Desde que o dinheiro verde foi criado como um incentivo para a redução de poluentes, pesquisadores de todo o mundo têm apontado como esses mecanismos perpetuam uma série de distorções, incluindo a poluição que transformou nossa atmosfera em uma estufa descontrolada. Em vez de uma adaptação estrutural e urgente no início dos anos 2000, o que ficou claro é que a mesma produção foi relançada com um rebranding eco-sustentável, pintada de verde, no que chamamos de greenwashing.
A estratégia escolhida para combater as mudanças climáticas é transformar toda a natureza em mercadoria, utilizando táticas econômicas de flexibilização apoiadas no sistema financeiro, aprovadas no longínquo ano de 2005, pelo Protocolo de Quioto. A tática mais famosa é o comércio de créditos de carbono, que exige a verificação da cláusula de adicionalidade. No fim das contas, para que uma atividade de fato crie os tais créditos, é necessário que ela produza uma redução adicional dos gases que transformam nossa vida em um forno ou que preserve os biomas que absorvem esses gases.
Desde 2015, não existe um órgão internacional que faça essa verificação, mas nem por isso o comércio desses créditos deixou de existir. Pelo contrário, o mercado voluntário de emissões cresceu e surgiram empresas especializadas em programas de certificação e auditoria. É verdade que o mercado voluntário não goza de grande credibilidade. Recentemente, as principais empresas do setor sofreram diversas denúncias sobre projetos que geravam pouca ou nenhuma adicionalidade ou, quando geravam, causavam novos transtornos.
Mas o importante é que esse mercado continua se expandindo e trata o comércio de créditos de carbono como uma nova fronteira de negócios, com infinitas possibilidades de lucro. Essa impressão é mais do que justa: nesse comércio, toda a natureza se tornou uma mercadoria.
Também é importante destacar que até o final da primeira fase do Protocolo de Quioto, em 2012, o mercado de créditos de carbono foi responsável pela redução de 0,02% das emissões, ou 10 milhões de toneladas métricas de carbono. Para fins de comparação, a meta de redução para a primeira etapa do Protocolo era de 4,5 bilhões, conforme minha pesquisa de mestrado.
Rapidamente, as empresas compreenderam que o mesmo investimento relacionado à degradação ambiental produzia uma nova oportunidade de negócios voltada à sua recuperação, promovendo o problema enquanto vendem a solução. Seguindo a lógica de mercado, quanto mais o comércio de emissões cresce, mais eficiente economicamente ele se torna.
Quanto maior a oferta de créditos de carbono no mercado, menores são seus preços e menores serão os investimentos feitos na alteração da matriz energética dos países industrializados, por exemplo. Um sinal dessa redução de preços foi a introdução dos “créditos prime”, na tentativa de diferenciar os produtos e obter maiores valores.
No final das contas, as nações industrializadas podem continuar utilizando suas matrizes energéticas até o esgotamento das reservas de combustíveis fósseis, tudo de maneira ecologicamente eficiente.
Até 2050, a Alemanha assumiu o compromisso de reduzir suas emissões de CO2 em 95%. No entanto, para alcançar esse objetivo, seria necessário descontinuar suas usinas termoelétricas de carvão lignito, o mais sujo e poluente de todos os combustíveis fósseis – ou adquirir créditos de carbono.
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A segunda solução foi adotada pela termoelétrica de Niederaußem, que emite anualmente 30 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Os pesquisadores alemães Henk e Schaefer descobriram que os créditos de carbono comprados pela gigante Niederaußem tinham origem em projetos que forneciam fogareiros para famílias pobres de Lusaka, na Zâmbia.
Para garantir que a utilização dos fogareiros de metal realmente reduzisse a emissão de CO2, a empresa RWE, responsável pelo projeto, instalou GPS nos equipamentos para monitorar seu uso. A RWE também comercializa a lenha utilizada nesses fogareiros, que é produzida em áreas de reflorestamento da empresa.
Um sistema de pagamento eletrônico foi criado para que as famílias pobres de Lusaka pudessem pagar pelo parcelamento dos fogareiros e da lenha, em uma cidade que, à época, mal possuía semáforos. Ao longo de um ano, os fogareiros implementados pela RWE na Zâmbia economizaram 130 mil toneladas de CO2, a mesma quantidade que a usina de Niederaußem emite em um único dia.
As usinas eólicas, por sua vez, são instaladas em grandes extensões de terra e produzem energia elétrica a partir do movimento das pás de suas turbinas. No entanto, a introdução desses parques sem critérios adequados gera consequências para os habitantes e animais da fauna local.
No caso brasileiro, há inúmeros relatos de moradores que recebem ofertas de instalação de turbinas em seus territórios sem o esclarecimento mínimo das consequências e restrições às quais estariam sujeitos. Desde o som incessante das turbinas, até a impossibilidade de trabalhar na própria terra, chegando a remoções forçadas. O proprietário recebe uma compensação irrisória pela instalação da turbina e descobre-se impedido de transitar ou cultivar sua própria terra, como o Intercept Brasil mostrou em reportagem nesta semana.
‘O resultado da ganância é morrer de fome em meio à abundância’
Economicamente corretas, já que não há emissão de CO2 na geração de energia eólica, as empresas responsáveis podem emitir créditos de carbono, mesmo que, nesse processo, proíbam a circulação de pessoas e animais na região, como ocorreu recentemente em Pernambuco, no Vale do Catimbau.
O povo Kapinawá, unido aos camponeses da região, conseguiu suspender o funcionamento do parque eólico São Clemente do Agreste e impedir a instalação de um novo parque em território indígena. Além disso, conseguiram pautar a criação de parâmetros básicos para a instalação de parques eólicos.
Todos conhecem a história do rei Midas, que morreu de fome após desejar que tudo o que tocasse se transformasse em ouro, inclusive seus alimentos. Existe, porém, uma história menos conhecida: a de Erisícton. Ao insistir em derrubar uma árvore sagrada para a construção de seu palácio, ele foi amaldiçoado pelas deusas com uma fome insaciável. Em um ato de desespero, Erisícton acaba devorando a si mesmo.
Em ambos os mitos, o resultado da ganância é morrer de fome em meio à abundância. Esse é o destino que estamos cavando com nossos próprios pés ao insistirmos na estratégia de mercado e no neoliberalismo ambiental. Como diz o provérbio indígena: “Depois da última árvore derrubada, depois do último peixe pescado, depois do último rio poluído, o homem branco verá que o dinheiro não pode ser comido”.
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