No dia 31 de agosto de 2018, jipes blindados alinharam-se ameaçadoramente ao longo de uma rua da Cidade de Guatemala. No meio da manhĂŁ, começaram a circular imagens dos veĂculos diante do escritĂłrio de uma comissĂŁo anticorrupção patrocinada pela ONU que havia ajudado a derrubar polĂticos corruptos. Jipes e soldados tambĂ©m foram vistos nos arredores do PalĂĄcio Nacional. Em um paĂs com uma histĂłria relativamente recente de golpes militares e massacres, as fotografias e vĂdeos se espalharam como fogo em mato seco, gerando preocupação em uma população desorientada.
Para Feliciana Macario, essa demonstração de força lembra os piores anos do regime militar guatemalteco, durante os 36 anos de conflito armado entre forças militares e paramilitares apoiadas pelos EUA e guerrilhas de esquerda. Macario é uma das coordenadoras nacionais da Conavigua, uma organização de direitos humanos fundada por mulheres cujos maridos morreram ou desapareceram na guerra.
âĂ como se estivessem nos ameaçando com uma volta aos anos 1980â, diz Macario, uma mulher quichĂ© (um dos grupos Ă©tnicos maias) que trabalha com vĂtimas e sobreviventes do perĂodo de repressĂŁo.
O conflito armado deixou mais de 200 mil mortos e 45 mil desaparecidos. Mais de 80% das vĂtimas eram civis indĂgenas, e o responsĂĄvel, na esmagadora maioria dos casos, era o exĂ©rcito. Uma comissĂŁo da verdade patrocinada pela ONU e dois tribunais guatemaltecos classificaram os atos do exĂ©rcito no inĂcio dos anos 1980 como genocĂdio. O conflito terminou em 1996 com a assinatura dos Acordos de Paz, mas Macario diz que o atual presidente da Guatemala, Jimmy Morales, estĂĄ violando os termos do tratado.
âUm dos compromissos que destacamos Ă© o do papel do exĂ©rcito na sociedade. Nos termos do acordo, o exĂ©rcito devia reduzir seu efetivo, orçamento e tudo o mais. Mas Jimmy Morales estĂĄ indo na direção contrĂĄria. Ele estĂĄ aumentando o orçamento do exĂ©rcito e quer remilitarizar o paĂsâ, disse Macario ao Intercept.
Cerca de duas horas depois que os primeiros jipes foram avistados do lado de fora do escritĂłrio da ComissĂŁo Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), Morales apareceu no PalĂĄcio Nacional, rodeado de comandantes militares e policiais, e anunciou a nĂŁo renovação do mandato da CICIG, o que provocou açÔes judiciais, protestos e uma crise polĂtica ainda em andamento. A mobilização dos jipes aumentou a preocupação de muitos guatemaltecos com Morales â ainda mais depois da revelação, por parte da embaixada dos EUA, de que os veĂculos haviam sido cedidos para serem usados nas fronteiras, e nĂŁo na capital. Morales e seus apoiadores vĂȘm tentando obter o apoio do governo Trump e do Partido Republicano contra a CICIG, e o tradicional apoio dos EUA Ă comissĂŁo parece estar enfraquecendo.
âOs veĂculos foram doados pelos EUA para combater o narcotrĂĄfico na fronteira, mas foram usados para intimidar a CICIG, violando completamente a letra do acordoâ
Dois meses depois, as justificativas oficiais para a mobilização de veĂculos blindados do dia 31 de agosto continuam desencontradas: segundo o ministro do Interior, tratava-se de uma patrulha de rotina para combater a criminalidade; segundo documentos da polĂcia, o objetivo era proteger instituiçÔes e repartiçÔes pĂșblicas; para o presidente, os veĂculos estavam lĂĄ para evitar protestos violentos. A cada declaração ou documento oficial que vem a pĂșblico, a histĂłria dos J8s fica ligeiramente â ou bastante â diferente.
