Temer enfrenta, com imunidade, uma das acusações mais graves da Lava Jato

O presidente da República, Michel Temer, quando ainda era candidato a vice-presidente, nas eleições de 2010, estava sentado na cabeceira da mesa de sua sala de reuniões no escritório que mantinha em São Paulo, na manhã do dia 15 de julho. Ao seu lado esquerdo, os deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e um lobista de confiança do PMDB. À sua direita, dois representantes do grupo Odebrecht.

Ali, segundo um dos delatores da Odebrecht, o hoje presidente testemunhou, em posição de comando, Eduardo Cunha dizer que, se um contrato de US$ 800 milhões fosse confirmado pela Diretoria Internacional da Petrobras para a Odebrecht, a empresa teria de fazer “uma contribuição muito importante” para o PMDB, à época presidido por Temer.

O compromisso, segundo o homem sentado logo à direita de Temer, Márcio Faria, executivo da área internacional da Odebrecht, era o pagamento de 5% do valor do contrato – ou seja, US$ 40 milhões.

Trata-se da mais grave acusação contra Temer na Lava Jato. Como ele é o presidente da República, está protegido por imunidade relativa a investigações de casos que ocorreram fora do período em que ocupa o posto. O PSOL, no entanto, questiona no Supremo Tribunal Federal esse entendimento da Procuradoria-Geral da República. Ainda não há decisão sobre o assunto.

A “cúpula do PMDB” queria a benção de Faria para o compromisso dos US$ 40 milhões.

O valor negociado tinha sido definido dias antes em recado passado pelo lobista João Augusto Henriques, à esquerda de Temer, para Rogério Araújo – outro diretor da Petrobras e também presente à reunião. Henriques era o responsável por cuidar da interlocução entre a diretoria internacional da Petrobras, dona dos maiores contratos da estatal, e o PMDB.

Márcio Faria foi chamado até o escritório de Temer por Rogério, dois dias antes. Segundo ele, a “cúpula do PMDB” queria a benção de Faria para o compromisso dos US$ 40 milhões. A benção foi concedida, segundo o próprio.

“Eduardo Cunha tomou a palavra, e disse: ‘Olha, o pessoal está no processo de contratação do PAC SMS da Petrobras, diretoria internacional, e tem o compromisso de que, se realmente for adjudicado e assinar o contrato, vai ter uma contribuição muito importante pro partido. [Disse] olhando para mim, porque eu que teria que confirmar esse entendimento. Eu fui lá para abençoar esse compromisso”.

Michel Temer não ficou calado no encontro. Pouco antes de Cunha puxar o assunto “sério”, Temer e os demais presentes falariam amenidades. Márcio Faria diz ter perguntado para Temer como era ser candidato a vice de Dilma, que tinha fama de “complicada”.

“Se acontecer qualquer coisa, esses rapazes aqui [em referência a Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves], pode deixar que ela vem e fica aqui”, disse Temer, apontando para o colo, uma brincadeira machista que, caso realmente tenha acontecido, indicava que Temer sentia que poderia “segurar” Dilma enquanto Cunha e Alves ajudariam a Odebrecht.

A história não aparece de forma isolada na narrativa da Lava Jato. Eduardo Cunha tentou trazer isso à tona ao fazer 41 perguntas que deveriam ser respondidas por Michel Temer. Parte delas foi indeferida pelo juiz Sergio Moro. Uma delas, a de número 34, fazia referência exatamente a essa reunião, ocorrida em 15 de julho de 2010:

“Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antônio Batuira, nº 470, em São Paulo/SP, juntamente com o sr. João Augusto Henriques?”

Um dos procuradores que interrogava Márcio Faria chegou a perguntar se Temer, Cunha e Alves não imaginavam que aquele acerto não seria uma contribuição normal de campanha.

“[Foi] totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato. Ninguém falou em diretório, nada”, disse Faria.