Ilustração: João Brizzi/The Intercept Brasil
No início do ano, escrevi para o Intercept um diário onde relatei a rotina de abusos de autoridades e o racismo escancarado nas abordagens da Polícia Militar do Rio de Janeiro, onde moro. Muitas pessoas vieram até mim contando suas experiências diante dos abusos cometidos por agentes de segurança, e a grande maioria dos casos seguia as mesmas características – jovens, pretos, pobres e favelados. Um dos relatos, porém, fugia à essa regra.
Fernando Polini é um cara branco, de 37 anos, que mora em Atalanta, município de 3 mil habitantes do interior de Santa Catarina. Há 14 anos, ele sofre agressões sistemáticas da PM da cidade, que o classificou como um “barbudo e cabeludo causando diversos problemas pela cidade”.
Fernando nasceu com problemas de surdez e escuta “uns 60% no ouvido bom e mais ou menos 40% no ouvido ruim”. O problema auditivo sempre atrapalhou sua integração, que também foi prejudicada por um possível quadro de autismo, observado por sua psicóloga mas não confirmado devido à falta de exames.
Ele denunciou todas as situações do qual foi vítima. Todas as denúncias acabaram esquecidas no escaninho das corregedorias. Em um dos episódios, em uma inversão completa, seus agressores o denunciaram por importunação e exigiram uma multa de R$ 800. Admirador da polícia desde criança, hoje se sente inseguro e perseguido por quem deveria lhe proteger.
Em uma semana onde as discussões sobre a lei de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos concentraram as atenções, Fernando narrou para mim as histórias de agressões e negligências nas investigações que ele sofreu em nove partes.
Parte 1
Minha história começa muitos anos atrás, 14 anos para ser mais preciso. Eu era jovem e estava tendo aquela discussão filho-mãe dentro do restaurante da minha mãe. Quando saí à rua após a discussão, fui atacado e estrangulado pelo PM Fonseca, da Polícia Militar de Atalanta. Fonseca me agarrou pelo pescoço, me empurrou, bateu minha cabeça num carro e começou a me estrangular até eu cair roxo no chão. Ele continuou me estrangulando ainda no chão com um mata-leão. Nos raros momentos que consegui falar, disse: “me matando ou me soltando, tu vai pra cadeia!”
Ouvindo o que estava acontecendo, minha mãe veio em minha direção e me avisou que ele era um PM, o Fonseca. Eu nunca havia visto aquele sujeito na vida e ele não estava fardado, não tinha como saber que era policial. Ele continuou me estrangulando no chão, na frente de todos que passavam pela rua até que chegou uma viatura. Nela estava um policial militar que era um conhecido meu, o Campestrini, que eu respeitava muito desde garotinho. Campestrini e Fonseca me jogaram na viatura como se eu fosse um criminoso e me levaram para a delegacia. Fiquei em silêncio o tempo inteiro e com muita dor na garganta.
Já na delegacia, o PM Fonseca fez um termo circunstanciado me acusando de agredir minha mãe. Quando li aquilo, eu me recusei a assinar por não concordar com nada daquela mentira. Era um absurdo. Diante da minha recusa, os dois PMs conversaram algo entre si, e o Campestrini decidiu por me mandar embora como se nada tivesse acontecido. Dias depois, fiz denúncia contra o PM Fonseca na delegacia civil de outra cidade, Ituporanga, a 21 km de distância de Atalanta. Achei que lá, por ser outra cidade, a denúncia iria adiante. Mas nunca deu em nada, sequer investigaram.
Parte 2
No verão, eu costumo madrugar pelas ruas. Atalanta é uma cidade pequena com ruas praticamente desertas. Faço esses passeios noturnos desde meus 15, 16 anos quando fiquei com depressão e não conseguia mais dormir direito.
Em dezembro de 2014, flagrei quatro vezes o segurança da prefeitura dormindo durante o serviço num dos bancos da prefeitura e, nas duas últimas vezes, eu o filmei. Ele se irritou quando o denunciei postando os vídeos no Facebook. Um ano depois desses flagras, em dezembro 2015, ele chamou um PM porque eu estava sentado no banco da prefeitura, naquele mesmo banco onde ele costumava dormir.
O PM – desconheço o nome, só o vi aquela vez e nunca mais – perguntou o que eu fazia. Disse que estava jogando em meu celular. Ele me pediu identidade. Respondi que não tinha, mas que poderia ir até a delegacia mesmo e ele poderia puxar minha ficha. Fomos na delegacia. Ele puxou minha ficha, deixou na mesa e me mandou embora.
