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OAB desiste de investigar advogada da menina impedida de abortar após estupro em SC
Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
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Seis dias após noticiarmos o acolhimento do pedido contra advogada, instituição decidiu arquivar o caso.
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Inquérito aberto por iniciativa do ministério de Damares termina com indiciamento por vazamento. Para especialistas, é abuso de autoridade.
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Organizações da sociedade civil e associações de direitos humanos enxergam 'perseguição ideológica' e intimidação às profissionais que atuaram no caso.
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Parlamentares bolsonaristas querem investigar o nosso jornalismo – e o cumprimento de um direito previsto há 80 anos.
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Notas
Mirela Dutra Alberton decidiu realizar necrópsia no feto após aborto de criança estuprada. Conduta é 'ilegal e irregular', segundo bancada do Psol.
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Mesmo sem haver crime a ser investigado, Mirela Dutra Alberton decidiu averiguar ‘causa da morte’ após aborto legal.
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Ministério Público Federal também recomenda que aborto legal seja realizado sem limites de semanas no HU.
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Bancada do Psol pede ao Conselho Nacional de Justiça que apure a conduta da juíza no processo em que negou aborto legal a menina de 11 anos estuprada.
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Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão afirma que HU deve cumprir Código Penal e não norma técnica do Ministério da Saúde.
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Após passar mais de 40 dias mantida em abrigo pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, a criança poderá voltar para casa com a mãe.
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A promotora Mirela Dutra Alberton é alvo de uma reclamação disciplinar na Corregedoria Nacional do Ministério Público, a CNMP.
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Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.