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Menina de SC: MPF recomenda que hospital da UFSC faça o aborto na criança de 11 anos estuprada
Ministério Público Federal também recomenda que aborto legal seja realizado sem limites de semanas no HU.
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Ministério Público Federal também recomenda que aborto legal seja realizado sem limites de semanas no HU.
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Bancada do Psol pede ao Conselho Nacional de Justiça que apure a conduta da juíza no processo em que negou aborto legal a menina de 11 anos estuprada.
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Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão afirma que HU deve cumprir Código Penal e não norma técnica do Ministério da Saúde.
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Após passar mais de 40 dias mantida em abrigo pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, a criança poderá voltar para casa com a mãe.
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A promotora Mirela Dutra Alberton é alvo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a CNMP.
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Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.
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Nova fake news bolsonarista compartilhada por ministros quer desviar o foco de uma Amazônia entregue ao crime.
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Ostentar bens de consumo e slogans como ‘pretos no topo’ e ‘é tudo nosso' é um convite à esperança, mas pode também desmobilizar.
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Marcelo Xavier, da PF, Álvaro Simeão, da AGU, e o ruralista Nabhan Garcia são os responsáveis por colocar a Funai contra os povos indígenas que deveria proteger.
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Levantamento inédito revela que lentidão do governo garante impunidade a 40% dos infratores ambientais no estado que mais produz soja no país.
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O que eu gostaria de dizer a meu colega desaparecido na Amazônia.
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Um resumo das patacoadas do ex-juiz personalista que queria ser presidente, mas vai acabar como deputado bolsonarista – se conseguir.
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Mudança de competência dos órgãos veio dias depois de Ipea apontar aumento de militares em cargos de nomeação política no governo.
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que as operadores só precisam cobrir os procedimentos presentes no rol da ANS – e você deve pagar a mais por isso.
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Desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips era fato global às 12h. Às 17h28, o Exército ainda aguardava o 'Escalão Superior'.
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Claudia Prudêncio dá palestras sobre assédio moral, mas ex-funcionárias relatam rotina de gritos, xingamentos e ameaças. Caso está sob investigação.
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Insultos, tiros e adulteração de provas: a morte de Carmelo Cruz nas mãos de agentes dos EUA expôs o padrão de violência da Patrulha de Fronteira.
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Secretário de Atenção Primária à Saúde editou manual do Ministério da Saúde que afirma não existir aborto legal.
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Documento produzido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde é mais um ataque às mulheres protagonizado por Raphael Câmara.
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Buscas após desaparecimento mostram um Exército despreparado – ou desinteressado.