RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MARCH 21:  Military Police (PM) conduct an operation in the 'pacified' Complexo do Alemao 'favela' community following a shootout earlier in the day on March 21, 2015 in Rio de Janeiro, Brazil.  The complex of favelas has suffered numerous shootouts recently. The government recently created a commission with the objective to increase social projects in communities such as Complexo do Alemao that have a Pacifying Police Unit (UPP). The new aim acknowledges that the communities, many of which remain plagued by violence and other issues, cannot solely be ?pacified? by police operations.  (Photo by Mario Tama/Getty Images)

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“Sensação de segurança” para a Família Olímpica é criada a custo de mortes no subúrbio

Aumento da violência policial e ações de higienização nos meses que precederam o evento são denunciadas por cidadãos, organizações e Defensoria Pública. Se a mentalidade é de "missão dada, missão cumprida", quem deu a ordem?

RIO DE JANEIRO, BRAZIL - MARCH 21:  Military Police (PM) conduct an operation in the 'pacified' Complexo do Alemao 'favela' community following a shootout earlier in the day on March 21, 2015 in Rio de Janeiro, Brazil.  The complex of favelas has suffered numerous shootouts recently. The government recently created a commission with the objective to increase social projects in communities such as Complexo do Alemao that have a Pacifying Police Unit (UPP). The new aim acknowledges that the communities, many of which remain plagued by violence and other issues, cannot solely be ?pacified? by police operations.  (Photo by Mario Tama/Getty Images)

O rasante de um helicóptero acordou Thainã de Medeiros, 33, às 5h da manhã de terça-feira, 2 de agosto. O ruído das hélices do blindado aéreo se misturava aos barulhos de tiros, explosões e sirenes. Apesar da descrição acima ser muito parecida com a cena de um tão temido ataque terrorista, o que Medeiros e seus vizinhos no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, viveram a dois dias da abertura dos Jogos foi uma megaoperação policial.

Batizada de “Germânia”, a ação envolveu 250 homens da Polícia Civil e 250 da Polícia Militar. Durante a troca de tiros, três pessoas foram presas e três foram baleadas, entre elas, um delegado. No grupo de mensagens online dos moradores do Complexo, Medeiros recebeu inúmeras mensagens das pessoas avisando umas às outras para não saírem de casa porque o “caveirão”, o caminhão blindado do Batalhão de Operações Especiais, estava passando. Questionado pela imprensa sobre um possível temor gerado pela operação, o delegado responsável por sua coordenação, Fábio Asty, titular da 45ª Delegacia de Polícia, negou que a ação tenha relação com a proximidade dos Jogos e disse não acreditar que ela amedronte as pessoas: “Muito pelo contrário, traz uma maior sensação de segurança.”

Medeiros desconfia: “Não é à toa que, a dois dias da abertura dos jogos, teve uma megaoperação. Sabemos que é por causa dos jogos, hoje fica muito claro por que as Forças Armadas estão aí. As casas estão sendo invadidas e revistadas. Essa operação não foi para nos sentirmos mais protegidos, o interesse é em manter represada a população pobre. No projeto de cidade olímpica, o lugar da favela é como expectador distante ou então sob a mira do fuzil”, denuncia o museólogo.

No Complexo da Maré, Zona Norte, os relatos de operações também aumentaram. Uma moradora da Baixa do Sapateiro, uma das 16 favelas que compõem o Complexo, preferiu não se identificar ao denunciar: “Está um tiroteio intenso. Na rua atrás da minha casa estão acontecendo os confrontos. Minha laje tem quatro caixas d’água, todas foram furadas. As casas que estão na linha de fogo estão furadas. Está nesse ritmo pesado desde 2014, mas aumentou em março deste ano”.

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Foto tirada por morador do Complexo da Maré na quinta-feira, dia 4 de agosto, que mostra a fachada de uma casa com reparos após a intensa troca de tiros naquela semana

As favelas do Complexo do Alemão e da Maré não ficam próximas  aos locais dos jogos, porém, encontram-se justamente na beira das linhas expressas que ligam o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste onde está o Parque Olímpico.

Contradizendo a promessa olímpica de entregar uma cidade mais segura com a proximidade das Olimpíadas, o número de mortes durante ações da polícia na cidade do Rio de Janeiro deu um salto assustador. Segundo  dados do Instituto de Segurança Pública, foram 124 vítimas entre abril e junho, 103% a mais do que o mesmo período em 2015.

“Como a cidade está recebendo seu terceiro grande evento esportivo, já é possível identificar no Rio de Janeiro um claro padrão no aumento do número de pessoas mortas pela polícia no ano dos Jogos”, aponta Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil.

A pesquisadora buscou explicações da polícia: “Dificilmente eles vão dizer aberta e oficialmente ‘olha, os Jogos estão chegando e as operações estão acontecendo’. Pedimos ao comando da Polícia Militar uma explicação sobre o aumento no número de mortos e eles não tiveram, só estavam fazendo o mesmo trabalho de sempre”.