Apesar das explicaçÔes cambiantes, uma coisa jĂĄ estĂĄ clara: o governo guatemalteco violou o acordo de doação de jipes J8 assinado com os EUA. Tanto o Departamento de Estado quanto o Departamento de Defesa americanos confirmaram ao Intercept que os veĂculos foram cedidos para operaçÔes especĂficas de combate ao narcotrĂĄfico nas fronteiras da Guatemala. Segundo ambos os ĂłrgĂŁos, a transferĂȘncia e emprego dos veĂculos fora desses parĂąmetros constituiriam uma violação do acordo de doação. E, segundo documentos da polĂcia guatemalteca obtidos pelo Intercept, foi exatamente isso que aconteceu no dia 31 de agosto â e nos meses anteriores.
âOs veĂculos foram doados pelos EUA para combater o narcotrĂĄfico na fronteira, mas foram usados para intimidar a CICIG, violando completamente a letra do acordoâ, afirma JordĂĄn Rodas, chefe da Procuradoria de Direitos Humanos da Guatemala, que acionou o Tribunal Constitucional do paĂs contra a mobilização de 31 de agosto.
O presidente Jimmy Morales anuncia a não renovação do mandato da comissão anticorrupção da ONU em uma coletiva de imprensa na Cidade da Guatemala, no dia 31 de agosto de 2018.
Foto: Orlando Estrada/AFP/Getty Images
O antagonismo entre Morales e a CICIG vem crescendo hĂĄ mais de um ano. A comissĂŁo atua em conjunto com o MinistĂ©rio PĂșblico hĂĄ mais de uma dĂ©cada, mas foi nos Ășltimos anos, durante a chefia de IvĂĄn VelĂĄsquez, um ex-procurador e juiz colombiano, que essa parceria acumulou ĂȘxitos em casos de grande notoriedade. Graças Ă s investigaçÔes, dezenas de polĂticos, advogados e executivos do setor privado foram presos por corrupção, incluindo um ex-presidente.
Morales, um ex-comediante de TV apoiado por militares linha-dura de direita, foi eleito presidente no fim de 2015, aproveitando-se de uma onda de fervor anticorrupção e prometendo apoiar o trabalho da CICIG. Um ano e meio depois, contudo, a promessa foi esquecida quando Morales, dois de seus parentes e seu partido viraram alvo de investigaçÔes criminais. Em agosto de 2017, Morales tentou expulsar VelĂĄsquez do paĂs, mas foi impedido pelo Tribunal Constitucional.
Desta vez, Morales agiu para impedir que VelĂĄsquez voltasse ao paĂs, mas o decreto tambĂ©m foi declarado inconstitucional. O presidente e vĂĄrios membros do governo reclamam de ordens ilegais e manipulação internacional, e dizem que nĂŁo vĂŁo permitir a volta de VelĂĄsquez. O MinistĂ©rio da Defesa e o exĂ©rcito anunciaram que vĂŁo respeitar a decisĂŁo da Justiça, mas Morales e seus aliados mais prĂłximos continuam desafiando o Tribunal Constitucional. Com o apoio da ONU, VelĂĄsquez continua chefiando a CICIG do exterior.
“Jimmy Morales estĂĄ aumentando o orçamento do exĂ©rcito e quer remilitarizar o paĂsâ
Com o aumento da instabilidade e dos protestos, o governo mudou sua versĂŁo sobre o envio de carros blindados para o escritĂłrio da CICIG no mesmo dia do anĂșncio do fim do mandato da comissĂŁo. Em uma coletiva de imprensa, o ministro do Interior, Enrique Degenhart, a ministra das RelaçÔes Exteriores, Sandra Jovel, e outros membros do gabinete de Morales afirmaram que os J8s estavam em uma patrulha de rotina, parte de uma operação de combate ao crime. Um relatĂłrio do MinistĂ©rio do Interior redigido depois do incidente, ao que o Intercept teve acesso, descreve planos de operaçÔes que vĂŁo de um mĂȘs antes atĂ© um mĂȘs depois do 31 de agosto. No entanto, a operação dos dias 30 e 31 de agosto, segundo o documento, foi diferente das outras. A missĂŁo do destacamento teria sido monitorar e proteger instituiçÔes e repartiçÔes pĂșblicas. Membros do governo usaram essa versĂŁo dos acontecimentos em declaraçÔes posteriores.
PorĂ©m, no dia 3 de outubro, em uma entrevista no rĂĄdio, Morales contradisse publicamente seus ministros â e relatĂłrios de seu prĂłprio gabinete obtidos pelo Intercept â e declarou que os jipes haviam sido mobilizados para evitar protestos violentos.
