Assistimos a uma aula sobre o golpe de 2016

Com capacidade para 54 pessoas, uma sala da Universidade Federal do Ceará tinha 80 alunos no início da noite da última quinta-feira. Alguns tiveram que sentar no chão, mas todos estavam atentos e, em silêncio, com a caneta em punho, anotavam cada palavra dita pelos professores. Foi assim, sem tumulto ou gritos de “fora, Temer”, que aconteceu a primeira aula da disciplina “Tópicos especiais em História 4”, com o tema “O golpe de 2016 e o futuro da democracia”.

Com a Federal do Ceará, já são mais de 20 instituições de ensino em todo o país a adotar a matéria. Foram três horas e meia acompanhadas por The Intercept Brasil. Nas falas de professores, não houve espaço para dúvidas a respeito do impeachment de Dilma Rousseff. Foi mesmo golpe. E as questões dos alunos se voltaram principalmente não para o passado, mas para o quadro atual e a perspectiva de futuro político num ano eleitoral.

“Até o momento não estão definidos os candidatos [a presidente]. Não seria essa  movimentação militar [no Rio de Janeiro] uma forma de precaução, caso o candidato eleito não seja o que a situação quer?”, perguntou uma estudante.

“Temos um golpe que toma todas as instituições”

O doutor em Direito Newton Albuquerque, um dos professores convidados, respondeu:

“Essa medida tomada pelo governo é uma ação que busca apoio popular. Sobre as eleições, estão fadadas a ser uma grande farsa e, ainda que ocorram, corremos o risco de continuar cometendo um profundo equívoco, pois temos um golpe que toma todas as instituições”.

Marx na bibliografia

A aula começou por volta das 18h, com a professora do Departamento de História responsável pela disciplina, Adelaide Maria Gonçalves Pereira, dando boas-vindas aos alunos e logo fazendo referências à ditadura militar. Foram lidas cartas enviadas do exílio no Canadá pelo sociólogo Florestan Fernandes, considerado o fundador da sociologia crítica no Brasil.

O tom forte contra o impeachment também já ficou claro logo de cara.

“Nós repudiamos qualquer tentativa de aliança institucional com o golpe à democracia que está em curso no Brasil. Uma verdadeira afronta ao estado democrático de direito e ao que versa a constituição federal de 1988”, afirmou a professora.

As portas do auditório permaneceram abertas ao longo da aula. Logo na entrada, livros que tratam o impeachment como golpe estavam à venda. Quatro deles fazem parte da bibliografia geral da disciplina e dois, segundo constava nas contracapas, tiveram o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a publicação.

Livros vendidos na Universidade Federal do Ceará na entrada da sala onde foi dada a aula sobre o golpe de 2016.

Foto: Thays Lavor

Entre as leituras de base estão Karl Marx, Florestan Fernandes, entre outros nomes nacionais e locais  que discutem a questão da ditadura, da política e do poder.

Para a primeira aula, foram chamados os professores das faculdades de Direito e Economia da universidade, Newton Albuquerque e Fábio Sobral. A cada semana, serão novos docentes, escolhidos pela comunidade acadêmica. Para esta quinta-feira, os professores convidados são Cynara Almeida, da faculdade de Direito, e Victor Marques, professor de filosofia política da Universidade Federal do ABC.

“O erro do PT, o erro das esquerdas, foi não ter flertado com o judiciário”

Newton Albuquerque explicou  as características de um golpe de estado e por que, na visão dele, o impeachment de Dilma se enquadra nessa definição. Ele ainda apontou alguns erros da esquerda e centrou grande parte da responsabilidade no poder judiciário:

“O que temos de novo neste golpe de 2016 é a centralidade no judiciário, que teve um peso decisivo dos juízes que rasgaram a Constituição. O erro do PT, o erro das esquerdas, foi não ter flertado com o judiciário”.

Em dezembro de 2016, Newton assinou, com mais 28 professores de Direito, História e Ciência Política, uma carta enviada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão ao professor alemão Markus Pohlmann, em que questionava o convite da Universidade de Heidelberg a Sérgio Moro para falar sobre combate à corrupção. O documento elencava acusações contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

De Farmácia a Jornalismo

Há cerca de um mês, a Federal do Ceará ofereceu 50 vagas para a disciplina. Todas foram esgotadas rapidamente, sendo 41 ocupadas por graduandos e nove por alunos formados, que irão cursar como estudantes especiais. A matéria é optativa: só faz quem tem interesse no tema. Normalmente, quando o conteúdo é mais popular entre os estudantes, uma sala de optativa tem 25 alunos.

