Atualizado em 02 de junho de 2023
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3. MEMBRESIA
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4. NOSSO CONTEÚDO
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8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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O Intercept Brasil não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.
10. REPARAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar o Intercept Brasil, suas afiliadas e cada um dos nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, sucessores e cessionários de todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso indevido dos Serviços, violação destes Termos por parte do usuário ou violação de quaisquer direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de controlar a defesa de qualquer reclamação para a qual temos direito a indenização nesta seção. Nesse caso, você concorda em nos fornecer a cooperação solicitada de forma razoável. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, mas nossa falha em fornecer tal aviso não o isentará das obrigações de indenização. Esta disposição não requer que você indenize o Intercept Brasil por qualquer prática comercial inaceitável ou por fraude, engano, promessa falsa, declaração falsa ou omissão, ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato relevante relacionado aos Serviços pelo Intercept Brasil.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
O Intercept Brasil poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, um novo texto será publicado nesta página.
Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.
O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.