algo que a gente possa sanar da noite para o dia, nós temos um prazo, nós temos que levar as metas de redução de CO2 do Brasil já na Cop 28, isso tem um processo bastante complexo, muito difícil. Nas próximas edições com certeza. 

Quem coordena esse processo de participação social é a Secretaria Geral da Presidência. O Ministério do Meio Ambiente está responsável por toda a metodologia técnica de como chegar essas NDCs [Contribuição Nacionalmente Determinada] para todos os setores, para energia, para transporte, agricultura, desmatamento, indústria. Todos os setores têm uma complexidade enorme, mas nós acompanhamos e eu faço questão de acompanhar que o trilho da participação social tenha ali a participação do Ministério do Meio Ambiente junto com a Secretaria Geral da Presidência.

Eu acabo de chegar de Santarém. Foi uma audiência bastante relevante com a participação de diferentes setores da sociedade e não só na região Norte, mas em todas as regiões o maior dificuldade de acesso. Mesmo em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro as pessoas das comunidades têm muita dificuldade, mas o presidente Lula mesmo assim, ele pediu que tivesse a participação da sociedade, a contribuição da sociedade não só em relação ao Plano Clima, mas a Cúpula da Amazônia e o G20 também. Se a gente for olhar isso tudo são processos inéditos, é a primeira vez que tá acontecendo dessa forma.

Por fim, eu queria te perguntar: qual legado que a senhora gostaria de deixar nessa sua segunda gestão?

Eu acho que em todos os governos do presidente Lula nós fomos capazes de deixar um legado. A criação do Instituto Chico Mendes, o ICMBio, o Serviço Florestal Brasileiro, o plano de prevenção e controle do desmatamento da Amazônia, a criação de 25 milhões de hectares de unidades de conservação, a maior contribuição dada no mundo de 2003 até 2008, de termos sido capazes de incluir floresta no debate dentro das Convenções não só de biodiversidade. 

A meta de desmatamento zero para todos os biomas brasileiros é hoje uma das grandes metas que nós temos. Mas acho que não é o legado do ministério, é o legado da sociedade brasileira, se formos capazes de terminar esse mandato do presidente Lula com um coeficiente equivalente a desmatamento zero em 2030, isso com certeza será uma grande contribuição. Se formos capazes de estar já implementando os planos de prevenção e controle de desmatamento para todos os biomas, é uma grande contribuição. 

Tem um desafio enorme, que é inédito também no mundo, assim como não existe um plano de combate a desmatamento com a eficiência que tem o PPCDAm, não existe um plano de enfrentamento às consequências das emergências climáticas, dos eventos climáticos extremos. 

Deixar um plano estruturado que seja capaz de mais do que fazer gestão de desastre, fazer gestão de risco criando um país que além de adaptado, em processo de adaptação, mas também preparado para fazer o enfrentamento, uma cultura de que mais do que mitigar e adaptar é preciso transformar o modelo de desenvolvimento, aí eu acho que é um novo legado.