A Delegacia Sede de Praia Grande, São Paulo, registrou no penúltimo domingo de abril uma ocorrência brutal. Uma menina de 11 anos, acompanhada por uma vizinha, contou ter sido estuprada por 14 homens em um baile funk. Mas, passadas menos de 48 horas, o delegado cravou: era alarme falso. Por medo de apanhar de uma amiga, a criança havia inventado toda a história. Nas redes sociais, a descoberta da falsa denúncia abriu espaço para que um velho mito voltasse a ser repetido como mantra: quando o tema é estupro, as mulheres mentem.
É verdade que nem todas as denúncias de estupro são verdadeiras. Mas é incontestável que a esmagadora maioria é. Uma pesquisa norte-americana que analisou dez anos de dados concluiu que 9 entre 10 relatos de estupro são verdadeiros. Aqui, não há nenhum estudo similar ao conduzido pelo especialista David Lisak nos Estados Unidos – mas a semelhança das dificuldades das sobreviventes para acessar a Justiça nos dois países permite uma aproximação. Lá, segundo Lisak, estima-se que no máximo 36% dos estupros são denunciados. Os percentuais são semelhantes no Brasil. Aqui, a notificação é de 35%, segundo estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A quantidade de sobreviventes que se mantêm caladas é flagrantemente maior do que a de falsas vítimas que se dirigem às delegacias – e, portanto, de homens que são injustamente acusados. O que força seu silêncio é, em grande parte, a certeza de que serão apontadas como mentirosas e traiçoeiras, até que se prove o contrário – ou, às vezes, mesmo depois disso.
Ironicamente, em uma sociedade guiada por certezas tão inabaláveis quanto irreais sobre o crime de estupro, o comportamento típico de uma pessoa traumatizada é justamente o que faz a vítima ser recebida com desconfiança. No livro-reportagem Missoula: o estupro e o sistema judicial em uma cidade universitária, o jornalista Jon Krakauer narra o caso de uma mulher estuprada por uma visita que invadiu seu quarto e a violentou na mesma cama em que seu marido dormia. Bastava um grito para o companheiro acordar e ajudá-la, mas ela não deu um pio.Os comentaristas de portal não hesitariam em apontar sua inação como sinal de consentimento. Alheios aos estudos sobre trauma, não sabem que a inação, mais do que normal, é uma estratégia de sobrevivência comum em casos de estupro. Tomadas pelo medo da morte, as vítimas podem, conscientemente ou não, “congelar” para evitar uma violência ainda pior, segundo a psiquiatra Judith Lewis.
Acreditamos que toda mulher estuprada grita, esperneia, pede socorro; na verdade, a maioria tende a ser imobilizada pelo choque inigualável de ter seus corpos brutalmente invadidos. Duvidamos das que mudam detalhes de seus relatos; porém, como explica Lewis, a inconsistência é o padrão – como a memória de uma criança pequena, as lembranças traumáticas são processadas sob a forma de imagens e sensações, e não sob uma narrativa verbal. Esperamos que, depois do abuso, corram de seu agressor; mas, quando ele é um conhecido – como em 70% dos casos no Brasil, segundo o Ipea –, tendem a interagir normalmente com ele. É um mecanismo de defesa: inconscientemente, fingem que nada aconteceu, porque assimilar que alguém em quem confiavam as atacou dessa forma as deixaria sem chão.
São raros os casos de homens falsamente acusados por estupro – e, mais ainda, os injustamente sentenciados. Do total de denúncias do crime, só 3% terminam em condenação, segundo levantamento da revista Isto É. O rotineiro é que as reações naturais ao abuso justifiquem a falta de investigações, a recusa em instaurar ação penal e a absolvição de estupradores. O banal é que as poucas mulheres que recorrem à justiça vejam seus agressores saírem impunes. Mas, ávidos por qualquer chance de reafirmar suas crenças infundadas, os comentaristas seguem tratando como regra aquilo que é exceção.
Em destaque: manifestante da Marcha das Mulheres protesta contra a violência contra a mulher em 8 de março de 2017, no Rio de Janeiro.
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