Oscar PĂ©rez, porta-voz do MinistĂ©rio da Defesa, encaminhou o Intercept ao MinistĂ©rio do Interior para quaisquer perguntas sobre os J8s, recusando-se a comentar a contradição entre as diferentes versĂ”es oficiais do ocorrido. Mesmo apĂłs a insistĂȘncia da reportagem, PĂ©rez nĂŁo quis dizer se havia soldados ou funcionĂĄrios do exĂ©rcito presentes nas operaçÔes do dia 31 agosto. Segundo ele, os jipes e a força-tarefa estariam sob comando civil. O MinistĂ©rio do Interior e Morales nĂŁo responderam Ă s inĂșmeras tentativas de contato da reportagem.
Por e-mail, um porta-voz do Departamento de Estado americano afirmou que o ĂłrgĂŁo monitora atentamente o uso dos veĂculos cedidos pelos EUA, acrescentando que a embaixada manifestou sua preocupação em um comunicado pĂșblico quando os jipes foram vistos pela primeira vez. âO governo dos EUA leva muito a sĂ©rio toda acusação de uso indevido de material bĂ©lico americano, e vai tomar as devidas providĂȘncias apĂłs o tĂ©rmino das investigaçÔesâ, disse o porta-voz.
Segundo outro porta-voz do Departamento de Estado, o acordo determina que os J8s devem ser usados na luta contra o narcotråfico. Além disso, ainda segundo o porta-voz, as operaçÔes de combate a atividades criminais, principalmente ao tråfico de drogas, devem ser realizadas nas fronteiras da Guatemala. Jå o Departamento de Defesa ressaltou a mesma questão, só que de maneira mais detalhada.
âOs jipes J8 foram cedidos entre 2013 e 2018 para dar apoio Ă s operaçÔes de trĂȘs Forças-Tarefas Interinstitucionais [IATFs, na sigla em inglĂȘs] guatemaltecas â TecĂșn UmĂĄn, Chorti e Xinca â, compostas por unidades policiais, militares e aduaneiras e lideradas por um chefe de polĂcia sob a tutela do MinistĂ©rio [do Interior]â, disse ao Intercept Johnny Michael, porta-voz do Departamento de Defesa, em um e-mail de resposta a uma sĂ©rie de perguntas.
âOs contratos de cessĂŁo desses veĂculos determinam que as IATFs se concentrem no combate a atividades criminais, principalmente ao trĂĄfico de drogas, nas fronteiras da Guatemala. O emprego dos J8s deve priorizar a segurança das fronteiras e ĂĄreas com alto Ăndice de criminalidade. Os documentos determinam que os J8s devem ser usados em operaçÔes antidrogasâ, escreveu Michael.
Segundo ele, o governo da Guatemala nĂŁo notificou os americanos de nenhuma transferĂȘncia ou alteração na missĂŁo dos veĂculos cedidos, mas o Departamento de Defesa dos EUA estaria investigando âcomentĂĄrios que apontam para uma aparente transferĂȘncia e ampliação dos usos do J8â e consultando o Departamento de Estado sobre futuras providĂȘncias a tomar.
NĂŁo hĂĄ dĂșvidas de que essas transferĂȘncias aconteceram. O Intercept teve acesso a mais de 100 pĂĄginas de documentos e relatĂłrios da polĂcia e do MinistĂ©rio do Interior da Guatemala entregues ao Tribunal Constitucional, que havia exigido uma explicação para a presença dos veĂculos em frente ao escritĂłrio da CICIG no dia 31 de agosto. Segundo relatĂłrios policiais, os jipes foram deslocados para a Cidade de Guatemala no inĂcio de abril de 2018 âcom o objetivo de reduzir a criminalidadeâ.
âCada paĂs tem trĂȘs chances antes de sofrer alguma sanção? As ajudas futuras sĂŁo interrompidas? NĂŁo sabemosâ
A transferĂȘncia de quatro J8s das forças-tarefas Chorti e Xinca foi requisitada no dia 23 de abril para uma operação de segurança de dois dias na Cidade de Guatemala. A polĂcia continuou transferindo mais veĂculos das forças-tarefas para diversas operaçÔes na capital nos quatro meses anteriores ao 31 de agosto.
