A nova missão de Alexandre de Moraes: erradicar a maconha do continente

Dizem que se você seguir a Ponte para o Futuro até o final, você encontrará um pote com fitas K7 do É o Tchan, uma banheira do Gugu e umas balinhas de naftalina. É que tudo nesse governo Temer parece buscar inspiração nos ano 90: desde a sanha privatizadora até a nova identidade visual do governo escolhida por Michelzinho.

Em encontro com especialistas em segurança pública, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes apresentou as diretrizes do novo plano de redução de homicídios do governo. Segundo o Estadão, “em duas horas e meia, o ministro detalhou como deverá ser executada a iniciativa, mostrando informações em mais de 90 slides de uma apresentação de power point”. Posso imaginar a estética noventista da apresentação: muitas letras maiúsculas, muitos títulos coloridos em Comics Sans, muita imagem piscando.

O jornal conta também que, quando o ministro se referiu ao combate a crimes transnacionais, um slide ilustrado por uma planta de maconha foi exibida na tela. Tudo isso para poder anunciar pomposamente a grande diretriz do programa: a erradicação da maconha na América do Sul. Enquanto EUA e Europa seguem ampliando leis que descriminalizam a planta, o governo Michel Temer quer exterminá-la não só no país, mas no continente.

Parece absurdo imaginar que um ministro da Justiça se dedique a planos que comprovadamente fracassaram no passado. Mas, se levarmos em conta que este homem foi ao Paraguai e pediu para ser filmado cortando pés de maconha com um facão, está tudo dentro do contexto.

Além de cafona e anacrônico, esse chilique contra a  maconha demonstra a retumbante ignorância deste governo, já que está mais do que comprovado que ela continuará sendo consumida e reprimir sua comercialização é o mesmo que enxugar iceberg com um paninho de prato. Esse tipo de estupidez foi hit nos anos 90, mas hoje não passa de um vinil riscado do Xou da Xuxa que ninguém aguenta mais ouvir.

Pretender eliminar a maconha do continente está tão desalinhado com a realidade, é um equívoco tão óbvio, que me recuso a fazer qualquer aprofundamento nessa seara. Os fatos e os números do Plano Colômbia dos EUA  — que pretendia erradicar a cocaína no país sul-americano — apontam tão fortemente no sentido do fracasso que eu ficaria envergonhado em ficar aqui apontando obviedades. Resta-me o deboche.

Agora deixemos este choque inicial de lado e apreciemos outros absurdos dessa apresentação, relatada por Guilherme Amado [ênfases adicionadas]:

“Outra ideia apresentada pode gerar atritos com o STF. Moraes quer usar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a segurança pública e não para investimentos nos presídios. Em setembro, o STF mandou o governo descontingenciar os recursos do fundo e retomar os investimentos no sistema carcerário.

Os presídios, no entanto, precisariam de mais investimentos, porque provavelmente ficariam mais cheios. Moraes de fato quer apresentar ao Congresso uma proposta que endureça a progressão de pena, para que os presos cumpram mais do que um sexto da pena antes de progredir para o regime semiaberto.

O plano terá um traço novo em relação a todos os programas de combate à violência desde o governo FH: tratará o problema apenas com ações de polícia, do Ministério da Justiça, sem incluir pastas da área social. Na área de prevenção, por exemplo, oferecerá a populações de áreas com altas taxas de homicídio um curso de arquivista. Indagado por que a escolha, Moraes respondeu que ‘é uma especialidade da pasta’.”

Ora, ora. Nosso Sherlock Holmes apresenta um plano que pretende aumentar o número de presos por crimes relacionados às drogas e, simultaneamente, reduzir o investimento público em presídios. A exemplo da PEC 55 — que congelará investimentos durante o período em que a demanda dos serviços públicos aumentará —  essa conta não fecha. E quando ela chegar, suspeito que importaremos a velha solução dos anos dourados de FHC: a privatização. Talvez seja essa a verdadeira intenção embutida nessa inexplicável guerra contra a maconha e no sucateamento do sistema prisional. Em agosto, Temer anunciou plano de privatização dos presídios. O modelo fracassou nos EUA e tem fracassado em alguns presídios brasileiros. O lucro do empresário está diretamente ligado ao número de encarcerados e, nesse contexto, o aumento da repressão contra as drogas cai como uma luva.

Porém, não sejamos injustos, o ministro não falou só em repressão, mas também em prevenção. Irá oferecer curso de arquivista para as regiões com altas taxas de homicídio. Não sei qual o efeito terapêutico possa existir na organização de documentos, mas duvido que exista e ainda chuto que consumir maconha seja muito mais eficaz na prevenção de homicídios.  

A verdade é que Alexandre de Moraes, apesar de trapalhão, não é tão estúpido quanto parece. Por trás do discurso beligerante, há muitas pretensões. O ministro sabe muito bem que esta é uma guerra natimorta, mas que soa como música para os ouvidos mais conservadores — principalmente os do eleitorado paulista, que irá escolher o próximo governador em 2018. Moraes é hoje o nome mais forte do PSDB para a disputa.