OAB desiste de investigar advogada da menina impedida de abortar após estupro em SC
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
Inquérito aberto por iniciativa do ministério de Damares termina com indiciamento por vazamento. Para especialistas, é abuso de autoridade.
Organizações da sociedade civil e associações de direitos humanos enxergam 'perseguição ideológica' e intimidação às profissionais que atuaram no caso.
Parlamentares bolsonaristas querem investigar o nosso jornalismo – e o cumprimento de um direito previsto há 80 anos.
Notas
Mirela Dutra Alberton decidiu realizar necrópsia no feto após aborto de criança estuprada. Conduta é 'ilegal e irregular', segundo bancada do Psol.
Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal.
Notas
Ministério Público Federal também recomenda que aborto legal seja realizado sem limites de semanas no HU.
Notas
Bancada do Psol pede ao Conselho Nacional de Justiça que apure a conduta da juíza no processo em que negou aborto legal a menina de 11 anos estuprada.
Notas
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão afirma que HU deve cumprir Código Penal e não norma técnica do Ministério da Saúde.
Notas
Após passar mais de 40 dias mantida em abrigo pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, a criança poderá voltar para casa com a mãe.
Notas
A promotora Mirela Dutra Alberton é alvo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a CNMP.
Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.