Essas transferĂȘncias demonstram que o emprego dos jipes pela Guatemala desrespeitou todos os trĂȘs itens ressaltados pelo Departamento de Estado e pelo Departamento de Defesa dos EUA: finalidade (combater o narcotrĂĄfico), geografia (regiĂ”es fronteiriças) e comando (forças-tarefas interinstitucionais).
O acesso a dados sobre o monitoramento das doaçÔes de equipamento militar americano a forças de segurança estrangeiras pode ser difĂcil, segundo Adam Isacson, diretor do programa Defense Oversight, do Washington Office on Latin America. Entre 1990 e 2005, o governo dos EUA impĂŽs restriçÔes Ă s ajudas militares Ă Guatemala devido ao histĂłrico de violaçÔes de direitos humanos no paĂs.
Desde entĂŁo, segundo Isacson, a maior parte da ajuda recebida pelos guatemaltecos â onde estĂŁo incluĂdas as forças-tarefas interinstitucionais â tem vindo do PentĂĄgono. âMais especificamente, de um programa do Departamento de Defesa. Antes chamado de âSeção 1.004â, ele foi rebatizado de âPrograma de Combate Ă s Drogas e ao Crime Organizado Transnacionalâ. Como o nome indica, as ajudas sĂł podem ser usadas para issoâ, diz.
Para Isacson, o Departamento de Defesa Ă© menos exigente em termos de prestação de contas do que o governo federal. O Ășnico relatĂłrio apresentado ao Congresso Ă© uma planilha contendo apenas o nome do paĂs e a categoria, sem entrar em detalhes sobre o conteĂșdo da ajuda.
âNĂŁo temos acesso ao acompanhamento desses acordos. Nunca temos. Essas informaçÔes sĂŁo confidenciais, como de costumeâ, afirma Isacson. Como resultado, as consequĂȘncias das violaçÔes de contrato sĂŁo desconhecidas. âCada paĂs tem trĂȘs chances antes de sofrer alguma sanção? As ajudas futuras sĂŁo interrompidas? NĂŁo sabemosâ, lamenta.
Manifestantes protestam contra a decisão do presidente da Guatemala, Jimmy Morales, de não renovar o mandato de uma comissão anticorrupção patrocinada pela ONU. Cidade da Guatemala, 14 de setembro de 2018.
Foto: Luis EcheverrĂa/Reuters
Na tarde do dia 31 de agosto, Rodrigo Batres, pesquisador do grupo de anĂĄlise polĂtica El Observador, compareceu a uma manifestação improvisada na praça principal da capital poucas horas depois do anĂșncio de Morales.
NĂŁo era a primeira vez que a população protestava contra as tentativas do governo de sabotar a comissĂŁo anticorrupção, e algumas pessoas jĂĄ tinham atĂ© preparado cartazes de apoio Ă CICIG. Outras agitavam bandeiras da Guatemala. Foi nesse momento que a embaixada americana emitiu o comunicado sobre os jipes doados. Mais cedo, a representação diplomĂĄtica dos EUA jĂĄ havia reagido Ă notĂcia de que o mandato da CICIG nĂŁo seria renovado.
Os EUA estavam âcientesâ da decisĂŁo, afirmava o comunicado inicial, acrescentando que o governo americano acreditava que a CICIG era âuma parceira importante e eficaz na luta contra a impunidade, melhorando a governança e fazendo com que os corruptos respondam por seus crimes na Guatemalaâ. Para depois afirmar que os EUA âcontinuarĂŁo a apoiar a luta da Guatemala contra a corrupção e a impunidadeâ, considerada âparte indissociĂĄvelâ das relaçÔes bilaterais entre os dois paĂses. Para muitos guatemaltecos, ao nĂŁo condenarem inequivocamente a decisĂŁo de Morales e continuarem a apoiar a luta do governo contra a corrupção â mas sem a CICIG â, os EUA estavam defendendo o presidente.
âAquele comunicado foi muito importante. Os EUA disseram que iriam respeitar a decisĂŁo do governo e que continuariam a apoiar o combate Ă corrupção. Acho que foi uma forte declaração de apoio a Morales, e essa mudança foi concomitante Ă mudança de governo aqui nos EUAâ, disse Batres ao Intercept.