“Assuntos que promovam reflexões históricas, que reflitam sobre o tempo presente são sempre recebidos de forma muito positiva. Além disso, a reflexão acadêmica é a melhor resposta à tentativa de silenciamento proposta pelo MEC às universidades”, diz o aluno de História Natanael Gomes, 18 anos, referindo-se à recente tentativa do Ministro da Educação, Mendonça Filho, de barrar uma disciplina com o mesmo tema na Universidade Federal de Brasília. Natan, como é conhecido, acompanhou a disciplina como ouvinte.

Não apenas alunos do curso de História estão inscritos. Estudantes de Farmácia, Fisioterapia, Arquitetura, Biblioteconomia, Letras, Pedagogia, Ciências Sociais e Jornalismo também fazem parte da turma.

 O futuro da esquerda

A discussão sobre política e, principalmente, sobre o futuro da esquerda no país foi tema recorrente na aula, o que possivelmente causaria arrepios nos representantes do “Escola sem partido”. O movimento afirma que esse tipo de disciplina é uma forma de usar as instituições de ensino para promover interesses eleitorais.

“A gente não chega a se comunicar  realmente com as massas. Se chega com um discurso de vanguarda revolucionária e eles não entendem. Uma das coisas que eu me questiono é: nós, que somos de esquerda e que estamos dentro da universidade, conseguimos chegar dentro da periferia com um discurso capaz de trazer as pessoas das favelas para pensar esse enfrentamento?”, indagou um  estudante.

A questão ficou no ar e sem respostas. O professor Newton Albuquerque afirmou não saber que formato de discurso seria esse, mas arriscou dizer que ele poderia passar pelo que foi o desfile da Paraíso do Tuiuti, no carnaval de 2018:

“Ela [a escola de samba] conseguiu fazer com competência o que a esquerda não consegue, veicular uma mensagem explicando muito bem o que era o golpe. Qualquer povo em determinado momento mostra sua potência”.

Professora filiada ao PT

A coordenadora da disciplina, Adelaide Maria Gonçalves Pereira, é filiada ao PT desde 1992, mas foi enfática ao dizer que isso não interfere no seu exercício profissional. Para ela, “os professores assim como todo e qualquer cidadão não podem ser impedidos de exercer sua cidadania política”.

“Não há qualquer deslizamento do curso de História do seu leito, que é a discussão e o debate público acerca das grandes questões que atravessam e dilaceram o país, a comunidade universitária e o que sobra de nação”, avaliou.

Ministrado por professores de História e demais áreas do conhecimento,  o conteúdo será desenvolvido em aulas “expositivo-dialogadas”, ou seja, com espaços de participação para os alunos, propondo assim reflexões e questionamentos.  Os critérios de avaliação serão a participação dos alunos nas discussões em sala e trabalhos escritos.

A primeira unidade, que terá um total de três encontros, tratará sobre o que é um golpe. A segunda discutirá propaganda, censura e tortura na História do Brasil, com um total de quatro aulas. Já a terceira e quarta unidade da disciplina falarão sobre intelectuais e governos autoritários no Brasil e as lutas sociais pela democracia no tempo, totalizando seis aulas. A matéria será lecionada até junho, quando acontecem as avaliações.

Reação em cadeia

A reação em cadeia das universidades públicas brasileiras oferecendo disciplinas sobre o golpe foi vista pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Políticas, Renato Perissinotto, como uma resposta à tentativa do ministro da Educação, Mendonça Filho, de impedir a aplicação da disciplina na Universidade de Brasília, considerada por ele um ataque à liberdade da cátedra.

“O termo Golpe de Estado não significa um mero panfleto, tem uma história, um pensamento político, é legítimo. Achar que ele só tem um sentido e atacar a liberdade da cátedra, no caso da UnB, abre uma porta perigosa, portanto uma censura”, avaliou Perissinoto.

No último dia 22, a entidade lançou nota de repúdio contra a atitude de Mendonça Filho, e a classificou como violência contra a liberdade da cátedra.

A UnB foi a primeira universidade a implementar  a disciplina. Em solidariedade, muitas outras instituições de ensino também inseriram a matéria em seu quadro de optativas. A Unicamp, por exemplo, terá transmissão online das aulas.

Em Brasília, a primeiro encontro da disciplina foi ministrado no último dia 5. Mas, diferentemente do que ocorreu na Federal do Ceará, a aula não foi aberta ao público, só tiveram acesso os alunos matriculados na disciplina.