Seria Israel um Estado de Apartheid? Até os israelenses mais importantes já o reconheceram

Em seus escritos, o jornalista israelense Hirsh Goodman descreveu como ele voltou para casa após a Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967, para ouvir o pai fundador do país e então primeiro-ministro, David Ben Gurion, falar na rádio. “Israel”, disse ele, “deveria livrar-se dos territórios e da população árabe o mais rápido possível”, relembra Goodman. “Se não o fizesse, Israel em breve se tornaria um Estado de Apartheid”.

Goodman nasceu e foi criado durante o apartheid na África do Sul. “Aquela frase, ‘Israel se tornará um Estado de Apartheid’, ressoou em mim”, Goodman escreveu. “De imediato, eu entendi o que ele queria dizer.”

De imediato. Mesmo assim, cinquenta anos depois, apesar de uma ocupação rígida e em curso, os defensores de Israel rejeitam arduamente qualquer menção à palavra começada por “A”. Os líderes políticos norte-americanos que ousaram utilizá-la em relação a Israel, como John Kerry e Jimmy Carter, foram forçados a se desculpar e retirar o que disseram. Na semana passada, a Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (UNESCWA) se tornou a primeira agência das Nações Unidas a publicar um relatório oficial documentando como “Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina o povo palestino como um todo”, e isto provocou — como notou meu colega Glenn Greenwald — um furor imenso que levou o secretariado das Nações Unidas a remover o relatório de seu site, e o diretor jordaniano da UNESCWA, Rima Khalef, a se demitir em protesto.

Sorte, dizem os defensores do Estado Judeu. Mencionar o crime grotesco do apartheid e o estado democrático de Israel na mesma frase, alegam, é uma “calúnia”, é “vexatório”, uma “mentira flagrante e desprezível”, um ato vergonhoso de  “depreciação a Israel” e uma “nova forma de antissemitismo”.

Então, me pergunto, o que isso faz de Ben Gurion? Desonesto ou desprezível? E de Yitzhak Rabin, que disse a um jornalista de televisão em 1976, durante o primeiro de seus dois mandatos como primeiro-ministro de Israel: “Não acho que seja possível conter a situação a longo prazo, se não quisermos chegar a um apartheid, a [mais] um milhão e meio de árabes dentro do Estado Judeu”? Estaria ele também engajado numa campanha suja contra a nação que ele próprio liderava?

Nos últimos anos, mais dois ex-primeiro-ministros israelenses, Ehud Olmert e Ehud Barak, deram eco aos avisos de seus ilustres predecessores. Olmert previu que “se a solução de dois Estados falhar e nos depararmos com uma luta para a igualdade de direitos de voto como na África do Sul, o Estado de Israel acabará”, enquanto Barak declarou que “se esse grupo de milhões de palestinos não puder votar, isto será um Estado de Apartheid”.

Eles também são antissemitas?

Veja nesta série como o lobby de Israel tenta se livrar do rótulo de estado de apartheid

Enquanto isso, vários israelenses de grande importância sugeriram que o apartheid não é um risco futuro, mas uma realidade presente, incluindo o ex-ministro da Educação Shulamit Aloni (“Israel pratica sua própria forma, bastante violenta, de apartheid com a população palestina nativa”), o ex-ministro do Meio Ambiente Yossi Sarid (“o que se comporta como apartheid, é conduzido como apartheid e causa danos como o apartheid não é um pato – é um apartheid”) e o ex-advogado-geral Michael Ben-Yair (“estabelecemos um regime de apartheid nos territórios ocupados”).

Outros foram ainda mais além, reconhecendo que Israel está no controle total entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo, estendendo a analogia do apartheid da Cisjordânia ocupada e de Gaza para dentro da Linha Verde, para o que é considerado Israel propriamente dito. O ex-chefe do Ministério das Relações Exteriores Alon Liel, que também serviu como embaixador na África do Sul, disse que, “até que um Estado Palestino seja criado, somos de fato um Estado. Esse Estado unido… é um Estado de Apartheid”.

Devemos dispensar todos esses ex-oficiais israelenses como inimigos de Israel?