Os EUA sĂŁo o maior financiador da CICIG, tendo contribuĂdo com 44,5 milhĂ”es de dĂłlares de 2007 a 2017 â mais de um quarto do orçamento total da comissĂŁo. No passado, os EUA faziam coro com os outros grandes doadores â CanadĂĄ e UniĂŁo Europeia â, na defesa da CICIG. Mas desta vez o paĂs ficou de fora da declaração conjunta dos financiadores, que lamentava a decisĂŁo da Guatemala de proibir a entrada de VelĂĄsquez no paĂs. Alguns observadores suspeitam que a mudança de tom seja consequĂȘncia do intenso lobby de Morales e seus apoiadores, que apresentam o presidente como um aliado fundamental dos EUA na regiĂŁo.
A Guatemala foi um dos Ășnicos paĂses que apoiaram a decisĂŁo de Donald Trump de reconhecer JerusalĂ©m como a capital de Israel. Dias depois da transferĂȘncia da embaixada americana para a cidade, a Guatemala fez o mesmo. Morales tambĂ©m foi o Ășltimo lĂder centro-americano a condenar a polĂtica do governo Trump de separação familiar na fronteira. A direita guatemalteca alega que a CICIG Ă© um terreno fĂ©rtil para agentes estrangeiros radicais, e essa visĂŁo tem ganhado força no Congresso dos EUA. O senador republicano Marco Rubio bloqueou 6 milhĂ”es de dĂłlares destinados Ă CICIG em maio (os fundos jĂĄ foram liberados).
Em sintonia com o primeiro comunicado da embaixada americana, membros do governo Trump tĂȘm reiterado seu apoio a Morales. O secretĂĄrio de Estado, Mike Pompeo, tuitou no dia 1Âș setembro: âTemos muita admiração pelos esforços da Guatemala na segurança e na luta contra as drogasâ â sem nenhuma menção Ă CICIG. Cinco dias depois, Pompeo ligou para Morales para manifestar o apoio dos EUA Ă soberania da Guatemala e âo contĂnuo apoio dos EUA a uma CICIG reformadaâ. Pompeo prometeu trabalhar com a Guatemala na implementação de uma reestruturação da comissĂŁo no que vem, segundo o Departamento de Estado. Mas os detalhes dessa reforma nĂŁo foram revelados.
Batres acha que os EUA vĂŁo continuar apoiando Morales enquanto defendem, da boca para fora, o combate Ă corrupção e Ă impunidade. âEmbora defendam as instituiçÔes, eles nĂŁo vĂŁo deixar de respaldar um dos governos mais submissos da regiĂŁoâ, disse ele, levantando a voz em meio aos gritos dos manifestantes.
Tradução: Bernardo Tonasse
đš O QUE ENFRENTAMOS AGORA đš
O Intercept estĂĄ vigiando manobras eleitorais inĂ©ditas da extrema direita brasileira.Â
Os golpistas estĂŁo de cara nova, com seus ternos e sapatĂȘnis. Eles aprenderam estratĂ©gias sofisticadas de marketing digital para dominar a internet, que estĂŁo testando agora nas eleiçÔes municipais.
O objetivo final? Dominar bases de poder locais para tomar a presidĂȘncia e o congresso em 2026.Â
NĂŁo se deixe enganar: Bolsonaro era fichinha perto dos fascistas de sapatĂȘnisâŠ
O Intercept não pode poupar esforços para investigar e expor os esquemas que colocam em risco nossos direitos e nossa democracia.
JĂĄ revelamos as mensagens secretas de Moro na Lava Jato. Mostramos como certas empresas e outros jornais obrigavam seus trabalhadores a apoiarem Bolsonaro. E expusemos como Pablo Marçal estava violando a lei eleitoral.Â
Mas temos pouco tempo, e muito mais a revelar. Agora precisamos de recursos para colocar mais repĂłrteres nas ruas. Para isso, precisamos de sua ajuda. Somos financiados por nossos leitores, nĂŁo pelas empresas ricas que mandam em BrasĂlia.
Faça parte do nosso time para causar o impacto eleitoral que vocĂȘ nĂŁo verĂĄ em nenhum outro lugar! Faça uma doação de qualquer valor ao Intercept hoje mesmo!Â