Primeiras decisões de Lira e Pacheco mostram que Bolsonaro será refém do Congresso

Ilustração: The Intercept Brasil; Getty Images

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro foi perguntado como cumpriria a promessa de governar sem o “toma lá, dá cá”. O então candidato devolveu com outra pergunta: “Existe outra forma de governar, ou é só essa? Se é só essa, eu tô fora!”. Quando o então candidato tucano costurou alianças com partidos do Centrão, Bolsonaro o atacou: “De um lado está a esquerda. De outro, o Centrão. Vou até agradecer a Alckmin por ter juntado a nata do que há de pior no Brasil ao seu lado.”

Bolsonaro falava como se o Centrão não fosse o seu berço na política. É bom que se diga: ideologicamente, o Centrão não tem nada de centro. Ele é a direita fisiológica que tem convergência com a extrema direita em muitas pautas. Não foi à toa que o bolsonarismo nasceu no seio do Centrão.

Depois de eleito, o presidente passou o início do governo achincalhando e fazendo ameaças golpistas à Câmara, mas depois, em meados do ano passado, foi ao sacolão da barganha política para cooptar o Centrão e construir uma base aliada mais ampla. Na recente disputa para as presidências da Câmara e do Senado, Bolsonaro pagou um preço alto para garantir que seus adversários fossem eleitos. Ele ofereceu ao Centrão quatro ministérios, cargos no segundo e terceiro escalões, além de 3 bilhões de reais para as emendas extra-orçamentárias. Assim, o presidente conseguiu eleger seus candidatos preferidos para as duas casas. O Centrão agora está confortável debaixo das asas do bolsonarismo, mas isso não significa que o presidente terá vida fácil.

Com a popularidade em queda e a possibilidade de impeachment batendo à porta, o poder barganha do Centrão está bastante alto. Não há garantias de que Bolsonaro ganhará agora mais governabilidade com os novos presidentes, até porque Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre não eram exatamente duas pedras no sapato do presidente. Pelo contrário, Alcolumbre foi eleito com seu apoio, e Maia foi o principal articulador da reforma da previdência proposta pelo seu governo. De lá pra cá, pouca coisa mudou, além do aumento de poder de barganha do Centrão.

As vitórias de Lira e Pacheco deixam claro que não existe uma oposição consolidada ao bolsonarismo fora da esquerda e centro-esquerda. O Centrão pode até vir a fazer oposição em algum momento, mas será circunstancial. A preferência da turma é ficar bem com o governo, mesmo que o governo não esteja fazendo bem ao povo. O Centrão sempre tende a ser governista. Mas os novos presidentes das duas casas agora não têm compromissos apenas com Bolsonaro, mas com a parte do parlamento que os apoiou — e não apenas o Centrão.

Pacheco, por exemplo, contou com o apoio até de partidos de esquerda como PT e PDT. A bancada petista afirmou ter negociado com Pacheco o compromisso com pautas como a defesa do SUS, o respeito aos direitos humanos, o combate ao racismo e à homofobia. Isso demonstra que a vitória de Pacheco não representa uma vitória absoluta do bolsonarismo. É uma vitória com muitas ressalvas.

O mesmo acontece com Lira na Câmara. Não há nenhuma garantia de que as reformas e a agenda reacionária de Bolsonaro terão vida fácil com os novos presidentes das casas legislativas. Haverá muita negociação e disputa política. O apoio à eleição de Bia Kicis à presidência da CCJ, por exemplo, uma exigência de Bolsonaro no acordo com Lira, gerou reação forte entre os deputados e ministros do STF. Agora Lira já dá indícios que não se esforçará tanto para cumprir a promessa. Isso demonstra a fragilidade desses acordos.

O Centrão agora está confortável debaixo das asas do bolsonarismo, mas isso não significa que o presidente terá vida fácil.

Kicis é uma parlamentar que se dedica a espalhar mentiras em série – é investigada no inquérito das fake news –, além de já ter defendido um golpe militar, o fechamento do STF e ser uma das principais vozes do negacionismo em plena pandemia. Todo projeto importante precisa ser aprovado pela CCJ antes de ir para a Câmara. Ter essa carola alucinada do bolsonarismo presidindo uma comissão dessa importância seria trágico.

Bolsonaro agora terá que cumprir as promessas de gastança com emendas, caso contrário terá problemas com o Centrão, que, sabemos, não tem grande apreço pela lealdade e pode mudar de lado a qualquer momento. A oferta bilionária criou grande expectativa na turma e agora o presidente terá que cumpri-las sob pena de ser largado ferido na estrada. A blindagem contra o impeachment, por exemplo, não está garantida e tudo pode mudar caso o presidente não consiga cumprir as promessas por verbas ou se a sua popularidade continuar despencando. A depender da direção dos ventos, a solução encontrada por Bolsonaro para ter governabilidade pode se tornar um problema em um piscar de olhos.

Os novos chefes do Congresso

A festa de arromba para comemorar a eleição de Arthur Lira, com muita aglomeração e com todos os convidados sem máscaras, é o retrato da imoralidade que ronda o novo presidente da Câmara. Lira coleciona graves deslizes éticos no currículo. Em 2006, quando era o responsável pela gestão financeira da Assembleia Legislativa de Alagoas, ordenou o pagamento de R$ 43 mil dos cofres do estado para que a filha de um aliado pudesse comprar um carro novo. A justiça condenou Lira e mais quatro pessoas por improbidade administrativa, mas o atual presidente da Câmara recorreu, e o caso segue até hoje nos tribunais.

O novo presidente da Câmara também é réu numa ação penal em que, segundo a PGR, recebeu propina de 106 mil reais do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a CBTU, que buscava apoio para permanecer no cargo. Um dos seus assessores foi preso no aeroporto carregando a grana escondida nas roupas. O crime teria ocorrido em 2012, mas até hoje também não teve o julgamento concluído. Essas são as credenciais éticas do novo presidente da Câmara apoiado pela corrente política que prometeu acabar com a corrupção da “velha política”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem apenas seis anos de vida política, mas já usou seu mandato para defender os interesses das empresas da sua família. Em duas oportunidades, uma como deputado e outra como senador, ele atuou como o principal defensor de um projeto de lei que alterou o modelo de concorrência para o serviço de transporte rodoviário de passageiros. A aprovação do projeto favoreceu empresas do ramo como Viação Real e Santa Rita, ambas de propriedade do pai de Pacheco. Nas negociações para a construção da sua candidatura à presidência do Senado, Pacheco conseguiu de Bolsonaro a indicação de um apadrinhado para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. O presidente do Senado nega ter atuado em defesa de interesses próprios, mas o fato é que os interesses dos negócios da sua família agora estão muito bem representados no poder.

Apesar da fragilidade dos acordos, Bolsonaro está confiante depois da vitória dos seus candidatos. Foi à Câmara para participar da cerimônia que marca a abertura do ano legislativo e foi duramente xingado por deputados da oposição. Adjetivos pesados, porém não inadequados, como  “genocida”, “fascista”e “golpista” puderam ser ouvidos. Bolsonaro rebateu dizendo: “Nos vemos em 2022”, em alusão à disputa presidencial. Mas, apesar de ter ganhado fôlego, nem o impeachment está completamente descartado, nem a sua reeleição está garantida. Ainda há muito jogo para rolar.