As deputadas federais Sâmia Bomfim e Vivi Reis, do Psol de São Paulo e do Pará, querem que o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, preste esclarecimentos sobre o manual Atenção Técnica Para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento.
O Intercept revelou nesta quarta-feira, 8 de junho, que o guia editado por Câmara estimula a investigação de mulheres que realizam o aborto nos casos permitidos por lei: quando a gravidez decorre de estupro, a mulher corre risco de morte ou o feto sofre de anencefalia. “Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”, argumenta a página 14 do documento.
Bomfim e Reis protocolaram um pedido para que o secretário, que também é ginecologista e representante do Rio de Janeiro no Conselho Federal de Medicina, seja chamado à Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Após citar trechos da coluna, o requerimento lembra que o médico defende a abstinência sexual como forma de contracepção e cita as “consequências nefastas” da política criminalizadora do aborto.
“Se penalizam milhares de mulheres em idade reprodutiva – muitas vítimas de estupro – que são submetidas à gravidez forçada, implicando forma grave de sofrimento emocional imposto pelo estado”.
O requerimento também fala da necessidade de assegurar o “amplo acesso à saúde sexual e reprodutiva”, a “assistência e informação nos casos de violência” e o aborto legal diante dos retrocessos ocorridos no governo Bolsonaro. “Infelizmente, hoje temos Raphael Câmara – e seu guia – representando tudo o que um governo não deveria fazer no tocante a políticas públicas para mulheres”, escrevem as deputadas.
Por fim, Bomfim e Reis afirmam ser “urgente” que Câmara compareça ao plenário da comissão para “prestar os devidos esclarecimentos em relação às graves denúncias aqui elencadas”.
A votação do pedido está prevista para a próxima quarta-feira, 15 de junho.
🚨 O QUE ENFRENTAMOS AGORA 🚨
O Intercept está vigiando manobras eleitorais inéditas da extrema direita brasileira.
Os golpistas estão de cara nova, com seus ternos e sapatênis. Eles aprenderam estratégias sofisticadas de marketing digital para dominar a internet, que estão testando agora nas eleições municipais.
O objetivo final? Dominar bases de poder locais para tomar a presidência e o congresso em 2026.
Não se deixe enganar: Bolsonaro era fichinha perto dos fascistas de sapatênis…
O Intercept não pode poupar esforços para investigar e expor os esquemas que colocam em risco nossos direitos e nossa democracia.
Já revelamos as mensagens secretas de Moro na Lava Jato. Mostramos como certas empresas e outros jornais obrigavam seus trabalhadores a apoiarem Bolsonaro. E expusemos como Pablo Marçal estava violando a lei eleitoral.
Mas temos pouco tempo, e muito mais a revelar. Agora precisamos de recursos para colocar mais repórteres nas ruas. Para isso, precisamos de sua ajuda. Somos financiados por nossos leitores, não pelas empresas ricas que mandam em Brasília.
Faça parte do nosso time para causar o impacto eleitoral que você não verá em nenhum outro lugar! Faça uma doação de qualquer valor ao Intercept hoje mesmo!
Entre em contato