E o que devemos fazer com os depoimentos de sul-africanos proeminentes que derrotaram o apartheid em casa — para depois se horrorizarem com o que testemunharam nos territórios ocupados? “Fiquei profundamente angustiado em minha visita à Terra Santa”, escreveu o bispo vencedor do Nobel da Paz Desmond Tutu em 2002. “Lembrou-me muito do que aconteceu conosco, os negros, na África do Sul.” Um grupo de altos funcionários do Congresso Nacional Africano (CNA) apoiou a comparação de Tutu, incluindo o ex-presidente sul-africano Kgalema Motlanthe (“a situação atual […] está pior do que as condições dos negros sob o regime do Apartheid”), o atual presidente do Parlamento sul-africano, Baleka Mbete (“muito pior do que o apartheid”), e o ex-ministro da Inteligência Sul-Africana Ronnie Kasrils (“as medidas israelenses, as brutalidades, fazem com que o apartheid pareça um piquenique”).

Devemos acreditar que todos esses veteranos da luta sul-africana contra o apartheid perderam o juízo? Devemos denunciá-los como antissemitas?

Há, então, o direito internacional. O que geralmente não se fala em muitos dos debates sobre Israel e a palavra começada em “A” é que podemos discutir legitimamente se – ou até que ponto – o Israel moderno se assemelha à África do Sul na época do apartheid. Na Cisjordânia ocupada, com suas “separadas e desiguais” malhas rodoviárias, sistemas de abastecimento de água e políticas de moradia, e onde os colonos israelenses estão amparados por lei civil, enquanto palestinos são julgados de acordo com a lei militar local, parece um caso concluído. Dentro da Linha Verde, onde cidadãos palestinos de Israel têm o direito a votar e a representação no parlamento e onde o árabe é uma língua oficial, a situação é reconhecidamente menos clara. No entanto, grupos de direitos humanos como Adalah apontam mais de 50 leis diferentes em Israel que privilegiam os judeus em detrimento dos árabes ou discriminam em favor dos judeus em áreas como moradia, educação e reunificação familiar.

Contudo, pelo direito internacional, o apartheid é um crime específico com definições também específicas, independentemente da experiência sul-africana. A Convenção Internacional sobre a Repressão e Punição do Crime de Apartheid de 1973 alargou a definição do termo a “políticas e práticas de segregação e discriminação racial semelhantes às vivenciadas na África Austral” e a aplicou a “atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer e manter a dominação por um grupo racial de indivíduos sobre outro grupo racial”, incluindo a negação da livre circulação e a expropriação de terra.

Quatro anos após o colapso do regime afrikaner na África do Sul, o Estatuto de Roma de 1998, que estabeleceu a Corte Penal Internacional (ICC), definiu o apartheid como “atos desumanos […] cometidos no contexto de um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação por um grupo racial sobre qualquer outro(s), e cometidos com a intenção de manter tal regime”.

De uma perspectiva estritamente legal, portanto, dizer se Israel é ou não idêntico ou mesmo semelhante à época do apartheid na África do Sul é, francamente, irrelevante. A única questão que importa é se Israel está violando o direito internacional. Em 2009, uma equipe de acadêmicos e advogados comissionados pela agência de pesquisa estatal da África do Sul concluiu que Israel mantém “um sistema de dominação dos judeus sobre os palestinos” e “esse sistema constitui uma violação da proibição do apartheid”. Em 2013, outro estudo, coescrito pelo professor de direito internacional e ex-relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos em territórios ocupados John Dugard, declarou que “as práticas israelenses no território ocupado estão […] violando a proibição legal do apartheid”.

De volta a 1967, Goodman entendeu de imediato o que Ben Gurion tentava dizer. Hoje, os defensores do Estado Judeu se recusam a compreender as advertências dos ex-primeiros-ministros israelenses, as condenações dos ativistas sul-africanos anti-apartheid e as restrições claras do direito internacional. Para os palestinos, no entanto, isto está longe de ser uma questão acadêmica ou um mero tópico de debate. Há cinquenta anos eles são vítimas de discriminação, segregação e opressão. Quanto mais eles precisam suportar?

Tradução: Fernando Fico

Foto no topo: Trabalhadores palestinos esperam para cruzar um posto de controle israelense ao retornarem para suas casas após um dia de trabalho no Estado Judeu, em 2010, perto de Ni’ilin, na Cisjordânia.