Na madrugada seguinte, voltei a sentar no mesmo banco, e o vigia voltou a chamar a polícia. Falou algo com o PM Yago Sommer ainda no carro, o policial desceu e veio na minha direção. Ele falou algo, e eu gesticulei que não o ouvi, pois tenho uma deficiência auditiva. Ele me imitou num tom de deboche e me deu dois chutes na coxa ainda sentado. Eu me levantei e o enfrentei gritando alto: “Abuso de autoridade! É abuso de autoridade!” O PM meio que recuou quando disse que iria denunciá-lo na delegacia e na corregedoria, entrou na viatura e foi embora. Eu fui para casa.
Parte 3
De manhã, fui à delegacia, mas ainda estava fechada com um aviso “Abre às 12 horas” na porta. Ao lado, fica o escritório da PM que estava aberto, e o PM Vanelli estava lá. Tentei falar que queria denunciar o PM Sommer por me agredir com chutes. Ele se levantou da cadeira e foi me empurrando pra fora, dizendo “Não quero saber”. Voltei para casa e esperei até as 12h quando abria a delegacia como dizia na porta. Fiquei lá até as 14h. Cansado, me sentei no chão da delegacia, pois não tinha um banco de espera do lado de fora. Fiquei aguardando lá.
Nesse meio tempo, o PM Vanelli chegou e foi para o escritório, ficou lá um tempo, saiu e me viu sentado jogando em meu celular. Então, veio na minha direção perguntando o que eu queria. Respondi que não tinha o que falar com ele pois havia me mandado embora de manhã. Ele se vira, vai ao escritório e volta com algo na mão e berrando: “Não vai sair?”, respondi que não sem olhar pra ele. Foi então que senti um jato na minha cara direto nos olhos – era gás de pimenta.
Me levantei e o reparei olhando ao redor como se não quisesse testemunhas. Em vez de voltar para casa, fui direto para a prefeitura que ficava do outro lado da rua, pedi ajuda e ninguém veio. Segui andando com os olhos ardendo até o centro da cidade e parei perto de uma loja. Vi uma torneira e corri para tentar lavar os olhos. O dono da loja me viu e me ajudou me levando ao posto de saúde. No dia seguinte, com a delegacia aberta, retornei e denunciei os dois PMs. Eu mesmo digitei meu relato e entreguei ao policial civil Rivieri que fez o B.O e marcou audiência para dali a três meses.
Parte 4
Nesse meio tempo aguardando audiência, o Rivieri me chama para dar um depoimento, dei o mesmo da primeira vez sem entender o porquê da repetição. Já na audiência, na porta com os nomes a serem chamados, o meu nome constava com “réu”. Eu fiquei sem entender até começar a audiência: os dois PMs, Sommer e Vanelli, estavam me acusando por “perturbação de trabalho” e “desobediência” respectivamente. Eles nem estavam presentes na audiência. Fixaram uma multa de R$ 800, que prontamente me recusei a aceitar e pedi investigação da minha denúncia contra os PMs.
Descobri que o policial civil nunca havia enviado minha denúncia ao fórum.
Mandei vários e-mails ao Ministério Público de Santa Catarina, perguntando sobre a minha denúncia contra os PMs, e descobri que o policial civil Rivieri nunca havia enviado minha denúncia ao fórum. O juiz Lenoar Bendini Madalena interveio para que Rivieri enviasse o B.O. Não sei como explicar esse rolo, mas basicamente o policial civil Rivieri enviou ao delegado civil de Ituporanga, Nelson Vidal, de modo a parecer que estavam “investigando” minha denúncia antes de enviar para a promotora.
Quando eu li aquilo, vi que estavam na verdade me investigando para livrar a bunda dos PMs, inclusive tentando me tirar pra louco. Colocaram junto um depoimento da esposa do policial civil Rivieri, Simoni Antunes, fazendo acusações difamatórias contra mim, de que eu teria a ofendido no WhatsApp, sendo que nunca usei o aplicativo.
Resultado disso tudo: o MP arquivou as acusações de perturbação e desobediência dos PMs Sommer e Vanelli contra mim por falta de provas. Arquivaram também as minhas denúncias de agressões e abuso de autoridade contra eles por “mero aborrecimento”, como consta na decisão do MP.
