Comer e nutrir nosso corpo sem destruir a Terra é um desafio que requer transformação. Tornar esse ato um gesto político, como temos defendido, tem sido uma luta árdua.
Essa batalha ocorre tanto em contextos locais quanto em escala global. Nesse cenário, o governo brasileiro tem levado ao debate internacional pautas como a fome, as desigualdades e a questão ambiental, apesar dos inúmeros desafios enfrentados no dia a dia.
E, mais uma vez, em virtude do evento da 29ª Conferência das Partes, a COP 29, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a UNFCCC, na sigla em inglês, o Brasil reafirma os compromissos que marcam o avanço global na luta contra a mudança do clima durante a Conferência de Baku, no Azerbaijão, que teve início no último dia 11 e termina nesta sexta-feira, 22..
Neste ano, a grande questão da COP 29 é o financiamento global para o combate às mudanças climáticas. Negociadores brasileiros e britânicos foram convocados para facilitar o diálogo entre quase 200 países. Ainda assim, a possibilidade de um acordo na cúpula do clima permanece muito distante.
O alto escalão da governança global debate questões cruciais: qual será o valor necessário para financiar as ações climáticas de impacto e quais países arcarão com essa conta. Até o momento, não há consenso.
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Nós, enquanto movimentos populares, comunidades do campo, das águas e das florestas, há muito tempo apontamos os caminhos que podem garantir o bem viver da casa comum que habitamos.
Neste sentido, apontamos, enquanto Movimento Sem Terra, que transformar a forma como produzimos nosso alimento é central para a construção de uma relação sustentável com o planeta. Só então poderemos, de fato, superar a condição de desigualdade e fome que afetam mais de 733 milhões de pessoas que não têm o que comer, e bilhões que não têm acesso à comida de qualidade.
E a partir dessa superação, enfim, caminharmos rumo a um futuro ecologicamente possível de ser habitado, em que a vida e o meio ambiente não valham mais que o lucro, como é posto na sociedade capitalista.
O MST entende que é possível se alimentar e melhorar a vida no planeta, comendo comida de verdade que é produzida com a reforma agrária, com demarcação de terras indígenas e reconhecimento das terras quilombolas, com uma produção diversificada, com relações produtoras de saúde, que ampliem a autonomia dos camponeses sobre o modo de produção, valorizem as práticas e conhecimentos do povo e preservem a natureza e a biodiversidade.
O MST acumula quatro décadas de luta pela democratização do acesso à terra em um país com a maior concentração de latifúndios do mundo. Há pelo menos uma década, o movimento tem renovado o programa de reforma agrária popular, com foco em uma matriz produtiva agroecológica.
Sim, é possível alcançar uma transformação ambiental e social. Para isso, é necessário adotar um conjunto de práticas sustentadas por um compromisso coletivo. Esse processo exige propósito político e a aplicação de recursos adequados.
Dessa forma, destacamos cinco propostas apresentadas pelo MST na COP29, inspiradas no contexto em que a questão ambiental e a soberania alimentar sejam uma prioridade frente a governança global, considerando que ambos propósitos estão intrinsecamente interligados:
1. Fortalecimento da soberania alimentar: promover políticas que garantam a soberania alimentar como um direito fundamental, permitindo que cada nação desenvolva sua capacidade de produção de alimentos de forma autônoma, respeitando sua diversidade cultural e produtiva.
2. Integração da reforma agrária: incentivar a realização de reformas agrárias que possibilitem o acesso à terra para agricultores familiares, incluindo a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento das terras quilombolas e comunidades tradicionais, promovendo a justiça social e a produção alimentar sustentável.
3. Práticas agroecológicas: fomentar a adoção e massificação de práticas agroecológicas que valorizem o conhecimento tradicional e as técnicas de produção locais, promovendo uma agricultura diversificada que respeite e preserve a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas.
4. Promoção de alimentação sustentável: desenvolver campanhas e programas que incentivem a mudança de hábitos alimentares, priorizando o consumo de alimentos produzidos de forma sustentável e local, como um meio de combater a fome e a desigualdade.
5. Redes de cooperação e educação: criar redes de cooperação entre países e comunidades para compartilhar experiências e conhecimentos sobre práticas de produção sustentável; além de promover a educação sobre soberania alimentar nas escolas e comunidades, capacitando as futuras gerações para garantir a segurança alimentar do planeta.
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