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O orçamento secreto vem enchendo os cofres das prefeituras do Piauí aliadas do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, do PP. Dos 20 municípios que mais tiveram verba empenhada por esse mecanismo, 13 têm prefeitos do partido. Essa foi mais uma forma encontrada por Nogueira para favorecer os amigos políticos e conquistar apoio para o seu grupo nas eleições estaduais.
Em uma reportagem publicada esta semana, mostramos como os aliados do ministro no Piauí estão se beneficiando das verbas turbinadas com matrículas fantasmas, principalmente no Programa de Educação de Jovens e Adultos. Com mais inscrições, as prefeituras garantiram repasses maiores do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o período eleitoral.
O orçamento secreto – assim chamado por não existirem regras para o encaminhamento dessas verbas, nem transparência para acompanhar sua destinação – foi criado pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020 para comprar apoio de parlamentares. Estes, por sua vez, usam o dinheiro público em troca de apoio político nos estados e municípios. O esquema, dominado pelos líderes do Centrão – principalmente o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira e o ministro Ciro Nogueira – é campo fértil para escândalos de corrupção. Fraudes na compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores e até em consultas médicas são apenas algumas das denúncias.
No Piauí, o município com mais recursos garantidos por meio do orçamento secreto foi Parnaíba, o segundo maior colégio eleitoral do estado, com 109.882 eleitores. São R$ 81,8 milhões desde 2020. Parte dessa verba ainda será paga, mas, com o status de “empenhada”, já tem destinação certa. O prefeito é o bolsonarista Mão Santa, do União Brasil. Ele chegou a inaugurar um monumento em homenagem à visita de Bolsonaro à cidade. Na placa, se lê que o presidente é um “líder ungido por Deus […] que livrou o Brasil do comunismo e da corrupção”.
A filha de Mão Santa, Gracinha Moraes Souza, se filiou ao PP em abril, mas o acordo com Ciro Nogueira vinha sendo costurado há alguns anos. Em 2020, o ministro declarou que a aliança com o prefeito era “para sempre”. Gracinha Mão Santa, como gosta de ser chamada, é muito atuante na gestão do pai e uma das apostas do PP para conseguir eleger sete deputados estaduais no Piauí. Em 2021, chegou a ser nomeada para administrar três secretarias ao mesmo tempo – a de Serviços Urbanos e Defesa Civil e a presidência da Empresa Parnaíba de Serviços, ambas de forma interina, e a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, que comandou até o início da campanha.
A aliança com Nogueira, o amor por Bolsonaro e os cofres mais cheios com o dinheiro do orçamento secreto renderam pouco para a população. Segundo me disseram as jornalistas Patrícia Andrade e Tacyane Machado, que moram no município do litoral do Piauí, Parnaíba é uma cidade “maquiada” com obras superficiais nos espaços turísticos, enquanto a periferia sofre com serviços públicos de má qualidade.
Na educação, um dos problemas é a falta de merenda para os estudantes. Durante a pandemia, pais de alunos da rede municipal reclamaram que a prefeitura deixou de distribuir a merenda. Há reclamações também em relação à saúde pública. “Os postos estão sucateados. Vacinas de rotina, por exemplo, são ofertadas em apenas um dia em alguns postos”, disse Andrade. “Há carência na oferta de exames e o serviço odontológico praticamente não existe”, completou Machado.
Pequenas cidades do Piauí também foram beneficiadas com o orçamento secreto. Embora tenham menos verba empenhada em valores absolutos, se destacam quando considerada a proporção entre os recursos destinados e o número de habitantes. Das 20 prefeituras nesta condição, 12 são do PP, além de municípios com prefeitos de outras siglas, mas que são aliados de Ciro Nogueira. Um exemplo é a prefeitura de João Costa, cujo prefeito Zé Neto, do PSD, garantiu R$ 9,5 milhões do orçamento secreto. O município, com apenas 3.003 habitantes, está em primeiro lugar quando considerado o valor per capita dos recursos empenhados.
Ciro Nogueira esteve na cidade em 3 de julho deste ano. O ministro inaugurou uma Unidade Básica de Saúde e entregou um caminhão frigorífico ao município. No Instagram, ele postou uma foto da solenidade e agradeceu o “reconhecimento ao nosso trabalho e a oportunidade de fazer mais pelos piauienses”. O prefeito Zé Neto também era só gratidão “a quem trabalha em prol do progresso da nação e representa tão bem o nosso querido e amado Piauí”, como postou na mesma rede, citando Nogueira e a deputada federal Iracema Portela, do PP. Ex-esposa do ministro, ela é candidata a vice-governadora na chapa com Sílvio Mendes, do União Brasil.
Questionados sobre como usaram os milhões que receberam de orçamento secreto, os prefeitos Mão Santa e Zé Neto silenciaram. Os e-mails que mandei não foram respondidos, os números de telefones disponíveis nos sites das prefeituras não funcionam, e a assessoria de imprensa da Associação Piauiense de Municípios ignorou os meus pedidos de informação.
Municípios com mais verba do orçamento secreto no Piauí
- Parnaíba (União Brasil) – R$ 81,8 milhões
- Teresina (MDB) – R$ 73,2 milhões
- Picos (PP) – R$ 61,2 milhões
- Buriti dos Lopes (PP) – R$ 25,9 milhões
- José de Freitas (PP) – R$ 25,8 milhões
- Pedro II (PP) – R$ 25 milhões
- Campo Maior (MDB) – R$ 23,1 milhões
- Oeiras (PP) – R$ 22,6 milhões
- Floriano (PP) – R$ 20,9 milhões
- União (DEM) – R$ 17 milhões
- Pimenteiras (PTB) – R$ 14,5 milhões
- Demerval Lobão (PP) – R$ 12,9 milhões
- São Raimundo Nonato (PP) – R$ 12,8 milhões
- Barras (PSD) – R$ 12,7 milhões
- Bom Jesus (MDB) – R$ 12,2 milhões
- Corrente (PP) – R$ 12,1 milhões
- Uruçuí (PP) – R$ 11,8 milhões
- Canto do Buriti (PP) – R$ 11,2 milhões
- Amarante (PP) – R$ 11,1 milhões
- São Pedro do Piauí (PP) – R$ 10,4 milhões
Municípios com mais verba per capita do orçamento secreto no Piauí
- João Costa (PSD) – R$ 3.171,00
- São Félix (PP) – R$ 2.692,27
- Vila Nova do Piauí (PSD) R$ 2.020,78
- São Braz (MDB) – R$ 1.910,75
- Caridade do Piauí (PSD) – R$ 1.627,37
- Jurema (MDB) – R$ 1.544,80
- Júlio Borges (PP) – R$ 1.513,52
- Buriti dos Lopes (PP) – R$ 1.308,99
- Paquetá (PP) – R$ 1.245,56
- Pimenteiras (PTB) – R$ 1.199,53
- Francisco Macedo (PP) – R$ 1.050,40
- Miguel Leão (PP) – R$ 1.020,78
- Floresta do Piauí (PTB) -R$ 938,21
- Demerval Lobão (PP) – R$ 931,37
- Bocaina (PP) – R$ 917,01
- Santa Cruz dos Milagres (PP) – R$ 904,92
- Lagoa do Sítio (PP) – R$ 877,99
- Pedro Laurentino (PP) – R$ 849,33
- Caracol (PP) – R$ 825,37
- Novo Santo Antônio (PT) – R$ 824,46
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