Parte 5
A denúncia de injúria dos PMs Xavier, Sommer, Fonseca e Daicon teve audiência marcada para antes da audiência de agressão dos PMs Sommer e Vanelli. Na audiência, eu estava acompanhado de minha mãe, esperava que ela me ajudasse a entender o que falavam na audiência. O PM Xavier veio com os PMs Sommer, Fonseca e Daicon, espalhou na mesa cópias de vários prints de meu perfil. Eu olhei as folhas uma a uma e tive de me segurar pra não cair na gargalhada.
Um dos prints era a foto de um muro pichado onde se lia “Vai ler um livro pra não virar PM”.
Imagem: Reprodução/Facebook
Mas o print que parecia lhes incomodar de fato era o da imagem de uma cesta de maçãs podres.
Imagem: Reprodução/Facebook
Não aceitei nenhum acordo na acusação de injúria e, seis meses depois, quando a acusação prescreveu, fui na delegacia civil e, com o policial Rivieri, fiz um B.O contra Xavier, Sommer, Fonseca e Daicon por denunciação caluniosa. Só três anos depois, numa troca de e-mails com o MP e o TJ, descobri novamente que Rivieri nunca havia enviado esse B.O ao fórum.
Imagem: Reprodução/Notícias do Dia
Parte 6
Em novembro 2016, vi um post compartilhado no Facebook de um sujeito sobre uma pesquisa da confiança dos catarinenses na Polícia Militar com um comentário dando a entender que os que não confiam na PM são marginais e “esquerdistas”.
Incomodado com o comentário deste sujeito sobre quem não “gosta” da PM ser “criminoso”, fui à página do PM Evaldo Hoffmann, que postou a matéria, e deixei meu comentário lá contando meu motivo de não confiar na PM. Contei sobre as três agressões que sofri nas mãos de três PMs em minha cidade. Evaldo apagou meu comentário e, mais tarde, me enviou uma mensagem que printei em meu celular sem respondê-lo. A mensagem dizia: “Você é um imbecil. Gostaria de ter o privilégio de me encontrar pessoalmente com você.”
Imagem: Reprodução/Facebook
Entendi essa mensagem como uma ameaça e, ao perceber que Evaldo é amigo no Facebook do PM Xavier de minha cidade, temi por minha integridade e fiz uma nova denúncia de ameaça no site da Corregedoria da PMSC e, em seguida, na delegacia. A denúncia na corregedoria da PM foi arquivada sem nenhuma explicação.
Fiz um relato na Delegacia Civil de Ituporanga e mais tarde um B.O na Delegacia Civil de Atalanta com o policial civil Rivieri. Rivieri marcou audiência para março 2017. Mas, já em fevereiro, cancelou e remarcou para abril. Um dia antes da audiência, Rivieri deu um telefonema para minha mãe cancelando também a nova audiência e não remarcou mais. Obviamente este B.O contra o PM Evaldo Hoffmann também nunca foi enviado ao fórum.
Somente após denunciar Rivieri ao MP por prevaricação em junho 2019, o B.O foi enviado ao fórum e uma audiência foi marcada. Porém, antes mesmo da audiência, um juiz de Ituporanga determinou o arquivamento e cancelamento da audiência marcada.
Parte 7
Em junho 2019, o policial civil Rivieri ligou para minha mãe pedindo para eu ir à delegacia. Não fui, pois me nego a responder qualquer coisa por “convite”, sem intimação. No dia seguinte, Rivieri apareceu em minha casa com uma intimação para comparecer a uma audiência em agosto com um termo circunstanciado onde consto como vítima, nenhuma informação a mais. Li, assinei e Rivieri foi embora.
Olhei em meus arquivos e não encontrei nenhum termo circunstanciado. No dia seguinte fui à delegacia pedir uma cópia do termo circunstanciado. Rivieri mandou uma secretária me atender, o PM Sommer estava na sala, então nem entrei. Fiquei acompanhando do lado de fora. A secretária parecia estar com dificuldades, até pediu para o PM Sommer olhar a tela e ajudá-la.
O PM Sommer virou para mim e começou a falar algo, e eu o ignoro pois não queria papo com ele. Chamaram Rivieri à sala para olhar a tela, ele voltou ao escritório dele, pegou uma pasta, tirou uma das folhas, fez uma fotocópia e me entregou. Olhei a folha e é um boletim de ocorrência por ameaça do PM Evaldo Hoffmann, um dos B.Os que mencionei na promotoria, qual o Rivieri nunca enviou ao fórum.