Foi montada, no entanto, uma estratégia de trabalho focada nos Jogos Olímpicos em que mais de 3 mil policiais aposentados foram retirados da reserva para reforçar o efetivo. O aumento do contingente policial na cidade sede de um evento internacional é comum, no entanto, no Rio, esse aumento vem acompanhado de uma regra de três básica, como simplifica Neder: “mais operações acabam resultando em mais violência”.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro constatou que os números apresentados refletem a rotina dos defensores nos últimos meses. “É o que temos presenciado em nosso trabalho. No Alemão, está tendo tiroteio todos os dias há mais de duas semanas. Esse aumento da violência também é visto em ações da prefeitura, como a guarda municipal. Vemos uma higienização do centro e das áreas turísticas da cidade, com a retirada forçada de moradores de rua”, explica o defensor Daniel Lozoya, atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, cujo trabalho é focado em casos de violência institucional. Lozoya ainda critica a falta de transparência dos órgãos de segurança sobre quem ordena as operações e incursões policiais.

“Essa prestação de contas não existe e é inclusive uma das coisas que estamos buscando. Quando acontece uma incursão numa favela, quem dá a ordem? Qual é o propósito? Ninguém assume a responsabilidade. Temos muito a avançar na prestação de contas e transparência das forças de segurança pública”, alerta

The Intercept Brasil questionou a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro sobre o aumento no número de mortes entre 2015 e 2016 na cidade. As respostas da secretaria foram com base em um comparativo entre os anos de 2015 e 2007, e não com o período pedido. Sobre quem ordena as operações e se há documentos ou registros com as justificativas das operações, a secretaria não respondeu.

No site da Polícia Militar, no entanto, há balanços sobre as operações com breves explicações. Uma das motivações, por exemplo, foi a busca pelo traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus, conhecido como Fat Family. Na megaoperação montada no fim de  junho  para encontrá-lo, 27 batalhões atuaram juntos, cada um em uma área da cidade – ainda assim o criminoso não foi encontrado. O balanço divulgado pela Polícia Militar ao final da operação menciona cinco mortos e delimita as ações aos dias 20 a 24 de junho. No entanto, um levantamento das notícias locais revela para pelo menos nove mortos e três feridos em regiões apontadas como alvo da operação, entre os alvejados, um era sargento e estava trabalhando na ação.

“A importância do próprio Fat Family não justifica uma operação desse tamanho. Em nenhum momento eles vão admitir que, por conta dos jogos, aumentaram a brutalidade.”

Por e-mail, a comunicação social da Polícia Militar informou que “a partir de sexta-feira, 25 de junho, após a fuga, o objetivo das operações voltou a ser de prender bandidos que cometem crimes de latrocínio contra policiais militares e cidadãos do Rio de Janeiro”. No entanto, dias depois ainda foram noticiadas operações ligadas à busca, inclusive com mais casos de mortes e de ferimentos em decorrência da ação militar.

“Isso é feito sistematicamente, sempre aparece um nome de um grande traficante para justificar uma operação. Talvez ele solto seja mais útil que preso”, alfineta o delegado de Polícia do Rio de Janeiro, Orlando Zaccone.

Na terça-feira, 2 de julho, uma investigação que seria sobre o tráfico de drogas em comunidades da Zona Norte acabou descobrindo, a partir de grampos nos telefones dos traficantes, um esquema de corrupção de policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Arará, em Manguinhos.

As gravações envolvem justamente um traficante foragido que pertence à mesma facção criminosa de Fat Family, o Comando Vermelho. Thailan Soares foi gravado falando sobre pagamentos de propina: “Esse cara aí é supervisor do outro plantão que nós arrega mil e duzentos”

O cientista político focado em políticas públicas de segurança, André Rodrigues, pesquisador do Instituto de Estudos da Religião, concorda com o delegado Zaccone: “A importância do próprio Fat Family não justifica uma operação desse tamanho. Em nenhum momento eles vão admitir que, por conta dos jogos, aumentaram a brutalidade. As justificativas para fazer operações sempre se repetem.”

De fato, nos balanços sobre operações, repetem-se motivações como “objetivo de capturar e prender os bandidos que praticaram crimes contra policiais militares e cidadãos de bem”, sem entrar em maiores detalhes sobre quem são os procurados.

No entanto, os analistas e policiais entrevistados concordam que não existe algo como um plano ou orientação unificada para aumentar a violência. “Não é como se dissessem ‘vamos fazer um conjunto de operações’, não existe uma política que oriente, é um imenso varejo”, afirma Rodrigues.

Já a pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Sílvia Ramos, é mais direta: “Minha percepção é muito mais de um descontrole e um salve-se quem puder, o que é até mais pessimista, na verdade. Não vejo um controle, muito menos com inteligência e coordenação. Ficar trocando tiro todo dia não serve para nada, só acontece na favela porque pressupõe-se que ali pode”.

Esse é o problema, não pode.

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