Retornei para casa e fiquei pensando nos papéis: “Como diabos um B.O.virou um termo circunstanciado?” Retornei à delegacia no dia seguinte, era 27 de junho de 2019, para exigir cópia do T.C. A secretária atendeu, fez uma ligação, possivelmente para Rivieri, e como não escuto, ela escreveu numa folha “Não tenho acesso, tem de falar com Rivieri às 19h”. A delegacia abre às 13h e fecha às 19h, era um deboche. Fiquei aguardando lá na sala, e a secretária chamou o PM Sommer e ele praticamente colou em mim falando qualquer coisa que eu ignorava completamente. Percebi então que a secretária chamou o PM pra me tirar da sala, me fazer desistir e ir embora. Me incomodei com aquela tentativa de me intimidar, saí da sala e fiquei esperando do lado de fora.
Depois de um tempo esperando, saí e fui lanchar no restaurante de minha mãe. Retornei logo depois e Rivieri já estava na delegacia. Exigi que ele me desse uma cópia do T.C e não do B.O, e ele começou a bater boca se negando a fornecer a cópia, entrou em sua sala e fechou a porta.
Parte 8
No dia 4 de julho deste ano, eu estava voltando para casa com sacolas de compras pelo acostamento. Ao chegar na frente da delegacia, uma viatura da PM estava saindo enquanto eu me aproximava. Quando cheguei perto, a viatura parou como se tivesse dado sinal para eu passar. Eu segui, e o PM Fonseca deu uma arrancada para cima de mim. Eu, indignado, reagi atirando as sacolas no para-brisas e gritando várias vezes. O PM Fonseca saiu da viatura e se aproximou de mim balbuciando algo com um sorriso no rosto e tirando o celular do bolso
Percebi que ele estava tentando algo, talvez me provocar para filmar minha reação. Eu o ignorei e saí andando para informar minha mãe do acontecido e ligar para a polícia de outra cidade. Minutos depois, minha mãe foi à delegacia recolher o que sobrou de minhas compras no chão. A delegacia tem quatro câmeras apontadas para a rua onde o PM Fonseca me atropelou propositalmente
No dia seguinte, meus tios de Ituporanga ligaram para minha mãe perguntando se eu estava bem pois ouviram uma história na rádio. Fui pesquisar a tal história e encontrei o relato PM Fonseca no site da Rádio Educadora da cidade de Taió, a 60 km de Atalanta. Digitei um texto com meu próprio relato e enviei à rádio como direito de resposta.
Parte 9
Em 17 de agosto, três PMs desconhecidos me abordaram do nada no meio da rua. Uma viatura passou por mim e parou no meio da rua. Dois PMs desceram com arma em punho já pegando e puxando meu braço, e um terceiro ficou no volante. Eu não reconheci nenhum dos três PMs como sendo de Atalanta, nem consegui ver identificação.
Enquanto me puxavam, eu resistia ficando parado no lugar e perguntando o que havia acontecido. Falei que não escutava direito e, mesmo assi,. me apalparam os bolsos e largaram no chão o notebook que eu carregava. Foram tentando me puxar até a viatura, mas eu resistia não me movendo. Foi quando pessoas de uma loja do outro lado da rua se aproximaram e responderam aos PM – pareciam estar me defendendo. Os PMs teriam me jogado dentro da viatura se não fosse por essas pessoas que testemunharam a abordagem abusiva.
Eles me soltaram e foram embora, e eu fiquei sem saber o que tinha acabado de acontecer. Eu fiquei super estressado o dia inteiro. Ao relatar a abordagem abusiva para minha irmã, ela me informou que haviam assaltado a Cresol de Atalanta e que o suspeito usava um moletom azul idêntico ao que eu usava durante a abordagem. Os PMs de Atalanta estão sempre me agredindo e tentando me incriminar.
Até o momento da publicação da reportagem, não tivemos respostas da Polícia Militar de Atalanta. Tentamos contato por telefone, sem sucesso. Entramos também em contato através da página do Facebook Polícia Militar de Atalanta, que, de acordo com a própria página, é uma ferramenta de comunicação da PM local com a população. O PM Sommer nos passou seu e-mail pessoal, ao invés de um da instituição, e também não retornou o nosso contato. Em resposta, a Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina atribuiu as investigações as corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil de Santa Catarina sobre as denúncia de Fernando Polini. As corregedorias da Polícia Militar e Civil de Santa Catarina não responderam até o momento. Atualização, 23/08/19, 11:40: O trecho final do texto foi atualizado para incluir a resposta enviada. O texto será atualizado com as demais respostas caso haja retorno.
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